Prefeitos de todo o país desembarcarão em Brasília nesta semana para a 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de amanhã (18) a quinta-feira (20), numa promoção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, estima que pelo menos 4 mil (dos 5.563 municípios brasileiros) estarão representados.
       Ele entende que a manifestação dos prefeitos é um espaço adequado para reivindicações e troca de experiências. “É aqui em Brasília, em contato com o governo federal, que somos capazes de buscar conquistas que podem melhorar a vida de muitos brasileiros e fortalecer o municipalismo”, afirma.
       Entre as conquistas, ele ressalta que na marcha do ano passado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que trata da compensação financeira entre o Regime Geral da Previdência Social e os regimes próprios de Previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
       Na mesma ocasião, o Ministério da Educação doou 8.443 ônibus escolares para 1.800 municípios selecionados de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O ministro das Cidades, Marcio Fortes, autorizou redução imediata de até 40% do valor das contrapartidas municipais em obras de saneamento e habitação no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
       É hora também, segundo Ziulkoski, de redobrar a discussão sobre a regulamentação do financiamento da saúde pública no Brasil. O projeto de lei 306/2008, que trata do assunto, está parado na Câmara dos Deputados, e os municípios seguem sobrecarregados, investindo valores além do previsto pela legislação.
       A queixa é reforçada pelo prefeito de Tanque D'arca, em Alagoas, Roney Valença. Ele cita, como exemplo, que a União repassa R$ 9 mil por mês para o Programa Saúde da Família (PSF), mas a prefeitura gasta R$ 12 mil só com os salários da equipe que presta o serviço. Em virtude dessas distorções, o prefeito explica que até consegue manter as contas em dia, mas argumenta que não há como fazer investimento apenas com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
       O prefeito de Juazeirinho, na Paraíba, Bevilacqua Matias, também reclama que o pacto federativo precisa ser melhorado. De acordo com ele, os municípios assumem muitas obrigações sem receber os recursos necessários para implantar as políticas públicas. “É preciso pedir mudanças na divisão do bolo tributário”, afima.

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Uso previsto de dois anos do principal fornecedor de imagens do território brasileiro. já tinha vencido. Perda não deve afetar o Prodes, programa de monitoramento do desmate na Amazônia que é o principal usuário do satélite.

       O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) anunciou na quarta-feira (12/5) o fim das operações do satélite CBERS-2B, o principal fornecedor de imagens do território brasileiro.
       Construído no Brasil, lançado por chineses e operado em parceria entre os dois países, o satélite vinha apresentando problemas desde 11 de março, quando sinalizou defeitos em seu sistema de orientação. Duas semanas depois, foi detectada uma falha no sistema de potência, que transforma radiação solar em energia. Em 16 de abril, por fim, técnicos perderam contato com o satélite.
       Sem receber sinais até quarta-feira (12/5), o Inpe desistiu de tentar. "Estamos fazendo uma análise para saber a causa do problema final, que provavelmente ocorreu num componente eletrônico" disse Ricardo Cartaxo, diretor do programa CBERS.
       Como o Inpe já tinha um plano B para a situação, porém, a perda não deve afetar o Prodes, programa de monitoramento do desmate na Amazônia que é o principal usuário do satélite.
       O aparelho perdido era o terceiro da série CBERS, que terá uma lacuna na produção de imagens. O CBERS-3, que tinha lançamento inicialmente previsto para 2009, entrará em órbita só no final de 2011.
       Segundo Cartaxo, apesar do fim um tanto quanto inesperado do CBERS-2B, sua missão ultrapassou a vida útil nominal de dois anos e foi um sucesso. "No final do ano passado, já estávamos felizes por ele estar cumprindo a missão", disse. "Mas esperávamos que ele durasse um pouco mais, como ocorreu com o CBERS-2, que durou quase cinco anos."
       O satélite descartado agora, porém, era uma solução improvisada para o atraso do CBERS-3. "Ele foi feito com os equipamentos que sobraram dos CBERS 1 e 2 e já tinham uma certa idade", afirmou Cartaxo.
       Dalton Valeriano, diretor do Prodes, diz que a falta do CBERS-2B será compensada com imagens do satélite indiano Resourcesat e do americano Landsat-7, que também estão no fim da vida útil. Como medida de precaução, desde 2005 o país também vem comprando imagens do consórcio DMC, para evitar surpresas.
       O destino do CBERS-2B inativo agora é virar lixo espacial, monitorado pelo Comando de Defesa Aeroespacial dos EUA. Sem combustível para mergulhar no mar, o satélite ficará vagando onde se encontra. "Calculamos a probabilidade de haver uma colisão de dois satélites na órbita dele, e o risco é baixíssimo", diz Cartaxo.

Rafael Garcia
(Folha de SP, 13/5)
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Com 4,3 milhões de litros de água, 160 espécies e 7.000 animais, o local deve entrar em operação no final de 2011 e poderá receber 20 mil visitantes por dia.

       O governo de Mato Grosso do Sul anunciou a construção, em Campo Grande, do maior aquário de água doce do mundo. As obras começam no segundo semestre deste ano. Com 4,3 milhões de litros de água, 160 espécies e 7.000 animais, o Aquário do Pantanal custará R$ 80 milhões. O local deve entrar em operação no final de 2011 e poderá receber 20 mil visitantes por dia.
       Projetado para atrair turistas, o aquário teve seu objetivo ampliado para servir também como centro de pesquisa científica e de educação ambiental.
       O projeto é do arquiteto Ruy Ohtake. O espaço abrigará centro de conferências, laboratórios e biblioteca para livros e teses sobre o Pantanal, que ficarão ao lado dos 21 tanques de peixes, cobras e jacarés.
       Haverá cinco tanques externos, que poderão ser percorridos a pé ou em trajeto aquaviário, em barco com fundo de vidro.
       Segundo o oceanólogo Hugo Gallo, consultor do projeto e criador do aquário de Ubatuba (SP), o local terá eficiência energética, uso de materiais recicláveis e reúso de água.

(Flávia Marcondes)
Folha de SP, 12/5
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Diante da resistência empresarial, sindicatos apostam na proposta intermediária apresentada por Temer que pode resultar em consenso para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.

       O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP) recebeu, na última terça-feira (11), representantes das centrais sindicais, acompanhados pelos deputados Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) e Dagoberto (PDT/MS).
       O grupo informou ao presidente que os sindicatos de trabalhadores concordaram com a proposta intermediária apresentada por Temer que poderia resultar em consenso a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.
       A proposta em tramitação prevê a redução da carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Com discordância entre sindicalistas e empresários, o presidente da Câmara sugeriu a redução gradual da jornada: 43 horas semanais em 2011 e 42 em 2012.
       Não haveria aumento no valor da hora extra.
       Veja trecho do programa Brasil em Debate, da TV Câmara, em que a proposta de redução da jornada foi debatida. Para ver a íntegra, clique aqui.
       Temer lembrou que, na reunião desta terça-feira, pediu aos líderes partidários a indicação de PECs consideradas prioritárias pelas bancadas.
       Após receber as indicações, o presidente determinará quais irão para a pauta do plenário.
       "Sugiro que vocês procurem os líderes e informem sobre o consenso. Caso eles considerem que é viável apoiar a PEC 231/05, deverão indicá-la até amanhã [quarta-feira (12], às 18 horas", disse.
       Não houve a reunião de líderes que deliberaria sobre que PECs deveriam fazer parte da agenda do plenário para votação. É provável que essa reunião só ocorra na próxima semana.

(Com Diap e Agência Câmara)
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        Mapeamento feito pelo BNDES identificou investimentos de R$ 274 bilhões para todo o Brasil em infraestrutura, mas que já foram corrigidos para R$ 310 bilhões em projetos no período 2011 e 2014.

       Canteiro de obras pede bilhões para agradar torcedor: Não há quem esteja alheio aos negócios gerados pela Copa em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016 no Brasil. Os mundiais esportivos afetam a vida de todos os participantes e há oportunidades de investimento em diversas nações. O governo da Alemanha, por exemplo, realizará um seminário no final deste mês em Munique, onde apresentará ao governo brasileiro, empresas e investidores o know how do país em tecnologia para a construção de estádios nas cidades brasileiras.
       No Brasil, além do governo federal, governos estaduais e grandes empresas, as pessoas comuns também se antecipam para aproveitar as oportunidades de negócios. Os imóveis na Vila Sônia, pequeno bairro da capital paulista que não se modernizava desde que foi criado, está de cara nova. A maior parte dos pequenos comerciantes faz reformas para receber os turistas que chegarão ao estádio do Morumbi passando pelo bairro, que acaba de ganhar uma estação da linha 4 do Metrô.
       "É difícil mensurar, pois há muitos negócios", afirma Walter Mendes, superintendente de renda variável do Itaú Unibanco. Segundo estudo do banco, os mundiais são capazes de aumentar em até 2% o PIB do país-sede.
       No Brasil, as estimativas de investimentos mostram algo próximo de 2,5% de contribuição no Produto Interno Bruto.
      Joaquim Levy, secretário da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro concorda com Mendes. Questionado durante o seminário Brazil Infrastructure Summit promovido pelo Valor e pelo jornal inglês "Financial Times" no Rio de Janeiro sobre se o governo do Estado tem uma estimativa dos investimentos para a Olimpíada, Levy expressou em sua resposta a complexidade da questão.
       O secretário explicou que muitos dos investimentos envolvem a infraestrutura para o país como um todo e não apenas para os Jogos Olímpicos. "Mas somando tudo, os recursos podem chegar a R$ 20 bilhões considerando-se a extensão da linha 4, aeroporto, rodovias entre outros. Para coisas básicas, o governo tem R$ 5 bilhões. Para o restante será preciso construir parcerias com a iniciativa privada", afirma Levy.
       O mapeamento feito pelo BNDES identificou investimentos de R$ 274 bilhões para todo o Brasil em infraestrutura, mas que já foram corrigidos para R$ 310 bilhões em projetos no período 2011 e 2014. Esses recursos servirão para melhorar a infraestrutura do Brasil em diversos segmentos. Desse valor, energia tem o maior peso, com 33%; telecomunicações com 24.5%; saneamento com 14,2%; ferrovias com 10,6%; transporte rodoviário com 12%; portos com 5,1%.
       A Previ, maior fundo de pensão da América Latina, com ativos de R$ 142 bilhões, está atenta a muitos dos negócios gerados com os mundiais. "São bilhões de reais para investir em diversos segmentos e em todo o país", afirma Joilson Ferreira, diretor da Previ. Ele cita o setor de logística, incluindo trens, metrôs, ônibus e táxis, que garantam o acesso dos torcedores, equipamentos de última geração que suportem a transmissão dos jogos, segurança, hotéis e restaurantes.
       A ideia é apoiar os projetos onde a instituição é acionista. São mais de 60 participações em empresas -, bem como entrar em projetos que tragam rentabilidade no longo prazo para garantir o pagamento de benefícios aos mais de 180 mil participantes que tem em carteira. A Invepar, braço de investimento da Previ, já participa de quatro grandes investimentos, como a extensão da Linha Amarela no Rio, por exemplo. Também prevê participar do projeto do trem bala, avaliado em mais R$ 30 bilhões. "Estamos atentos a muitos investimentos em infraestrutura pelo potencial de retorno que oferecem", o diretor da Previ.
       As estimativas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) indicam que a Copa 2014 deve trazer mais de 600 mil turistas para o Brasil e levar aos estádios 3,5 milhões de espectadores só nos estádios. "O Brasil praticamente não tem problema com déficit de leitos. Mas é importante garantir a segurança para a entrada de tantos turistas. E tratá-los com hospitalidade", reforça Michael Flaxman, executivo da Accor Hospitality Americas.
       As obras de infraestrutura necessárias para sustentar o crescimento do Brasil, um dos países emergentes mais bem avaliados pelos fundos de private equity para as apostas nos próximos anos, saltam aos olhos de qualquer investidor, não só da Previ.
       Muitos financiamentos deverão contar com o apoio do BNDES, da estrutura de Project Finance em sua concepção tradicional, e também com os programas híbridos com captações via debêntures ou através do mercado de capitais. Pelo calendário da Fifa, os estádios têm de estar prontos até dezembro de 2012.
       Ou seja, é preciso correr. Luciano Coutinho, presidente do BNDES, responsável pela maior parte dos recursos necessários para os investimentos de infraestrutura no Brasil, afirmou que os projetos estão tudo dentro do prazo.
       José Roberto Bernasconi, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) de São Paulo, discorda. "Estamos atrasados."

Fonte: Deniso Bueno, Valor Econômico - 12/05/2010
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       Com o objetivo de selecionar propostas para ampliar e assegurar o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente para nutrir e manter a saúde da população, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/Ação Transversal e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançam o Edital 19/2010. As inscrições vão até 21 de junho.
       Serão investidos R$ 6 milhões, provenientes do FNDCT/Fundos Setoriais/Ação Transversal, em projetos voltados para o desenvolvimento de Tecnologias Sociais em Segurança Alimentar e Nutricional que se enquadram em um dos temas e linhas de ação.
       O Tema 1, Segurança Alimentar e Nutricional, engloba Sistemas Locais de Segurança Alimentar e Nutricional: agricultura urbana e peri-urbana; Estudos etnográficos de resgate dos alimentos tradicionais do país; Mapeamento da cultura alimentar da população brasileira; Tecnologias Sociais para Segurança Alimentar e Nutricional em grupos populacionais de risco de insegurança alimentar e nutricional e Tecnologias sociais de produção de alimentos orgânicos.
       Já o Tema 2, Cadeia Produtiva de Alimentos, abrange Tecnologias para redução de custos e ampliação da eficiência no processamento de alimentos e de novos produtos alimentícios; Tecnologias de aproveitamento de subprodutos de origem alimentícia na alimentação humana; Avaliação microbiológica de alimentos e controle de qualidade; Produção de alimentos funcionais para alimentação humana; Agregação de valor nutricional aos alimentos tradicionais na sua biodiversidade para ampliação de mercados e geração de novas oportunidades; Tecnologias sociais de gestão de produtos e processos; Tecnologias de produção, armazenagem e apresentação dos alimentos comercializados por vendedores ambulantes e pequenos comerciantes.
       O proponente deve possuir título de doutor e currículo cadastrado na Plataforma Lattes, ser obrigatoriamente o coordenador do projeto e ter vínculo empregatício com a instituição de execução do projeto. As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq por meio do Formulário de Propostas Online , disponível na Plataforma Carlos Chagas .

Para saber mais consulte o edital: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/019.htm

(Assessoria de Comunicação Social do CNPq)
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      A informação é do jornal Valor Econômico: na reta final de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu reivindicar para o Brasil o comando da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, um dos mais cobiçados cargos em organismos multilaterais do globo.
       O "ataque" de Lula para garantir a inédita direção-geral da FAO a um brasileiro começará oficialmente com um aviso do Itamaraty aos 186 países-membros sobre a intenção do país de dirigir as políticas e o orçamento anual superior a US$ 1 bilhão do organismo internacional criado em 1945. E o candidato de Lula é o ex-ministro José Graziano, atualmente diretor regional da própria FAO para América Latina e Caribe. Mas o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, também está no páreo. Lula aposta no sucesso internacional de políticas para a agricultura familiar, segurança alimentar, desenvolvimento rural e de combate à fome para emplacar seu candidato. As vitrines são os programa Pronaf, PAA, "Mais Alimentos" e seguro de renda rural, implantados ou vitaminados ao longo de seu governo.
      Mas pode haver problemas, já que a eleição para a FAO ocorre em junho de 2011, o que enfraqueceria um candidato brasileiro apoiado por um presidente às vésperas do fim de seu segundo mandato. O embaixador Rubens Ricupero é apontado como um dos favoritos do candidato presidencial José Serra (PSDB). E a China ensaia lançar um candidato único da Ásia. Na divisão de poder dentro da ONU, o Brasil sente-se relegado. Busca, quase de forma obsessiva, um assento permanente no Conselho de Segurança desde o início do governo Lula. A FAO seria uma compensação em um área onde o país é referência global.
      Diante disso, Lula antecipou a estratégia. A ofensiva para angariar simpatias e apoio já ficou visível na realização "Diálogo Brasil-África", evento que reúne 47 ministros de Agricultura do continente africano em Brasília nesta semana. Em uma demonstração de apreço a parte dos futuros eleitores, o presidente mandou um Boeing da Força Aérea Brasileira (FAB) buscar os africanos em Luanda (Angola), onde participavam justamente de um evento regional da FAO. Antes, na Cidade do Panamá, Lula já havia costurado um acordo com os presidentes para conseguir um documento oficial de apoio a um candidato único da América Latina e Caribe. No comando da operação, Graziano teve sucesso ao obter o compromisso regional há duas semanas.
       A estratégia de Lula também incluiu um café da manhã com o atual diretor-geral da FAO, o senegalês Jacques Diouf, na segunda-feira, em pleno Palácio da Alvorada. Ali, Diouf comprometeu-se a sondar os colegas africanos reunidos em Brasília sobre eventual apoio a Graziano. O senegalês está desde 1994 no comando da FAO e tem forte influência sobre os 53 países africanos.
      Contrariado com o insucesso de recentes investidas em organismos internacionais, como Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio (OMC) e Unesco, o presidente Lula decidiu telefonar aos presidentes dos países europeus e ao americano Barack Obama atrás de "compromissos concretos". A Cúpula União Europeia-América Latina, marcada para a próxima semana, em Madri, será uma "oportunidade de ouro" para alinhavar um consenso entre os líderes da latino-americanos, caribenhos e da União Europeia, especialmente com o francês Nicolas Sarkozy, a alemã Angela Merkel e o italiano Silvio Berlusconi. Lula também usará encontros em fóruns como o G-8 e o G-20 para fazer lobby por seu candidato.
      Nos bastidores do governo, fala-se ainda de uma eventual candidatura do ex-ministro Roberto Rodrigues e do ex-presidente da Embrapa, Silvio Crestana. Mas interlocutores do presidente Lula informam que ele "desautorizou" quaisquer negociações com esses eventuais candidatos. Mas a sombra do embaixador Rubens Ricupero, profundo conhecedor dos bastidores da ONU, ainda assusta parte do governo Lula.

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       A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou na segunda-feira, dia 10, edital para seleção de projetos de parceria universitária para o programa Unibral I e II.
       O objetivo do programa é estimular o intercâmbio de estudantes de graduação e docentes, a aproximação curricular de instituições de ensino superior (IES) brasileiras e alemãs e o reconhecimento mútuo de créditos.
       Também foi publicado na segunda-feira o edital do programa Probral I e II, que apoia o intercâmbio científico entre grupos de pesquisa brasileiros e alemães e visa a formação de recursos humanos. O início das atividades dos projetos de ambos os programas está previsto para março de 2011.
       Para candidatar-se ao Unibral I ou II, a proposta deve ser similar em cada país, contendo o plano de ações conjuntas e a programação da formação de recursos humanos. Cada unidade da IES proponente poderá apresentar somente uma proposta de projeto. O edital do Unibral está disponível em http://www.capes.gov.br/cooperacao-internacional/alemanha/unibral
       No caso do Probral, a proposta deverá estar vinculada a um programa de pós-graduação avaliado pela Capes, preferencialmente, com conceitos cinco, seis ou sete; contemplar a formação de pós-graduandos e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores vinculados aos referidos programas; ter caráter inovador, considerando, inclusive, o desenvolvimento da área no contexto nacional e internacional, e as vantagens advindas da parceria internacional; prever a publicação conjunta de artigos científicos e ter como meta o desenvolvimento científico e tecnológico dos grupos de pesquisa envolvidos; e proporcionar a dupla diplomação dos estudantes de doutorado participantes do intercâmbio entre as instituições. O edital do Probral está disponível em http://www.capes.gov.br/cooperacao-internacional/alemanha/probral
       As inscrições em ambas as chamadas vão até 30 de junho.

(Assessoria de Imprensa da Capes)
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Ver também:
Acordo entre a FNE e VDI-Brasil levará à criação de IES dos Engenheiros

       A proposição da deputada Manuela D'Àvila (PCdoB/RS), no PL 6.104/09, de conceder espaço, em rádio e televisão, às centrais sindicais, para apresentação de programas de interesse dos trabalhadores, enfrentou um revés ontem.
       O relator da proposta na Comissão do Trabalho, deputado Márcio Junqueira (DEM/RR) apresentou parecer pela rejeição da matéria.
      Segundo o parlamentar, "não parece crível que a estas entidades seja destinado tempo gratuito no rádio e na televisão, até por serem representativas de apenas uma parcela da sociedade brasileira, o que geraria um desequilíbrio nas relações sociais".
       A proposição será examinada ainda pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
       A proposta tramita anexada ao PL 6.257/09, do deputado Vicentinho (PT/SP), que versa sobre o mesmo assunto.

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