O presidente da Delegacia Sindical do SEESP na Baixada Santista, Newton Guenaga Filho, participou, no dia 27 último, de audiência pública na Câmara Municipal de Santos, onde foi discutida a construção do túnel Santos-Guarujá. A atividade foi proposta pelo vereador Evaldo Stanislau (PT). Em sua participação, Guenaga ressaltou a necessidade de um estudo isento para verificar o que realmente tem menos impacto para a população santista se a construção de um túnel ou de uma ponte para a travessia seca entre as duas cidades. “O que vemos, até o momento, é que o túnel causará impactos grandes e negativos à sociedade, como, por exemplo, a desapropriação de muitos imóveis”, observou.

Foto: Desibas

Presidente da Desibas, ao microfone, Newton Guenaga, destaca importância
de se decidir por projeto que impacte menos a população santista
 

Segundo o parlamentar, a ligação seca entre Santos e Guarujá é uma obra há muito reivindicada, que trará forte impacto ao desenvolvimento regional. Todavia, ele afirma que o projeto do governo estadual não reflete essa reivindicação, “já que impactará muito negativamente grande parte da cidade de Santos, trazendo para o meio urbano um tráfego que hoje se dá nas rodovias". Conforme o parlamentar destaca, não apenas os moradores do Macuco, mas também até das imediações do Canal 3 sofrerão consequências diretas se mantida a proposta da empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa).

Como está
No dia 30 de janeiro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a paralisação da licitação para definir o consórcio responsável pela construção do túnel. A decisão foi fruto de ação impetrada por empresas que alegaram ter sido prejudicas no processo. A publicação do edital comercial da licitação havia sido autorizada em 20 de dezembro do ano passado pelo governador Geraldo Alckmin.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP
Com informações da assessoria do vereador Evaldo Stanislau

O ministro Joaquim Levy tem dito que precisa enxugar quase 100 bilhões de reais para equilibrar a economia brasileira e torná-la ainda mais atraente aos rentistas domésticos e internacionais. O enxugamento inclui cortes de gastos, diminuição de benefícios sociais e aumento de arrecadação.

Com tudo isso, a economia, assim como a Cantareira, pode chegar ao volume morto, à recessão, para a alegria dos que se apoiam nas estratosféricas taxas Selic de juros.

O movimento sindical, por experiência e intuição, sabe que os trabalhadores serão os mais sacrificados perdendo empregos e salários. Reage então, de maneira unitária e efetiva, contra as medidas restritivas e procura aliados capazes de reforçar a resistência.

Manifesta-se nacionalmente com mobilizações dos ativistas sindicais e procura no Congresso Nacional interlocução de seus dirigentes com as lideranças partidárias e demais parlamentares visando à derrota das medidas provisórias de arrocho.

A base sindical efetiva – não só os trabalhadores que têm conquistado aumentos reais de salários nas negociações coletivas, mas os milhões que recebem salário mínimo (formais e informais, da ativa ou aposentados)- permanece apreensiva sobre os rumos futuros da economia e da sociedade; teme perder conquistas, emprego e salário e quer continuar confiando em suas direções.

Ao mesmo tempo, em um clima de descrédito e de desesperança, a opinião pública, excitada pela opinião publicada e pelos escândalos na Petrobras, vai ao desvario. Como, apesar de sua histeria, ela é impotente, não compreende o alcance das inúmeras manifestações concretas de resistência às medidas de arrocho, algumas das quais vitoriosas em geral ou parcialmente: metalúrgicos da Volkswagen e da GM, professores do Paraná, caminhoneiros, desempregados do Comperj e muitos outros.

Cabe ao movimento sindical, unido e experiente, organizar a resistência ao desmanche, enfrentado os cortes, propondo alternativas viáveis para o saneamento (a começar pela queda da taxa Selic) e lutando contra a recessão para garantir a continuidade da criação de empregos e dos ganhos reais dos salários, principalmente do salário mínimo.

* João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

O presidente do SEESP e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Celso de Campos Pinheiro, participou da posse de José Tadeu da Silva - que estará à frente, pela segunda vez consecutiva, do Conselho Federal de Engenharia (Confea), para o mandato 2015/2017 -, no dia 27 de fevereiro último, em Brasília, no 4º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua. Em sua fala, Pinheiro destacou a importância da “união de forças da engenharia nacional em defesa do crescimento e desenvolvimento do País”. Observou, ainda, que deve-se traçar “uma linha da categoria para que o Brasil supere os desafios que se colocam no momento atual”.

