A captação da água de chuva hoje é realidade para muitos moradores de cidades como São Paulo, que vêm enfrentando uma crise hídrica que já afeta o abastecimento de diversos domicílios. Levando em conta este cenário, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) lança agora um manual (leia aqui) que busca oferecer à população orientações para melhorar a qualidade dessa água, apresentando as boas práticas para a sua captação, armazenamento e utilização doméstica.

O manual, lançado em comemoração ao Dia Mundial da Água, 22 de março, é direcionado a famílias que vivem situações emergenciais e dissemina uma técnica relativamente simples, mas que respeita os requisitos que garantem o funcionamento do sistema e, principalmente, assegura a qualidade da água coletada.

De acordo com o pesquisador e autor do manual Luciano Zanella, do Centro Tecnológico do Ambiente Construído do IPT, o projeto nasceu da constatação de que não apenas a captação da água de chuva, mas também seu tratamento e armazenagem, muitas vezes são feitos de maneira equivocada. “Embora a melhor água seja aquela oferecida pela concessionária, não podemos fechar os olhos ao fato de que muitas famílias hoje convivem com abastecimento irregular e têm se valido dessa solução. É preciso, no entanto, oferecer condições para que a captação seja feita de maneira mais segura, lacuna que o IPT pretende preencher com este manual”.

O trabalho do IPT mostra como requisitos fundamentais a captação da água pelo telhado, e não pelo piso, além da filtragem que será responsável pela primeira limpeza, separando o líquido dos objetos sólidos como as folhas das árvores que acabam entrando no captador. Outro passo essencial no processo, geralmente desconhecido, é o descarte da água da primeira chuva, que carrega a poluição atmosférica e os contaminantes presentes no telhado. O recomendado é que sejam descartados dois litros de água para cada metro quadrado de área do telhado utilizado na captação, o que corresponde aos dois primeiros milímetros de precipitação.

O sistema proposto no manual é de fácil instalação. Foi pensado para situações emergenciais e não está integrado ao sistema hidráulico predial. “Os usuários podem fazer adaptações ao material, desde que sigam os parâmetros fundamentais. Essa água poderá ser usada para descarga de bacias sanitárias, limpeza de pisos e veículos e rega de jardins e áreas verdes”, explica Zanella. Numa situação extrema, caso falte água de qualidade superior, a água de chuva – desde que captada, tratada e armazenada adequadamente – também pode ser utilizada para ingestão e preparo de alimentos. Para esse uso, além das etapas anteriores, recomenda-se ainda a fervura por um tempo superior a três minutos, melhorando a segurança sanitária.

Fonte: IPT

O Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista (Unesp) aprovou, dia 7 de maio, a alteração do segundo curso de engenharia do Câmpus de São João da Boa Vista. Já autorizado em 2012, inicialmente previsto para ser Engenharia de Materiais, passa a ser de Aeronáutica. A mudança foi solicitada pela unidade e o curso deverá ter início em agosto de 2016, podendo haver uma reavaliação dessa data se houver uma piora significativa da situação econômica do Estado. O planejamento inicial é oferecer 40 vagas por ano.

A Unesp decidiu pela criação dos novos cursos dentro de um planejamento que, no decorrer do ano de 2011, trabalhou em um programa de expansão que levou em consideração necessidades nacionais, estaduais e locais. As propostas foram recebidas por uma comissão coordenada pela Pró-Reitoria de Graduação. Quatro eixos circunstanciaram o plano: aspectos regionais, vocação da unidade universitária, aspectos acadêmicos e aspectos administrativos.

A criação dos novos cursos foi aprovada pelo Conselho Universitário, órgão máximo da instituição, dia 8/3/2012. O projeto pedagógico e o nome definitivo dos cursos foram discutidos nas diversas instâncias pedagógicas e administrativas da Universidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação e Imprensa da Unesp

O Projeto de Lei 4330, que regulamenta e expande a terceirização às atividades-fim, é “nefasto” e “vilipendia” o trabalhador brasileiro, afirma o professor Ricardo Antunes [foto ao lado], do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Mantidas as devidas proporções entre tempos históricos diversos, ele equivale a uma regressão à escravidão no Brasil”, declarou Antunes. Um pesquisador de Sociologia do Trabalho reconhecido mundialmente, Antunes lança neste mês a edição comemorativa de 20 anos de seu já clássico “Adeus ao Trabalho?” e o terceiro volume da série “Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil”, organizada por ele, que reúne ensaios de pesquisadores brasileiros e internacionais.

O Jornal da Unicamp, edição 624, de maio último, publicou uma entrevista com o sociólogo, que reproduzimos, a seguir, alguns trechos. Antunes rebate vários  argumentos favoráveis ao PL 4330 – já aprovado pela Câmara dos Deputados, aguardando votação no Senado Federal: “É curioso ver a presidência da Fiesp (Federação das Indústria do Estado de São Paulo), a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) de repente se tornarem defensoras dos direitos dos trabalhadores terceirizados”, comentou ele, com ironia.

Jornal da Unicamp – É correto dizer que o PL 4330 “rasga” a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ou isso é um exagero?
Ricardo Antunes – Ele rasga a CLT porque acaba com o contrato entre trabalhadores e empresas, regido pela CLT, e estabelece uma relação entre a empresa contratante e a contratada. Esta relação negocial entre empresas macula a relação contratual entre o capital e trabalho. Então, nisso, ele rompe o princípio básico da CLT. E tem, feitas as devidas diferenciações, o efeito de uma regressão a uma sociedade do trabalho escravo no Brasil, ainda que seja uma escravidão típica deste século 21.

JU – Mas por quê? O que há no projeto que deixa os trabalhadores desprotegidos?
Ricardo Antunes – O artigo quarto deste projeto é a chave analítica para compreendê-lo. Esse artigo diz que as atividades terceirizadas passam a incluir as atividades inerentes, suplementares e complementares da empresa. Com isso, o projeto arrebenta a súmula do Tribunal Superior do Trabalho que distinguia entre atividade-meio e atividade-fim. Ao fazer isso, ao invés de beneficiar efetivamente os terceirizados, ela vai levar a lógica da terceirização, que incide sobre cerca de 13 milhões de trabalhadores e trabalhadoras hoje, para 40 milhões, 45 milhões.

E qual é a realidade concreta do terceirizado, hoje? É sobre esse contingente que incidem as mais altas taxas de acidentes de trabalho e as maiores burlas da legislação protetora do trabalho. Nossa pesquisa, nos três volumes do “Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil”, tem depoimentos que mostram trabalhadores que não têm férias há 3 anos, nem de um dia. Os trabalhadores terceirizados terminam um trabalho, vão atrás de outro, não podem dizer agora vou tirar férias, entende? Aqui, é preciso enfatizar a questão de gênero: são trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas – contemplando a importante divisão sócio-sexual do trabalho – que nos permitem dizer que a exploração do trabalho terceirizado agride ainda mais intensamente a mulher trabalhadora.

E os terceirizados (homens e mulheres) trabalham mais tempo do que aqueles que são regulamentados pela CLT.  E recebem em torno de 25% a menos, às vezes 30% a menos, no salário. Então, são os que sofrem mais acidentes, são os mais penalizados, e são os que não conseguem criar organização sindical para se proteger, porque a rotatividade é muito grande, o que dificulta essa organização. 

JU – Mas os proponentes do projeto dizem que ele traz salvaguardas para corrigir essas distorções, como a responsabilidade solidária entre a empresa contratante e a contratada.
Ricardo Antunes – Eles sabem mais do que ninguém que essas salvaguardas não são salvaguardas. Imagine uma terceirizada que trabalha aqui no setor de limpeza da nossa Universidade. Se ela é demitida, ela tem condições de sair daqui, pegar um ônibus, ir para o fórum, contratar um advogado, entrar na justiça do trabalho, prestar depoimento, esperar dois, três, cinco anos, dez anos...? Então, o patronato sabe melhor que ninguém que essa é a salvaguarda da burla. Esta é a questão. Nós não temos um preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deveria garantir a vida digna do trabalhador, da trabalhadora, sua alimentação, saúde, previdência, cultura, lazer? Pois é. Com menos de 800 reais por mês, esses atributos constitucionais estão sendo efetivados ou burlados?

Então, as ditas salvaguardas – e o empresariado sabe melhor do que ninguém isso – são facilmente burláveis. Isso é tanto verdade que semanas atrás o ministro Levy [Joaquim Levy, ministro da Fazenda] foi ao Congresso manifestar preocupação com a perda de arrecadação por causa desse projeto. E por que vai ter menos arrecadação? Porque a burla é evidente. E o governo sabe melhor disso.

Se quisessem fazer uma lei para defender esses 12 milhões que já estão terceirizados, é muito simples: aprovamos um novo projeto, mas eliminando-se o artigo quarto, que estende a terceirização para as atividades-fim. Por que isto não ocorre? Porque o real objetivo deste PL não é regulamentar os terceirizados, mas sim destruir os direitos dos regulamentares. Esse é o fulcro da questão: o projeto destrói a relação capital e trabalho construída no Brasil desde a década de 30, mesmo com todos os seus limites!

Minha posição é cristalina neste ponto: o trabalho terceirizado avilta, subjuga e depaupera ainda mais os 12 milhões de terceirizados.  Temos que ter, então, a coragem de dizer de modo claro: somos contra a terceirização. Em nossas pesquisas nunca nos deparamos com trabalhadores e trabalhadoras satisfeitas com esse trabalho. Eles e elas aceitam porque é esse trabalho ou o desemprego. Mas isso não deveria ser assim.

E em relação ao caso da responsabilidade solidária: alguém acredita mesmo que uma empresa, ao contratar, digamos, três mil trabalhadores de uma terceirizada vai conferir, um a um, o registro, o pagamento dos direitos... Se estivéssemos na Noruega, eu teria dúvidas. No Brasil, não paira dúvida: teremos mais burla.

JU – Há o argumento de que não haverá precarização para os trabalhadores das atividades-fim, porque eles exercem atividades consideradas mais nobres do que as dos atuais terceirizados. E, também, de que seria antieconômico realizar uma terceirização ampla de atividades-fim, logo não há o que temer nesse campo.
Ricardo Antunes – Esse argumento me faz recordar o título da peça de Shakespeare, “Sonho de uma Noite de Verão”. Vamos ver uma atividade tida como nobre? Pilotos de avião. Se os pilotos das grandes companhias aéreas de hoje, com direitos garantidos, sindicatos organizados, já sofrem com a intensificação do trabalho – outro dia vi um depoimento gravado de dois pilotos em que eles diziam, “olha não estou aguentando mais, não sei se vou conseguir aterrissar porque estou sem dormir, não estou mais vendo nada na minha frente...” – se assim é numa atividade regulamentada, se assim é onde o sindicato dos pilotos é forte... Se assim é com os médicos nos hospitais, se assim é com os professores, se assim é em tantas categorias regulamentadas e bem organizadas, é possível imaginar que vai ficar melhor quando esses trabalhadores tornarem-se terceirizados?

Então é preciso dizer: este projeto traz mais vilipêndio ao trabalho. Não é possível imaginar que ele vá trazer melhorias. O empresariado sabe melhor do que ninguém que é mais fácil demitir no regime da terceirização total.

Edição Rosângela Ribeiro GIl
Imprensa SEESP

Na primeira reunião de negociação com os representantes da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), no dia 5 último, os negociadores da empresa concordaram apenas com a renovação das cláusulas preexistentes e recusaram a maioria das reivindicações, alegando dificuldades de ordem financeira e administrativa. O sindicato defenderá a inclusão da maioria das cláusulas da pauta para renovar o Acordo Coletivo de Trabalho deste ano. A data-base 1º de maio já foi garantida pela empresa.

Foto: Beatriz Arruda
 
Na negociação salarial do dia 5 de maio, representantes do
Metrô disseram não às reivindicações salariais da categoria 

Reiteramos nosso posicionamento de conseguir na mesa de negociação os melhores resultados da pauta de reivindicações da categoria, que foi aprovada nas assembleias setoriais com a participação da grande maioria dos engenheiros. Com isso, sem dúvida, avançaremos muito para continuarmos desenvolvendo a engenharia metroviária. A próxima rodada de negociação será no dia 12 de maio próximo, às 14h30, na Avenida do Café, 460 (próximo a Estação Conceição do Metrô).

Entre outros itens, os engenheiros do Metrô reivindicam: reajuste pelo ICV-Dieese: estimativa de 8,6%; aumento real: 8%; PLR: integral com anuênio mais gratificação dos cargos; salário normativo de nove salários mínimos de R$ 7.092,00; vale-refeição: R$ 35,00 com 30 cotas mensais; vale-alimentaçãp: R$ 420,00; remuneração adicional de férias de um salário; seguro de vida: integralmente custeado pelo Metrô; adicional de insalubridade; adicional de periculosidade; plano de saúde e benefícios para os aposentados; plano de carreira;  reconhecimento de talentos e valorização profissional; engenheiros coordenadores: adequação das faixas salariais em relação aos departamentos;  relação nominal dos engenheiros com os respectivos cargos e funções; dirigentes sindicais: estabilidade e ampliação do quadro; abrangência do acordo coletivo para todos engenheiros que atuam em cargos que são exigidos a formação em engenharia; e reunião mensal: de duas horas para tratar do dia a dia das demandas sindicais com o Metrô.

Imprensa SEESP

O que seríamos sem a luz? De origem solar, térmica ou elétrica, a luz é imprescindível à vida e ao desenvolvimento humano. A luz ilumina e aquece, auxilia na caminhada e provê energia para a sobrevivência, para o conforto, além de contribuir para a saúde e para as atividades produtivas. Por estas e outras razões, 2015 foi definido pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) o Ano Internacional da Luz e das Tecnologias baseadas em Luz.

A data é uma ótima oportunidade de refletir sobre os benefícios e as consequências da evolução das tecnologias relacionadas ao fenômeno. A luz fez parte de estudos que marcaram a Física, como a proposta ondulatória da luz de Fresnel, o estudo da luz como fenômeno eletromagnético, de Maxwell, e a Teoria da Relatividade de Albert Einstein. Sem luz não há vida – a começar pela fotossíntese - e não há evolução nas mais diversas áreas: ciência, saúde, tecnologia, eletrônica, educação, agricultura, telecomunicação, etc.

Muitas vezes, as pessoas não percebem a importância da luz - até o dia em que ela falta - nem conhecem os grandes benefícios conquistados graças a ela. Fibra óptica que transmite dados na internet, lâmpadas que iluminam, lasers que curam doenças, fotografia, energia elétrica, fotocópias, informática são alguns exemplos de como a luz está presente em nossas vidas e quanto faz parte do desenvolvimento das sociedades e do mundo.

As tecnologias que surgiram a partir da luz trouxeram solução nas mais variadas áreas, mas também inúmeros desafios, hoje, mais do que nunca, relacionados a um presente e um futuro sustentáveis, à adoção de novos hábitos e práticas.

Revolução na iluminação
A iluminação é, sem dúvida, um dos principais campos de uso da luz. Estima-se que entre 20% e 25% do consumo de energia elétrica mundial decorre da iluminação. Da capacidade de iluminar cidades e ambientes depende a ampliação e melhoria de fatores como saúde, conforto, qualidade e expectativa de vida das populações de todo o mundo.

É na área da iluminação, também, que se destaca uma das mais importantes tecnologias criadas nas últimas décadas e objeto de estudos desde então: o LED (Light Emitting Diode), que conta com a mesma tecnologia utilizada nos chips de computadores. Criado em 1963, desde então vem evoluindo e conquistando novas aplicações, sendo o tema de pesquisas dos cientistas Isamu Akasaki, Hiroshi Amano e Shuji Nakamura, que mereceram o Prêmio Nobel de Física em 2014.

Dadas as suas características, o LED chegou para ficar e certamente teremos inúmeras novidades e aplicações que beneficiarão o planeta como um todo. Isto porque a grande vantagem sobre outras tecnologias de iluminação é o baixo consumo de energia (até 90% menos em comparação às lâmpadas convencionais) aliado à eficiência e à durabilidade de até 50 mil horas.

Por outro lado, o País tem ainda muito a avançar na substituição da sua fonte tradicional de iluminação pelo LED, visto que indicadores apontam para um consumo de apenas quatro milhões de lâmpadas de LED anuais, enquanto as compactas fluorescentes ainda representam 200 milhões de unidades, as antigas incandescentes somam ainda 250 milhões, mais 85 milhões em tubulares fluorescentes e 20 milhões de halógenas.

Num momento em que o Brasil enfrenta a ameaça da falta de energia e, algumas regiões, de água, que interfere diretamente na geração de energia elétrica no País, todos os esforços são necessários para a racionalização do consumo, da mudança de hábitos ao surgimento de produtos dotados com a tecnologia.

Indústrias de todo o mundo destinam inúmeras pesquisas para melhorar ainda mais as propriedades do LED de forma a promover maior qualidade de vida às pessoas. Este, certamente, será um dos caminhos mais viáveis para a nova realidade que o mundo passa a viver, marcada pela preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.


* Gilberto Grosso é Lighting Professional com ampla experiência na área de iluminação e CEO da Avant, referência nacional em soluções para iluminação

A São Paulo Transporte (SPTrans), empresa responsável pela gestão do sistema de transporte público coletivo da capital paulista, credenciou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para ser um Laboratório de Teste Designado (LTD) e um Organismo de Inspeção Designado (OID) dos futuros equipamentos e dispositivos a serem instalados nos ônibus da cidade. Estes elementos constitutivos da tecnologia embarcada são parte dos chamados sistemas inteligentes de transporte e foram especificados para atender à renovação da atual frota de 15 mil veículos e 1,5 mil linhas de ônibus que conduzem diariamente cerca de nove milhões de passageiros.

Foto: Prefeitura Municipal de SP
 
Novos equipamentos e dispositivos da tecnologia embarcada farão parte da renovação da
atual frota de 15 mil veículos que transportam diariamente nove milhões de passageiros 

“Este processo de implantação da tecnologia embarcada é parte do processo de modernização da frota de ônibus do município”, explica o responsável pela Seção de Automação, Governança e Mobilidade Digital do IPT, Alessandro Santiago dos Santos.

A Secretaria Municipal de Transportes apresentou no dia 23 de março, em audiência pública, a primeira etapa do procedimento de licitação dos serviços de transporte coletivo de passageiros. O prazo contratual será de até 20 anos e a intenção da prefeitura é que o novo sistema estrutural, diferente do atual em que todas as linhas de ônibus se deslocam dos bairros em direção ao centro, faça a interligação das regiões da cidade.

A especificação das soluções de tecnologia embarcada foi desenvolvida com base nas necessidades da SPTrans e suas expectativas para o planejamento, o monitoramento e a operação do sistema de transporte. A partir daí, um documento foi elaborado relacionando as funcionalidades e os requisitos básicos dos equipamentos e dispositivos considerados imprescindíveis para o controle da frota, como o circuito fechado de TV para disponibilização de imagens do interior e do exterior do veículo à central de operação, e o sistema de telemetria para monitoramento da mecânica e eletrônica do ônibus pela rede CAN e/ou sensores instalados no veículo, que permitirá a obtenção de dados como as leituras de rotação de motor e de odômetro.

A lista inclui ainda o contador de passageiros, que executa a conferência eletrônica dos usuários por meio de sensores instalados nas portas de entrada/saída dos ônibus em tecnologias como laser ou RFID; o terminal de dados, cuja função principal é a troca de mensagens entre o motorista, o veículo e o Centro de Controle, sendo possível informar dados operacionais como andamento da operação da linha e desvio de rota; a rede wi-fi para os passageiros; os painéis de mensagens variáveis, os painéis multimídia e os letreiros, que permitem a alteração da linha exibida no letreiro eletrônico externo a partir da unidade central de processamento sem a atuação do operador.

Todos os equipamentos embarcados deverão ter capacidade de troca de informações com o sistema central de maneira aberta e completa e deverão atender às normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), assim como as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os validadores eletrônicos de bilhetes não fazem parte do processo de especificação e de homologação da tecnologia embarcada porque já foram avaliados pela equipe interna da SPTrans.

Testes de homologação e inspeção
A SPTrans estabeleceu três tipos de entidades que irão colaborar no processo de modernização da frota de ônibus. O IPT foi credenciado para atividades de Laboratório de Teste Designado (LTD), ou seja, executar ensaios estruturais e funcionais de equipamentos e dispositivos embarcados, e irá aproveitar a capacitação multidisciplinar do Instituto para o projeto, explica o pesquisador: “Existem vários laboratórios do IPT aptos a realizar os ensaios. Temos uma experiência adquirida na Seção de Automação, Governança e Mobilidade Digital por conta dos ensaios feitos para as antenas do Sem Parar, e seremos responsáveis pelos testes de protocolos e de conformidade funcional – ao se enviar um comando para a transmissão de uma mensagem em um painel, por exemplo, o texto deverá ser transmitido e é preciso dar uma resposta ao sistema”.

Simultaneamente, testes como o de vibração, destinado a avaliar se os equipamentos suportam impactos durante o movimento dos veículos, poderão ser feitos no Laboratório de Equipamentos Mecânicos e Estruturas, enquanto os ensaios de compatibilidade eletromagnética, para verificar problemas de interferência entre equipamentos e sistemas, serão executados no Laboratório de Equipamentos Elétricos e Ópticos. “Faremos a homologação da parte estrutural e funcional dos equipamentos para saber, por exemplo, se a câmera que será instalada no veículo atende às especificações determinadas pela SPTrans, assim como os testes dos componentes integrados para confirmar o funcionamento de todos eles no sistema dentro das regras”, completa ele.

Além dos ensaios dos equipamentos e da solução completa, o Laboratório de Teste Designado será também responsável pelos ensaios de comunicação com a central da SPTrans no Sistema Integrado de Monitoramento (SIM), pois a solução a ser embarcada no ônibus deverá ‘conversar’ com a central de controle operacional para a transmissão das informações das operações dos ônibus. Todos os testes realizados na seção do IPT serão supervisionados pelo engenheiro eletrônico Henrique Frank Werner Puhlmann.

O IPT também foi credenciado para operar como um Organismo de Inspeção Designado (OID), com as atividades a cargo do engenheiro eletricista Adriano Galindo Leal, e fará a inspeção dos equipamentos instalados nos ônibus, ou seja, a confirmação da implantação de acordo com a maneira como eles foram homologados: “O trabalho de inspeção não tem ainda previsão de realização porque os fornecedores de equipamentos e dispositivos precisarão ser aprovados primeiramente antes da comercialização, e os operadores das linhas de ônibus precisarão instalar os componentes nos veículos para que a inspeção seja feita”, afirma Santos. As avaliações do Organismo de Certificação Designado (OCD) completam o escopo do trio de instituições técnicas designadas pela SPTrans para o processo, mas esse não terá a participação do IPT.

Fonte: IPT

A Associação Paulista de Engenheiros de Segurança do Trabalho (Apaest) realiza, no dia 25 próximo, das 18h30 às 21h, na sede do SEESP, na Capital paulista (Rua Genebra, 25, Bela Vista), palestra sobre “e-Social”, com Eduardo Milaneli, engenheiro químico e de Segurança do Trabalho, com formação em recursos humanos na gestão de negócios.

Na palestra ele abordará a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) no contexto do e-Social, consequências de informações incompletas e ou errôneas para o empregador, trabalhador e profissional habilitado.

A atividade da Apaest é gratuita, mas as inscrições são limitadas. Por isso, envie a sua inscrição para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicado como assunto “Engenharia de Segurança em debate”, com nome, número do Crea. O evento tem o apoio do SEESP e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE).

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

Os impactos da crise econômica sobre o universo do trabalho trouxeram consequências para as organizações sindicais. Ao ponto de lideranças da Itália, berço do sindicalismo no mundo, pedirem ajuda ao Brasil em busca de alternativas para além do capitalismo. Para debater este cenário, Fortaleza sedia, desde o dia 6 até o dia 8 de maio, o III Congresso Internacional de Direito Sindical, realizado na faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), na Capital cearense. A vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), Gilda Almeida, está participando da atividade, acompanhada da assessora jurídica da entidade Silvia Martins.

Foto: Silvia Martins
 
Vice-presidente Gilda Almeida entrega documento da CNTU
ao diretor adjunto Stanley Gacek, da OIT-Brasil
 

Mais de 600 pesquisadores, estudantes, sindicalistas e representantes de entidades nacionais e internacionais participam do evento promovido por uma das coordenadorias do Ministério Público do Trabalho, a Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical).

Violações de direitos
Estudos da Confederação Sindical Internacional (CSI) evidenciam que as violações como práticas sistemáticas de demissões ou outras formas de discriminação antissindical são frequentes no mundo todo, tanto no setor público quanto no setor privado. Para falar sobre "práticas democráticas", o evento contará com a presença do diretor-adjunto do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Stanley Gacek. Segundo ele, "condutas antissindicais podem ser direcionadas não apenas ao sindicato, mas também a organizações de trabalhadores que ainda não se configuram como tal e a trabalhadores individuais".

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

Carta aberta de cientistas de todo o mundo a todos os governos sobre os organismos geneticamente modificados (OGM).

– Os cientistas estão extremamente preocupados com os perigos que os transgênicos representam para a biodiversidade, a segurança alimentar, a saúde humana e animal, e, portanto, exigem uma moratória imediata sobre este tipo de cultivo em conformidade com o princípio da precaução.

– Eles se opõem aos cultivos transgênicos que intensificam o monopólio corporativo, exacerbam as desigualdades e impedem a mudança para uma agricultura sustentável que garanta a segurança alimentar e a saúde em todo o mundo.

– Eles fazem um apelo à proibição de qualquer tipo de patentes de formas de vida e processos vivos que ameaçam a segurança alimentar e violam os direitos humanos básicos e a dignidade.

– Eles querem apoio maior à pesquisa e ao desenvolvimento de uma agricultura não corporativa, sustentável, que possa beneficiar as famílias de agricultores em todo o mundo.

A carta aberta está publicada no sítio Ecocosas, 07-06-2014. A tradução é de André Langer.

A carta é assinada por 815 cientistas de 82 países, entre os quais estão:

Dr. David Bellamy, Biólogo e artista, Londres, Reino Unido;
Prof. Liebe Cavalieri, Matemática Ecologista, Univ. Minnesota, EE.UU.;
Dr. Thomas S. Cox, geneticista, Departamento de Agricultura de EE.UU. (aposentado), Índia;
Dr. Tewolde Egziabher, porta-voz para a Região da África, Etiópia Dr. David Ehrenfeld, biólogo / ecólogo da Universidade de Rutgers, EE.UU.;
Dr. Vladimir Zajac, Oncovirologista, Geneticista, Cancer Reseach Inst., República Checa;
Dr. Brian Hursey, ex-oficial superior da FAO para as doenças transmitidas por vetores, Reino Unido;
Prof. Ruth Hubbard, geneticista da Universidade de Harvard, EE.UU. Prof. Jonathan King, biólogo molecular, MIT, Cambridge, EE.UU.;
Prof. Gilles-Eric Seralini, Laboratoire de Biochimie y Moleculaire, Univ. Caen, França;
Dr. David Suzuki, geneticista, David Suzuki Foundation, Univ. Columbia Britânica, Canadá;
Dra. Vandana Shiva, física teórica e ecologista, Índia;
Dr. George Woodwell, Diretor, Centro de Pesquisa Woods Hole, EE.UU.;
Prof. Oscar B. Zamora, Agrônomo, U. de Filipinas, Los Baños, Filipinas.

Resumo

Nós, cientistas abaixo-assinados, pedimos a suspensão imediata de todas as licenças ambientais para cultivos transgênicos e produtos derivados dos mesmos, tanto comercialmente como em testes em campo aberto, durante ao menos cinco anos; as patentes dos organismos vivos, dos processos, das sementes, das linhas de células e genes devem ser revogadas e proibidas; e exige-se uma pesquisa pública exaustiva sobre o futuro da agricultura e a segurança alimentar para todos.

As patentes de formas de vida e processos vivos deveriam ser proibidas porque ameaçam a segurança alimentar, promovem a biopirataria dos conhecimentos indígenas e dos recursos genéticos, violam os direitos humanos básicos e a dignidade, o compromisso da saúde, impedem a pesquisa médica e científica e são contra o bem-estar dos animais.

Os cultivos transgênicos não oferecem benefícios para os agricultores ou os consumidores. Em vez disso, trazem consigo muitos problemas que foram identificados e que incluem o aumento do uso de herbicidas, o desempenho errático e baixos rendimentos econômicos para os agricultores. Os cultivos transgênicos também intensificam o monopólio corporativo sobre os alimentos, o que está levando os agricultores familiares à miséria e impedindo a passagem para uma agricultura sustentável que garanta a segurança alimentar e a saúde no mundo.

Os perigos dos transgênicos para a biodiversidade e a saúde humana e animal são agora reconhecidos por várias fontes dentro dos Governos do Reino Unido e dos Estados Unidos. Consequências especialmente graves se associam ao potencial de transferência horizontal de genes. Estes incluem a difusão de genes marcadores de resistência a antibióticos a ponto de tornarem doenças infecciosas incuráveis, a criação de novos vírus e bactérias que causam doenças e mutações danosas que podem provocar o câncer.

No Protocolo de Biossegurança de Cartagena negociado em Montreal em janeiro de 2000, mais de 120 governos se comprometeram a aplicar o princípio da precaução e garantir que as legislações de biossegurança em nível nacional e internacional tenham prioridade sobre os acordos comerciais e financeiros da Organização Mundial do Comércio.

Sucessivos estudos documentaram a produtividade e os benefícios sociais e ambientais da agricultura ecológica e familiar, de baixos insumos e completamente sustentável. Ela oferece a única forma para restaurar as terras agrícolas degradadas pelas práticas agronômicas convencionais e possibilita a autonomia dos pequenos agricultores familiares para combater a pobreza e a fome.

Instamos o Congresso dos Estados Unidos a proibir os cultivos transgênicos, já que são perigosos e contrários aos interesses da agricultura familiar; e a apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de métodos de agricultura sustentável que podem realmente beneficiar as famílias de agricultores em todo o mundo.

* * *

1. As patentes de formas de vida e de processos vivos deveriam ser proibidas porque ameaçam a segurança alimentar, promovem a biopirataria dos conhecimentos indígenas e os recursos genéticos, violam os direitos humanos básicos e a dignidade, o compromisso com a saúde, impedem a pesquisa médica e científica e são contrários ao bem-estar dos animais. (1) As formas de vida, tais como organismos, sementes, linhas celulares e os genes, são descobertas e, portanto, não são patenteáveis. As atuais técnicas GM, que exploram os processos vivos, não são confiáveis; são incontroláveis e imprevisíveis e não podem ser consideradas como invenções. Além disso, estas técnicas são inerentemente inseguras, assim como muitos organismos e produtos transgênicos.

2. Cada vez está mais claro que os atuais cultivos transgênicos não são nem necessários nem benéficos. São uma perigosa distração que impede a mudança essencial para práticas agrícolas sustentáveis que podem proporcionar a segurança alimentar e a saúde em todo o mundo.

3. Duas características simples contam para os quase 40 milhões de hectares de cultivos transgênicos plantados em 1999 (2). A maioria (71%) é tolerante a herbicidas de amplo espectro, desenvolvidos, por sua vez, para serem tolerantes à sua própria marca de herbicida, ao passo que o resto é projetado com as toxinas Bt para matar pragas de insetos. Uma estatística baseada em 8.200 testes de campo do cultivo transgênico mais popular, a soja, revelou que a soja transgênica rende 6,7% menos e requer duas a cinco vezes mais herbicidas que as variedades não modificadas geneticamente. (3) Isso foi confirmado por um estudo mais recente realizado na Universidade de Nebraska. (4) No entanto, foram identificados outros problemas, tais como: o desempenho errático, suscetibilidade a doenças (5), o aborto de frutas (6) e baixos rendimentos econômicos para os agricultores. (7)

4. De acordo com o programa para a alimentação da ONU, há alimentos suficientes para alimentar o mundo uma vez e meia. Enquanto a população cresceu 90% nos últimos 40 anos, a quantidade de alimentos per capita aumentou em 25%, e assim mesmo um bilhão de pessoas passam fome. (8) Um novo relatório da FAO confirma que há alimentos suficientes ou mais que suficientes para satisfazer as demandas globais sem levar em conta qualquer melhora no rendimento proporcionado pelos transgênicos até 2030. (9) É por conta do crescente monopólio empresarial, que opera sob a economia globalizada, que os pobres são cada vez mais pobres e passam mais fome. (10) Os agricultores familiares de todo o mundo foram levados à miséria e ao suicídio e pelas mesmas razões. Entre 1993 e 1997 o número de propriedades de tamanho médio nos Estados Unidos reduziu-se em 74.440 (11), e os agricultores recebem menos do custo médio da produção por seus produtos. (12) A população agrícola na França e na Alemanha diminuiu em 50% desde 1978. (13) No Reino Unido, 20.000 empregos agrícolas sumiram no último ano, e o primeiro Ministro anunciou um pacote de ajuda de 200 milhões de libras. (14) Quatro empresas controlam 85% do comércio mundial de cereais no final de 1999. (15) As fusões e aquisições continuam.

5. As novas patentes de sementes intensificam o monopólio empresarial mediante a proibição dos agricultores de guardarem e replantarem as sementes, o que a maioria dos agricultores continua a fazer no Terceiro Mundo. A fim de proteger suas patentes, as empresas continuam desenvolvendo tecnologias terminator para que as sementes colhidas não germinem, apesar da oposição mundial dos agricultores e da sociedade civil em geral. (16)

6. A Christian Aid, uma importante organização de caridade que trabalha no Terceiro Mundo, chegou à conclusão de que os cultivos transgênicos provocam desemprego, agravam a dívida do Terceiro Mundo e são uma ameaça para os sistemas agrícolas sustentáveis, além de prejudicar o meio ambiente. (17) Os governos africanos condenaram a afirmação da Monsanto de que os transgênicos são necessários para alimentar os famintos do mundo: “Nós nos opomos firmemente... ao fato de que a imagem dos pobres e famintos dos nossos países esteja sendo utilizada pelas grandes empresas multinacionais para desenvolver tecnologia que não é segura nem para o meio ambiente, nem economicamente benéfica para nós... Nós acreditamos que vai destruir a diversidade, o conhecimento local e os sistemas agrícolas sustentáveis que nossos agricultores desenvolveram durante milhares de anos e... minar a nossa capacidade de nos alimentar”. (18) Uma mensagem do Movimento Camponês das Filipinas dirigida à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) dos países industrializados, declarou: “A entrada dos organismos geneticamente modificados seguramente intensificará a falta de terras, a fome e a injustiça”. (19)

7. Uma coalizão de grupos de agricultores familiares dos Estados Unidos divulgou uma lista completa das suas exigências, entre as quais estão a proibição da propriedade de todas as formas de vida; a suspensão das vendas, licenças ambientais e outras aprovações de cultivos transgênicos e dos produtos derivados, pendentes de uma avaliação independente e exaustiva dos impactos ambientais, da saúde e econômico-sociais; e que se obrigue as empresas a se responsabilizarem por todos os danos e prejuízos derivados de seus cultivos geneticamente modificados e produtos para o gado, sobre os seres humanos e o meio ambiente. (20) Também exigem uma moratória de todas as fusões e aquisições de empresas, do fechamento da granja, e o fim das políticas que servem aos grandes interesses agroindustriais à custa dos agricultores familiares, dos contribuintes e do meio ambiente. (21) Eles montaram uma ação judicial contra a Monsanto e outras nove empresas por práticas monopólicas e por impingir os cultivos transgênicos sobre os agricultores sem avaliações de segurança e de impacto ambiental adequadas. (22)

8. Alguns dos perigos dos cultivos transgênicos são reconhecidos abertamente pelos Governos do Reino Unido e dos Estados Unidos. O Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação do Reino Unido admitiu que a transferência dos cultivos transgênicos e o pólen para além dos campos plantados é inevitável (23), e isso já deu lugar a ervas daninhas resistentes aos herbicidas. (24) Um relatório provisório sobre os testes de campo patrocinados pelo Governo do Reino Unido confirmou a hibridação entre propriedades adjacentes de diferentes variedades de colza tolerante aos herbicidas modificados geneticamente, o que deu lugar a híbridos tolerantes a múltiplos herbicidas. Além disso, a colza transgênica e seus híbridos foram encontrados como praga nos cultivos de trigo e cevada posteriores, que estavam sendo controlados com herbicidas convencionais. (25) Pragas de insetos resistentes ao Bt evoluíram em resposta à contínua presença das toxinas nas plantas transgênicas durante todo o ciclo de cultivo e a Agência de Proteção do Meio Ambiente dos Estados Unidos está recomendando aos agricultores para que plantem até 40% de cultivos não geneticamente modificados com a finalidade de criar refúgios para não pragas de insetos resistentes. (26)

* Leia a carta na íntegra aqui

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos

A plataforma SP Contra a Dengue foi desenvolvida por alunos do Curso de Jogos Digitais, da Universidade Estácio de Sá (SC). Os jovens integram o grupo Game Developers SC.

O aplicativo, que roda em dispositivos móveis e fixos, foi idealizado com a proposta de ajudar a prevenir e diminuir o número de casos da doença, uma vez que fornece dados em tempo real para órgãos de vigilância sanitária.

“Criamos o programa com uma linguagem bem simples e fácil”, diz o estudante Juliano Cristian. A tela solicita poucas informações: nome, e-mail, endereço. “As denúncias feitas pelos cidadãos formam um mapa de onde há suspeitas da doença e de onde existem mosquitos transmissores. A partir daí, agentes são enviados às localidades para fazer o controle dos insetos e orientar os possíveis doentes”, ressalta.

Graças ao apoio de patrocinadores, o grupo está implantando o sistema em Santa Catarina. E busca empresas que queiram apoiar o projeto em São Paulo. Os estudantes também estão desenvolvendo um game gratuito, sobre o combate à dengue, com enfoque educacional.

 * A ferramenta é gratuita e pode ser baixada no site. Confira aqui.

Fonte: Rede Educa