Cerca de 170 pessoas participaram das duas primeiras audiências públicas realizadas, no dia 23 último, para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nas regiões norte e leste de São José dos Campos. Os encontros são realizados pela Prefeitura para que a população apresente as prioridades de políticas públicas do município para 2016.

A LDO orienta a elaboração do orçamento e do investimento do Poder Público para determinado período, destacando as prioridades de execução. Ela busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (gastos do ano) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estabelecidas no Plano Plurianual.

Na região norte, a reunião ocorreu no auditório da Casa do Idoso de Santana. Entre as prioridades solicitadas pela população estão: mais médicos e profissionais da saúde; agilidade na realização de exames e cirurgias; mais vagas em creches; manutenção da cidade; regularização fundiária de bairros irregulares; investimento e fortalecimento dos artesãos da cidade; ampliação da iluminação pública e câmeras do Centro de Operações Integradas (COI), como forma de aumentar a segurança.

Mais informações na Secretaria de Promoção da Cidadania, pelo telefone: 3932-8600.  

Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

O sistema Judiciário brasileiro tem a missão de buscar a conciliação como forma de garantir a estabilidade e reduzir o número de processos em trâmite no país. Este foi o ponto central do discurso feito pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, em seminário organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), no dia 24 último.

“São mais de 100 milhões de ações judiciais em um País com 202 milhões de habitantes. Se considerarmos que para cada processo há no mínimo dois envolvidos, nós temos, atualmente, um processo para cada brasileiro. Há um excesso de judicialização. Essa realidade transmite uma mensagem negativa ao restante do planeta de que o Brasil é o país mais conflituoso do planeta”, disse Nalini.

Segundo o presidente do TJ-SP, o país precisa buscar mecanismos para alcançar decisões mais rápidas e evitar que os cidadãos aguardem uma decisão judicial por anos. Neste sentido, ele destacou que o advogado pode ter um novo papel para vencer o modelo apenas baseado em litígios.

“Infelizmente, nós preservamos um modelo antigo, onde o litígio é o único caminho. O advogado deverá ser o profissional da prevenção. Se não tem conflito, não precisa de juiz. O povo é o terceiro estado. Aquele que é tudo, mas não tem sido nada e pretende ser alguma coisa”, afirmou.

O presidente do TJ paulista também falou sobre a importância da reforma do Judiciário. Em seu discurso, ele defendeu estratégias racionais de otimização na gestão, além da informatização integral dos processos. “Nosso objetivo é acabar 100% com o uso do papel até janeiro de 2016”, disse.  Nalini destacou também a necessidade de aumento do número de parcerias do Judiciário com outros setores para a celeridade na tramitação de processos.

Fonte: Consultor Jurídico

O programa desta semana do SEESP, na televisão, o Jornal do Engenheiro (JE), traz uma entrevista bem interessante com o professor Jonas Gruber, do departamento de química fundamental do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (IQ-USP). Ele fala sobre o desenvolvimento, pelo instituto, de equipamento eletrônico que imita as funções do nariz humano e é capaz de identificar e classificar diferentes tipos de substâncias pelo odor.

A reportagem mostra como foi o seminário realizado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), nos dias 12 e 13 de março, na Capital paulista, que tratou da crise que atinge os recursos hídricos e o setor elétrico do País. Vários especialistas e técnicos participaram da atividade apresentando as dificuldades, mas também indicando propostas para solucionar os problemas.

No quadro “No Ponto”, o presidente do sindicato, Murilo Celso de Campos Pinheiro, aborda os problemas envolvendo empresas de engenharia e contratos da Petrobrás. Apesar da situação, Pinheiro defende os empregos dos trabalhadores dessas empresas, assim como a maior companhia petrolífera nacional, que tem destaque internacional por sua tecnologia em águas profundas e pela descoberta de gás e óleo na camada pré-sal.