Foto: Paula Bortolini
 
Presidente da FNE, Murilo Pinheiro, fala em união na posse do presidente do Confea 

Também nesse sentido foi o discurso de posse de Silva que pretende conduzir o mandato tendo “união” como a palavra-chave para o diálogo, lembrando que o sistema reúne mais de um milhão de profissionais. “Se não houver entendimento para conduzir o Sistema de forma unida, certamente não avançaremos e, para que isso não ocorra, precisamos de cada um e da união de todos.”

Assim como vários presidentes eleitos para os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas), a FNE apoiou a reeleição de Tadeu para a presidência do conselho federal.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP
Com informação do Sistema Confea

Em audiência no Núcleo de Conciliação de Coletivos (NCC), do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/SP), no dia 24 de fevereiro último, entre o SEESP e a direção do Metrô, foram discutidos vários assuntos de interesse da categoria, entre eles, periculosidade, plano de cargos e salários e Metrus.

Foto: SEESP
 
Sindicato e Metrô discutem direitos dos engenheiros em audiência no TRT, no dia 24 de fevereiro 

Na questão do adicional, o sindicato constatou que o estudo apresentado pela companhia está incompleto e isso impossibilita um parecer justo e conclusivo. Por isso, o núcleo entendeu por bem designar a criação de uma comissão técnica para discutir divergências e eventuais inconsistências técnicas, com a indicação de cinco membros de cada lado. A primeira reunião da comissão está agendada para o próximo dia 10 de março, e o prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 dias.  Nova audiência será em 16 de abril.

Sobre o plano de cargos e salários, a empresa concordou com a proposta do tribunal em fixar prazo de 90 dias para a contratação (por licitação) de empresa especializada em analisar globalmente o plano. Foi estipulado, ainda, prazo máximo de seis meses para a empresa contratada concluir o trabalho. Depois de concluído, a avaliação do plano deverá ser submetida a análise do SEESP, que terá 30 dias para se manifestar.

Já com relação ao Metrus não houve acordo sobre o plano de saúde dos engenheiros aposentados. A companhia se manteve intransigente em não apresentar proposta. No entanto, os engenheiros entendem que há espaço para melhorias, uma vez que parte dos 2% está sendo utilizada para custeio do plano dos ativos. O núcleo considerou esgotadas todas as possibilidades de negociação no TRT, deixando-a para as próximas rodadas entre empresa e sindicato.

A próxima reunião no NCC está marcada para o dia 16 de abril, às 11h, na sede do TRT, na Capital paulista.

Imprensa SEESP

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, participou, nesta quinta-feira (26/2), da sessão de promulgação da Emenda Constitucional (EC) 85 no Congresso Nacional. As modificações na Constituição foram tratadas como prioritárias por instituições como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Proveniente da PEC 12/2014, aprovada por unanimidade em dezembro do ano passado, a EC 85 adiciona dispositivos à Constituição Federal para aperfeiçoar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). A emenda estabelece, como nova função do Estado, o estímulo à articulação entre os entes do setor, tanto públicos quanto privados, na execução das atividades de pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação, promovendo ainda a atuação no exterior dessas instituições.

Uma das modificações determina que pesquisa e inovação tecnológica seja assunto prioritário de Estado. A intenção é impulsionar a investigação científica nacional e a criação de soluções tecnológicas que melhorem a atuação do setor produtivo. As alterações também permitirão a integração entre instituições de pesquisa tecnológica e empresas, aliando os esforços para desenvolvimento do País, com apoio de governos federal, estaduais e municipais.

Com as alterações no texto constitucional, as atividades de estímulo de pesquisa e fomento à inovação deixarão de ser realizadas apenas por universidades, podendo ser executadas por instituições de educação profissional e tecnológica. As alterações servirão também de "guarda-chuva jurídico" para projetos de lei que propõem aperfeiçoamentos no marco regulatório da CT&I.

A emenda assegura ainda que a transferência ou remanejamento de recursos financeiros de um programa a outro dentre as atividades de CT&I não precisarão mais de autorização prévia do Legislativo.

Estados, municípios e o Distrito Federal passarão a ter mais envolvimento e responsabilidade com o setor de CT&I, podendo estimular a criação de polos tecnológicos e outros ambientes promotores da inovação, assim como o compartilhamento de estruturas, equipamentos e de recursos humanos especializados para a execução de projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação.

