Os profissionais vêm para ocupar vagas nos setores ligados à engenharia, infraestrutura e tecnologia, como construção civil, portos, petróleo e gás e tecnologia da informação.

        O Brasil está atraindo cada vez mais trabalhadores estrangeiros. Balanço do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que, apenas no primeiro semestre do ano, 26,5 mil estrangeiros conseguiram autorização para trabalhar no país. Na maioria, vistos temporários com validade de até dois anos. Aumento de 19,4% em comparação com 2010, quando foram emitidos 21,1 mil vistos para trabalhadores estrangeiros.

        O país está recebendo, principalmente, portugueses, espanhóis, norte-americanos e trabalhadores dos países da América do Sul. Os profissionais vêm para ocupar vagas nos setores ligados à engenharia, infraestrutura e tecnologia, como construção civil, portos, petróleo e gás e tecnologia da informação. Os estrangeiros também encontram oportunidades na área financeira, principalmente os especializados em contabilidade internacional, que enfrentam dificuldades para conseguir colocação no país de origem, em razão dos efeitos da crise econômica que atinge a Europa e os Estados Unidos.

        A Consultoria Hays atua em 31 países e recruta executivos para empresas dos mais diversos segmentos. De acordo com pesquisa da consultoria, 80,4% das empresas do Brasil demonstraram a intenção de contratar. Para César Rego, gerente da Hays em Curitiba, o número de estrangeiros dispostos a trabalhar no país reflete o crescimento da economia brasileira. “Eles veem aqui a oportunidade de desenvolvimento profissional , para ganhar responsabilidade e visibilidade nas corporações. Além disso, a União Europeia e os Estados Unidos perceberam que a qualidade de vida aqui já está em padrões aceitáveis. Em alguns cargos, principalmente na área de financias, o executivo brasileiro já é mais bem remunerado”.

        Segundo dados da Coordenação-Geral de Imigração, vinculada ao Ministério do Trabalho, órgão que concede os vistos de trabalho aos estrangeiros que querem trabalhar no Brasil, as cidades mais procuradas pelos estrangeiros são São Paulo e Rio de Janeiro.

        O espanhol da cidade de Marbella Álvaro Torquemada, de 36 anos, é casado com uma brasileira. Formado em administração em 2009, ele terminou um curso de pós-graduação do tipo MBA (Master of Business Administration) no IE Business School, da Espanha. Como o país europeu também sofre com a crise econômica internacional, Torquemada decidiu vir para o Brasil. “Vi que no Brasil teria mais oportunidades que na Espanha para o crescimento profissional”, disse ele.

        Torquemada conseguiu emprego de gerente de consultoria em Sustentabilidade da empresa Eccaplan e mora na capital paulista há um ano e meio. Segundo ele, o processo para conseguir o primeiro emprego aqui foi demorado. Levou quatro meses e seis entrevistas. Já a mulher dele, formada em publicidade e marketing, conseguiu emprego assim que chegou ao Brasil. “Hoje, os salários em São Paulo estão mais altos que na Espanha. Além do mais, já sou apaixonado pelo Brasil e adoro morar aqui ", disse Torquemada.

        De acordo com César Rego, esse tipo de profissional qualificado que vêm para o Brasil traz práticas e tecnologias que ajudam a desenvolver e expandir a economia do país. E a chegada de profissionais estrangeiros não diminui as chances dos brasileiros de conseguir se posicionar no mercado de trabalho. “É porque o Ministério do Trabalho determina que, para trazer alguns profissionais, é preciso comprovar que não existe essa mão de obra no país”, explicou o consultor. (Vinicius Doria, Agência Brasil)

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A intenção da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência e conhecer e assegurar políticas para a população que mais ascendeu economicamente na última década no Brasil

        No dia 8 de agosto, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) promove em Brasília o seminário Políticas Públicas para uma Nova Classe Média. A presidenta Dilma Rousseff fará a abertura do evento que reunirá especialistas em políticas sociais.

        O governo quer aumentar o conhecimento sobre a população que mais ascendeu economicamente na última década no Brasil. “Precisamos saber quem é, e ter números”, explicou o ministro-chefe da SAE, Moreira Franco, que espera uma definição universal sobre a composição da chamada nova classe média, inclusive das faixas de renda per capita do segmento.

        Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), 39,5 milhões de pessoas entraram na classe C nos últimos dez anos e 18 milhões saíram da pobreza extrema. O Brasil tem atualmente mais de 94 milhões de pessoas consideradas de classe média, mais da metade da população.

        O conhecimento sobre a nova classe média pode viabilizar a formatação de novas políticas sociais, que, além da ascensão, viabilize a manutenção da população nos estratos sociais com maior renda e melhor qualidade de vida. “Precisamos formular políticas que não só evitem o retorno e também abram perspectivas de avanço”, destacou o ministro.

        Para Moreira Franco, a nova classe tem alto poder de consumo e é o principal motor do mercado interno, fator que pode ser importante para o país em momento de crise econômica internacional.

        Na avaliação do ministro, o aumento da classe média tem a ver com a valorização real do salário mínimo e o aumento da oferta de emprego. Conforme Moreira Franco, um dos efeitos do ganho de renda dos emergentes é que as pessoas estão investindo sua renda para melhorar a formação profissional ou a escolarização dos filhos, afirmou lembrando a abertura das escolas particulares na periferia.

        Apesar dos avanços, o ministro avalia que educação continua sendo um gargalo nacional e atribui a situação à cultura política no Brasil. “Não há nenhum movimento político reivindicando qualidade do ensino”, lembrou. “Não faz parte da necessidade intrínseca e fundamental, como faz parte da cultura do coreano ou do chinês. Eles se dedicam àquilo, aqui ainda não.”

        A programação do seminário está disponível no link http://www.sae.gov.br/site/?p=5818

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Estudos da AEB, ainda não divulgados, dizem que o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), do Ministério da Defesa, precisaria contratar de imediato - pelo menos - 600 especialistas, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 400, e a própria AEB, 40

        O Programa Espacial Brasileiro - como parte essencial de sua anunciada reestruturação e da nova etapa de dinamismo e eficiência propostas pela Agência Espacial Brasileira (AEB) - terá necessariamente que mobilizar um quadro bem maior de recursos humanos qualificados.

        Atender com rapidez e competência à demanda por gente bem preparada é crucial para nós. Menos de três mil profissionais trabalham nas instituições e empresas que integram hoje o Programa Espacial Brasileiro. Impossível ir muito longe com tão poucos especialistas. A sobrecarga de trabalho já é um problema. Só para comparar, em 2009, toda a Europa tinha 31 mil profissionais do espaço, a Nasa, 15.800, e o Japão, 6.300.¹

        Pior ainda, o bravo contingente vem diminuindo incessantemente, nos últimos 20 anos. Agora ele precisa voltar a crescer para dar conta das mudanças imperiosas que precisam ser concretizadas com toda a pressa. Para tanto, há também que ampliar, e muito, a colaboração espacial entre nossas universidades, bem como entre as universidades brasileiras e de outros países.

        Estudos da AEB, ainda não divulgados, dizem que o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), do Ministério da Defesa, precisaria contratar de imediato - pelo menos - 600 especialistas, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 400, e a própria AEB, 40.

        O presidente da AEB, Marco Antônio Raupp, já negocia com o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, a destinação de, pelo menos, 300 bolsas de graduação e pós-graduação - vindas do programa Ciência sem Fronteiras - para um grande esforço de formação de engenheiros e técnicos indispensáveis à nova fase de avanço e expansão do Programa Espacial Brasileiro.

        A presidente Dilma Rousseff² reiterou que o Programa Ciência sem Fronteiras movimentará 75 mil bolsas do governo federal e, muito provavelmente, outras 25 mil custeadas pelo setor empresarial. Sabe-se que acelerar o desenvolvimento da competência do país na área espacial, em vista de sua relevância estratégica e de seu impacto econômico, está entre as maiores prioridades do Governo. Jovens brasileiros serão enviados para se prepararem em 30 Universidades e Centros de Pesquisa Científica e Tecnológica de reconhecida excelência em vários países. Por outro lado, especialistas que estão sendo dispensados pela NASA, em virtude do fim de Programa como o dos Ônibus Espaciais e outros também seriam muito bem-vindos no Brasil.³

        Rússia e Ucrânia já se oferecem para receber nossos estudantes nos campos da engenharia espacial e de outras especializações que atendem diretamente às nossas necessidades.(4)

        A empresa ucraniana Youzhnoye, sediada no grande centro industrial de Dnepropetrovsk, está abrindo suas portas para formar brasileiros na tecnologia estratégica de propulsão líquida. Para tratar desse e de outros assuntos de interesse mútuo, o dublé de Projetista Chefe e Diretor Geral da Youznoye, Alexander Degtyarev, deve vir ao Brasil em setembro próximo.(5)

        No Brasil, em 2009, as Universidades federais do ABC (UFABC, em SP) e de Minas Gerais (UFMG) criaram cursos de Engenharia Aeroespacial. A Universidade de Brasília (UnB), em boa hora, desenvolve programa semelhante.

        A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por sua vez, está sendo instada a seguir o mesmo rumo, dada sua proximidade do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), inclusive instalando um campus avançado no próprio CLA. Outras universidades do Nordeste e do Norte, federais, estaduais ou privadas, poderiam assumir um projeto similar, a fim de se pôr em dia com as ciências e tecnologias espaciais, hoje fundamentais. Quem sabe através da criação de um consórcio?

        Esse esforço se deve a que, "sendo a formação em nível de pós-graduação insuficiente para gerar a massa crítica requerida de profissionais, torna-se necessário investir em estratégias que privilegiem a formação em nível de graduação (tecnólogos e engenheiros) e que, em complemento, estimulem a retenção de talentos nas atividades previstas no Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE)", como bem observou o Brigadeiro Maurício Pazini Brandão, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).(7)

        Em 2010, outro curso de Engenharia Aeroespacial nasceu no ITA, por iniciativa da AEB, Inpe e do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE/DCTA). O curso do ITA formará especialistas em navegação e guiamento, propulsão e aerodinâmica, e eletrônica para aplicações espaciais. E em 2012, terá sua primeira turma de dez graduandos. Esse número poderá ser duplicado em breve. (8)
Gilberto Câmara, diretor do Inpe, notou que "o esforço de formar recursos humanos e produzir pesquisas de qualidade não é suficiente para, por si só, gerar riqueza", pois é preciso "transformar o conhecimento em benefícios sociais e econômicos de forma sistemática e eficiente".(9)

        Certo, formar recursos humanos não é suficiente, mas é imprescindível. Vale o que frisa o Brigadeiro Reginaldo dos Santos, reitor do ITA: "Recursos humanos bem formados, a existência de laboratórios atualizados e um programa espacial coerente com a participação plena do setor empresarial são os principais ingredientes para que o Brasil chegue, no início da próxima década [2020], a uma situação semelhante à de países emergentes, como Índia, Coreia do Sul e China". (10)

        Tudo isso se insere hoje num quadro em que já não resta a menor dúvida sobre a importância estratégica das atividades espaciais e sobre a necessidade de subordiná-las diretamente à Presidência da República. No dizer de Samuel Pinheiro Guimarães, é a "retomada do Programa Espacial Brasileiro em bases mais estáveis, com visão de longo prazo e dotação orçamentária compatível com sua prioridade".¹¹ É o novo tempo do "Brasil Espacial Urgente", conforme salientou Raupp na audiência pública sobre o Programa Espacial Brasileiro, promovida pela Câmara dos Deputados, em 14 de junho de 20011.¹² ( José Monserrat Filho, JCEmail).

Referências:
1) The Space Report 2011, Space Foundation, Washington, DC, USA, 2011.
2) O Globo, de 23 de julho de 2011.
3) Correio Braziliense, de 23 de julho de 2011. O governo pretende aumentar de 75 mil para 100 mil o número de bolsas a serem disponibilizadas, até 2014, para brasileiros estudarem nas 30 melhores universidades do mundo. A diferença de 25 mil benefícios em relação ao anunciado no início de maio seria bancada por empresários que fazem parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão consultivo da Presidência da República. O programa, batizado de Brasil sem Fronteiras, tem outra vertente: trazer cientistas estrangeiros para liderar pesquisas em universidades nacionais. A proposta da presidente deve movimentar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões até o fim de seu mandato.
4) Acerto feito nos encontros do Presidente da AEB, Marco Antônio Raupp, com o Presidente da Agência Espacial Federal Russa (Roscosmos), Vladimir Popovkin, em Moscou, em meados de abril, e com o Presidente da Agência Espacial Nacional da Ucrânia (NSAU), Yuriy Alekseyev, em Kiev, no início de julho.
5) Carta do Sr. Alexander Degtyarev ao Presidente da AEB, de 21 de julho.
6) Reginaldo dos Santos, Estratégia de Formação, Capacitação, Treinamento Operacional e retenção de Recursos Humanos, in A Política Espacial Brasileira, editado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, sendo relator o hoje Senador Rodrigo Rollemberg (DF), Parte II, 2010, pp. 253-257.
7) Maurício Pazini Brandão, Recursos humanos para a consecução da Política Espacial Brasileira, in A Política Espacial Brasileira, editado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, Parte II, 2010, pp. 53-66.
8) Reginaldo dos Santos, idem ibidem.
9) Gilberto Câmara, Os benefícios do Programa Espacial para a sociedade, in A Política Espacial Brasileira, editado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, Parte I, 2010, pp. 113-117.
10) Reginaldo dos Santos, idem ibidem.
11) Samuel Pinheiro Guimarães, O Brasil na era espacial, in A Política Espacial Brasileira, editado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, Parte I, 2010, pp. 87-89.
12) A audiência foi requerida e presidida pelo Deputado Federal Carlinhos Almeida (SP)

José Monserrat Filho é chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da AEB.

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      Eles são 8,2 milhões de pessoas, representando 22% dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil, de acordo com estudo realizado pelo Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeprestem), de São Paulo.

      Tratam-se dos trabalhadores terceirizados, que na maior parte das vezes não possuem os mesmos direitos que os trabalhadores efetivos das empresas. Além disso, o modelo de contrato dificulta a organização sindical.

      A década de 1990 foi marcada por uma reestruturação da organização produtiva. O alastramento e consolidação do neoliberalismo no mundo, evidenciado pelas políticas de redução do papel do Estado em todas as instâncias da vida social, especialmente na economia, acarretou a implementação de políticas várias de precarização do trabalho e perda e/ou flexibilização dos direitos trabalhistas.

      Nesse contexto, a terceirização, que aparece apenas como uma forma de organização do trabalho, assume característica de precarização. Combatida frontalmente pelo movimento sindical na década de 1980 no Brasil, a terceirização passa a ser implementada sem que haja regulamentação.

      A única regra vigente é a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, entre outras definições, estabelece que a atividade-fim de uma empresa não pode ser terceirizada, apenas as atividades-meio.

      Soma-se a esse cenário a dificuldade do movimento sindical em chegar até esses trabalhadores, por serem alvos mais frágeis de práticas antissindicais.

Argumento furado
      Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 54% das empresas ligadas à indústria utilizam serviços terceirizados (dados de 2009). Em que pese os alegados argumentos de agilidade e modernização da gestão, 91% dessas empresas indicam um único motivo para terceirizar: redução de custo.

      Dados do Dieese informam que, para uma mesma atividade profissional, enquanto o efetivado ganha em média R$ 1.444, o terceirizado recebe, em média, R$ 799.

      Tais informações jogam por terra a defesa oportuna de que o fenômeno da terceirização se justifica pela modernização da gestão, escancarando o seu real propósito de redução do custo do trabalho por meio da precarização do trabalho.

      De acordo com o secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Joílson Antonio Cardoso, "o objetivo dos patrões é acumular lucro, é aumentar o lucro diminuindo a massa salarial dos trabalhadores. A terceirização serve para burlar direitos e ocasiona mais acidentes de trabalho".

      A informação de Joílson é confirmada pelo Departamento Intersindical de Estudos Sociais e Econômicos (Dieese). Estudo realizado pela rede de eletricitários do Dieese mostra que a incidência de mortes no trabalho para os terceirizados chega a ser quatro vezes e meia maior do que para os trabalhadores próprios.

      De acordo com o estudo, o segmento contava, em 2008, com 227,8 mil trabalhadores, dos quais 126,3 mil eram terceirizados, o que correspondia a 55,5% da força de trabalho do setor. Em 2008, a taxa de mortalidade da força de trabalho do setor elétrico foi de 32,9 mortes por grupo de 100 mil trabalhadores.

      Naquele ano, a análise segmentada da força de trabalho revelou uma taxa de mortalidade 3,21 vezes superior entre os trabalhadores terceirizados em relação ao verificado para o quadro próprio. A taxa ficou em 47,5 para os terceirizados contra 14,8 para os trabalhadores do quadro próprio das empresas.

Trabalhador de segunda categoria
      O primeiro secretário-geral da Força Sindical, Sergio Luiz Leite, explica que é comum os trabalhadores terceirizados comerem em um refeitório diferente e terem o transporte separado dos funcionários contratados diretamente pelas empresas. "É para evitar a criação de vínculo trabalhista", explica Sergio, que diz que as condições de segurança e salubridade, em geral, também são diferentes.

      Para Joilson, a organização desses trabalhadores para lutarem por melhores condições é dificultada pela própria natureza da terceirização: "como esses trabalhadores são precarizados, discriminados, tornam-se mais vulneráveis às pressões, chantagens e a práticas antissindicais, pois há muitos casos em que os sindicalizados não são contratados. É como se fosse um trabalhador sem face. A empresa tomadora não quer conversa com ele, quer serviço prestado, estabelecendo, assim, uma relação mecânica, automática", avalia o dirigente da CTB.

      Os dois dirigentes sindicais apontam empresas estatais como grandes terceirizadoras: Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal são citadas por ambos. A Petrobras, por exemplo, dobrou o número de terceirizados de 2005 a 2010, passando de 155 mil para 310 mil trabalhadores terceirizados.

Considerando que a empresa possui apenas 76.977 efetivos, o número de terceirizados chega a 80%. O Ministério Público investiga a utilização de mão de obra terceirizada em atividades-fim da Petrobrás.

      Outro problema apontado é o desvio de função. Sergio explica que há muitos casos em que o trabalhador é contratado para um serviço auxiliar e acaba sendo aproveitado na linha de produção.

      Digitadores, contratados pela Master Petro Serviços Industriais Ltda., que prestam serviço nos Departamentos de Polícia Judiciária (DPJs) de todo o estado do Espírito Santo, por exemplo, estão entrando com ações coletivas contra a empresa por desvio de função, falta de pagamento de benefícios, jornada de trabalho exaustiva, dentre outras irregularidades.

      Os profissionais em processamento de dados que prestam serviço nos DPJs alegam que trabalham em desvio de função exercendo funções de escrivães e recebendo pouco mais de R$ 700 de salários, sem qualquer respaldo ou proteção especial.

      Para Joilson Cardoso, se a terceirização fosse permitida também para atividade-fim, como propõe projeto em tramitação no Congresso Nacional, "poderia existir uma empresa em que um grande empresário não tivesse nenhum funcionário, contratando apenas outras empresas, prestadoras de serviços. A relação então seria de pessoa jurídica para pessoa jurídica. O compromisso social das empresas acabaria", opina o sindicalista.

Projeto das centrais
      Em busca de uma regulamentação do trabalho terceirizado, de forma a favorecer a proteção dos direitos dos trabalhadores, CTB e Força Sindical defendem a proposta de projeto de lei das centrais sindicais para o tema.

      Segundo Joílson e Sergio, o projeto restringe e define critério para a prática da terceirização, definindo a diferenciação entre atividade-fim e atividade-meio e exige quatro pontos antes da contratação de um serviço terceirizado: 1) comunicação à entidade sindical com 120 dias de antecedência, com justificativa; 2) a empresa deve prestar informações sobre os serviços e atividades terceirizados: quantidade de trabalhadores, custos e metas, e locais onde serão prestados os serviços; 3) é obrigatória a existência de um contrato entre as empresas: a tomada de trabalhadores terceirizados tem que ter prazo, controle mensal, padrões de saúde e condições de trabalho adequadas; e 4) a exigência de responsabilidade solidária, ou seja, ambas as empresas têm responsabilidade sobre a garantia dos direitos trabalhistas, sendo que o caberá ao trabalhador escolher quem acionar em caso de litígio.

      Nesta proposta, o trabalhador terceirizado pode se sindicalizar e obter direito do melhor acordo. Para exemplificar, será utilizado um exemplo fictício de um ascensorista terceirizado e um concursado trabalhando no Banco do Brasil.

      Hoje o terceirizado recebe salário menor em 30 a 40% do que o concursado, segundo Joilson. Segundo a proposta das centrais, o que ganha menos tem que ter seu salário equiparado ao que recebe mais, na mesma função. O mesmo vale para conquistas de reajuste após a admissão. O projeto estabelece, ainda, multa por descumprimento das suas definições.

      Sergio conclui defendendo que a terceirização pode ser uma alternativa para serviços bastante especializados, como a prospecção de petróleo em alto mar, feita por uma empresa contratada pela Petrobrás.

      Para ele entretanto, o desafio do movimento sindical é "inserir esses trabalhadores na grande luta sindical", pois mesmo que o PL das centrais seja aprovado, ainda haverá benefícios que os terceirizados não receberão, como Participação nos Lucros e Resultados (PLR), abonos salariais, planos de saúde, etc. (Fonte: Portal Vermelho, com Dieese, Século Diário e Câmara dos Deputados)

Conheça a minuta do projeto de lei proposto pelas centrais sindicais

Conheça também os Dados da CNI sobre terceirização

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Mais de 2,2 mil ações tramitam na Justiça decorrentes de recursos contra multas e da má qualidade dos serviços das concessionárias

        As agências reguladoras foram criadas para intermediar conflitos, mas acabaram virando parte deles. De um lado, elas precisam abrandar os ânimos de consumidores cada vez mais descontentes com a deterioração dos serviços públicos ou essenciais. Do outro, têm de fiscalizar e regular empresas intolerantes a multas e regras que lhes são impostas. De uns anos pra cá, o resultado dessa equação virou uma enxurrada de ações judiciais - contra as agências.

        Levantamento feito pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostra que o estoque de processos em tramitação na Justiça soma 2.209 ações ante 1.520 de 2008 - um aumento de 45%. De lá pra cá, 268 ações foram julgadas. Em contrapartida, outras 957 deram entrada nos tribunais brasileiros. Ou seja, o ritmo de solução dos questionamentos é quase três vezes menor que a de novos conflitos.

        Na lista de assuntos mais contestados estão problemas ligados a multas aplicadas, inscrição de empresas no Cadastro Informativo dos créditos não quitados (Cadin), qualidade dos serviços prestados, reajustes tarifários, regras contratuais e questões ligadas a licenciamento e licitação de projetos.

        No setor de energia, por exemplo, as ações contra as hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte sempre envolviam a agência reguladora. Mas há também problemas administrativos dentro das agências que provocam questionamentos por parte da população, como é a de ações envolvendo concursos públicos.

        O ranking dos órgãos mais contestados é liderado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com a Abdib, o estoque de processos contra a agência já soma 865 ações - 39% do volume total.

        Para a ANP, o aumento é reflexo de fiscalizações mais precisas e focadas em problemas específicos. Um deles é a adulteração de combustíveis, que resulta no fechamento dos postos.

        Muitas empresas recorrem à Justiça para reverter a punição e voltar a operar sem nenhuma restrição. As fiscalizações, diz a agência, também acabam detectando falhas econômico-financeiras, como débitos não pagos. Nesse caso, as companhias são incluídas em cadastros negativos e perdem uma série de regalias no mercado. Naturalmente, elas não aceitam e procuram os tribunais. Em alguns casos, conseguem resposta positiva aos seus pleitos e arrastam a decisão por anos.

        Nos últimos meses, os questionamentos em relação à piora dos serviços públicos também turbinaram as estatísticas contra as agências. Tanto o Ministério Público como os órgãos de defesa do consumidor responsabilizam os órgãos reguladores pelo produto entregue ao consumidor.

        Em dezembro de 2010, por exemplo, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) entrou na Justiça contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e distribuidoras do Estado por causa dos blecautes ocorridos na região. Eles argumentaram que a agência não tinha fiscalizado direito as prestadoras de serviço, que fazem o que querem. "Se o questionamento é de serviço ineficiente, por lógica ele é respaldado pela agência. Portanto, sempre haverá um rescaldo pra ela", diz o advogado Eduardo Ramires, da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia.

        Tarifas. Depois da qualidade dos serviços, o próximo passo sempre é questionar os reajustes tarifários. Afinal, se o serviço é ruim, a tarifa não pode ser alta. Um exemplo são duas ações judiciais do Ministério Público Federal de Santa Catarina contra os pedágios autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na Autopista Litoral Sul e Planalto Sul, da espanhola OHL. O MPF pede que a agência anule os reajustes tarifários concedidos e os aditivos que permitem prorrogar as obras.

        A nova regulamentação da ANTT (segunda colocada no ranking de ações judiciais) para o setor ferroviário deve elevar as estatísticas da agência.

        Os representantes das concessionárias, que administram as ferrovias desde a privatização, avisaram que devem questionar as mudanças na Justiça. Eles argumentam que, ao permitir que novos operadores trafeguem por suas malhas, o governo promove uma quebra de contrato.

        "Avalio que, se há uma procura crescente por decisões no judiciário, é sinal que as agências não estão conseguindo exercer seu papel da melhor forma possível", afirma o presidente da Abdib, Paulo Godoy.

        Mas ele avalia que, para o ambiente de estabilidade regulatório, o aumento de ações judiciais não é um bom caminho. O ideal, diz, seria a criação de uma câmara arbitral que pudesse absorver essas pendências. Afinal, diz ele, a tão aclamada independência das agências não pode significar fazer o que elas bem entenderem. "Já vimos casos de contestação da legalidade de decisões unilaterais por parte das agências, que altera regras contratuais. Vimos também penalizações sem nenhum fundamento legal."

        A câmara de arbitragem sugerida por Godoy já foi defendida pelo ex-diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, hoje presidente da Light. Seria uma das alternativas para conter a escalada de ações judiciais contra as agências. Na prática, significaria criar instâncias superiores de conciliação e arbitragem. A ideia não é bem aceita pelas agências, que veem na medida uma forma de tirar sua autonomia, diz Godoy. 

(Renée Pereira O Estado de S. Paulo)
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Em dia de reconhecimento a antigos dirigentes e filiados, Senge SC celebra sua história e faz menção especial ao engajamento da Engenharia no Cresce Brasil e na busca de soluções para os desafios estruturais do País

       O Senge-SC completou quinta-feira, 21 de julho, 40 anos de existência. Em festa, os profissionais de Santa Catarina, ex-diretores, fundadores e filiados, além de autoridades e amigos do Sindicato celebraram essas quatro décadas de serviços prestados na defesa sistemática dos engenheiros, sempre na busca da qualificação profissional e das condições condignas da profissão na relação capital/trabalho. Para a atual gestão do sindicato, o momento vem cororar uma fase de muito trabalho e metas atingidas. “O sentimento é de gratificação”, diz o presidente José Carlos Rauen, na sua segunda gestão no Sindicato. “O nosso Sindicato registrou um significativo avanço em todas as suas áreas de atuação e a grande lição que este período nos deixa é o aprendizado para superar barreiras e ultrapassar expectativas. Nós, engenheiros, somos todos vencedores,” registra Rauen

       A FNE prestigiou a celebração, através da presença de seu presidente, Murilo Pinheiro, e do representante da Federação no Estado de Santa Catarina, Carlos Abraham, que é também diretor de Comunicação do Sindicato, e dirigentes da entidade nacional. Na oportunidade, o presidente do Senge afirmou que o Sindicato se orgulha de de ter participado ativamente em todas as grandes questões estruturais do país em caráter nacional através do projeto “Cresce Brasil + engenharia + desenvolvimento”,da FNE, que teve uma importante etapa em Santa Catarina, na identificação de problemas e na busca de soluções técnicas para o país. “No âmbito estadual, o Senge-SC foi e continua atuante e intransigente defensor da duplicação da BR-101 Sul, BR 470 e BR 280, da obra da SC-401, para citar apenas alguns exemplos do setor rodoviário,” afirmou o presidente Rauen.

       Para o diretor de Comunicação e representante da FNE, Carlos Abraham, há também muito orgulho e reconhecimento nacional pela imensa dedicação do Senge-SC às causas da engenharia. Em especial ao trabalho sindical sério e competente nas negociações coletivas e mediações trabalhistas, que resultam em bons acordos e convenções coletivas de trabalho em benefício de milhares de profissionais em Santa Catarina. “Isso não só comprova o cumprimento da missão institucional do nosso Sindicato, como também do compromisso firmado com a engenharia catarinense: um Senge focado no atendimento aos profissionais que o compõem, mantendo seus serviços tradicionais e criando novos, reestruturando, modernizando e crescendo”, destaca Abraham.

       Junto com o presidente José Carlos Rauen, a atual diretoria executiva é composta por Wilson Floriani Junior, vice-presidente; Fábio Ritzmann, diretor financeiro; Rita de Cássia Rodrigues, diretora financeira adjunta; Aloysio Sérgio de Oliveira, diretor administrativo; José Antônio Latrônico Filho, diretor de formação sindical; e Carlos Abraham, diretor de comunicação. Na ocasião foram feitas homenagens especiais aos fundadores, ex-dirigentes e engenheiros que se formaram ha 40 anos e se mantiveram sindicalizados desde então.

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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que não existe uma meta para levar internet gratuita a população de baixa renda. Movimento social prepara ato pela banda larga dia 15.

        O Jornal O Estado de S. Paulo divulga afirmação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de que não existe uma meta para levar internet gratuita a população de baixa renda. O governo já admitiu, no entanto, que pode vir a subsidiar o acesso para as pessoas que não puderem pagar os R$ 35 mensais pelo pacote que será oferecido no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

        "Algumas cidades têm projetos, mas o governo federal não tem nenhuma meta para levar internet de graça a todos os lugares. Nem a água é assim", disse Bernardo.

        Segundo ele, o preço inicial do pacote do plano de banda larga popular foi definido com base em uma pesquisa de mercado. "Em março deste ano, esses planos custavam em média R$ 70, mas o acordo com as operadoras de telefonia vai reduzir o valor pela metade", explicou o ministro.
O governo aposta que, com o aumento da oferta de banda larga e da concorrência entre os provedores de acesso, além da ampliação da infraestrutura, a tendência é de um barateamento dos planos ao longo do tempo.

        "Em 2014 vamos ter um quadro de internet completamente diferente no Brasil, e as pessoas também vão querer uma velocidade maior", disse Bernardo. Os compromissos firmados por seis operadoras de telefonia - TIM, Oi, Telefônica, Vivo, Sercomtel e Algar - porém, foram explícitos apenas em relação ao piso de conexão de 1 megabit por segundo (Mbps), que deverá estar disponível em todas as cidades do País até o fim de 2014, chegando antes nas sedes da Copa.

        Devido às diferenças entre o Plano de Banda Larga inicial e as políticas de internet que vem sendo anunciada, entidades do movimento social preparam ato em defesa do direito de acesso à banda larga por toda população. Em São Paulo, o ato está previsto para o dia 15 de agosto.

(Fontes: Estadão e Portal CUT)
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       O governo federal tem até o início do funcionamento da Usina Nuclear Angra 3, no litoral fluminense, para decidir onde será localizado o depósito definitivo dos rejeitos deste tipo de instalação industrial (como luvas, macacão e filtros) e de outros equipamentos com tecnologia nuclear, como reatores e máquinas usadas em exames clínicos.

       De acordo com a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Angra 3 deverá entrar em funcionamento até 2018. Segundo o coordenador do Centro Regional de Ciências Nucleares do Centro-Oeste (CRCN-CO), ligado à Cnen, Leonardo Bastos Lage, o local será escolhido por meio de licitação pública, e os municípios interessados poderão se candidatar para receber as medidas compensatórias que serão ofertadas em edital.

       O prazo para construção do depósito definitivo, revestido com aço e concreto, foi estabelecido em março de 2009 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no licenciamento para a construção de Angra 3. Lage é categórico ao dizer que “não há decisão tomada”; que ainda “não é hora de discutir” e que “não há pressa” para a decisão.

       O local definitivo deve ser definido entre municípios dos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais, mais próximos das usinas de Angra dos Reis. A informação esvazia a preocupação de políticos de Goiás e de movimentos sociais, que temem que os rejeitos das usinas sejam depositados na cidade de Abadia de Goiás, a 24 quilômetros de Goiânia, onde está o material contaminado com o acidente do césio 137, ocorrido em 1987.

       No último fim de semana, houve manifestação em Abadia de Goiás, organizada pela prefeitura, e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados prometeu convocar uma audiência pública, após o recesso legislativo, sobre a suposta destinação dos rejeitos de Angra 3 para Goiás. O engenheiro ambiental Daniel Regis Ribeiro, que trabalha no Projeto Rondon em Goiás, onde coordena a mobilização social, teme que o estado fique “estigmatizado” e não vê sentido em transportar o material do litoral até o interior do país.

       Leonardo Lage insiste, porém, em dizer que “não existe decisão” de levar os rejeitos das usinas de Angra para Goiás e lembra que, atualmente, o material descartado está na área da própria usina, assim como os rejeitos de equipamentos que usam tecnologia nuclear estão em “depósitos intermediários” existentes em vários estados e perto do local de origem.

       Segundo Lage, o combustível nuclear das usinas Angra 1, 2 e 3 “não é lixo nuclear” e “não será guardado no depósito definitivo”, uma vez pode ser reaquecido para novo uso em outro tipo de usina nuclear. De acordo com o coordenador, está em Abadia de Goiás exclusivamente o material do acidente com o césio 137. O material, formado pelo entulho das casas das pessoas que foram contaminadas, roupas, brinquedos e utensílios domésticos, pesa cerca de 6 mil toneladas e foi guardado em 1.200 caixas, 2.900 tambores e 14 contêineres revestidos com concreto e aço. 

(Gilberto Costa, Agência Brasil)
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FNE prestigia momento de festa e de homenagens a fundadores, ex-presidentes e engenheiros graduados no ano da fundação do Sindicato.

       O Sindicato dos Engenheiros de Santa Catarina completa nesta quinta-feira, dia 21 de julho, 40 anos de existência e de luta pelas causas da profissão. A data será comemorada com um jantar e show da banda Dasantigas no Lira Tênis Clube, em Florianópolis, oportunidade em que serão feitas homenagens especiais aos fundadores, aos ex-presidentes do Sindicato e aos engenheiros graduados há 40 anos.

       As homenagens serão conduzidas pelo presidente José Carlos Rauen e pelo diretor de Comunicação Carlos Abraham, também diretor financeiro da Federação Nacional dos Engenheiros. Serão homenageados os ex-presidentes João Eduardo Moritz, in memorian, representado por seu filho João Eduardo Amaral Moritz, Carlos Alberto Ganzo Fernandes, Antônio A. Chaise Borges, José de Miranda Ramos Filho, José Antônio Latrônico Filho e Carlos Bastos Abraham.

       Também serão homenageados os engenheiros graduados há 40 anos e que sempre se mantiveram em dia com o sindicato, colaborando dessa maneira para a manutenção e crescimento da atuação sindical da categoria junto à sociedade, que são Fernando Cardenal de Moraes, José Luiz Pereira da Rocha, Juan Luis Aguirre Peña, Laerte Silvio Tavares, Marco Aurelio Fernandes, Nelson Luiz Thomé, Pedro Altamir Pereira, Pedro Neves da Silveira, Renato Pedro Justi e Rogério Flesch.

       Outra homenagem especial será ao engenheiro Luiz Abner de Holanda Bezerra, como coordenador do curso de engenharia de segurança no trabalho. Fundado na capital em 21 de julho de 1971, há 40 anos, o Senge tem sede em Florianópolis e em sete delegacias regionais distribuídas pelo estado, de maneira a aproximar a entidade do engenheiro, conhecendo a realidade de cada região.

       Nas últimas quatro décadas, o Senge cresceu, fortaleceu sua atuação e vem garantindo inúmeras conquistas e benefícios aos engenheiros catarinenses e especialmente aos seus associados, que hoje já sã0 de 4 mil e 500, conferindo representatividade e respeito ao sindicato.

       Além das reivindicações salariais, têm sido lutas constantes dos engenheiros a defesa do cumprimento do salário mínimo profissional, a reciclagem tecnológica, o acervo técnico dos profissionais e a defesa da garantia de emprego.

       O Senge atualmente é presidido José Carlos Rauen, na sua segunda gestão no Sindicato, acompanhado pelos colegas da diretoria executiva Wilson Floriani Junior, vice-presidente; Fábio Ritzmann, diretor financeiro; Rita de Cássia Rodrigues, diretora financeira adjunta; Aloysio Sérgio de Oliveira, diretor administrativo; José Antônio Latrônico Filho, diretor de formação sindical; e Carlos Abraham, diretor de comunicação, e dos demais colegas do Conselho Diretor da entidade.

(Fonte: Senge-SC)
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        Reforma da administração pública, serviços públicos e aposentadoria são os temas que a CNTU debaterá em 12 de agosto,no seminário da região Sudeste, em Vitória/ES. O evento faz parte da série de encontros regionais que a CNTU programou para 2011 em quatro capitais (Maceió, Vitória, Goiânia e Porto Alegre) para debater a decisiva participação dos profissionais universitários no desenvolvimento e na política. Esse processo culminará num grande encontro nacional, em 25 de novembro de 2011, em São Paulo.

        O primeiro seminário ocorreu na cidade de Maceió, reunindo profissionais da região Norte. A iniciativa, segundo o presidente da CNTU, engenheiro Murilo Pinheiro, coloca em debate as questões que a entidade considera relevantes para toda a sociedade brasileira, especialmente para os mais de 1 milhão de profissionais liberais, representados. Conforme nota pública da entidade, “lançar-se nesse esforço justifica-se pela necessidade premente de fazer com que o País alcance o patamar de prosperidade e qualidade de vida que deve à sua população”. 

O programa de Vitória
        O encontro terá início com palestra sobre a reforma do Estado e da administração pública, pelo presidente da Fundação Escola de Governo (ENA Brasil), Rubens Araújo de Oliveira, engenheiro com grande experiência em gestão pública e privada. Em seguida falará Ceci Juruá, economista, especialista em desenvolvimento e planejamento econômico e analista de políticas públicas. O tema de sua palestra será "Do serviço público que temos ao que queremos: ética, qualidade e cidadania". 

        A programação da tarde inclui palestra de José dos Santos Pereira, administrador expert em seguridade social e diretor do Instituto de Previdência do Estado do Acre, so "O sistema de previdência social e as aposentadorias: situação atual e perspectivas; e de Jorge Abrahão de Castro, diretor de estudos e políticas sociais do Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Tanto pela manhã, quanto à tarde, as palestras serão seguidas de uma hora de debates. Às 17h, haverá discussão e aprovação da Carta de Vitória.

        O seminário terá lugar no Hotel Quality, Av. Antonio Gil Veloso, 856 Vila Velha, Região Metropolitana de Vitória/ES. Informações sobre o evento e a elaboração da Carta de Vitória podem ser obtidas pelos telefones (27) 3323-0783 / 3222-4832 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A participação é aberta e gratuita

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