Tudo isso e muito mais você confere no programa que vai ao ar, às segundas-feiras, às 19h30, para a cidade de São Paulo, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet  no mesmo dia e horário neste link. O programa é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

O Brasil tem 294 agrupamentos de municípios com forte integração entre as suas populações, ou seja, com grande número de pessoas que se deslocam dentro dessas áreas para trabalhar e estudar. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 55,9% da população brasileira, ou seja, 106,8 milhões de pessoas, residem nos 938 municípios que integram esses agrupamentos, chamados de “arranjos populacionais”.

Em muitos casos, esses arranjos populacionais formam uma única mancha urbana (conurbação), como São Paulo e 30 municípios vizinhos.

São Paulo é o maior desses arranjos populacionais, com 19,6 milhões de habitantes. Integram esse agrupamento grandes municípios como a capital paulista (com 11,2 milhões de pessoas), Guarulhos (com 1,2 milhão), Osasco, Santo André e São Bernardo do Campo (os três com mais de 600 mil habitantes), e também pequenos, como Pirapora do Bom Jesus (com apenas 15 mil).

O Rio de Janeiro é o segundo maior arranjo populacional, com 11,9 milhões de habitantes espalhados por 21 municípios, seguido por Belo Horizonte (4,7 milhões de pessoas se deslocando em 23 municípios), Recife (3,7 milhões em 15 municípios), Porto Alegre (3,7 milhões em 26 municípios), Salvador (3,4 milhões em  nove municípios) e Brasília (3,4 milhões em 11 municípios do Distrito Federal e de Goiás).

O maior fluxo de pessoas para trabalhar e estudar em municípios do Brasil foi registrado entre São Paulo e Guarulhos (146,3 mil pessoas). Mas nem todos os fluxos importantes incluem os núcleos dos arranjos populacionais. O segundo maior fluxo, por exemplo, ocorre entre as cidades de São Gonçalo e Niterói, ambas integrantes do arranjo populacional do Rio de Janeiro (120,3 mil pessoas).

Há arranjos populacionais que ultrapassam as fronteiras nacionais. Vinte e sete agrupamentos de municípios incluem cidades de países vizinhos como o Paraguai, Uruguai, a Argentina e Colômbia. O maior deles é o de Foz do Iguaçu-Ciudad del Este, que inclui sete municípios e 675 mil pessoas no Brasil, Paraguai e da Argentina.

O IBGE não encontrou arranjos populacionais apenas em grandes regiões metropolitanas do país. Alguns deles sequer chegam a 10 mil pessoas, como é o caso de Serranos-Seritinga, em Minas Gerais, que tem população de 3,8 mil habitantes.

As informações são do estudo inédito do IBGE Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas do Brasil, que buscou mapear as interações entre as cidades brasileiras, com base em dados do Censo Demográfico de 2010.  Segundo o pesquisador do IBGE Maurício Gonçalves e Silva, o estudo é uma importante fonte de informação para o planejamento de políticas públicas conjuntas e de investimentos privados.

“É mais um estudo que vem adicionar conhecimento do território, podendo ajudar na parte da mobilidade, educação, de bens e serviços. Os grandes espaços urbanos geralmente já têm muitos estudos, então esse trabalho vem complementar. Mas o mais importante é dar essa visibilidade para municípios pequenos e médios, que não têm estudos como esse”, disse Silva.

No estudo, o IBGE também descreveu um arranjo único no país, em que vários agrupamentos municipais mantêm integração intensa com a Grande São Paulo. A chamada cidade-região de São Paulo reúne 11 arranjos populacionais (entre eles a Baixada Santista, Campinas e São José dos Campos), 89 municípios e 27,4 milhões de habitantes.

O eixo Rio-São Paulo não chega a representar um arranjo populacional ou uma cidade-região, mas foi reconhecido pelo IBGE como um caso especial porque, apesar da distância de mais de 400 quilômetros, tem fluxo constante de mais de 13 mil pessoas que moram em uma região metropolitana e trabalham e estudam em outra.

Segundo o IBGE, os arranjos populacionais se formam principalmente por motivos econômicos, já que, em geral, habitantes de municípios menores e mais pobres buscam alternativas de emprego e estudo em vizinhos. Há ainda situações em que a causa da formação do arranjo é política, no caso de municípios que são separados, mas mantêm ligação histórica como se ainda fossem um só.

Fonte: Agência Brasil. Foto da home é de Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

No dia 24 último, foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, na Câmara dos Deputados. De acordo com o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), articulador e presidente do colegiado, o objetivo principal da frente é tentar separar duas pautas: a referente à apuração dos crimes de corrupção e a empresa em si. “A Petrobras não se confunde com corrupção e é um símbolo nacional. Queremos levantar no Congresso, além do debate sobre Operação Lava Jato e apurações sobre denúncias, que existe uma outra Petrobras que não é necessariamente a empresa envolvida nesses escândalos”, diz Magalhães. A vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), Gilda Almeida de Souza, participou da atividade.

Foto: Divulgação
 
Gilda Almeida, vice da CNTU, participa de lançamento de frente em defesa da Petrobras 

A frente promoverá uma mobilização interna, no Congresso, para tentar barrar iniciativas de quebrar o regime de partilha, adotado na área do pré-sal, e também propostas de privatização.

Outro movimento é fazer mobilizações fora do Parlamento. Os membros da frente pretendem aprofundar articulações com movimentos sociais, dialogar com a presidência e a direção da Petrobras, com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e com a Agência Nacional do Petróleo, para monitorar os impactos da crise na indústria. Os parlamentares têm a intenção de “mobilizar a classe política, principalmente os governadores, que são os mais afetados pela redução das atividades da Petrobras”, diz Magalhães.

“Nós defendemos a integralidade da Petrobras”, explica Magalhães. “A empresa que defendemos na frente parlamentar é a Petrobras que agora, em fevereiro, bateu recorde de produção, que está entre as dez maiores petroleiras do mundo, é responsável por quase 20% dos investimentos do país e 10% do PIB.”

A tentativa de quebrar a verticalidade da estatal, de acordo com os membros da frente, é contrária à criação de emprego no país e diminuiria a venda de produtos com maior valor agregado. “Isso está na contramão do esforço que a indústria brasileira tem que fazer, para produzir produtos com maior valor agregado incorporando mais tecnologia. Estamos liderando em nível internacional a produção em águas profundas, com o pré-sal.”

Interesses internacionais
O deputado baiano aponta para interesses internacionais que sairiam vencedores do enfraquecimento e venda de partes da estatal. “Qual é o capital nacional que tem condições de comprar setores da companhia? Nenhum. Isso vai acabar sendo jogado na mão de grandes empresas multinacionais num momento em que conseguimos autossuficiência em petróleo, estamos no caminho para buscar a mesma coisa em gás natural e precisamos avançar na área do refino.”

Segundo Magalhães, nove das dez maiores petroleiras do mundo são empresas verticalizadas, que estão no refino, na venda de combustível, na indústria química e de fertilizantes. “Se você limita a atuação, se faz um esquartejamento da Petrobras, é um retrocesso do ponto de vista da industrialização.”

Para ser criada, a frente teve o apoio de 210 deputados federais e 42 senadores, que subscreveram a proposta de criação. Além de Davidson Magalhães, a coordenação é formada pelos deputados Vicentinho (PT-SP), Aliel Machado (PCdoB-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Zeca do PT (PT-MS) e os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Antonio Carlos Valadares (PSB, ex-governador de Sergipe), Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Fonte: Rede Brasil Atual

Em comemoração ao dia mundial da água, festejado neste mês de março o Sistema de Gestão Ambiental do Centro Universitário Senac - Santo Amaro promoverá no dia 24 um debate sobre a crise hídrica que pode trazer graves consequências à cidade de São Paulo. A mesa-redondaÁgua: o risco da escassez, contará com a participação de especialistas Renato Tagnin e Rodrigo Freitas Bueno, do Centro Universitário, Antonio Carlos Zuffo, da Unicamp e Eduardo Lucas Subtil, da Universidade Federal do ABC.

