Comunicação SEESP*

Criado em plena ditadura do Estado Novo, em 1934, o SEESP não pôde desempenhar plenamente suas funções até a queda do regime, 11 anos depois. Mesmo ao fim desse período, as dificuldades foram imensas. Entre 1946 e 1950, o País foi submetido ao governo Eurico Gaspar Dutra. Apesar dos impulsos liberalizantes embutidos na Constituição de 1946, aquela administração alinhou-se estreitamente aos Estados Unidos, potência que emergira da II Guerra, no contexto da Guerra Fria.

Começava a se desenhar ali o que viria a ser a Doutrina de Segurança Nacional. O perigo a ser evitado estaria nos sindicatos e na influência da esquerda sobre os trabalhadores. Assim, o direito de greve foi abolido em 1946 e vários retrocessos aconteceram. Em 1949, havia 234 sindicatos de trabalhadores sob intervenção.

Ilustração: Maringoni/do livro "Democracia e Desenvolvimento - 80 anos do SEESP"

Anos de ditadura
Após o golpe de 1964, o sindicato, como várias organizações representativas, foi amordaçado pelo regime. O panorama começou a mudar ao longo dos anos 1970.

Embora tenha propiciado ao País taxas de crescimento anuais acima de 10%, a política econômica da ditadura concentrou renda, arrochou salários e mostrou sua face perversa quando a crise econômica se instalou, na segunda metade da década. Grandes obras de infraestrutura perderam prioridade, o desemprego aumentou e a renda dos assalariados caiu. Ao longo desses anos, a ditadura ficou associada à estagnação econômica, queda da qualidade de vida e inflação alta.

Tais problemas atingiram a categoria diretamente. Começava-se a perceber uma característica nova entre os engenheiros. Com a expansão dos cursos de engenharia e o aumento do número de formados, os assalariados passam a ser maioria entre a categoria. Em São Paulo, essa nova geração começou a participar de fóruns e de entidades ligadas à profissão, e descobriu pontos de contato com profissionais formados três décadas antes. Em comum acordo, demandavam a retomada do papel da engenharia a partir de uma crítica ao projeto econômico e político da ditadura.

O desenvolvimento em cena
No início dos anos 2000, o Brasil tinha duas características essenciais: havia domado a inflação e completava sua segunda década de crescimento medíocre. Altos índices de desemprego e uma preocupante perda da participação da indústria na economia não eram contraditórios com a estabilização monetária. Eram fatores de uma mesma equação. Para valorizar a moeda nacional, optou-se por uma dinâmica ortodoxa que tirava de cena um projeto de desenvolvimento.

Diante de um quadro aparentemente sem solução, nascem, a partir do SEESP e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), projetos como o Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento e o Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec). E aprofunda-se a relação estabelecida desde os anos 1980 entre a entidade e os anseios mais gerais da sociedade. 

* Informações do livro "Democracia e Desenvolvimento - 80 anos do SEESP"

Da assessoria de imprensa do evento

A 23ª Semana de Tecnologia Metroferroviária começa nesta terça-feira (19/9) e termina no próximo dia 22, na capital paulista. O evento acontece, ainda, em consonância com a Semana da Mobilidade, na Universidade Paulista (Unip), campus Paraíso. Os sistemas de transporte sobre trilhos são grandes indutores da ocupação territorial sustentável e do desenvolvimento socioeconômico das cidades e do País, por isso a atividade se debruça em promover discussões de ações e políticas que fomentem a modernização e expansão desses sistemas. O tema central desta edição é "+ Trilhos + Desenvolvimento". A atividade é uma realização da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (Aeamesp).

O transporte, sendo um promotor de acessibilidade, condiciona e é condicionado pelo crescimento das cidades. As ferrovias, na história brasileira, foram grandes contribuintes para a localização de diversas cidades. Com o tempo, a complexidade de atividades associada ao crescimento urbano criou a necessidade de novas formas de transportes e o ciclo, que se iniciou muitas vezes através da ferrovia, abarcou demais modos de transporte.

A disposição de uma nova linha de metrô ou trem urbano pode se tornar um novo agente modificador. As alterações no entorno de uma estação, por exemplo, podem promover mudanças na organização das tarefas diárias dos indivíduos ao afetar o modo como eles se locomovem e os locais para onde eles desejam ir. Analogamente, um terminal de cargas, construído ao longo de uma ferrovia, induz a instalação de serviços complementares com a consequente atração de novos habitantes que originam ou ampliam núcleos populacionais em sua adjacência.

Discutiremos não só a melhoria na oferta de transporte ferroviário de passageiros e de cargas, por meio de políticas públicas que fomentem sua implementação, mas também a efetiva interação entre esses sistemas e o desenvolvimento urbano e econômico que proporcionam, buscando possibilidades para que os recursos advindos desse novo desenvolvimento sejam revertidos para um novo ciclo de investimento no transporte sobre trilhos.

Assim, promovemos o mote de que seja no âmbito local, com o desenvolvimento das cidades, ou no âmbito nacional, com o aquecimento e alinhamento da economia, a inserção de mais trilhos significa mais desenvolvimento.

>> Confira a programação clicando aqui

Da Agência Sindical

Afiado conhecedor do Congresso Nacional e do governo federal, o jornalista Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), alerta sobre outro forte ataque do governo Michel Temer ao Estado brasileiro. Após examinar a proposta governamental do Orçamento da União de 2018, ele afirma enfaticamente: “O Brasil vai para a beira do caos.”

Segundo Toninho, os cortes em verbas de custeio e programas sociais significam abandono dos pobres e carregamento de recursos para os rentistas. Toninho diz: “Em vez de usar os poderes do Estado e do Orçamento pra promover inclusão e reduzir desigualdades regionais, o governo cuida da preservação de contratos, das propriedades e da moeda.”

Foto: Agência Sindical
Toninho (à esq.) aponta um panorama econômico difícil em 2018 por conta de medidas do governo atual.

Tragédia
Segundo Toninho, haverá menos recursos para a igualdade racial, os direitos das mulheres, o Bolsa Família, a reforma agrária e o atendimento aos índios. O impacto urbano também será drástico, pois o Ministério das Cidades cortará 86% dos seus recursos. Ou seja, a Pasta contará com apenas 14% do que teve este ano. “É tragédia”, ele diz.

Em entrevista à Agência Sindical, o diretor do Diap diz haver “uma opção deliberada do governo no sentido de desproteger os mais vulneráveis”. Ele cita, como exemplo, a opção por canalizar os recursos arrecadados compulsoriamente da sociedade para os compromissos das dívidas interna e externa. Segundo o jornalista, isso afetará duramente o atendimento da população em demandas básicas por educação, saúde e segurança.

Toninho alerta: “Há o risco concreto de o País parar e ocorrer um colapso do Estado brasileiro.”

Íntegra
A fala de Toninho foi veiculada quinta-feira última (14/9), à noite, no programa Repórter Sindical na Web, na TV Agência Sindical. O programa também é veiculado nas TVs Comunitárias de Guarulhos e Brasília. O conteúdo entrou, ainda, na programação da Rádio Web e demais veículos da rede de comunicação da agência.

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Comunicação SEESP

Em reportagem de destaque, publicada nesta segunda-feira (18/9), o Jornal Cidade de Bauru Online, abordou a recente decisão da Prefeitura Municipal de Bauru, por meio de sua Secretaria de Obras, de cobrar a CPFL Paulista pelo emaranhado de fios nos postes da cidade e como as ações da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e do SEESP foram fundamentais para que o problema viesse à tona e discutido com seriedade. A seguir, transcrevemos trechos da matéria do periódico:

“A Secretaria Municipal de Obras de Bauru começou a notificar a CPFL Paulista para cobrar adequações ao emaranhado de fios nos postes de energia elétrica, muitas vezes soltos, presos improvisadamente ou em altura inferior à exigida pelas normas federais. Até o momento, 39 pontos da cidade com irregularidades já foram listados, boa parte deles localizados no Centro e na região do Jardim Contorno.

O prazo para que essas primeiras correções sejam feitas começa a vencer no final de dezembro, quando a concessionária e as empresas de telefonia, TV a cabo e Internet que pagam aluguel pelo uso dos postes da CPFL ficarão sujeitas à multa de 1.000 UFIRs - o equivalente, em valores atuais, a R$ 3.699,00.

O montante foi estabelecido por lei municipal, de abril de 2016, que deu prazo de um ano para que as prestadoras dos serviços se adequassem voluntariamente e, então, fossem iniciadas as notificações. A primeira delas, segundo o eletricista Igor Fournier, da Secretaria de Obras, foi emitida em 24 de julho passado. Desde então, outras 38 também foram enviadas à CPFL.

Pela lei, quando os cabos não pertencerem à CPFL, cabe à concessionária, também sob risco de multa, notificar a operadora responsável no prazo de dez dias. A partir de então, a prestadora do serviço tem 150 dias para a correção do problema.

Decorrido o prazo, a Prefeitura irá verificar se a irregularidade foi sanada e aplicar a multa em caso de descumprimento. Na mesma lei, a administração municipal define que CPFL é o ente responsável por substituir, conservar ou remover postes de concreto ou de madeira que estejam em desuso ou posicionados de forma incorreta.

JC suscitou o debate

A necessidade de cada município brasileiro instituir legislação própria sobre a disposição adequada da fiação dos serviços de energia elétrica e comunicação foi suscitada pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) após reportagem especial publicada pelo caderno Bairros do Jornal da Cidade, sob o título "De quem são estes fios e cabos baixos", em 24 de fevereiro de 2013. A partir do material, o órgão passou a questionar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e, depois de uma audiência pública da agência reguladora junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), houve a aprovação da Resolução conjunta nº 4, que determina, entre outras regras, o limite máximo de seis pontos de fixação de cabos em cada poste.

Com base na resolução, o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP) elaborou uma proposta de projeto de lei que foi enviada a diversas prefeituras no ano passado, incluindo a de Bauru. O documento lembra que, além de obedecerem aos limites impostos pela resolução, as empresas também precisam se adequar às regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Elas estabelecem a distância mínima de cinco metros entre o cabo de telefonia e o solo, de 5,5 metros para o cabo de baixa tensão de energia (220 volts) e de seis metros para o cabo de alta tensão de energia (13.800 volts).”

>> Leia ainda: Dar fim ao emaranhado feio e perigoso

Comunicação SEESP

Na próxima quinta-feira, 21 de setembro, o SEESP chega com muito vigor aos 83 anos de existência. Fundada em 1934,o sindicato conta já uma longa história de luta em defesa dos profissionais e da tecnologia nacional. A trajetória de décadas de crescimento e fortalecimento, realizações e representatividade de uma categoria fundamental ao desenvolvimento do País por si só diz muito a respeito da importância dessa data. A história do SEESP confunde-se muitas vezes com a de São Paulo ou do Brasil.

A entidade passou pelo Estado Novo e a era Getúlio Vargas, o golpe de 1964, a redemocratização, o avanço do neoliberalismo e finalmente a volta da mobilização por crescimento econômico. Acompanhando essa dinâmica, o sindicato participou ativamente da luta pelo restabelecimento do Estado de Direito no País, tendo militado pelas eleições diretas no início dos anos 1980, nos movimentos pela transparência na política, no combate à desnacionalização e privatização dos serviços essenciais a partir dos anos 1990 e finalmente na batalha pela retomada do crescimento rumo ao desenvolvimento sustentável nacional.

Já na segunda década do século XXI, o SEESP, assim como as demais representações sindicais, enfrenta um novo cenário institucional nacional que vem trazendo muita instabilidade e insegurança nas relações do trabalho no País. Uma nova frente de ações unificadas se avizinha, portanto, que exigirá a compreensão do que vivemos e a boa resistência. 

João Guilherme Vargas Netto*

Ainda que a grande mídia não tenha registrado a jornada dos metalúrgicos (o que impõe esforço redobrado à comunicação sindical), o dia 14, de greves, concentrações e passeatas foi um sucesso.

O esquenta de resistência às deformas e de mobilização nas campanhas salariais em curso e projetadas para os próximos meses, teve três características fortes que atestam sua positividade.

Foi uma jornada metalúrgica de lutas em que a cúpula dirigente da categoria demonstrou à sua base sua vontade de resistir e de comandar. Levando-se em conta o histórico papel dos metalúrgicos na dinâmica da luta dos trabalhadores isto pesa e muito.

Em segundo lugar, a jornada foi nacional. Há registros e informações sobre greves relâmpagos e manifestações em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pará, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Em São Paulo, capital, houve um ato unitário no centro da cidade depois de 55 paralisações nas fábricas.

E, por último, mas não menos importante, foi uma jornada unitária em que todas as entidades sindicais metalúrgicas se mobilizaram com palavras de ordem comuns e uma estratégia orientada a reforçar, nas campanhas salariais, o peso das atuais convenções não se admitindo nenhum direito a menos e a prevalência da famigerada lei da deforma trabalhista.

No dia 14, a categoria inteira dos metalúrgicos se manifestou?

Ainda não, porque a categoria (como, em geral, todos os trabalhadores na indústria) encontra-se prisioneira de uma contradição que a paralisa. Metade do cérebro dos trabalhadores registra que situação vai piorar com a vigência da famigerada lei, mas a outra metade registra que, do ponto de vista econômico, a situação parou de piorar mesmo que o colchão social de proteção tenha se consumido.

Presa nessa contradição a base permanece ainda relativamente passiva, esperando apreensiva os fatos e a voz de comando dos dirigentes.

A grande virtude da jornada do dia 14 foi a de demonstrar o empenho de luta das direções sindicais metalúrgicas ajudando o movimento a preparar – no clima social de desordem e retrocesso, em uma conjuntura instável e com expectativas acalentadoras de ilusões – a grande plenária nacional do dia 29. 

* Consultor sindical

Clemente Ganz Lúcio*

O capitalismo se transforma profundamente com o domínio do sistema financeiro sobre o sistema produtivo e os Estados nacionais, com o objetivo de promover e garantir a acumulação rápida, acentuada e contínua da riqueza. As mais de 640 reformas trabalhistas feitas em 110 países, entre 2008 e 2014, fazem parte desse jogo e vieram para ficar.

Um complexo processo econômico, social, político e cultural aprofunda e expande a acumulação de riquezas em escala global, por meio da subordinação do sistema produtivo à lógica da riqueza financeira e rentista, cujo objetivo é buscar resultados de curto prazo. Os ganhos dos rentistas se sobrepõem à estratégia de investimento de empresas, indicando onde alocar as plantas empresariais, sempre em busca do menor custo, com altos investimentos em tecnologia, visando economizar e excluir trabalho humano; enquadrando Estados e governos aos seus interesses, para promover reformas institucionais e reduzir impostos; buscando impor garantias para que o direito privado não seja ameaçado pelas formas coletivas de deliberação e pelo voto universal; orquestrando para assegurar o avanço das regras de desregulamentação do sistema financeiro e o desimpedimento das formas de acumulação de riqueza, herança e patrimônio; articulando para que sejam realizadas mudanças contínuas para diminuir as restrições em relação ao acesso privado à riqueza natural (minério, terra, água, floresta etc.); acalentando a virtude privatizante de empresas estatais e louvando e incentivando a aquisição e fusão de empresas.

Uma fantástica riqueza financeira se movimenta e submete o mundo à sua lógica de acumulação, para a qual o planeta deve estar “livre” das amarras da regulação social e política que impedem a ganância de operar, a força da riqueza para coagir, submeter e, se necessário, matar.

Nesse jogo, as instituições são desqualificadas porque impedem a “livre concorrência das forças do mercado” e a “perfeita interação da meritocracia”. Isso porque as instituições são produto politico do processo civilizatório que identificou que, contra a ganância, a força e a estupidez humana, são necessários acordos sociais que afirmem interesses gerais da nação, que promovam a igualdade e a liberdade por meio de normas e regras (Constituição e Leis), operadas pelo Estado, instância capaz de regular e coordenar as relações sociais, econômicas e políticas. As instituições democráticas tentam, em cada contexto histórico e nacional, limitar e impedir, a partir da perspectiva do interesse geral da sociedade, aquilo que a ganância e a estupidez promovem com avidez: a desigualdade, a exacerbação dos conflitos, a submissão de pessoas e povos, a coerção da vontade coletiva e da liberdade.

Depois da crise financeira de 2008, o capital financeiro e as grandes corporações buscaram maneiras de impedir resposta regulatória proveniente da indignação mundial contra a loucura rentista e a desregulação. E conseguiram! Os Estados pagaram a conta, com mais impostos sobre toda a sociedade, aumentaram as dívidas públicas, que serão pagas por todos, e promoveram amplos cortes de direitos. A recessão e o desemprego criaram o ambiente favorável para o capital financeiro virar o jogo institucional e regulatório.

A regulamentação do sistema financeiro não veio, mas avançam os processos de desregulamentação. As reformas institucionais prosseguem, com destaque para as que têm ocorrido no sistema de relações de trabalho e na legislação trabalhista, com o objetivo de: reduzir o custo do trabalho; criar a máxima flexibilidade de alocação da força de trabalho com as mais variadas formas de contrato e ajustes de jornada; reduzir ao máximo a rigidez para demitir e minimizar os custos de demissão, sem acumular passivos trabalhistas; restringir ao limite mínimo as negociações e inibir contratos ou convenções gerais em detrimento de acordos locais realizados com representações laborais controladas; quebrar os Sindicatos.

Esses objetivos estão presentes nas mais de seis centenas de reformas trabalhistas feitas desde 2008, em vários países, bem como estão plenamente atendidos na reforma trabalhista promovida no Brasil pela Lei 13.467/2017.

• 2º artigo da série de dez sobre reforma trabalhista, negociação coletiva e organização sindical - princípios e diretrizes para resistir, inovar, mudar e avançar.

* Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

Da Agência Sindical

O Dia Nacional de Luta, Protestos e Greves realizado, nesta quinta-feira (14/09), de forma unitária, por entidades metalúrgicas em todo o País começou na madrugada com protestos nas fábricas dos principais pólos industriais do Brasil. Ao logo do dia, ocorreram atos em vários Estados.

As manifestações, coordenadas pelo movimento ‘Brasil Metalúrgico’, foram uma reação dos trabalhadores às maldades da reforma trabalhista de Temer. Com data-base no segundo semestre em várias regiões, a categoria quer evitar que o patronato imponha cortes de direitos nas futuras Convenções Coletivas.

São Paulo
O sindicato da Capital, filiado à Força Sindical, realizou 55 assembleias. No final da manhã, houve ato unitário no Ministério do Trabalho. Na Grande São Paulo, houve atos em cinco fábricas de Guarulhos, reunindo perto de duas mil pessoas. Em Osasco, cinco mil metalúrgicos foram mobilizados em 15 empresas. Na cidade de São José dos Campos, base da CSP-Conlutas, cerca de 3,5 mil metalúrgicos aderiram aos protestos.

“Os metalúrgicos estão reforçando a indignação e repúdio contra os ataques do governo Temer, que só atendem aos interesses dos empresários. A unidade metalúrgica neste momento é fundamental pra barrar os efeitos da reforma trabalhista e da lei da terceirização", afirma o presidente do Sindicato de São José, Antônio Ferreira (Macapá).

Estados
Na Grande Curitiba, São José dos Pinhais e Araucária, o Sindicato comandou assembleias estendidas em oito fábricas, mobilizando cerca de 20 mil trabalhadores. O presidente da entidade, Sérgio Butka, destacou que os protestos reforçam a luta pra “não permitir que os patrões imponham condições e benefícios inferiores aos que os Sindicatos vinham negociando e impedir que apliquem a reforma trabalhista nas negociações”.

Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Rio de Janeiro também tiveram manifestações. Na cidade goiana de Catalão, o Sindicato realizou assembleias em várias empresas, entre elas a John Deere, fabricante de máquinas agrícolas, e Mitsubishi, com participação de três mil trabalhadores.

Avaliação
“É um dia histórico, porque a categoria ocupa as ruas contra o desmonte do Estado e da indústria nacional”, avalia Marcelo Toledo, secretário de Formação da Fitmetal. João Cayres, presidente da CNM-CUT, lembra que os metalúrgicos também estão apoiando outras ações, como panfletagens contra privatizações dos bancos públicos, Metrô e Eletrobras.

"A avaliação aqui no Estado e no Brasil é muito positiva. Por todo o País, os metalúrgicos fizeram sua parte, chamando atenção da sociedade. Tudo isso caminha por maior organização da unidade na luta contra a retirada dos direitos", conclui Miguel Torres, presidente da CNTM e dos Metalúrgicos de São Paulo.

Comunicação SEESP

O painel 9 "Avançar em tempos de crise" da 23ª Semana de Tecnologia Metroferroviária vai ser desenvolvido com a participação da Frente Parlamentar em Prol do Transporte Metroferroviário, constituída na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Na ocasião, os participantes abordarão questões prioritárias para o setor, entre as quais a implementação dos trens regionais, a renovação e o aproveitamento da malha ferroviária paulista para a prestação de novos serviços onde for possível e viável, e o estabelecimento de sistemáticas ágeis, rápidas e juridicamente seguras para licenciamento de empreendimentos metroferroviários. O painel será no dia 22 de setembro próximo, das 14h às 16h, na Universidade Paulista (Unip), no Paraíso (Rua Vergueiro, 1.211, São Paulo/SP). Mais informação sobre o evento clique aqui.

A atividade é uma realização da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (Aeamesp).

Comunicação SEESP*

A III Semana da Engenharia de Energia (Senerg) do Campus de Rosana acontece de 2 a 6 de outubro próximo. A edição atual tem como tema "Eficiência energética". Palestras, minicursos e visitas técnicas compõem as atividades, que serão realizadas na Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Primavera/Rosana - SP. As inscrições já começaram, mais informações aqui.

O evento contará com a participação de docentes internos e externos, como, por exemplo, professores da Universidade Federal do ABC (UFABC), que são da área de Engenharia de Energia e trarão as mais diversas contribuições, além disso, profissionais da área, como representantes da ESSS, Pontal Solar, Cesp, Rio Paranapanema Energia e Odebrecht.

* Com informações da Unesp