Eles trabalham de sol a sol a procura de papelão, garrafa pet. Buscam um emprego menos perigoso, dentro de uma cooperativa, mas temem que a renda diminua. Querem que a importância da reciclagem se sobressaia à invisibilidade social enfrentada. Dentro deste cenário estão os catadores de materiais recicláveis, que foram alvo de um estudo realizado pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP. Os resultados apontam que eles sofrem com problemas osteomusculares, ansiedade, estresse e complicações derivadas de acidentes de trabalho. Além dos problemas de saúde, estão entre os principais desafios da classe o improviso de instrumentos de trabalho e a obtenção de melhores recursos financeiros.

Foto: Site 80XLondrina
 

Na pesquisa, realizada entre os meses de maio e dezembro de 2013, a enfermeira Tanyse Galon entrevistou um grupo de 23 catadores autônomos de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. “Com 10 deles trabalhamos com fotografias, a fim de discutir o seu cotidiano de trabalho e condições de saúde.”

Depois do processo, a enfermeira concluiu que, embora esse trabalho traga ganhos ambientais à sociedade e econômicos à cadeia de reciclagem, os catadores estão inseridos em um contexto de informalidade e invisibilidade social.  “Ao mesmo tempo em que eles renovam aquilo que não tinha valor algum (resíduos ou ‘lixo’), gerando lucro para o mercado da reciclagem, eles também desgastam a sua saúde nesse processo”, afirma a enfermeira.

A pesquisa identificou que os catadores são, no geral, adulto-jovens que possuem dependentes financeiros e apresentam baixo nível educacional, conta Tanyse, ao lembrar que muitos idosos aderem a prática para complementar a aposentadoria. “A maioria também vive em domicílio alugado e não possui renda superior a um salário mínimo”, completa a pesquisadora.

Saúde prejudicada
Segundo Tanyse, os catadores de materiais recicláveis enfrentam cargas de trabalho biológicas, mecânicas, fisiológicas e psíquicas. “Eles ficam expostos a materiais contaminados, como seringas, agulhas, cacos de vidro e resíduos hospitalares, que são as cargas biológicas. Além disso, quanto às mecânicas, ainda correm o risco de serem atropelados no trânsito ao carregarem seus carrinhos de mão pesados e não adaptados.”

Quanto às cargas fisiológicas, ela ressalta o grande esforço físico feito para carregar o peso transportado. E, por fim, apresentam problemas psíquicos, pois “os catadores são vistos como pessoas de má índole e não como trabalhadores dignos que sustentam suas famílias”, conta a enfermeira.

O peso das cargas trazem como consequências problemas osteomusculares, como dores na coluna e membros inferiores, e os expõem a acidentes de trabalho — cortes pelo corpo, quedas e contusões. E, ainda, diz a pesquisadora, amargam suas vidas a ansiedade e estresse. “Ambos são distúrbios causados pela instabilidade de renda, pressão enfrentada no trânsito, preconceito e desvalorização sofridos”, diz Tanyse.

“O catador se vira como pode”
Uma das temáticas trabalhadas na tese aborda a improvisação dos instrumentos de trabalho dos catadores. De acordo com a pesquisadora, os trabalhadores tentam adquirir veículos motorizados ou de tração animal em substituição aos ‘carrinhos de mão’, com o objetivo de reduzir a carga de trabalho, porém, o baixo valor obtido com a reciclagem impossibilita a manutenção desses recursos.

“A falta de recursos de proteção laboral e falta de direitos de saúde no trabalho em termos legais levam os catadores a cuidarem sozinhos da própria saúde (automedicação) e procurarem os serviços de saúde apenas em situações que consideram graves”, fala Tanyse.

Ela ressalta que “o que os catadores mais demandam não é serem reconhecidos como pessoas que precisam de ‘ajuda social’, mas sim de serem vistos como trabalhadores, recebendo todos os direitos que lhe são imputados a partir desta condição”.

A tese Do lixo à mercadoria, do trabalho ao desgaste: estudo do processo de trabalho e suas implicações na saúde de catadores de materiais recicláveis foi defendida em março de 2015 e orientada pela professora Maria Helena Palucci Marziale.

Fonte: Agência de Notícias USP

O cenário das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil será discutido com a participação de especialistas no “II Seminário sobre Concessões e PPP: Fundamentos, Marco Regulatório e a nova matriz para investir e financiar projetos de infraestrutura no Brasil”, que acontece de 19 a 22 de maio na sede do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), em São Paulo. O evento dá continuidade à parceria entre o instituto e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), cujo objetivo é aumentar o nível de entendimento sobre o assunto e qualificar profissionais interessados ou envolvidos no tema.

A programação vai contar com três dias de aula e um painel de debates no final. Entre os temas discutidos estarão o Marco Conceitual, o Marco Regulatório Vigente, o Marco Operacional e os Desafios para Financiar Projetos de Infraestrutura.

A primeira edição do Seminário contou com a participação de profissionais do Tribunal de Contas da cidade de São Paulo (TCM SP), da DESENVOLVE SP, do Escritório Albino Advogados Associados, do Escritório Manesco, Ramires, Perez e Azevedo Marques, da Construtora Varca Scatena (CVS), num total de 30 participantes.

Veja a programação completa:
Marco conceitual:
Apresentador: Saulo Krichanã (diretor-geral do Isitec)
•Retrospecto Histórico e conceitual das Concessões e PPP no Brasil
•A Matriz de Financiamento Prevalecente
•A Matriz Alternativa: Investimentos Diretos, Fundos de Investimento e Direitos Emergentes de Concessão (DEC) nos mercados de futuros

Marco regulatório vigente
Apresentador: Eduardo Ramires, sócio da Manesco Advogados
•O Marco das Concessões e das PPP: Pontos Fortes e Fracos
•Ajustes Necessários
•Modelos de Estruturação Contratual

Marco operacional
Apresentador: Rafael Quinane, Sócio da BF Capital
•Modelos de Estruturação Operacional
•O Ponto de Vista do Investidor
•O Ponto de Vista do Empreendedor: Caso Prático

Debate de encerramento
Painel de Debates: Desafios para Financiar Projetos de Infraestrutura
. Prof. Dr. Francisco Vidal Luna (Fipe)
. Prof. Dr. Kleber Zanchim (SABZ, FGV)
. Dr. André Barbosa (Assist Consultores)
. Moderador: Saulo Krichanã Rodrigues

Certificados Fipe & Isitec
Data: 19, 20, 21 e 22 de maio de 2015
Horário: das 18h30 às 21h30
Local: Rua Martiniano de Carvalho, 170, Bela Vista, Centro, SP
Participação Presencial: R$ 600,00
Participação via internet: R$ 350,00

Clique aqui para fazer sua inscrição.

Fonte: Portal do Isitec

As conversações salariais com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) entraram num impasse, porque a empresa, no dia 27 de abril último, na última rodada de negociação, voltou a dizer que não tem nada a apresentar em relação às reivindicações de caráter econômico da categoria. Os sindicatos, por sua vez, reafirmaram posição pelo prosseguimento das negociações e pela unidade nas ações em defesa dos direitos dos profissionais.

A próxima reunião com a CPTM está marcada para esta quinta-feira (7/5). E as categorias realizam, no dia 8, assembleias gerais extraordinárias para avaliar as negociações, definir os próximos passos da campanha salarial e discutir e deliberar sobre a possibilidade de fazer greve em data ainda a ser definida.

A assembleia dos engenheiros será nesta sexta-feira (8/5), às 13h (segunda convocação), na sede da Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí (Rua José Paulino, 7, Bom Retiro – São Paulo/SP).

Engenheiros da CPTM na luta por direitos e por valorização profissional

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

Uma comissão da Associação dos Engenheiros Estatutários do Estado de São Paulo (Assengesp) foi recebida pelo vice-presidente do SEESP, Celso Atienza, na manhã do dia 30 de abril último, na sede do sindicato, na Capital paulista. O grupo luta, há dez anos, por reajuste salarial e valorização da carreira nas várias secretarias do governo estadual paulista, entre elas as do meio ambiente, recursos hídricos e agricultura, onde se encontra o maior número desses profissionais. Para tanto, a associação quer a abertura de negociação com os secretários estaduais Arnaldo Jardim (Agricultura) e Duarte Nogueira (Transportes).

Foto: Jéssica Silva
 
Engenheiros estatutários entregam ao sindicato anteprojeto de
reclassificação de quatro categorias profissionais
 

Na reunião com o sindicato, os profissionais reforçaram a importância de minuta de anteprojeto de lei complementar, com 11 artigos, elaborada pela associação e pelo ex-secretário estadual de Gestão Pública, Davi Zaia. O anteprojeto dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes das séries de classes de engenheiro, arquiteto, engenheiro agronômico e assistente agropecuário. O documento, informou a comissão da Assengesp, foi entregue ao governador Geraldo Alckmin há um ano e até agora não obtiveram retorno sobre o encaminhamento da reivindicação.

A associação critica a existência de diferença salarial nas secretarias estaduais, como a do meio ambiente, onde quase 300 profissionais, classificados como especialista ambiental, recebem salário inicial (R$ 5.800,00) bem superior aos estatutários (R$ 3.700), no mesmo nível 1, tendo atribuições idênticas.

Na escala de vencimentos do anteprojeto, estão definidos os mesmos valores salariais iniciais dos seis níveis para 40 horas semanais aos engenheiros, arquitetos, engenheiro agronômico e assistente agropecuário: R$ 5.950,00 (I), R$ 6.842,50 (II), R$ 7.868,88 (III), R$ 9.049,21 (IV), R$ 10.406,59 (V) e R$ 11.967,58 (VI). Hoje, o salário inicial de todos esses profissionais é de R$ 3.700.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

Dois comentaristas tão diferentes como André Singer e Elio Gaspari perceberam o mesmo acorde na sinfonia. Ambos mencionaram o papel desempenhado pela radicalização das posições, partidárias e sindicais, sobre a terceirização e os efeitos desta na luta unitária contra o pacote do ajuste econômico.

A terceirização foi o rabo que balançou cachorro.

Embora as repercussões do 1º de maio tenham enfatizado exageradamente a divisão (sobretudo a divisão político-partidária), o cronograma de votações no Congresso Nacional faz com que se recriem, novamente, as condições unitárias, contrárias à MP 665, a ser votada na terça-feira na Câmara. Mesmo sobre a terceirização (motivo da discórdia), as novas discussões no Senado – que se anunciam sem a pressa com que foram conduzidas na Câmara, pelo seu presidente – podem reaproximar as forças sindicais na busca da melhoria do projeto de lei que regulamenta o assunto.

Ao exigir celeridade nas votações na Câmara, o presidente Eduardo Cunha e seus seguidores, pisaram no terceiro trilho do metrô, aquele que eletrocuta quem o pisa, ou seja, a sensibilidade dos trabalhadores a tudo aquilo que fere seus direitos que vêm se consolidando no Brasil desde 1930 e que já estava sendo costeada pelo anúncio do pacote de ajuste econômico.

Passada a votação das medidas provisórias em que será testada sua capacidade de ação unitária, o movimento sindical deveria persistir em encontrar formas para melhorar o projeto de lei que regulamenta a terceirização, calibrando com precisão aquilo que é correto, comum e aceitável nas diferentes posições que foram explicitadas nas refregas que precederam o 1º de maio, carregadas de simbolismo.

Duas coisas unânimes são certas para o movimento sindical dos trabalhadores: ninguém defende a terceirização e todos exigem a sua regulamentação. São bases firmes para a possibilidade de entendimento e ação comum.

* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, em um documento enviado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que seja concluída com urgência a reavaliação toxicológica do glifosato e que a agência determine o banimento desse herbicida do mercado nacional. Herbicida de amplo espectro, o glifosato é o produto mais usado nas lavouras do Brasil, especialmente nas áreas plantadas com soja transgênica. O pedido, feito pelo MPF do Distrito Federal, baseia-se em estudos como o realizado pelaInternational Agency for Research on Cancer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo o qual esse produto pode ser cancerígeno.

Foto: Portal MST
 
 Ministério Público Federal vai pedir proibição do glifosato – veneno mais usado no país.
Novos estudos internacionais ampliam suspeita de que seja cancerígeno
 

O procurador da República Anselmo Henrique Carneiro Lopes também encaminhou uma petição à Justiça Federal reforçando o pedido de liminar para proibir a concessão de novos registros de agrotóxicos que contenham oito integredientes ativos (um deles é o glifosato) condenados por organismos internacionais e pela própria Anvisa. Na avaliação do MPF do Distrito Federal, fatos recentes reforçam indícios dos riscos do uso do glifosato e dos demais produtos questionados no pedido de liminar.

Na petição encaminhada à Justiça Federal, Anselmo Lopes lembra que, em dezembro de 2014, a própria Anvisa determinou o banimento de dois ingredientes ativos: o forato e a parationa metílica. Em relação aos demais, cinco deles (lactofem, carbofurano, abamectina, tiram e paraquat) já tem parecer técnico da Anvisa que orienta para a proibição de sua comercialização no Brasil, “em razão de suas potenciais características carcinogênicas, mutagênicas, teratogênicas e/ou disrupturas endócrinas”.

No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça liberou a comercialização de produtos à base de paraquat no Estado. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) havia indeferido em 2012 os produtos a base desse princípio ativo por seus efeitos danosos à saúde humana. Estes produtos são considerados extremamente tóxicos, podendo causar falência aguda de órgãos, e fibrose pulmonar progressiva. O Ministério Público Estadual está tentando reverter essa decisão do TJ gaúcho junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O alerta do Instituto Nacional do Câncer
Em sua petição, o MP Federal lembra ainda que a OMS reconheceu, em março de 2015, estudos de 17 especialistas de 11 países, que investigaram o potencial carcinogênico de alguns produtos, entre eles, o glifosato. Entre outras conclusões, os cientistas “afirmaram que o glifosato produz, muito provavelmente, efeitos carcinogênicos em seres humanos”. Baseado neste estudo, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) lançou um alerta chamando a atenção para os riscos que a exposição ao glifosato e a outras substâncias representam para a saúde dos brasileiros.

Dentre os efeitos associados à exposição crônica a ingredientes ativos de agrotóxicos, o Inca cita, além do câncer, infertilidade, impotência, abortos, malformações fetais, neurotoxicidade, desregulação hormonal e efeitos sobre o sistema imunológico. O Inca e a OMS estimam que, nos próximos cinco anos, o câncer deve ser a principal causa de mortes no Brasil.

No Brasil, destaca a nota de alerta do Instituto Nacional do Câncer, a venda de agrotóxicos saltou de US$ 2 bilhões para mais de US$7 bilhões entre 2001 e 2008, alcançando valores recordes de US$ 8,5 bilhões em 2011. Em 2009, acrescenta, “alcançamos a indesejável posição de maior consumidor mundial de agrotóxicos, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas, o que equivale a um consumo médio de 5,2 kg de veneno agrícola por habitante”. E chama a atenção para o fato de que a liberação do uso de sementes transgênicas no Brasil colocou o país no primeiro lugar do ranking de consumo de agrotóxicos.

O Inca também manifestou preocupação com o fato do Brasil ainda realizar pulverizações aéreas de agrotóxicos, “que ocasionam dispersão destas substâncias pelo ambiente, contaminando amplas áreas e atingindo populações”. E criticou a isenção de impostos que o país continua a conceder à indústria produtora de agrotóxicos, além do fato de o Brasil permitir o uso de agrotóxicos já proibidos em outros países.

Inquérito investiga liberação de transgênicos
O procurador Anselmo Lopes também enviou correspondência ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), estabelecendo um prazo de 15 dias para o órgão informar os procedimentos adotados para cancelar os registros de agrotóxicos que apresentam os ingredientes ativos forato e parationa metílica, banidos pela Anvisa no final de 2014. Além disso, encaminhou pedido para que as secretarias estaduais de meio ambiente e de saúde, e os departamentos de água e esgoto de todas as capitais enviem, em um prazo máximo de 90 dias, relatórios de análise de contaminação da água por agrotóxicos.

Por fim, o MP Federal instaurou um novo inquérito civil para investigar se há necessidade de cancelamento de liberações para comercialização de sementes transgênicas no Brasil. O Ministério solicitará à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) cópias de todos os procedimentos de liberação comercial de transgênicos que sejam tolerantes ao glifosato.

Por Marco Weissheimer
Do Sul21

A proposta de concessão à iniciativa privada das obras de dragagem do canal do estuário do Porto de Santos, apresentada pelos consultores Frederico Bussinger e Sérgio Aquino à Secretaria de Portos (SEP), parece ser a mais sensata, entre as que surgiram até agora. Mas ainda voltará a ser debatida em audiência pública marcada para maio. Em linhas gerais, sugere que seja criada uma empresa, uma espécie de condomínio, que reuniria arrendatários de terminais como sócios obrigatórios e as operadoras como sócias facultativas.

Dessa maneira, passar-se-ia a responsabilidade exatamente àqueles que têm mais interesse em que o calado do porto seja o mais profundo possível para que possam receber navios cada vez maiores. É claro que, de antemão, sabe-se que o porto tem seus limites físicos e nunca será capaz de receber os supercargueiros de 22 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), que já singram pelos mares do Hemisfério Norte. Mas é possível que, por largos anos, possa receber aquelas embarcações de 12 mil TEUs, desde que seu calado seja aprofundado para 17 metros. Hoje, o calado anunciado é de 13,2 metros, o que só permite a entrada de cargueiro com 10 mil TEUs, desde que em período de maré alta.

Esse é, portanto, um trabalho essencial e urgente, que não pode ficar à espera de reuniões e mais reuniões para se chegar a uma definição sobre qual o melhor modelo. Até porque em Santos vários rios deságuam no canal do estuário, trazendo lama, sedimentos e, agora, depois do incêndio nos tanques da Ultracargo, peixes e outros organismos mortos pelo desastre ecológico.

Com isso, o assoreamento, ou seja, a deposição de sedimentos no leito, acaba por reduzir a profundidade do canal, impedindo que muitos navios entrem no complexo com sua capacidade máxima de carga, pois correriam o risco de ficar encalhados.  Em consequência, as embarcações são obrigadas a trazer menos carga, aumentando o custo do transporte, o que significa prejuízos à competitividade do porto, que, nesse caso, poderia passar a ser evitado pelos grandes armadores.

Em agosto do ano passado, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) chegou a estudar a possibilidade de comprar uma draga para fazer o serviço, mas parece que desistiu da ideia. Até porque, de acordo com a nova Lei dos Portos, as companhias docas passaram a atuar como autoridade fiscalizadora e planejadora, mas não executora. É de se lembrar que o modelo anterior não deu certo, a ponto de o então ministro dos Portos, César Borges, ter acusado algumas empresas de promover uma cartelização dos serviços, combinando preços antes da licitação. De fato, duas licitações foram fracassadas porque os preços ficaram até 20% acima do teto que a pasta estava disposta a desembolsar.

Seja como for, depois de tantos desencontros, é preciso chegar-se logo a um modelo ideal para que os serviços de dragagem do porto santista sejam realizados de forma mais regular e eficiente.

* por Mauro Lourenço Dias, engenheiro eletrônico, é vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São Paulo-SP, e professor de pós-graduação em Transportes e Logística no Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

No dia 20 último, o boletim Repórter Sindical, produzido pela Agência Sindical, chegou à edição de número dois mil. Lançado nos anos 1990, o informativo era impresso e distribuído por fax. Há oito anos, virou edição digital e diária com distribuição para mais de 45 mil endereços eletrônicos. Segundo o jornalista João Franzin, o boletim é caracterizado por dar espaço a todas as correntes e tendências do movimento sindical brasileiro. O que é reforçado pelo também jornalista Walter Félix, destacando que se tem o cuidado com as informações e a diversidade de opiniões sobre o que acontece no sindicalismo do País.

O boletim conta, também, com um quadro fixo de colunistas, João Guilherme Vargas Netto é um deles. “O Repórter Sindical é um porta-voz e batalhador pela unidade de ação do movimento sindical.”

Acompanhe, a seguir, vídeo sobre o boletim eletrônico da Agência Sindical:

{youtube} LFUysR-WIxA{/youtube}

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

No último dia 23 de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou texto final do PL 4330/2004, o chamado PL da terceirização. O projeto será encaminhado para avaliação no Senado e poderá ser enviado para sanção presidencial (caso não tenha modificação) ou voltar para a Câmara (caso seja modificado).

Em meio a toda discussão política, que também envolve sindicatos e entidades empresariais, os próprios trabalhadores terceirizados ganham pouco espaço no debate. Para entender um pouco mais da rotina dos prestadores de serviço e quais são as perspectivas deles com a possível regulamentação e ampliação da terceirização, o Portal EBC conversou com trabalhadores em Brasília. Confira no vídeo abaixo o que eles têm a dizer:

Fonte: Portal EBC

Com palavras de ordem contra a terceirização, médicos, odontologistas, enfermeiros, engenheiros e outras categorias profissionais da saúde realizaram, durante a manhã da última sexta-feira, 1º de maio, uma passeata pelas avenidas de Natal (RN). A ação no Dia do Trabalhador visou chamar a atenção da população e das autoridades para os perigos do Projeto de Lei 4330, que tramita no Congresso Nacional e expande a terceirização para as atividades-fim. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), Murilo Celso de Campos Pinheiro, participou da manifestação. “Precisamos nos conscientizar que não podemos abrir mão das conquistas da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. Nós merecemos respeito e trabalho honesto”, conclamou.

Fotos: Paula Bortolini
 
Profissionais liberais se manifestam nas ruas de Natal contra projeto
que precariza relações de trabalho no País 

Para o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira, o trabalhador brasileiro não pode se calar diante de uma ameaça tão grave de restrição aos direitos trabalhistas. “Estamos levando nossa voz às ruas pela insatisfação pelas condições de trabalho, por remuneração digna e pela carreira médica”, defendeu.

Já o presidente do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo e vice da Fenam, Otto Baptista, não tem dúvida de que o projeto precariza as relações de trabalho, “faz com que o profissional não tenha estabilidade e vai contra toda a proposta de luta do sindicato de base”.

A caminhada começou por volta das 9h, com concentração em frente à associação médica do Estado. Durante o percurso, o grupo realizou uma parada na porta do Hospital Walfredo Gurgel. A atividade foi promovida pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), com o apoio da CNTU, da Fenam, do Sindicato de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Sipern) e de vários sindicatos médicos do País.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP
Com informações do site da Fenam