Contexto
A PEC 12, que propôs as alterações na Constituição Federal, é o primeiro dispositivo a ser aprovado pelo Congresso Nacional para aperfeiçoar o marco regulatório das atividades de CT&I no Brasil. Ela foi criada para incluir temas, como inovação, à Carta Magna e dar segurança jurídica para outros projetos que tramitam no Congresso Nacional que podem alterar o marco regulatório de CT&I.

Um deles é o Projeto de Lei (PL) 2.177 de iniciativa dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). Em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto propõe aperfeiçoamentos de leis que regulam as atividades de pesquisa e desenvolvimento, como a Lei de Inovação (10.973/2004) e a lei do Bem (11.196/2005).

As questões relacionadas ao acesso do patrimônio genético da biodiversidade brasileira para pesquisas estão sendo tratadas no PL 7.735/14 (Lei de Acesso à Biodiversidade). O texto já foi apreciado pelos deputados e agora tramita no Senado. Os parlamentares também analisam o PL 8.252/2014, que propõe procedimentos "ágeis e modernizados" para a contratação e aquisição de produtos de pesquisa e desenvolvimento.

Informação da assessoria do MCTI

Representantes das centrais sindicais e do governo se reuniram, pela terceira vez, nesta quarta-feira (25/2), para debater temas relacionados às medidas provisórias (MPs) 664 e 665. Elas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, na concessão do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxílio-doença.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
 
Tereceira reunião entre governo e centrais sindicais discute MPs 664 e 665

Ao final da reunião as centrais ainda defenderam a revogação das medidas. “Nós somos contra fraudes, contra a precarização, contra todos os desvios que houver, mas não dessa forma, de maneira que efetivamente vá prejudicar os trabalhadores”, disse o presidente da Central de Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto. Ele informou que, em alguns pontos, existe consenso entre os dois lados.

O tema do encontro foi a rotatividade no mercado de trabalho. As centrais apresentaram um estudo encomendado ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entregue ao governo, para mostrar a situação relativa à rotatividade no país. Segundo o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, o estudo será avaliado pelo governo, e os dados serão discutidos em outro encontro. Uma nova reunião deve ocorrer nos dias 3 e 5 de março próximo, quando, além da avaliação do governo sobre o material, os participantes tratarão do tema da informalidade no emprego.

Apesar de já estarem valendo, as MPs precisam ser votadas no Congresso Nacional. A Casa tem até o dia 2 de abril para que elas não percam a validade. Uma comissão mista deve ser instalada até a semana que vem para analisar as medidas.  As centrais afirmam que estão trabalhando para esclarecer aos deputados e senadores sobre os impactos das MPs nos direitos dos trabalhadores e que a ideia é derrubar as medidas no Congresso, pois o governo não pretende revogá-las. Segundo o governo, as mudanças vão acarretar uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015.

Os representantes dos trabalhadores apresentaram ao governo algumas propostas como alternativas às MPs. “Temos propostas para o ajuste fiscal: tributação de grandes fortunas, por exemplo. Você tem uma tabela de Imposto de Renda muito mais pesada para aqueles que ganham mais e não aqueles que ganham dois ou três salários mínimos e já estão pagando Imposto de Renda”, disse o presidente da CSB.

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, reafirmou que as medidas são necessárias e que não tiram direitos dos trabalhadores. “Elas apenas reorganizam, racionalizam o acesso aos direitos e têm o objetivo conjunto de corrigir distorções e de fazer com que haja uma melhor aplicação dos recursos, seja do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), seja da Previdência Social”.

Gabas disse que o encontro foi proveitoso para ambos os lados e que ainda não é possível dizer o que será negociado. “Se a negociação não terminou, é difícil dizer que o governo não abre mão de jeito nenhum. O conjunto de medidas foi discutido e enviado para o Congresso com o objetivo de ser todo aprovado. Ao final vamos saber o que foi possível negociar ou não. Hoje nós não abrimos nenhuma negociação. Estamos ouvindo as proposta das centrais”, explicou. Gabas acredita que será mais fácil chegar a um consenso quanto ao conteúdo da MP 664, que trata de benefícios como a pensão por morte, por exemplo.

Sobre o estudo apresentado pelas centrais, o ministro disse que o material será avaliado e o debate, retomado na próxima reunião. Ele afirmou também que não será alterada a data de entrada em vigor das medidas, que começam a valer no próximo mês.

Imprensa SEESP
Com informação da Agência Brasil

Transportado pelo foguete brasileiro VSB-30 V20, o experimento francês Cryofenix foi testado com sucesso em ambiente de microgravidade, no dia 22 último. O foguete, lançado do Esrange Space Center na Suécia, atingiu o apogeu de 265 quilômetros, e obteve seis minutos em microgravidade.

Segundo informações da Swedish Space Corporation (SSC), que executou a operação, o experimento Cryofenix envolve estudos de comportamento de líquidos criogênicos como parte de um programa de tecnologia em propulsão para lançadores da Agência Espacial Francesa (Cnes).

Tais estudos devem orientar o desenvolvimento do sistema de propulsão do foguete Ariane 6. O Cryofenix completou a validação de várias simulações do comportamento de fluidos na fase balística, que há dez anos têm sido desenvolvidas pela Air Liquide Advanced Technologies (Alat), uma empresa francesa, e pela CNES, no âmbito deste programa de pesquisa tecnológica.

A operação no fim de semana marcou o décimo quinto lançamento do VSB-30, realizados no Brasil ou na Europa. O foguete de sondagem foi desenvolvido pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE).

Além dessa instituição, também estiveram envolvidas indiretamente na operação a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).

Fonte: Agência Espacial Brasileira

O Jornal do Engenheiro (JE), programa de televisão do SEESP, desta semana, traz entrevista com o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto. Ele fala sobre os desafios para o movimento sindical neste ano e as lutas já em andamento contra as mudanças nos benefícios sociais, implantadas a partir de duas medidas provisórias editadas pelo governo federal, no final de dezembro último. Netto também discorre sobre a conjuntura política atual do País.

O quadro “No Ponto”, com o presidente do sindicato, Murilo Celso de Campos Pinheiro, destaca o grande passo dado pela categoria dos engenheiros do Estado de São Paulo ao criar uma instituição de ensino superior com a primeira graduação em Engenharia de Inovação, do País.

A reportagem especial traz a continuação da série sobre o perfil ocupacional dos profissionais de engenharia no Estado de São Paulo.

Tudo isso e muito mais você confere no programa que vai ao ar, às segundas-feiras, às 19h30, para a cidade de São Paulo, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet  no mesmo dia e horário neste link. O programa é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

Para garantir a qualidade dos alimentos distribuídos a 85 entidades socioassistenciais cadastradas pela Prefeitura de Diadema, a Secretaria de Segurança Alimentar adquire frutas, legumes e verduras do Banco de Alimentos. Neste ano, por exemplo, já foram compradas mais de 11 mil toneladas, quantidade suficiente para alimentar 15 mil pessoas por mês. A previsão é de chegar a 100 mil toneladas ao longo de 2015.

As compras acontecem por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cujos preços são calculados de acordo com a tabela da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). O PAA beneficia pequenos agricultores que vendem parte de sua produção, de acordo com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Os interessados em participar do PAA devem se inscrever na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O programa leva em conta alguns critérios, como tamanho da terra, renda salarial específica etc. Os aprovados são indicados à Prefeitura, para análise e posterior contato para aquisição de alimentos.

Cada agricultor recebe uma cota anual para vender seus produtos, que passou de R$ 5.500 para R$ 6.500, em 2015. O aumento na verba permitiu que a Prefeitura adquirisse alimentos de qualidade de um número maior de pequenos produtores. Após a aquisição, o agricultor emite uma nota, a qual é encaminhada ao Governo Federal, que repassa o dinheiro diretamente ao produtor.

O Banco de Alimentos, que existe desde 2003, é uma maneira dos pequenos agricultores custearem as despesas ou investirem em épocas de colheitas.

Fonte: Prefeitura Municipal de Diadema

Integrando o Programa ‘Prudente Mais Verde’, que prevê que 200 mil árvores sejam plantadas em Presidente Prudente até o final de 2016, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semea) iniciou, no dia 24 último, o plantio de 400 mudas de árvores no Balneário da Amizade.

Ainda sobre plantios de mudas, o secretário conta que a pasta promoveu plantio de 80 Ipês Branco na extensão da Avenida Ana Jacinta, na Cohab. Já da rotatória do Conjunto Habitacional Jardim Humberto Salvador até as proximidades dos jardins Regina e Iguaçu, Portella conta que foram plantados 115 Ipês de cores variadas, sendo Roxo, Rosa e Amarelo.

Fonte: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente