Os engenheiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em assembleia geral extraordinária nesta quinta-feira (11/6), decidiram pela aprovação da proposta apresentada pela empresa na quarta Audiência de Instrução e Conciliação do Dissídio de Greve, no mesmo dia, no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT/SP) 2ª Região. Por isso, também suspenderam a greve agendada para o dia 15 de junho próximo.

Entre outros itens, a proposta aprovada define reajuste linear de 8,25%, correspondente ao Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) mais 1,5% de aumento real, retroativo a data-base 1º de março, sobre os salários e demais benefícios de caráter econômico; reajuste adicional de 3,4%, a partir de 1º de outubro de 2015, sobre o vale-alimentação, totalizando, a partir dessa data, 11,94% de reajuste sobre esse item, cujo valor de face será de R$ 276,50 nesse momento; reajuste adicional de 1,6%, a partir de 1º de outubro de 2015, sobre o vale-refeição, totalizando, a partir dessa data, 10% de reajuste sobre esse item, cujo valor de face será de R$ 660,00 nesse momento; reajuste linear de 8,25% incidirá também sobre o valor mínimo do Programa de Participação nos Resultados (PPR) a ser pago. Os indicadores do PPR continuam a ser discutidos entre as partes.

E também submeter a julgamento da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT 2ª Região as cláusulas não consensadas e quanto à correção da estrutura salarial dos engenheiros, aguardar o retorno do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (Codec), no prazo de  até 10 dias, estabelecido na audiência do TRT, e, caso contrário aos anseios da categoria, submeter a questão a julgamento da SDC do TRT 2ª Região.

Imprensa SEESP

Não sei o que deu na cabeça de Gaudêncio Torquato, tão ajuizado em seus textos, para escrever o que publicou na Folha de São Paulo, na última terça-feira, sobre a orfandade dos trabalhadores.

Embora explicite inúmeras mazelas do movimento sindical e faça constatações pertinentes, seu artigo é enviesado. Orfandade, todos sabemos, significa morte dos pais. Mas, como expressão social, os trabalhadores não os têm – exceto no sentido biológico e familiar.

Faz parte da tradicional e preconceituosa história social brasileira e já virou mesmo um preconceito elegante desqualificar a luta coletiva dos trabalhadores e de seus dirigentes e entronizar um protetor, um benfeitor, um pai, seja um indivíduo, seja um partido político.

É o que fez Torquato. De todos os figurantes citados por ele apenas Lula foi um dirigente sindical. Todos os outros (indivíduos ou partidos), embora não se possa subestimar seus papeis, ajudam a esquecer quase displicentemente o papel dos milhões de trabalhadores e dos milhares de dirigentes sindicais que, ao longo dos anos, em conjunturas favoráveis ou em conjunturas adversas, enfrentando discriminações, desigualdades e repressão, fizeram no Brasil a magnífica história de lutas e conquistas, de avanços.

A ação sindical tem sido e é hoje, na vigência da democracia, um dos esteios da estabilidade, e o pelotão sindical, agrupado, exerce um forte papel institucional.

Eu mesmo tenho alertado para o fato de que o movimento dos trabalhadores transita de uma fase de protagonismo para uma fase de resistência, devido às dificuldades; os trabalhadores estão apreensivos.

Mas isso não quer dizer orfandade. A orfandade pressupõe luto e nojo e a resistência exige luta e unidade; eis aí toda a diferença...

O que me preocupa no artigo de Torquato e chego a temer a consequência nefasta de sua leitura é a desorientação que transmite a seus leitores politizados e o descrédito que instila sobre a capacidade de luta dos trabalhadores, do movimento sindical e de seus dirigentes.

* Por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

Nesta quinta-feira (11/6), o Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec) promove aula aberta sobre Eficiência Energética aos interessados na pós-graduação em Gestão de Energia - European Energy Manager (Eurem). O evento acontece na sede da instituição de ensino, Rua Martiniano de Carvalho, 170, Bela Vista, em São Paulo, das 19h às 21h30. Será possível conhecer mais sobre o cenário atual desse setor no Brasil e conhecer detalhes do curso. A aula será ministrada por Lineu Belico Reis, engenheiro eletricista e professor da Universidade de São Paulo (USP) e do Eurem.

Fotos: Rita Casaro
 

A programação da 104ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu nesta quarta-feira (10/6) a nona reunião anual entre o Brasil e a OIT de cooperação Sul-Sul e triangular e abordou a contribuição do País a diversas iniciativas na África, na América Latina, na Ásia e em Estados árabes.

Conforme divulgado pela OIT, a parceria entre o órgão e o Brasil teve início em 1987 e ganhou fôlego a partir de 2007, inicialmente com foco na erradicação do trabalho infantil e depois se expandiu para trabalho forçado, proteção e seguridade social, empregos verdes e migração.  

A embaixadora do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), Regina Dunlop, informou que a parceria mobilizou recursos da ordem de US$ 14,4 até 2014 e salientou o sucesso da fórmula adotada com a OIT. Segundo ela, após essa parceria pioneira, foram lançados outros 46 programas com organizações internacionais, que somam US$ 92 milhões.

Na sua avaliação, tais iniciativas geraram benefícios mútuos e, do ponto de vista brasileiro, esses incluem “a sistematização e compartilhamento de boas práticas nacionais e o reforço das relações de solidariedade em torno de objetivos de trabalho decente”.  Conforme a embaixadora, o modelo também estimulou a “cooperação trilateral”, em que um terceiro país doador tradicional, como os Estados Unidos por exemplo, associa-se a um determinado programa estabelecido entre o Brasil e outra nação do Sul.

Em sua intervenção, o Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, apontou avanços brasileiros na área do trabalho e da inclusão social, destacando a economia solidária. Ele lembrou também que o Brasil, que mantém missão de paz no Haiti, já recebeu 50 mil imigrantes desse país, muitos dos quais estão empregados, e deve manter as portas abertas a eles. “Fornecemos mil vistos em Porto Príncipe por mês e devemos dobrar esse número.”

Participaram ainda da mesa-redonda, vários membros da OIT, que foram unânimes em louvar o papel do Brasil na viabilização da cooperação sul-sul. Ao final das falas, um aperto de mão entre o ministro do Trabalho e Emprego brasileiro e o diretor de Governança e Tripartismo da OIT, Moussa Oumarou, simbolizou o fortalecimento da parceria.

A voz dos trabalhadores

Presentes à reunião sobre a cooperação Sul-Sul, os dirigentes da CNTU saudaram as iniciativas. Para o presidente da entidade, Murilo Pinheiro, o Brasil desempenha papel bastante positivo ao difundir práticas de inclusão social e trabalho decente em parceria com a OIT. “Isso é muito importante porque nos insere cada vez mais na discussão do trabalho mundial e mostra que o País dá sua contribuição ao desenvolvimento global.” Reforçou a posição o diretor da confederação Geraldo Ferreira Filho: “Essa troca de experiência entre os países é fundamental”, afirmou.

Já vice-presidente a entidade, Gilda Almeida de Souza, considerou a reunião importante, mas ponderou que os temas em pauta na cooperação Sul-Sul deveriam estar na agenda do movimento sindical brasileiro. “Alguns projetos de parcerias poderiam ser protagonizados pelos trabalhadores. Por exemplo, a questão do emprego não é tão simples e nos interessa sobremaneira. Estamos no início de uma crise econômica com sinalização de crescimento do desemprego. Diante disso, a decisão de importar trabalhadores deveria ter sido debatida com os brasileiros”, completou.

Questionado sobre esse aspecto, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias,  mostrou-se confiante na recuperação da economia e refutou o risco de falta de postos de trabalho para quem já vive no Brasil. “Quem está em crise é o mundo, não o Brasil, que sofre sim as conseqüências, mas nós conseguimos superar esse momento com a geração de emprego.” Ele reconheceu, contudo, a necessidade de ouvir entidades como a CNTU nessas questões, o que deve se dar por meio do Conselho Nacional do Trabalho a ser ampliado. “Queremos transformar esse conselho num grande lócus onde se debatam as políticas públicas de trabalho e emprego”, prometeu.

Rita Casaro
Comunicação CNTU
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Revisar a resolução 149/2014, que tirou recursos dos Comitês de Bacias Hidrográficas Paulistas, encaminhar carta ao secretário de Recursos Hídricos de São Paulo patenteando a posição contrária à resolução e ao contingenciamento dos R$ 23 milhões que foram retirados, além de buscar diálogo com o governo de São Paulo e solicitar a agilidade de formalização de contratos e efetivação de projetos. Essas foram as deliberações do encontro que reuniu os representantes dos 21 comitês que compõem o Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas. A reunião aconteceu, no dia 9 de junho, no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS).

Com uma pauta que previa a discussão das competências, funcionamento e desafios dos Comitês e eleição da nova coordenação do Fórum, que ficou com a prefeita de Piquete (Vale do Paraíba), Ana Maria de Gouvêa, a polêmica deste primeiro encontro ordinário do ano ocorreu justamente pelo inconformismo diante da resolução baixada pelo Governo Paulista com a qual os comitês perderam recursos para aplicação em projetos relacionados à garantia da água nos municípios.

Anfitrião, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio foi uma das vozes que reclamou da falta de diálogo do governo estadual com os municípios. Sorocaba foi uma das cidades que mais perdeu com o contingenciamento do recurso: cerca de R$ 6 milhões. No mesmo tom, Pannunzio reiterou que a autonomia dos Comitês deve ser respeitada e enfatizou a relação. “Não estamos aqui só para executar diretrizes e regras pré-estabelecidas. Os comitês ajudam a definir a continuidade do sistema”, disse. Segundo o prefeito Sorocaba, a solução dos problemas de um município serve também para os outros, assim como os problemas de um município afetam também os demais.

Presente ao encontro, o coordenador de Recursos Hídricos de São Paulo, Rui Brasil, garantiu que levará ao secretário Benedito Braga a posição do Fórum e afirmou que seu gestor está aberto ao diálogo. Entretanto, disse que Braga busca a racionalidade e o resultado baseado na razoabilidade das discussões.

Fonte: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Nos dias 28 e 29 de agosto de 2015 o Município de São Bernardo do Campo realizará o Seminário Internacional “Participação Cidadã, Gestão Democrática e as Cidades no século XXI”.

O objetivo do evento será debater os desafios e perspectivas da democracia e a participação cidadã, refletindo sobre valores e comportamentos, assim como identificando as tensões e alcances da ação coletiva no desenvolvimento das nossas cidades.

Na ocasião, será entregue o Livro dos Protagonistas com uma reflexão aberta e provocadora sobre os persos entendimentos, usos e dimensões da participação, suas características e capacidades para transformar e melhorar a vida em sociedade. Saiba mais aqui.

Fonte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

O Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão em Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CEPID-CeMEAI), instalado na Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos, ganhará um cluster computacional — um agregado de processadores ligados em rede. O equipamento faz parte dos recursos aprovados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O equipamento constitui-se de um computador de grande porte para o processamento científico de alto desempenho. Em 2013, a fundação autorizou a compra de um equipamento inicial, além de um upgrade da máquina após dois anos da primeira aquisição. Foram destinados US$1,25 milhão para a compra da máquina, e outros US$625 mil para o upgrade. Quando o equipamento estiver em total operação, outros pesquisadores interessados poderão utilizá-lo.

“Os primeiros testes já começaram e acreditamos que o cluster esteja totalmente operacional até nos próximos dias” explica Leonardo José Martinussi, analista de sistemas responsável pela administração técnica do equipamento. O supercomputador – batizado provisoriamente de “ICE-X” – tem 2.100 núcleos de processamento.

“E a expectativa é que esse número chegue a 4 mil processadores quando o upgrade previsto pra daqui 2 anos for realizado. Para se ter uma comparação, um laptop comum normalmente tem apenas 4 núcleos de processamento. São 350 terabytes de espaço para armazenamento de dados, sendo que um computador pra uso pessoal tem cerca de 1 terabyte. De memória RAM são aproximadamente 13 teras (13.440 gigabytes) contra 8 gigas de um laptop normal”.

Fonte: Agência USP de Notícias

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, falou à assembleia da 104ª conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na sessão plenária do dia 9 de junho último. Em seu pronunciamento, o representante do governo brasileiro afirmou o compromisso do País com a pauta da sessão deste ano, que acontece em Genebra, até o próximo dia 13.

Foto: Rita Casaro
 
Minsitro brasileiro destaca compromisso do País com pauta da OIT
em defesa do trabalho decente 

Estão em debate entre os delegados dos 185 Estados membros da OIT a erradicação do trabalho infantil, a transição da economia informal para a formal, a criação de empregos que atendam aos paradigmas do trabalho decente, a proteção social e a aplicação das convenções e resoluções da organização.

Sobre esse último tema, Dias informou ao plenário que o Judiciário brasileiro já tem o entendimento que as normas ratificadas pelo País estão hierarquicamente acima das leis ordinárias e abaixo apenas da Constituição. Além disso, informou ele, o conceito de trabalho decente “às mais diversas áreas”. Um exemplo desse esforço, citou, é a lei complementar que estende às trabalhadoras domésticas os direitos devidos ao conjunto da mão de obra, como respeito à jornada, fundo de garantia, férias e décimo terceiro.

Dias destacou ainda a criação de cerca de 400 mil empregos com carteira assinada em 2014 e as iniciativas Sul-Sul das quais o Brasil faz parte para erradicação do trabalho infantil. Apontou ainda o setor rural como ponto de atenção para a formalização do emprego.

CNTU
A CNTU partipa da 104ª conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), representada pelo seu presidente, Murilo Pinheiro, pela vice Gilda Almeida e pelos diretores Geraldo Ferreira Filho e Welington Mello. Na avaliação de Pinheiro, para a entidade a discussão da melhoria das condições de vida e trabalho em todo o globo é essencial. "Esse é um fórum valioso para que possamos compreender a realidade de outros países e traçar estratégias de avanço comuns", afirmou.

Rita Casaro
Comunicação CNTU

Em sua análise conjuntural, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informa que, após atribulados 100 dias, 2015 parece começar a se definir pela estagnação econômica e pela continuidade da instabilidade política. O ajuste fiscal proposto pelo governo federal provavelmente será aprovado no Congresso com algumas modificações, mas não haverá alteração na essência. As medidas contidas no ajuste têm como objetivos reduzir a dívida pública bruta federal, diminuir o déficit externo e conduzir a inflação para o centro da meta, em 2016.

Em seu boletim, a entidade observa que “sabe-se que para estabilizar e reduzir a dívida pública é preciso, além de cortar gastos, aumentar as receitas, a fim de gerar poupança (superávit primário), necessária para fazer frente às despesas com os juros da dívida que, por sua vez, aumentam com a elevação da taxa básica de juros (taxa Selic), utilizada para conter a inflação. Quando o governo corta gastos, os investimentos públicos são reduzidos, fazendo com que os investimentos totais na economia encolham e o crescimento seja comprometido, tendo como consequências imediatas o desemprego e a queda da arrecadação de tributos”.

E explica: “Aqui há dois movimentos que tendem a aprofundar a crise: queda de arrecadação e desemprego. Do lado da receita, o ajuste caminhou na direção de aumentar alíquotas de alguns tributos (IOF, Cide e IRPF) e contribuições sociais (PIS/Cofins).”

Já do ponto de vista estritamente contábil, prossegue na análise, a equação estaria resolvida, pois tanto os cortes de gastos (nas políticas públicas e nos investimentos) como os aumentos de receitas (impostos e contribuições) gerariam sobras de caixa (poupança pública) suficientes para um superávit primário que manteria a dívida pública sob controle. Ocorre que a política monetária posta em prática colide com as medidas de política fiscal adotadas. Isto é, a sobra de caixa, obtida com a redução de gastos e aumento de receitas, não é suficiente para fazer frente ao aumento das despesas financeiras derivadas do aumento da taxa de juros que incide sobre a dívida pública. A cada ponto percentual de aumento da taxa Selic, o gasto com a rolagem da dívida aumenta em cerca de R$ 20 bilhões.  Confira a íntegra da análise aqui.

Imprensa SEESP
Fonte: Dieese

O programa do SEESP, na televisão, o Jornal do Engenheiro, desta semana, traz interessante entrevista com o gerente regional da Comgás, no Vale do Paraíba, Marco Antonio Coutinho, sobre matriz energética do Estado de São Paulo e a importância do biogás. A reportagem mostra como a Prefeitura Municipal de São Paulo tem enfrentando as constantes quedas de árvores na cidade.

No quadro “No Ponto”, o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, aborda os perigos aos trabalhadores brasileiros caso o Senado confirme o texto aprovado na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação e expansão da terceirização no País. Pinheiro não tem dúvida que o regime significa perda de direitos e rebaixamento de salário dos vários profissionais, inclusive os engenheiros. Ele espera que o Senado não aprove a matéria e que seja dado destaque ao debate sobre o sistema.

Tudo isso e muito mais você confere no programa que vai ao ar, às segundas-feiras, às 19h30, para a cidade de São Paulo, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet  no mesmo dia e horário neste link. O programa é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP