Fornecimento de energia terá novas regras
       A partir de 1º de dezembro pró­ximo, passa a vigorar a Resolução 414/2010 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que atualiza as condições gerais de fornecimento de energia. A nova nor­ma foi aprovada pelo órgão regu­lador em reunião pública no dia 9 de setembro, na qual esteve pre­sente o SEESP, representado pelo seu diretor Carlos Augusto Ramos Kirchner. Segundo ele, a resolução, que consolida outras 11 em 17 ca­pítulos e foi objeto de audiência e consulta públicas em 2008 e 2009 respectivamente, traz avanços im­portantes. Entre eles, a obrigato­riedade de religação de luz em 24 horas e a instalação de pelo menos uma agência de atendimento pelas distribuidoras em todas as cidades brasileiras, independentemente do porte. “Aquelas com menos de 2 mil unidades consumidoras deve­rão ter um escritório funcionando pelo menos oito horas por sema­na”, ilustra. Além disso, embora a norma mantenha a possibilidade de corte de energia após 15 dias de notificação prévia ao consumi­dor, deter­mina que não mais pode­rá ser efe­tuado desligamento caso a conta tenha vencido há mais de 90 dias e o usuário esteja em dia com as faturas subsequentes. Não obstante as melhorias, Kirchner levantou durante a reu­nião pública a preocupação com a manutenção no texto da trans­ferên­cia de ativos de ilu­minação públi­ca para as prefei­turas em 24 me­ses (veja mais na edição 350 do JE). “O tema é preocupante, deveria ser dis­cutido em outro momento.”

General Faro lança livro neste mês
       Patrono da Engenharia de Se­gurança do Trabalho, o general da reserva Luiz Faro lança aos 91 anos, no próximo dia 29 de setem­bro, no Círculo Militar de São Paulo (Rua Abílio Soares, nº 1.589), das 17h às 21h, seu segundo livro, intitulado “Gotas de esperança” (RG Editores, 200 pp.). A obra inclui textos que fa­lam sobre valores como altruís­mo, amizade, amor, lealdade, vontade. Antes, em 2002, o autor havia publicado “Caminhos” (Idem, 200 pp.), o qual reúne crônicas que revelam exemplos de vida. Interessados em ad­quiri-los podem fazê-lo no site www.rgeditores.com.br.

Para participar do IV EcoSP
        Continuam abertas as inscri­ções para o IV EcoSP (Encontro de Meio Ambiente de São Pau­lo), a ocorrer entre 17 e 19 de novembro próximo, no Novotel São Paulo Center Norte (Av. Zaki Narchi, 500), na Capital. Promovida pelo SEESP e FNE (Federação Nacio­nal dos Enge­nheiros), a iniciativa discutirá pontos constantes do pro­jeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela federação em 2006 e atualizado no ano passado, o qual propugna por uma plataforma nacional de desen­volvimento sustentável com inclu­são social. Nesta edi­ção, contempla ainda temas co­mo mudanças cli­máticas, inspe­ção veicular ambien­tal e resí­duos sólidos. E contará com par­tici­pação internacional. Além disso, o encontro inova ao abrir espaço a estudantes do ensino superior exporem seus trabalhos cientí­ficos. As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site www.ecovale-seesp.com.br.

Curso sobre NR-10 com 50% de desconto aos associados
       Com carga horária de 18 horas, acontece no Hotel Taiwan, em Ri­beirão Preto, entre 7 e 8 de outu­bro, o curso “Implementação da NR-10 nas indústrias e centrais termoelétricas. A prática que sal­va vidas”. Promovido pelo Sina­tub Eventos, tem por objetivo for­necer aos participantes informa­ções relevantes e atualizadas, relacio­nadas à norma regulamentadora de trabalhos em sis­temas elétricos energizados (NR-10), sua abrangência, complementos, particulari­dades, interações, auditorias e no­tificações de não conformidades. Sobre o custo de R$ 490,00, as­socia­dos ao SEESP terão desconto de 50%. As inscrições devem ser feitas até dia 4 de outubro. Mais informa­ções pelo telefone (16) 3911-1384 e no site www.sinatub.com.br.

Errata
        Diferentemente do que foi pu­blicado na edição 372 do Jor­nal do Engenheiro, na matéria inti­tulada “Saldo positivo, apesar de resistência”, o reajuste salarial conquistado para os engenheiros da Cosipa foi de 8%, e não de 6,5%. E na Codesp não houve ne­gocia­ção, uma vez que o acordo fechado em 2009 vale por dois anos.

Aprovado acordo na Telefônica
        Os engenheiros que atuam na Telefônica, reunidos em as­sem­bleia geral extraordinária no últi­mo dia 2 de setembro, aprova­ram a contraproposta patronal pa­ra assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho 2010/2011. Desta­cam-se: reajuste salarial pelo índice do INPC a ser aferido para a data-base de 1º de setembro de 2010 exten­sível aos vales-refeição e alimen­tação e aos auxílios-cre­che e ba­bá; e adoção do piso da cate­goria de
R$ 4.590,00.

Oportunidades
        Segundo levantamento feito até dia 9 de setembro, a área de Oportunidades & Desenvolvimento Profissional do SEESP dispõe de 194 vagas, sendo 175 para engenheiros das diversas modalidades, 15 para estudantes e quatro, trainees. Para se candidatar, acesse neste site o link Ao Profissional – Currículos e Vagas. Mais informações pelos telefones (11) 3113-2669/74.

Instalação do conselho será nesta quinta-feira, 16 de setembro, no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), em evento aberto ao público

      O Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de São Paulo será lançado nesta quinta-feira, 16 de setembro, às 19h, no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp). O evento é aberto ao público e vai dar posse a 24 membros titulares e 24 suplentes, dentre eles representantes do poder público, instituições e sociedade civil.
      O conselho foi instituído pela Lei n° 15.247/2010, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB). Para o vereador, trata-se de conquista fundamental, pois preenche lacuna em uma localidade que se configura como o maior centro produtor de ciência e tecnologia no Hemisfério Sul.
      "Embora abrigue aqui as instituições de ensino e pesquisa mais importantes do Brasil e organizações como o Seesp, que tem todo um conjunto de técnicos voltados ao desenvolvimento da CT&I, a cidade aproveita pouco toda essa produção de conhecimento para sua gestão. Queremos, com esse conselho, incentivar a aplicação desse potencial científico-tecnológico e de inovação, aprimorando as condições de atuação do poder público municipal. Isso pode influenciar decisivamente a melhora da qualidade de vida, de saúde, do transporte, da habitação e até do meio ambiente", explica Eliseu.
      Entre as competências do conselho estão identificar demandas, analisar e opinar sobre planos gerais e específicos relacionados ao desenvolvimento da CT&I em território paulistano e sua aplicação; cooperar na concepção, implementação e avaliação de políticas públicas para a área; contribuir com iniciativas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho de São Paulo por meio de programas e instrumentos que promovam a transferência de tecnologias ao setor produtivo, com ênfase e médias, pequenas e microempresas e no empreendedorismo social, para a geração de postos de trabalho e renda; estimular a geração, difusão e popularização do conhecimento, bem como de novas técnicas; e atuar em sinergia com os demais conselhos municipais.
      A primeira iniciativa de seus membros deve ser a elaboração de texto da lei municipal de inovação, com um fundo público-privado acoplado e laboratórios parceiros que as pequenas e médias empresas teriam acesso. A proposta deverá encaminhada ao Plenário da Câmara dos Vereadores de São Paulo pelo Executivo local.
      Além disso, devem discutir a descentralização das atividades do conselho, com a formação de pelo menos quatro grupos de trabalho junto a quatro subprefeituras, de modo a cobrir as regiões Norte, Sul, Leste e Oeste.

Assessoria de Imprensa do Seesp

       O sexto encontro do ciclo de debates “A engenharia, o Estado e o País”, realizado em 14 de setembro, teve a participação de Alexandre Serpa, candidato do PSB ao Senado por São Paulo. 
       Em sua explanação, ele falou sobre a importância de investir na educação, única forma de qualificar os jovens para atuar no desenvolvimento do Brasil. “Somente com educação de qualidade daremos ao País e principalmente ao nosso Estado sustentação para o crescimento”, enfatizou.
       Destacando sua atuação no setor empresarial, Serpa explicou que as propostas para a área da educação se fundamentam na experiência das escolas do Sesi (Serviço Social da Indústria) e do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Profissional).
       Desta forma, propõe que o ensino fundamental seja lecionado em período integral e que haja articulação do ensino médio com o técnico profissionalizante. “Se a criança ficar o dia todo na escola terá mais valores de cidadania, boa alimentação e no futuro será um jovem com melhor saúde. Mais tarde, com ensino médio profissionalizante terá oportunidade de emprego e poderá agregar renda a sua família. A exemplo do Senai, onde 80% dos estudantes têm emprego garantido”, afirmou.
       Para o candidato, a permanência dentro da escola e a oportunidade do ensino profissionalizante minimiza o acesso as drogas e ao crime pelos jovens. 
       Ainda sobre educação, Serpa prometeu melhor remuneração para os professores, ampliar as universidades públicas e consequentemente o números de vagas. “Vamos travar debates no Senado em prol de mais recursos para a área. Hoje muitas crianças e jovens freqüentam as escolas, mas não aprendem. Temos que acabar com a aprovação automática porque estamos formando cidadãos com pouca capacidade para o futuro”, disse.

       Em relação a saúde, o candidato acredita que o principal problema é o de gestão. Para tanto, garante ampliar os investimentos, melhorar a qualidade no atendimento, lutar por maiores salários para os médicos e atualizar a tabela dos SUS (Sistema Único de Saúde) que hoje está defasada. 
       Para a área da segurança, Serpa aprova a articulação entre as polícias Militar e Civil e novo aparelhamento para qualidade do serviço prestado. “Apoiamos também a PEC nº 300/08, que triplica o salário dos policiais que terão mais dignidade e poderão dar mais segurança para a população”, enfatizou. 
       Em infraestrutura, o candidato acredita que a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 trarão uma oportunidade ímpar ao Brasil e que São Paulo deve se preparar ampliando seus três aeroportos que estão totalmente saturados. 
       Serpa aprova também a iniciativa do TAV (Trem de Alta Velocidade) que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro, e que dará maior mobilidade e desafogará os aeroportos e o sistema rodoviário. “É um instrumento importantíssimo que gerará muitos empregos e atenderá os dois eventos mundiais dos próximos anos”, destacou.
       Quanto ao pré-sal, o candidato acredita que será uma injeção de renda na economia, porém defende nova divisão dos lucros. “Na distribuição atual quem fica com o ônus e os riscos ambientais é São Paulo. Por isso, vamos batalhar para que o Estado tenha uma maior parcela nos royalties”, propôs. 
       Para acelerar a execução de obras, Serpa promete ainda estabelecer nova medida para agilizar as licenças ambientais em até 120 dias. “Passado o prazo, a responsabilidade de autorizar a licença é do governador. Assim teremos a rapidez necessária para o País crescer”, afirmou.
       A única preocupação do candidato no processo de desenvolvimento do Brasil, é com o “apagão da mão de obra”. “É fundamental investirmos na formação de engenheiros. Uma saída é buscarmos bolsas através do governo federal para que haja mais estímulo na carreira. Temos pelo menos seis anos seguidos de investimentos maciços e não podemos perder essa oportunidade”, concluiu.

foto de Beatriz Arruda

Engajado nos ideais e necessidades dos engenheiros, o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo fará aniversário terça-feira (21).

       Fundado com o objetivo de defender os profissionais e a tecnologia nacional, o sindicato é reconhecidamente atuante tendo em vista o trabalho realizado todos esses anos.
       Em 2010, a principal bandeira da entidade foi o desenvolvimento e a necessidade de assegurar mão de obra qualificada na área de engenharia.
       Preocupado, mobilizou a mídia nacional sobre o assunto e foi às escolas de nível médio para recrutar jovens para a carreira que tem o desenvolvimento em sua essência.
       Também trabalha na implementação de uma IES (Instituição de Ensino Superior), marcada pela excelência no ensino e voltada à inovação.
       A comemoração oficial será no Clube Atlético Monte Líbano, na próxima sexta-feira (24), às 19 horas.

       A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), ratificou a percepção de boa parte dos analistas econômicos mundiais: quem lidera a recuperação da economia global são os mercados emergentes, principalmente da Ásia e da América Latina que, antes da crise, adotaram políticas para evitar grandes déficits externos e para acumular reservas internacionais significativas. 
       Como resultado, "foram capazes de conter a taxa de desemprego na crise e conseguiram rápida recuperação da demanda interna", de acordo com o secretário-geral da Unctad), Supachai Panitchpakdi.
       Por essas razões, em relatório divulgado hoje (14), os especialistas da Unctad estimam que o Produto Interno Bruto (PIB) da Ásia deve crescer em torno de 8% neste ano, enquanto o crescimento da América Latina deve ficar ao redor de 5%. 
       E projetam expansão semelhante também para o Continente Africano, que foi menos afetado pela crise, justamente por ser menos integrados aos mercados financeiros internacionais.
       Apesar do bom desempenho das economias emergentes, a recuperação da economia mundial está se dando de forma "frágil e desigual", de acordo com relatório da Unctad. 
       Frágil porque existe o risco de os países mais afetados retirarem os estímulos fiscais adotados para enfrentar a crise, numa tentativa de equilibrar seus orçamentos fiscais, principalmente na Europa Ocidental. 
       Possibilidade que "pode levar a uma segunda recessão", sem resolver o problema fiscal e com queda das receitas, de acordo com o alerta do secretário-geral da Unctad.
       Supachai Panitchpakdi disse, na apresentação do relatório, que existe também o risco de "os desequilíbrios globais que contribuíram para a crise financeira não serem corrigidos", em razão da falta de coerência da política macroeconômica entre as principais economias do mundo.
       O secretário mencionou que, ao contrário, a recuperação tem sido fraca nas economias em transição da Europa. Segundo ele, antes da crise, alguns países tinham grandes déficits em conta-corrente e dependiam de entradas líquidas de capital, o que tem sido agravado por políticas macroeconômicas restritivas, muitas vezes em programas liderados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
       Nos países desenvolvidos, assim como em algumas economias emergentes, lembrou ele, grandes "pacotes de resgate" impediram o colapso do sistema financeiro, ao mesmo tempo em que políticas fiscais e monetárias de suporte compensaram a lenta demanda privada. 
       Com isso, conseguiram taxas positivas de crescimento, mas "o padrão de recuperação é semelhante ao do crescimento desequilibrado da demanda global antes da crise", sentenciou Panitchpakdi.

(Fonte: Agência Brasil)

       Em tramitação no Congresso desde 1995, a PEC 231, de autoria dos ex-deputados e atuais senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), cujo texto foi relatado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), já teve seu mérito aprovado por unanimidade pela comissão especial da Câmara dos Deputados, em junho do ano passado. Pronta para votação em 1º turno.
        A principal bandeira do movimento sindical brasileiro é a redução da carga semanal de trabalho, das 44 horas previstas pela Constituição para 40 horas. A luta por redução da jornada, encampada pelas centrais sindicais, não é nova. Desde 1935 a Organização Internacional do Trabalho (OIT) defende carga de 40 horas semanais.
        A convenção da OIT levava em conta a percepção de que o consumo interno seria a saída para os países, que se recuperavam da depressão mundial desencadeada após o crash de 1929. 
        Ecoava, então, como recorda estudo divulgado no mês passado pela OIT, a avaliação do empresário Henry Ford para quem "um operário pouco usaria um automóvel se tivesse que permanecer na fábrica desde o alvorecer até o anoitecer".
        Em tramitação no Congresso desde 1995, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231, de autoria dos ex-deputados e atuais senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), cujo texto foi relator pelo deputado Vicentinho (PT-SP), já teve seu mérito aprovado por unanimidade pela comissão especial da Câmara dos Deputados, em junho do ano passado. 
        A PEC reduz a carga de trabalho semanal de 44 para 40 horas. 
        Os estudos mais recentes realizados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avaliam que a redução da jornada resultaria em geração de 2,5 milhões de empregos formais e pequeno impacto nos custos das empresas. 
        Grandes entidades patronais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) são contra a medida.
        São estudos da própria CNI, porém, que balizam os levantamentos do Dieese. Segundo a entidade, o peso dos salários no custo total de produção no Brasil gira em torno de 22%. 
        Assim, calcula o Dieese, o corte de 9,09% na carga de trabalho - equivalente à redução de 44 para 40 horas - representaria, portanto, um aumento no custo total da produção de 1,99%.
        Além de reduzir a jornada, a PEC 231 também amplia o bônus por hora extra, dos atuais 50% da hora normal para 75%. Ao tornar a hora extra mais onerosa, o movimento sindical ambiciona reduzir a utilização desse expediente. 
        "Já se trata de prática corriqueira. A empresa exige mais do trabalhador e paga as horas extras por isso, que não representam custos tão altos", diz José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Dieese.
        Segundo estudo do Dieese, a redução das horas extras tem potencial de criar cerca de 1 milhão de empregos formais. 
        "Em diversos países, como Argentina, Uruguai, Alemanha e França há limitação anual para a realização de horas extras que ficam entre 200 e 280 horas/ano, em torno de 4 horas extras por semana", diz o estudo.

(Fonte: Valor Econômico)
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     Pela estratégia, todos os europeus deverão ter acesso à internet em banda larga até 2013 e conexão com velocidade acima de 30 megabits por segundo (Mbps) em 2020, comparado a 2 Mbps atualmente, que já viabiliza boa parte das aplicações e fluxo de vídeo contínuo. Em dez anos, o objetivo é de que 50% ou mais de residências europeias tenham acesso à internet por modernas fibras ópticas tecnológicas com conexões ultravelozes acima de 100 Mbps.
       O documento europeu, ao qual o Valor teve acesso, prevê necessidade de investimentos entre 38 bilhões de euros e 58 bilhões de euros para alcançar o acesso a 30 Mbps, usando uma mistura de tecnologia VDSL (que permite acesso em alta velocidade) e nova geração sem fio. Mas a fatura varia de 181 bilhões de euros a 268 bilhões de euros para garantir os 100 Mbps para metade das residências em 2020.
       Os investimentos pelas empresas de telecomunicações na Europa têm sido em geral o equivalente a 12% e 14% do faturamento. Em 2008, os investimentos totais em banda larga na Europa foram de 24,7 bilhões de euros (excluindo cabo), dos quais 20 bilhões de euros efetuados pelos operadores tradicionais e quase 5 bilhões de euros por operadores alternativos.
       Para encorajar as companhias de telecomunicação, Bruxelas acenará com mais crédito do Banco Europeu de Investimentos (BEI) e instrumentos para reduzir custos dos investimentos, levando em conta que 80% da fatura para implantar novas redes fixas é na área de engenharia civil.
       Atualmente, um quarto da população europeia tem acesso a banda larga, quase igual à taxa de 26% nos Estados Unidos. São 126 milhões de usuários do serviço de rede fixa e outros 24 milhões de assinantes por redes sem fio (3G). Os preços na Europa caíram e o pacote médio fica em 40 euros mensal para acesso à banda larga fixa, excluindo telefonia e serviços de TV.
       Segundo a UE, a demanda global por banda larga cresce 50% a 60% ao ano, impulsionada pelo maior uso da internet nos mais variados setores. E a Europa corre para não ser superada tecnologicamente. Europeus costumam lembrar que a Coreia do Sul, por exemplo, planeja conectar 1 milhão de casas com 1 Gigabit por segundo (Gbps) até 2012, velocidade pela qual pode-se fazer o download de um filme de duas horas em apenas 12 segundos - ou seja, 500 vezes mais rápido do que a média da velocidade da internet europeia hoje.
       Para a UE, a banda larga superveloz, através de redes de fibra ou sem fio, constitui um pré-requisito para ter uma economia digital forte e liderança nas novas tecnologias e aplicações. O impacto econômico do que está em jogo para a Europa é enorme.
       Em 2008, o faturamento do setor de comunicações eletrônicas europeu foi de 351 bilhões de euros, dos quais metade veio do setor de informação e comunicação; 50% da receita veio de telefonia fixa e banda larga, e a outra metade das comuniques móveis.
       Ocorre que a demanda global por tecnologias da informação e comunicação alcança 2 trilhões de euros por ano, mas apenas um quarto disso vem das companhias europeias. O documento estima que se a Europa ficar atrás na corrida por internet superveloz, terá afetada sua inovação, disseminação de conhecimento e distribuição on-line de bens e serviços e a própria expansão econômica.
       Daí o engajamento na economia baseada na internet. O número de europeus que faz compras on-line é previsto para atingir 174 milhões até 2011. O gasto médio do consumo europeu on-line supera a despesa dos americanos na web e o comércio eletrônico europeu pode chegar a 263 bilhões de euros em 2011. As vendas de roupas, pacotes de viagens e eletrônicos superam cada um mais de 10 bilhões de euros por ano.
       Além disso, a soma de todas as formas de vídeo (TV, vídeo por demanda, internet etc) representarão mais de 90% do tráfego da internet em 2013. Em 2008, menos de 230 milhões de músicas e 6,6 milhões de filmes foram baixados na Europa, enquanto nos EUA esses números superaram 1 bilhão e 28,6 milhões respectivamente, através de canais de distribuição que se multiplicam, como iTunes, YouTube e Facebook.
       Para a UE, o investimento em crescimento 'inteligente' depende muito da eficiência e do uso eficaz da internet. E a velocidade do acesso à web 'é central para alcançar isso'. Estudo recente da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) diz que a poupança em apenas quatro setores da economia - transporte, saúde, eletricidade e educação - justifica a construção de redes nacionais de FTTH (Fiber-to-the-Home, tecnologia de interligação de residências através de fibras ópticas para o fornecimento de serviços de comunicação de dados, TV e rádio digital, internet e telefonia convencional).
       Mas no mercado da UE para telefonia fixa e banda larga, com peso de € 175 bilhões em 2009, 79% da tecnologia de acesso em banda larga é ADSL, que explora redes de cobre ou coaxiais (usados na telefonia e TV a cabo). Somente 4% da rede é fibra óptica FTTH, com velocidade acima de 100 Mbps.
       Segundo Bruxelas, um problema é que a concorrência entre operadores tradicionais e novos dá incentivo para investimentos em redes com tecnologias que exploram a infraestrutura atual de telefone (de cobre) e menos em FTTH, que é mais veloz, mas também mais cara. Fora das áreas de concorrência, os operadores parecem relutantes a ir além das redes de ADSL.
       A participação de mercado dos operadores de telecomunicação existentes é de 45,5%, os operadores alternativos ficam com 36% e os de cabo com 14,8%. Mas a UE avalia que o mercado para serviços de banda larga na Europa não se caracteriza por concorrência efetiva. A liberalização do setor começou nos anos 90, permitiu o surgimento de novos operadores, mas as autoridades nacionais identificam posições de 'poder de mercado significativo' detido pelas antigas companhias monopolistas.
       'Precisamos de um equilíbrio entre a necessidade de promover investimentos eficientes e inovação em novas infraestruturas, e assegurar a concorrência para o benefício dos consumidores europeus', tem afirmado a comissária europeia de tecnologia, Neelie Kroes.
       Os incentivos concretos para os investidores podem demorar um pouco. Mas até 2011 a UE diz querer facilitar o uso total de fundos europeus pelos países para ampliação da banda larga. Alega que de 2,3 bilhões de euros previstos para projetos de banda larga, os países só usaram 18% por causa de dificuldades na liberação do dinheiro. A UE tem mais € 1 bilhão pelo Fundo de Desenvolvimento Rural e outros recursos no orçamento.
       Sobretudo, a Europa vai desenvolver instrumentos de financiamento da banda larga. O Banco Europeu de Investimentos já financia 2 bilhões de euros por ano, em média, para 'projetos economicamente viáveis de banda larga'. A ideia é ampliar esse valor, considerando que sua participação com 1 bilhão de euros atrai investimentos adicionais privados entre 6 bilhões e 15 bilhões de euros, dependo do risco do projeto. A UE quer que autoridades nacionais e locais estimulem decisivamente Parceria Publico-Privado (PPP), não hesitando em usar fundos públicos.
       A redução dos custos de investimento dos projetos terá um foco especial. Inclui reduzir barreiras para os operadores. Os alternativos poderão implantar suas redes de fibras ópticas ao mesmo tempo que os operadores atuais. Os governos poderão assumir custos de serviços de engenharia para acelerar a implantação das redes. Redes de fibras ópticas construídas para ligar entidades públicas (escolas, bibliotecas, clínicas) poderão ser usadas para ampliar conexão superveloz para toda a comunidade.
       A criação de fundos e planos nacionais de investimentos deverá também ser definida até o ano que vem. Tudo isso levando em conta que os estados-membros têm enormes diferenças entre eles. A UE quer também que os países-membros implantem rapidamente políticas que ampliem o espectro da banda larga.
       A UE estabelece novas datas para mais ações: em 2011, fará proposta para os financiamentos de banda larga. Em 2012, fará uma revisão das práticas dos custo de redução dos investimentos. E até 2013, espera ter reforçado e distribuído os fundos para a banda larga superveloz através de instrumentos comunitários.

Serviço no Brasil é um dos mais caros entre 160 países
       Levantamento da União Internacional de Telecomunicações (UIT) mostra que o usuário no Brasil paga o equivalente a 4,5% de sua renda mensal pela assinatura de banda larga, com o serviço sendo um dos mais caros entre 160 países avaliados.
       Em comparação, a Coreia do Sul, que não tem as pretensões geopolíticas e econômicas do Brasil no cenário global, oferece o acesso mais rápido do mundo à internet, com os usuários gastando um terço do que gastam os brasileiros, ou 1,4% de sua renda mensal com o serviço.
       O secretário-geral da UIT, Hamadoun Touré, diz que o preço e o acesso são os maiores problemas para as populações de países em desenvolvimento, por causa do alto custo para conexão internacional, ou mesmo da falta de escolha de operadores.
       "Mesmo se a internet estiver disponível em suas áreas, com conteúdo interessante em sua língua, as pessoas frequentemente não podem pagar as altas taxas para usar (a web mais veloz)", afirmou Touré ao Valor.
       A disponibilidade de banda larga (alta velocidade) é considerada um indicador essencial do desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação. O Banco Mundial estima que países de renda média e baixa onde a densidade de banda larga aumenta 10%, o crescimento econômico é acelerado em mais de 1%.
       O diretor da UIT nota que o mercado para banda larga cresce aceleradamente em todo o mundo. O número de assinantes de acesso por linha fixa, que era 479 milhões ao fim de 2009, deve superar "facilmente" 500 milhões este ano.
       Por sua vez, as conexões por banda larga sem fio (móvel), que atualmente "oferecem a mais promissora conexão para o maior número de pessoas", pode chegar a 900 milhões de assinantes em dezembro, em meio a um total de 5 bilhões de assinantes de telefonia celular. Ou seja, quase um quinto de todos os usuários de celulares estarão habilitados a acesso em banda larga.
       "Em termos de evolução tecnológica, estamos vendo velocidade maior, aparelhos novos e mais capazes e dispositivos com mais funcionalidades, além de alguns desenvolvimentos intrigantes de conteúdo e aplicações", afirma.
       Ele sugere que os governos tomem medidas para se evitar uma internet com 'duas velocidades', tanto entre usuários de países desenvolvidos e em desenvolvimento, quanto entre as zonas urbana e rural.
       Touré defende firme atuação de reguladores e autoridades para minimizar o impacto de barreiras aos usuários de países em desenvolvimento, inclusive para reforçar a expansão econômica.
       A consultoria Booz & Company calcula que o aumento de 10% na taxa de acesso à internet rápida pode elevar a produtividade do trabalho em 1,5% nos cinco anos seguintes.
       A situação do mercado de banda larga varia muito de acordo com o país avaliado. A Dinamarca e a Holanda são os líderes mundiais na cobertura do serviço sob essa tecnologia, com acesso por cerca de 40% da população, comparado a 26% nos Estados Unidos.
       Na Finlândia, o governo decidiu que é um direito legal de todos os cidadãos ter acesso a uma velocidade de pelo menos 1 megabit por segundo (Mbps) de conectividade. A Letônia é o país na Europa que tem a maior rede de fibras implantada em relação a outras tecnologias. O acesso sem fio, que permite sobretudo conexão a computadores portáteis, ganha força na Áustria, Suécia, Portugal e Irlanda.
       A Dinamarca quer garantir conexão de 200 Mbps até 2015. E o governo conservador da Grã-Bretanha considera um "escândalo" que menos de 1% da população do país tenha acesso à internet por meio de fibra óptica, comparado aos 10%, em média, nos outros paises europeus.
       De maneira geral, Touré se diz otimista sobre o papel e as perspectivas da banda larga e do setor de telecomunicações no rastro da crise econômica global.

(Assis Moreira, Valor Econômico)
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Relatório inédito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente apresentado em Curitiba, na última quinta-feira (9/10), revela que serviços ambientais podem economizar tempo e dinheiro para as economia dos estados e municípios

       Dados da Organização das Nações Unidas constatam que mais da metade da população mundial está nas cidades e já é responsável pelo consumo de 70% de todos os recursos que o homem retira da natureza.
       Até 2050, com a estimativa de que a população do planeta supere 9,2 bilhões, a Terra terá 6 bilhões de habitantes, quase 90% da população atual, vivendo no espaço urbano. Diante desses números, governos estaduais, prefeituras e comunidades precisam reconhecer o valor do capital natural (água, solo, biodiversidade).
       Os formuladores de políticas públicas têm razões de sobra para tentar encontrar, o mais rápido possível, soluções de combate à degradação dos ecossistemas e minimização da perda da biodiversidade.
       O alerta está no relatório "A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade para Políticas Locais e Regionais (TEEB, sigla em inglês)", lançado no Brasil, em workshop realizado nesta quinta-feira (9/9) em Curitiba (PR) e simultaneamente na Bélgica, Índia, Japão e na África do Sul.
       Nele, 140 especialistas das áreas de ciência, economia e política de mais de 40 países concluíram que os serviços ambientais podem impulsionar as economias locais, gerar milhões de novos empregos e melhorar a qualidade de vida nas cidades.
       Segundo o diretor do Departamento de Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias, que representou a ministra Izabella Teixeira no encontro, o relatório "é importante para que os gestores públicos reconheçam o valor econômico da biodiversidade". Par ele, o documento pode ajudar na solução do impasse entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico. "Mostra (o TEEB) que os serviços ambientais têm o papel de reduzir os impactos ecológicos do desenvolvimento."
       O documento reconhece e recorre a dados e exemplos para demonstrar que ecologia e economia não só podem, como devem, caminhar juntas nas políticas públicas. O relatório levanta, principalmente, a questão de valoração e impacto do uso e preservação dos recursos naturais.
       Os atuais níveis da pegada ecológica e social do homem, nome que os especialistas dão aos recursos naturais necessários para que cada ser humano viva, devem ser incluídos nas contas de planejamento das economias locais. Bráulio cita como exemplos recentes enchentes e desmoronamentos no Brasil com prejuízos econômicos elevados, e bem superiores ao que seria gasto com medidas de preservação do meio ambiente.
       O relatório chama a atenção em três aspectos para as quais as políticas públicas precisam estar voltadas: a distribuição dos benefícios da natureza, o uso do conhecimento científico disponível e o engajamento dos gestores e das comunidades envolvidas nas ações de preservação.
       O relatório estuda, ainda, áreas protegidas e o aumento dos benefícios locais da conservação, e dá orientações sobre os incentivos de recompensa da boa administração de capital natural local, tais como sistemas de pagamento localmente adaptados por serviços ambientais, certificação e rotulagem.
       Esse é o primeiro de uma série de cinco relatórios, que serão levados à Convenção da Biodiversidade (COP-10) em Nagoya, no Japão. Ele contribui também para o Atlas Ambiental online da Agência Europeia de Meio Ambiente, com estudos de vários esforços que já vêm sendo feitos para associar ecossistemas e a biodiversidade nas iniciativas de políticas locais.
       Segundo Achim Steiner, diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, um dos organismos que realizam o workshop, alguns governos locais já acordaram para o problema da preservação ambiental e têm adotado as medidas necessárias, com ganhos para suas economias locais. "Mas muitos ainda precisam aderir", acredita.

Saiba mais: http://www.teebweb.org

(Paulenir Constâncio, Assessoria de Imprensa do MMA, artigo reproduzido no Jornal da Ciencia Online)
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Este é o título do gibi que o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé lançou com o objetivo de ampliar o debate e a mobilização para garantir o direito ao acesso à internet de alta velocidade.

       A luta pela banda larga para todos faz parte da luta pela democratização dos meios da comunicação. O gibi procura mostrar que o direito à comunicação e, portanto o direito à Banda Larga depende da ação direta do Estado na garantia dessa oferta através de políticas públicas de inclusão digital, fomento econômico e regulamenta do mercado.
       Apresenta, como a principal iniciativa em curso nesse campo, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que define metas e responsabilidades para massificar a internet no Brasil até 2014. Tudo isso numa linguagem leve e acessível para todos os públicos.
       "A ideia de fazer um gibi partiu da necessidade de transformar um debate técnico - cheio de termos complicados, como infraestrutura de backhaul e backbone - em uma discussão acessível. Muitas vezes, as discussões sobre comunicação ficam restritas a círculos de especialistas em razão dos aspectos técnicos". 
       "Mas a discussão sobre o acesso à banda larga e o direito à comunicação é, antes de tudo, um debate político que interessa e atinge a todos", diz Renata Mielli, secretária geral do Centro de Estudos Barão de Itararé e responsável pela elaboração do gibi.
       O gibi já está disponível e será distribuído inicialmente em escolas e universidades. 
       Sua produção foi uma parceria entre o Barão de Itararé e entidades do movimento sindical - Sindicato dos Bancários de São Paulo, Federação Única dos Petroleiros (FUP), Confederação Nacional dos Trabalhadores em stabelecimentos de Ensino (Contee) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo e Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid).

(Fonte: Portal Barão de Itararé)
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