De acordo com o professor do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Centro Universitário Senac e especialista em Recursos Hídricos, Renato Tagnin, a atual crise hídrica, embora tenha um fundamento na variabilidade climática, decorre de uma questão de gestão do recurso. “No meio técnico já sabia-se que a conta não fecharia”, explica.

O professor Tagnin defende que o crescimento econômico deve levar em consideração o desenvolvimento da região. Promover o consumo sem calcular o impacto que pode causar devido a desmatamento, poluição e falta de saneamento, por exemplo, pode trazer consequências graves na saúde pública e nas relações do homem com o ambiente. “No mundo se morre mais gente por falta de saneamento básico do que por guerra. Em São Paulo, já há algum tempo, bairros da periferia sofrem com a falta de água. A ausência de tratamento dos esgotos aumenta a chance de contaminação da água e torna a população mais pobre mais vulnerável a doenças” informa.

Existe uma diferença da escassez de água no Sudeste e no Nordeste. O nordestino está mais adaptado à insuficiência de chuvas e consegue criar alternativas, como as cisternas. Na visão do professor, o povo paulista ainda não entendeu que esta escassez pode ser permanente e, embora existam períodos de muita chuva, ainda há muito desperdício. “Hoje podemos dizer que o paulista tem muito mais a aprender com o sertanejo do que o contrário”, ressalta Tagnin.

O cidadão precisa fazer uma revisão profunda de suas atitudes. Entender que a prioridade precisa ser o benefício de todos e fazer valer estes direitos. “A falta da informação é o pecado mortal em uma situação de crise”, alerta Tagnin. Além da economia de uso da água nas residências, é importante conhecer quem são os grandes consumidores e acompanhar junto às companhias fornecedoras de água como vem sendo feito o controle desse consumo. “Não é para frear a indústria. Hoje existem tecnologias que podem gerenciar melhor o uso da água e precisam ser realizados investimentos nesse sentido”.

Rodrigo de Freitas Bueno, também professor do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Centro Universitário Senac – Santo Amaro, lembra que a população de São Paulo precisa estar bem informada para se preparar para um período de racionamento de água e tomar cuidado com as soluções individuais. O reuso de águas das chuvas, por exemplo, pode e deve ser feito, mas deve-se tomar alguns cuidados. “Não se recomenda beber água da chuva e mesmo para a limpeza doméstica, deve ser tratada”, explica. “Toda água de chuva captada deve ser armazenada em um recipiente bem vedado e passar por um processo de desinfecção e filtragem antes de ser utilizada” reforça Bueno.

Estes e outros temas serão debatidos no encontro. As inscrições podem ser feitas pelo site: www.sp.senac.br/agendadeeventos. Mais informações pelo telefone: (11) 5682-7300 ou diretamente no Centro Universitário Senac – Santo Amaro.

Programação:

Crise Hídrica em São Paulo e no Sudeste. O que Esperar?
Antonio Carlos Zuffo, professor do Departamento de Recursos  Hídricos da Faculdade de Engenharia Civil da Unicamp

Reuso de Água na Região Metropolitana de São Paulo: necessidade e desafios
Eduardo Lucas Subtil, professor adjunto em saneamento ambiental do curso de Engenharia Ambiental e Urbana e da pós-graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental da Universidade Federal do ABC (UFABC)

O Contexto da Crise da Água
Renato Arnaldo Tagnin, especialista em recursos hídricos e docente do Centro Universitário Senac – Santo Amaro

Mediador: Rodrigo de Freitas Bueno, professor pesquisador do Centro Universitário Senac

Imprensa SEESP
Informações da Assessoria de Imprensa do Centro Universitário Senac

