O rendimento médio real do trabalho cresceu 2,2%, chegando a R$ 1.106 por mês. A renda média mensal real por domicílio cresceu 1,5%, alcançando R$ 2.085. O Índice de Gini, que mede o grau de desigualdade de zero (igualdade plena) a um (desigualdade total), melhorou tanto pela renda do trabalho quanto pela renda domiciliar. O desemprego aumentou, mas o emprego formal, de melhor qualidade, também. E a ocupação subiu, mesmo sem acompanhar o crescimento populacional.
       A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada anualmente pelo IBGE, mostrou que a crise econômica iniciada em setembro de 2008 teve impacto, mas não foi suficiente para reverter a trajetória favorável da maioria dos indicadores sócio-econômicos brasileiros nos últimos anos.
       "Na verdade, esta não é uma Pnad tão boa quanto a do [começo do] real, nem como a do real do Lula [presidente Luiz Inácio Lula da Silva], de 2003 a 2008. Não é tão pungente, mas é um dado bastante razoável", destaca o economista Marcelo Néri, especialista em indicadores sociais da Fundação Getulio Vargas.
        De 2008 para 2009, a Pnad mostra que o índice de Gini do rendimento do trabalho andou três milésimos a favor da redução da desigualdade, passando de 0,521 para 0,518, ritmo inferior aos dos outros anos.
       Os dados revelam também que desta vez, diferentemente dos últimos anos, a queda não beneficiou os 10% mais pobres da população que tiveram aumento zero no rendimento do trabalho, que foi de R$ 127 em média nos dois anos. No grupo seguinte, dos 10% a 20% mais pobres, o rendimento só subiu 0,65%. Em 2008, a renda destes dois grupos subiu muito mais - 4,1% e 6,9%.
       Já os 10% mais ricos alcançaram uma renda média mensal de R$ 4.702, 1,75% maior do que em 2008 e, no topo da pirâmide, a faixa de 1% de renda mais elevada obteve ganho de 3,3%. Em 2008, esta parcela mais rica da população teve ganhos menores, de 0,3% e 1,1%, respectivamente.
        O que sustentou a queda da desigualdade foram as camadas intermediárias de renda, os grupos na faixa entre R$ 459 e R$ 710 de receita média mensal do trabalho (a Pnad divide os grupos de renda de 10% em 10%). Para os analistas Sônia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), e Jorge Abraão, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, o fenômeno tem a ver com a política de ganhos reais do salário mínimo.
        Quando a conta é feita com base na renda domiciliar, que conta rendimentos de outras fontes que não a do trabalho, como aposentadorias, benefícios sociais (Bolsa Família, por exemplo) e outras fontes, o valor médio alcançado em 2009 foi mais bem distribuído, com crescimento de 1,46% entre os 10% mais pobres e de apenas 0,1% entre os 10% mais ricos.
       Sônia, do Iets, avalia que os benefícios como o Bolsa Família são importantes, mas muito pequenos para influenciar de forma significativa nas estatísticas de renda e prefere, mesmo ressalvando ainda não ter estudado os números em detalhes, atribuir a melhora na distribuição da renda familiar - o Índice de Gini sob esse ponto de vista caiu de 0,514 para 0,509 - a fatores como o próprio salário mínimo e a aspectos demográficos, como a redução do número de crianças e jovens (a população de 0 a 24 anos baixou em 642 mil pessoas em relação a 2008), liberando mais adultos para trabalhar.
        Néri, da FGV, elaborou os dados da Pnad, transformando a renda bruta domiciliar em renda domiciliar per capita, concluindo que, apesar da crise, a renda média do brasileiro subiu no ano passado 2,04%, passando de R$ 618 para R$ 630. Ainda segundo suas contas, houve aumento de 3,15% na renda dos 40% mais pobres e de apenas 1,09% na dos 10% mais ricos, fazendo com que houvesse uma queda da taxa de pobreza do país de 16,02% para 15,32% da população, uma queda de 4,37%.
       De acordo com Neri, os números significam que o total de pobres no Brasil ficou 1,02 milhão menor, passando de 29,86 milhões para 28,84 milhões. O economista trabalhou com a linha de pobreza adotada pela FGV que considera pobre quem ganha até R$ 140 por mês. Segundo ele, se a linha adotada for a de meio salário mínimo, o total de pobres foi reduzido em três milhões no ano passado.
       O economista destacou o que considera uma discrepância entre os dados da Pnad e os das Contas Nacionais (medem o Produto Interno Bruto-PIB). Pelos dados do PIB, que caiu 0,2% no ano passado, cada brasileiro ficou cerca de 1,5% mais pobre em 2009, enquanto os números da Pnad mostram crescimento da renda.
        Mesmo ressalvando que os números da pesquisa social tendem a convergir para os mesmos do PIB ao longo do tempo, Neri ressaltou a tese de um grupo de economistas, entre eles o Prêmio Nobel americano Joseph Stiglitz, de que não se deve olhar apenas para o PIB na hora de medir os avanços de um país ou região.
        Para Abraão, do Ipea, os resultados da Pnad foram positivos se considerarmos que eles foram coletados em setembro de 2009, justamente no ponto de saída da crise. Para ele, a alta da taxa de desemprego, de 7,2% para 8,4%, "tem tudo a ver com a crise", bem como a queda de 57,5% para 56,8% no nível de ocupação (população ocupada em relação à população em idade ativa) de um ano para outro.
        Apesar da pequena queda na taxa de analfabetismo, de 9,8% para 9,6%, dando sequência a uma redução histórica, Sônia, do Iets destacou que a qualidade da educação segue sendo o calcanhar de aquiles da trajetória sócio-econômica brasileira.
        Outro destaque levantado pelos analistas, neste caso negativo, foi o baixo crescimento do saneamento básico. Entre 2008 e 2009 a quantidade de domicílios com rede coletora ou fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto pulou de 34,1 milhões para 34,6 milhões. Em números relativos, houve queda no volume de residências com esse serviço - de 59,3% do total em 2008 para 59,1% no ano passado.

(Chico Santos e Rafael Rosas, Valor Econômico)
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       O Conselho Internacional do Fórum Social Mundial e do Fórum Social Africano e o Comitê Organizador Senegalês abrem consulta pública até 10 de setembro para fechamento dos eixos temáticos da edição centralizada do FSM que acontece em Dacar (Senegal), entre 6 e 11 de fevereiro de 2011. Esta proposta metodológica foi definida após Mumbai (Maharashtra, Índia), há cinco anos, com os objetivos de estruturar o espaço físico do FSM, distribuindo as atividades autogestionadas, e contribuir com a facilitação da comunicação das organizações, redes e movimentos, grupos, campanhas participantes do processo Fórum, assegurando uma melhor convergência e articulação dos mesmos.

       Esse momento de escuta foi preparado, então, a partir dos três eixos estratégicos estruturantes do evento do ano que vem:
1) Fortalecer a capacidade ofensiva contra o capitalismo neoliberal e seus instrumentos;
2) Aprofundar as lutas e resistências contra o capitalismo, imperialismo e opressão;
3) Propor alternativas democráticas e populares.

       O Fórum Social Dacar propõe 11 eixos temáticos levando em conta a atual conjuntura do cenário internacional, das lutas organizadas pelos movimentos e o contexto de temas da África. Os organizadores propõem:
       1. Por uma sociedade humana fundada sobre princípios e valores comuns de dignidade, diversidade, justiça, igualdade entre todos os seres humanos, independentemente dos gêneros, culturas, idade, deficiências, crenças religiosas, condições de saúde, e pela eliminação de todas as formas de opressão e discriminação baseadas no racismo, xenofobia, sistema de castas, orientação sexual e outros.
       2. Por uma justiça ambiental e por um acesso universal e sustentável da humanidade aos bens comuns, pela preservação do planeta como fonte de vida, especialmente da terra, da água, das florestas, das fontes renováveis de energia e da biodiversidade, garantindo os direitos dos povos indígenas, originários, tradicionais, autóctones e nativos sobre seus territórios, recursos, línguas, culturas, identidades e saberes.
       3. Pela aplicabilidade e efetividade dos direitos humanos - econômicos, sociais, culturais, ambientais, civis e políticos - especialmente os direitos à terra, à soberania alimentar, à alimentação, à proteção social, à saúde, à educação, à habitação, ao emprego, ao trabalho decente, à comunicação, à expressão cultural e política.
       4. Pela liberdade de circulação e de estabelecimento de todas e todos, mais particularmente dos migrantes e solicitantes de asilo, das pessoas vítimas de tráfico humano, dos refugiados, dos povos indígenas, originários, autóctones, tradicionais e nativos, das minorias, das pessoas sob ocupação, dos povos em situação de guerra e conflitos, e pelo respeito de seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.
       5. Pelo direito inalienável dos povos ao patrimônio cultural da humanidade, pela democratização dos saberes, das culturas, da comunicação e das tecnologias, valorizando os bens comuns com o fim de visibilizar os saberes subjugados, e pelo fim do conhecimento hegemônico e da privatização dos saberes e das tecnologias, e por uma mudança fundamental do sistema de direitos de propriedade intelectual.
       6. Por um mundo livre dos valores e estruturas do capitalismo, da opressão patriarcal, de todas as formas de dominação por potências financeiras, das transnacionais e dos sistemas desiguais de comércio, da dominação colonial e por dívidas.
       7. Pela construção de uma economia social, solidária e emancipatória, com padrões sustentáveis de produção e de consumo e um sistema de comércio justo, com suas prioridades centradas nas necessidades fundamentais dos povos e no respeito à natureza, garantindo sistemas de redistribuição global com taxas globais e sem paraísos fiscais.
       8. Pela construção e ampliação de estruturas e instituições democráticas, políticas e econômicas – locais, nacionais e internacionais – com a participação dos povos nas tomadas de decisão e no controle dos assuntos públicos e dos recursos, respeitando a diversidade e a dignidade dos povos.
      9. Pela construção de uma ordem mundial baseada na paz, justiça e segurança humana, no direito, ética, soberania e autodeterminação dos povos, condenando as sanções econômicas a favor de regras internacionais sobre o comércio de armas.
       10. Pela valorização das histórias e lutas da África e da Diáspora e sua contribuição à humanidade, reconhecendo a violência do colonialismo.
       11. Pela reflexão coletiva sobre os nossos movimentos, o processo do Fórum Social Mundial e nossas perspectivas para o futuro.

       As inscrições e aglutinação das atividades autogestionadas serão feitas após a consulta.
       Avaliem se as lutas de suas organizações estão contempladas e enviem contribuições até 10 DE SETEMBRO para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Fonte: Ciranda
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       José Maria Eymael, candidato pelo PSDC, à Presidência da República, participou em 8 de setembro do ciclo de debates “A engenharia, o Estado e o País”, promovido pelo SEESP. 
       Na ocasião, ele apresentou as diretrizes gerais do seu plano de governo. Entre os destaques, um novo modelo de administração pública, no qual os cargos de gestão sejam exercidos por servidores concursados visando acabar com o aparelhamento dentro do Estado.
       Outra meta é promover ações para assegurar a prestação eficiente de serviços públicos a todo País. “A ideia é estabelecer planos de carreira, implantar a modernização e a universalização da qualidade do serviço público, com a adoção conjunta de políticas salariais competitivas, programas de incentivos, atualização permanente de equipamentos operacionais e capacitação funcional continuada”, disse Eymael que defende a ampliação do número de funcionários no sistema público. “É um equivoco acreditar que temos mais servidores do que precisamos. Nos chamados Estados de bem-estar social a participação da força de trabalho na esfera pública chega a 38% enquanto que no Brasil é de apenas 10%”, mencionou.

       O presidenciável pretende também implantar mudanças no modelo tributário brasileiro. “Hoje é apenas um instrumento de arrecadação. Precisamos de mais transparência e que o tributo seja simples e justo, de forma a não esmagar a classe média e não impedir que os empreendedores possam crescer e gerar empregos”, enfatizou. 
       Na área da saúde, o candidato do PSDC disse que é fundamental fazer com que o SUS (Sistema Único de Saúde) seja efetivamente implantado. “É reconhecido mundialmente como um dos mais avançados modelos de saúde pública, porém na prática ele não existe”, opinou.
       Outra prioridade é o programa batizado de “Saúde Inteligente”. "Precisamos combater a doença antes que ela chegue no cidadão. Para tanto, criaremos uma rede preventiva que resultará na economia de recursos públicos e em mais qualidade de vida aos brasileiros”, acredita.
       Para educação, o objetivo de Eymael é o que ele chama de sociedade do conhecimento que estabelece a universalização do acesso à Internet por banda larga. Além disso, prometeu implantar um sistema de ensino inclusivo, que contemplará os portadores de necessidades especiais. “Para uma sociedade realmente justa e solidária não podemos excluir os deficientes de ter acesso à educação”, afirmou.
       O candidato propõe ainda a criação do Ministério da Família, para a defesa dos valores e das necessidades, como emprego, educação, saúde, segurança e moradia. “Vamos criar também um programa de metas sociais para cada objetivo do país. E ainda indicadores para que a sociedade possa acompanhar como está o andamento de cada projeto”, prometeu.
       A criação do Ministério da Segurança Pública, que promoverá a integração de todas as forças dentro de um plano inteligente para o país, é outra meta de Eymael.
       Totalmente contrário a descriminalização do aborto, o presidenciável concorda com a legislação vigente que permite a ação apenas em caso de perigo de vida da gestante ou estupro.
       Sobre infraestrutura, Eymael acredita que é necessário melhorar o sistema portuário brasileiro, resgatar as ferrovias que foram abandonadas, ampliar os aeroportos e colocar mais sinalização no sistema rodoviário. “Infraestrutura é compromisso e prioridade de governo. Com a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, há muito o que fazer. O próximo presidente tem que ter obsessão pelo desenvolvimento nacional para gerar riqueza e consequentemente igualdade social”, finalizou.

Testes vão checar, entre outras funções, se as ondas eletromagnéticas emitidas pelas urnas podem causar interferências em equipamentos como o marca-passo

       O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) realiza uma bateria de testes em duas urnas eletrônicas do modelo das que serão usadas nas eleições de outubro. As atividades acontecem nestes dias 7 e 8 no Laboratório de Integração e Testes (LIT) do Instituto, em São José dos Campos (SP).
       Os testes vão checar, entre outras funções, se as ondas eletromagnéticas emitidas pelas urnas podem causar interferências em equipamentos como o marca-passo.
       A urna eletrônica brasileira foi desenvolvida na década de 1990 por engenheiros do Inpe e do CTA (hoje DCTA - Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial). À época, Antônio Ésio Salgado, Paulo Nakaya, Osvaldo Catsumi e Mauro Hashioka foram convocados para montar o software do aparelho.
       "Fomos chamados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fazer parte de um grupo de notáveis para estudar, mapear e informatizar todo o sistema eleitoral brasileiro e, por fim, criar a urna eletrônica com base em requisitos técnicos de segurança", conta Paulo Nakaya, engenheiro aposentado do Inpe.
       Desde seu lançamento nas eleições de 1996 e sua chegada a todo o território brasileiro em 2000, a urna eletrônica vem sendo aperfeiçoada. Em 2009, ganhou um dispositivo para identificação biométrica, que foi testado com sucesso em algumas cidades do país.
       Segundo Antônio Ésio, que continua atuando no Inpe e também coordena projetos de hardware e novas tecnologias do TSE, os novos modelos da urna eletrônica trazem uma cadeia de segurança que executa somente programas assinados digitalmente pela Justiça Eleitoral.
       "O Inpe é um ator importante neste projeto da urna eletrônica porque incentiva as colaborações entre universidades, como UnB, Unicamp e Unitau. Os estudos científicos são importantes para continuarmos desenvolvendo tecnologias que possam tornar as máquinas cada vez mais eficazes", afirma Antônio Ésio.
       "O desenvolvimento da urna eletrônica modernizou nosso processo eleitoral, minimizou o preconceito nas votações e contribuiu para o fortalecimento da democratização no Brasil", orgulha-se Osvaldo Catsumi, do DCTA.

(Assessoria de Imprensa do Inpe)
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Mudança incorpora área de 960 mil km2 à zona de soberania nacional no mar, hoje de 3,5 milhões de km2. Medida, que não conta com aval da ONU, amplia direitos do Brasil para exploração de petróleo e gás

       O Brasil decidiu não esperar o aval da ONU (Organização das Nações Unidas) para expandir, além das 200 milhas náuticas, as fronteiras de sua soberania sobre recursos minerais como petróleo e gás no fundo do mar.
       A partir de uma resolução interministerial publicada na última sexta-feira, qualquer nação ou empresa que queira prospectar recursos minerais na Plataforma Continental Brasileira terá de pedir autorização ao governo.
       Segundo a Folha apurou, a decisão foi tomada após consulta da Petrobras, que poderá ter até 50% do capital nas mãos da União assim que for concluído o processo de capitalização em curso. Hoje, a União detém 39,8% da empresa.
       A mudança incorpora 960 mil km2, quase quatro vezes o Estado de São Paulo, à zona de soberania nacional, hoje de cerca de 3,5 milhões de km2. É uma área cobiçada em razão da possível existência de novas reservas de petróleo na área do pré-sal.

Direito do mar
       A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, abre a brecha para que países reivindiquem direitos sobre o oceano a até 350 milhas náuticas de sua costa. Além, portanto, da Zona Econômica Exclusiva, de 200 milhas.
       Para que essa incorporação ocorra, os países signatários da convenção precisam entregar à ONU um mapeamento de sua plataforma continental, espécie de extensão submarina do território soberano.
       O Brasil encaminhou esse pedido à ONU em 2004, mas, três anos depois, a organização rejeitou a proposta, após questionamento dos EUA.
       Depois, a ONU requisitou que o governo brasileiro reformulasse o pleito.
       A ONU não aceitou incluir 190 mil km2 distribuídos desde o Amazonas até a região Sul do país. Segundo a Marinha, o Brasil discordou e pretende apresentar nova proposta até 2012.
       Consultada pela Petrobras, porém, a Cirm (Comissão Interministerial para os Recursos do Mar) entendeu que o país não precisa esperar a chancela da ONU.
       Agora, cabe à ANP (Agência Nacional de Petróleo) decidir sobre as pesquisas de recursos minerais na área. Procurada, a ANP não se manifestou.
       Um decreto de 1988 e uma lei de 1993 já definiam que qualquer investigação científica na plataforma continental só poderia ser feita por outras nações com autorização do governo e acompanhamento da Marinha, e que o Brasil exerce direitos de soberania sobre ela para fins de exploração de recursos naturais.
       Além disso, o país se ancora no fato de que a ONU não estabelece condições e limitações de soberania sobre a plataforma continental.

Geologia da confusão
       Plataformas continentais são extensões planas ou quase planas do leito submarino, que terminam nos abismos oceânicos. Elas são formadas por rochas sedimentares -exatamente o tipo de rocha na qual se formam o petróleo e o gás natural. Daí o interesse estratégico da Petrobras nessas regiões.
       O único país que concluiu o levantamento de sua plataforma antes do Brasil foi a Rússia.
       O pleito da Rússia também foi questionado, uma vez que incluía porções do Ártico em disputa entre EUA, Canadá, Dinamarca e Noruega.
       Em 2007, a Rússia mandou um minissubmarino ao Ártico para lançar no fundo do mar uma bandeira russa -simbolizando a suposta soberania do país sobre os recursos minerais da região.
       A expedição causou um incidente diplomático com o Canadá, que chamou o feito de "impostura".

País quer elevar domínio na costa do NE
       A área marítima que o governo brasileiro incorporou estende mar adentro boa parte das fronteiras de onde estão hoje os principais campos de petróleo descobertos pelo país na última década.
       Os campos Tupi, Carioca, Guará e Júpiter, ao longo da costa Sudeste-Sul, estão situados bem no limite da zona econômica exclusiva de 200 milhas náuticas.
       O país também está determinado a ampliar sua soberania da região do Cone do Amazonas, entre a costa do Nordeste e os limites com a Guiana Francesa.

José Ernesto Credendio e Claudio Ângelo, Folha de S. Paulo
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      Os brasileiros estão otimistas em relação à situação socioeconômica do País, afirma o Índice de Expectativas das Famílias (IEF), constatado em pesquisa do Ipea realizada em 3.810 domicílios de 214 municípios de toda a federação e apresentada no dia 31 de agosto, no Rio de Janeiro.
      O índice médio de otimismo foi de 62,75 pontos em agosto. E, para o futuro, o levantamento mostra que mais de 58% da população acreditam que o Brasil passará por melhores momentos nos próximos 12 meses. Mais de 55% acreditam que o cenário otimista também se repetirá nos próximos cinco anos.
      A confiança é maior entre as pessoas com melhores rendimentos e os mais jovens, entre os entrevistados que se declararam negros, os que têm nível de escolaridade superior incompleto, e os que recebem benefícios do governo.
      As maiores proporções de otimistas foram constatadas nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O otimismo pode estar relacionado à melhoria da situação do orçamento das famílias, 73% dos entrevistados acreditam estar em melhores condições financeiras que há um ano.
      “Quatro entre cinco famílias revelaram que a situação financeira melhorou. Essa melhoria foi registrada com maior proporção na Região Centro-Oeste (81,75% dos entrevistados), e a Região Sul foi a que concentrou um menor número de famílias com melhorias no orçamento (67,39%)”, afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. (Fonte: Ipea)

Clique aqui e veja a íntegra da pesquisa, e aqui para ver a apresentação dos resultados

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Criado com o objetivo de formar especialistas em sistemas de defesa, Curso de Extensão de Engenharia de Armamento Aéreo (CEEAA) está com vagas abertas para 2011

        O Curso de Extensão de Engenharia de Armamento Aéreo (CEEAA) está com vagas abertas para 2011.
        As aulas são ministradas por pesquisadores especializados da Divisão de Sistemas de Defesa do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) e professores do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Ao todo são 18 vagas nas especialidades de engenharia aeronáutica (4), engenharia mecânica (3), engenharia eletrônica (3), engenharia de computação (4), engenharia civil aeronáutica (2) e engenharia química (2).
        De acordo com o calendário, até o dia 30 de setembro os candidatos devem entregar os requerimentos e a documentação ao Diretor-Geral do Departamento de Ensino da Aeronáutica (Depens), via o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).
        O CEEAA, ativado pela Portaria DCTA n 65-T/ITA, de 29 de junho de 2010, tem a duração de um ano e é composto por aulas teóricas, aulas práticas, palestras e visitas.
        Criado com o objetivo de formar especialistas em sistemas de defesa, com ênfase em aplicações aeroespaciais, ele resulta em uma parceria ideal entre os dois institutos do DCTA, ao unir a excelência acadêmica do ITA com a experiência no desenvolvimento de sistemas de defesa do IAE.

Assessoria de Comunicação do IAE
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Entidades informam que somente irão se manifestar em relação às mudanças propostas no novo Código Florestal com base no parecer da comissão instituída para analisar o assunto

Leia a íntegra da nota, divulgada nesta quarta-feira (1º/9):
       "A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) esclarecem que somente irão se manifestar em relação às mudanças propostas no novo Código Florestal com base no parecer do grupo de trabalho que foi instituído pelas duas entidades com o objetivo de analisar o assunto do ponto de vista científico, econômico, ambiental e cultural.
       Assim sendo, carece de verdade qualquer artigo, nota ou matéria jornalística que divulgue apoio ou reprovação da SBPC e da ABC a qualquer pessoa ou entidade envolvida, direta ou indiretamente, com a elaboração do novo Código Florestal.
       Composto por cientistas de diversas áreas do conhecimento, o grupo de trabalho foi instituído em 7 de julho último - um dia após a aprovação do Código pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
       Desde então, vem colhendo informações e opiniões e realizando debates com representantes de vários segmentos de modo a possibilitar uma análise ampla e profunda sobre a questão.
       Esse processo incluiu uma reunião no dia 27 de agosto, em São Paulo, na sede da SBPC, com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), autor do texto que tramita na Câmara Federal, ocasião em que o parlamentar pode explicar sua proposta em detalhes e debater com os integrantes do grupo.
       No mesmo dia e local, compareceu a senhora Maria Cecília Wey de Brito, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, também com o objetivo de debater com o grupo questões acerca do novo Código Florestal.
       Outras pessoas, representando instituições públicas ou privadas serão convidadas, sem que isso represente vínculo, associação ou parceria. O grupo de trabalho da SBPC e da ABC opera autonomamente.
       Quando concluído, o parecer do grupo de trabalho será encaminhado às autoridades competentes e divulgado para a sociedade."

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       A chamada 43/2010 é fruto de parceria entre os ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e das Cidades com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Inscrições até 18 de outubro.
       O edital selecionará propostas para formar a Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental (ReCESA). O intuito é apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica que promovam a articulação, consolidação ou formação dos Núcleos Regionais da ReCESA.
      As propostas selecionadas deverão compor o segundo ciclo de atividades da ReCESA, de modo a consolidar a atuação da rede, com a constituição de cinco Núcleos Regionais, considerando as políticas e técnicas de manejo, tratamento e disposição específicas para cada tema e apropriadas para cada região.

Requisitos
       O projeto deve estar claramente caracterizado como pesquisa científica e tecnológica e precisa conter, entre outras informações, a indicação da região geográfica objetivada, principal problema a ser abordado e as contribuições. As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente por intermédio do Formulário de Propostas On-line, disponível na Plataforma Carlos Chagas .
       O proponente deve possuir o título de doutor e ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, ser obrigatoriamente o coordenador do projeto e ter vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto. A presença na equipe de um pesquisador com formação em pedagogia e experiência relevante no desenvolvimento de propostas pedagógicas é obrigatória.
       As propostas deverão apresentar objetivos claramente alinhados a pelo menos uma das cinco áreas temáticas que compõem as atividades da ReCESA: abastecimento de água; esgotamento sanitário; resíduos sólidos; águas pluviais; e temas de gestão, integradores e transversais. Os projetos aprovados serão financiadas pelo montante de R$ 2,5 milhões, sendo R$ 1 milhão oriundo do orçamento do Ministério das Cidades e R$ 1,5 milhão vindo do FNDCT/Fundos Setoriais. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de R$ 500 mil.

Para saber mais consulte o edital:
http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/043.htm

Assessoria de Comunicação Social do CNPq
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       Os carros elétricos, hoje sujeitos a alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25%, terão reduzida a carga tributária, para uma faixa entre 7% e 18%, de acordo com a cilindrada. É o que consta da última minuta de medida para incentivar a produção nacional de carros e coletivos híbridos e elétricos.
       O que chegou a ser anunciado como um programa destinado apenas ao carro elétrico tornou-se uma proposta de revisão do IPI que também deve beneficiar carros híbridos movidos a energia elétrica e biocombustível.^
       O programa, a ser anunciado em breve pelos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e Ciência e Tecnologia, determinará que os veículos híbridos movidos a energia elétrica e biocombustível e os puramente elétricos, hoje sujeitos a IPI de 25%, terão as mesmas alíquotas aplicadas hoje aos veículos flex: 7% para carros de até mil cilindradas, 11% para carros entre mil cilindradas e 2 mil; e 18% para os carros com cilindrada igual ou superior a 2 mil. Os veículos híbridos a gasolina terão as mesmas alíquotas dos veículos a gasolina, entre 7% a 25%, conforme a cilindrada.
       O programa prevê ainda a criação do "Regime de Inovação Automotivo", a ser lançado a partir de 2011, destinado a desenvolver e produzir no país tecnologias alternativas de motores, especialmente os carros flex, elétricos e os chamados "híbridos verdes", movidos a energia elétrica ou etanol ou biodiesel.
       Para ter os benefícios do programa, IPI menor para automóveis e redução de PIS/Cofins para automóveis e ônibus, os fabricantes terão de investir um percentual do faturamento (ainda a ser definido) em pesquisas tecnológicas. Terão também de produzir os veículos no Brasil com alto índice de nacionalização ou segundo regras conhecidas como processo produtivo básico (usadas para acesso aos incentivos da Zona Franca de Manaus, por exemplo).
       No Brasil, o ministério da Ciência e Tecnologia identifica pesquisas avançadas para ônibus a hidrogênio, um deles na Coppe, programa de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que já desenvolveu um protótipo, e outro da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de São Paulo, que já construiu cinco ônibus. Em veículos movidos a hidrogênio, há dez pedidos de patentes depositados de projetos nos quais o governo investiu R$ 47 milhões.
       Segundo técnicos do governo, o carro elétrico tem custo, em média, de R$ 0,06 por quilômetro rodado, um terço do desempenho de carros a etanol, que atinge custo de R$ 0,18. O governo acredita, porém, que um carro híbrido "verde", movido a etanol/eletricidade poderia ter custo aproximado ao dos elétricos puros.
       O programa de apoio ao carro elétrico chegou a ter seu anúncio previsto para o início deste ano, mas foi adiado por intervenção do Ministério do Desenvolvimento, que alegou ser contraditório criar um programa para estimular os motores elétricos enquanto o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva se empenha em campanha mundial para adoção do carro a etanol.
       Os ministérios reavaliaram o programa e chegaram ao projeto que deve ser divulgado em breve, tratando dos carros elétricos e dos híbridos, que poderá estimular pesquisas também para produção de motores mais eficientes movidos a biocombustível.

Sergio Leo, Valor Econômico
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