Valorizados em grandes parques públicos ou esquecidos, assoreados e poluídos, os rios do interior paulista informam muito sobre as trajetórias das cidades que cresceram às suas margens. Seguindo o tratamento dado aos rios e córregos da capital, muitas dessas cidades canalizaram os seus cursos d´água e os esconderam sob avenidas e outras áreas pavimentadas. Eles são lembrados quando a temporada de chuvas faz com que as galerias subterrâneas transbordem, com alagamentos e graves transtornos para a população. Essas foram algumas das constatações do projeto “A construção da paisagem de fundos de vale em cidades do Oeste Paulista”, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Conduzida por Norma Regina Truppel Constantino, professora no curso de Arquitetura e Urbanismo e no mestrado acadêmico em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), no campus de Bauru, a pesquisa investigou a situação de 16 cidades do Oeste Paulista, que nasceram e se desenvolveram ao longo do ciclo da expansão da cafeicultura. “Nosso objetivo foi saber como os rios que sustentaram o nascimento dessas cidades são percebidos atualmente pelas respectivas populações, se eles ainda têm importância para as pessoas e são levados em conta pela gestão municipal, pelos planos diretores, pelos projetos aprovados pela câmara etc.”, disse Constantino.

O projeto enfocou quatro cidades em cada uma das quatro linhas férreas que cortam o Oeste Paulista. Na linha Araraquarense: Araraquara, São José do Rio Preto, Jales e Santa Fé do Sul. Na linha Noroeste: Botucatu, Lins, Penápolis e Araçatuba. Na linha Alta Paulista: Agudos, Lençóis Paulista, Tupã e Panorama. Na linha Sorocabana: Avaré, Ourinhos, Presidente Prudente e Presidente Epitácio.

Constantino já havia estudado a formação histórica dessas cidades ao participar do Projeto Temático “Saberes eruditos e técnicos na configuração e reconfiguração do espaço urbano – Estado de São Paulo, séculos XIX e XX”, coordenado pela historiadora Maria Stella Bresciani.

“No levantamento das fazendas que deram origem a essas cidades, constatamos que os rios sempre foram elementos essenciais: ou o núcleo urbano surgiu ao seu redor ou eles definiam os limites das fazendas precursoras. A ideia que motivou o novo projeto foi acrescentar ao pano de fundo histórico um quadro detalhado da condição atual desses rios. Fizemos um trabalho exaustivo, com a participação de quatro bolsistas de iniciação científica da FAPESP. Identificamos os problemas e as potencialidades da integração desses rios nos espaços urbanos”, disse Constantino.

Visibilidade dos rios
O projeto possibilitou a redação de uma espécie de diagnóstico, constituído por nove tópicos. “Algumas das cidades mantiveram a visibilidade e identidade de seus rios, com a conservação das características naturais e sem a degradação do ambiente; em outras, as áreas foram tratadas paisagisticamente, com pouco impacto ambiental, possibilitando à população usufruir de parques lineares construído ao longo dos cursos d’água”, aponta o diagnóstico.

Existem, no entanto, cidades nas quais, apesar de haver nos planos diretores municipais diretrizes importantes para a preservação das áreas, não se levou à prática as orientações e os rios e córregos encontram-se degradados, assoreados e muitas vezes poluídos por esgoto domiciliar clandestino. Além disso, 12 das 16 cidades apresentam trechos dos rios e córregos canalizados no subterrâneo. Nos períodos chuvosos, isso ocasiona episódios de enchentes e inundações.

Quando são implantados parques e recuperada a mata ciliar ao longo das áreas de proteção dos rios, há uma diminuição dos episódios de enchentes e inundações durante as fortes chuvas de verão, contribuindo para a drenagem urbana. Os parques também evitam que essas áreas sejam invadidas ou degradadas.

Nas cidades em que os trilhos dos trens foram instalados em alinhamento com os cursos d´água, os rios foram relegados ao esquecimento, pois a decadência do serviço ferroviário transformou essas áreas em espaços abandonados e degradados, sem segurança para atividades de lazer.

Outra conclusão a que chegaram os pesquisadores foi que, apesar de os rios serem um componente importante da história dessas cidades do Oeste Paulista, eles, em geral, não são valorizados pela população e não fazem parte do seu cotidiano; poucas são as pontes que possibilitam a visão dos rios.

Há uma inadequação nos modelos de gestão urbana, com a falta de integração entre os dispositivos das legislações ambiental e urbanística, concluíram os estudiosos.

“Para que os rios passem a ser valorizados pelas populações, é necessário um trabalho de conscientização e elaboração de projetos participativos que qualifiquem os lugares, mais do que a simples aprovação de leis e regulamentos”, conclui o diagnóstico.

Rios escondidos
A canalização dos rios e córregos é um dos problemas mais graves apontados pela pesquisadora. Nesses casos, as cidades do interior seguiram o modelo adotado na capital paulista, hoje tão criticado pelos especialistas.

“Das 16 cidades observadas, só não houve canalização em Panorama, Lençóis Paulista, Botucatu, Avaré e Presidente Epitácio. Em Panorama e Presidente Epitácio, nem poderia haver canalização, porque se trata do rio Paraná”, disse Constantino.

“O mais surpreendente é que, em vários casos, sobre os rios canalizados foram construídos parques públicos. Em vez de correrem pelos parques, tornando-se fatores de desfrute para a população, os rios foram escondidos no subterrâneo”, comentou.

Um fator positivo, destacado pela pesquisadora, é que, em quase todas essas cidades, com exceção de Agudos e Ourinhos, o esgoto não clandestino é tratado antes de ser despejado nos rios.

Segundo Constantino, há um potencial a ser desenvolvido. Como todos os 645 municípios do Estado de São Paulo, estes 16 participam do programa “Município VerdeAzul”, da Secretaria do Meio Ambiente, que estabelece 10 diretrizes para a gestão ambiental, contemplando os tópicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental. Entre os 10 primeiros colocados do ranking 2014 do programa, figuram 3 dos 16: Botucatu (1º), Lençóis Paulista (7º) e Araraquara (8º).

“É importante a visualização dos rios, porque, se as pessoas veem os rios, elas passam a valorizá-los e a se mobilizar por sua integridade”, enfatizou.

“Em Lençóis Paulista, Panorama, Avaré, Presidente Epitácio e São José do Rio Preto, essa visualização é muito evidente. Em São José do Rio Preto, aliás, apresentam-se os dois lados da situação. Porque a cidade começou entre os córregos Borá e Canela, que, hoje, estão totalmente canalizados, debaixo das principais avenidas. Mas eles são afluentes do Rio Preto, no qual foi feita uma barragem que deu origem a um lago, e a um parque muito visualizado e aproveitado pela população.”

Participaram da equipe as bolsistas Júlia Marcilio Torres, Maria Olívia Simões, Marília Lucena de Queiroz e Raisa Ribeiro da Rocha Reis.

Fonte: Por José Tadeu Arantes/Agência Fapesp

Além da preparação das campanhas salariais em 2015, que se anunciam difíceis e devem ser enfrentadas com uma estratégia unitária nas categorias envolvidas (como já começou a acontecer com os comerciários) e da vigilância constante sobre o andamento das discussões da terceirização, o movimento sindical deve preparar-se para duas grandes lutas conjunturais onde serão testadas sua capacidade de mobilização, sua unidade de ação e o empenho na busca de aliados fora de sua base.

Refiro-me à coalizão entre trabalhadores e empresários para derrotar as medidas provisórias de arrocho e o projeto de lei das desonerações e a articulação de um amplo movimento em defesa dos empregos e dos direitos trabalhistas dos atingidos indiretamente pelo escândalo na Petrobrás e as supressões de trabalho na empresa, nas empreiteiras associadas e em toda a cadeia produtiva.

Ambas as situações guardam entre si relações conjunturais de causa e efeito e merecem ser enfrentadas conjuntamente, guardadas as devidas proporções de urgência, envolvimento e relevância setorial e regional.

Sobre a coalizão, um bom ponto de partida é o balanço do acordo entre trabalhadores e empresários pelo futuro da produção e emprego, o diálogo entre a Fiesp, a CUT, a Força Sindical e os sindicatos de metalúrgicos do ABC e de São Paulo e Mogi, que garantiu inúmeras mobilizações e um grande seminário conjunto em São Paulo, em 2011.

Aproveitando-se do empenho unitário defensivo em relação às medidas de ajuste (que tem como foco o Congresso Nacional), trabalhadores e empresários podem e devem fazer avançar sua pauta em direção às medidas concretas capazes de garantir o desenvolvimento, superando as limitações colocadas pelo próprio ajuste.

No que diz respeito às consequências funestas da apuração do escândalo na Petrobrás- consequências retratadas dramaticamente em vários veículos de comunicação, em particular, nas últimas edições dominicais do Estadão e do Globo- o movimento sindical deve adotar também uma postura defensiva, mas, sobretudo efetiva, como, por exemplo, no artigo-síntese do presidente da Força Sindical, Miguel Torres, na Folha de S. Paulo em 19 de março.

É preciso que se convoquem as representações sindicais em cada uma das regiões atingidas- como se fosse por um terremoto- e, sob o comando unitário das centrais sindicais, apresentar ao governo, às empresas, ao Congresso, ao TCU e à sociedade a exigência de garantia dos direitos, auxílio a uma eventual reestruturação produtiva, funcionamento efetivo dos serviços públicos, em especial os do ministério do Trabalho e Emprego e, sobretudo, alternativas para se evitar o afundamento das empreiteiras, da Petrobrás e de cidades inteiras (sem prejuízo das apurações e punições devidas).

* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

O presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, e os diretores Ubirajara Tannuri Felix e Emiliano Stanislau Affonso Neto – este último também presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (Aeamesp) – mantiveram reunião, nesta segunda-feira (23/3), com o secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo e diretor-presidente do Metrô, Clodoaldo Pelissioni. Na ocasião, foi entregue a pauta de reivindicações da categoria para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2015 e discutidos, ainda, itens como a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e o cumprimento do piso salarial da categoria, conforme determina a Lei 4.950-A/66. 

O sindicato defendeu, ainda, reajuste salarial com aumento real, plano de cargos e salários (PCS), adicional de insalubridade e periculosidade para todos os engenheiros, independente dos cargos que ocupam, reunião mensal para solucionar problemas do dia a dia e gestão da empresa valorizando os quadros técnicos.

Foto: SEESP
 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

A Associação Paulista de Engenheiros de Segurança do Trabalho (Apaest), em parceria com o SEESP, realiza palestra técnica sobre o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT) com o engenheiro Celso Atienza, no próximo dia 31 de março, às 19h, na sede do sindicato (Rua Genebra, 25, Bela Vista, SP). O objetivo é atualizar os profissionais da engenharia sobre a elaboração e a execução do programa e definir responsabilidades em todos os níveis hierárquicos. O evento é gratuito, mas com vagas limitadas. Inscrições e informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O PCMAT é regulamentado pela Norma Regulamentadora 18 (NR 18) por meio da Portaria 3.214 de 1978. Ele deve garantir, por ações preventivas, a integridade física e a saúde do trabalhador da construção civil, funcionários terceirizados, fornecedores, contratantes, visitantes, etc. Enfim, as pessoas que atuam direta ou indiretamente na realização de uma obra ou serviço e estabelecer um sistema de gestão em Segurança do Trabalho nos serviços relacionados à construção, através da definição de atribuições e responsabilidades à equipe que irá administrar a obra.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP