Obras nos aeroportos e infraestrutura nas cidades-sede serão tema de palestra, nesta sexta-feira (11/4), às 9h, na sede do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo.

Representando o ministro Wellington Moreira Franco, o secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho, vai analisar o legado que os investimentos para a Copa do Mundo 2014 nos aeroportos brasileiros deixarão para o país. A palestra é uma iniciativa da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE).

No mesmo dia, às 15h, acontece o seminário “Copa 2014: Perspectivas para realização do mundial de futebol no Brasil”, com a presença do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e do consultor do ministério, Richard Dubois.

Sobre a Federação Nacional dos Engenheiros
Fundada em 25 de fevereiro de 1964, a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) tem sede em Brasília e, hoje, é composta por 18 sindicatos estaduais, aos quais estão ligados cerca de 500 mil profissionais. A entidade foi constituída com o objetivo de representar nacionalmente a categoria, atuando na coordenação, na defesa e na representação dos profissionais, por intermédio de seus sindicatos.

Atua intensamente na congregação de seus representados e luta pelos direitos dos profissionais, por melhores condições de vida e trabalho e pelo fortalecimento da democracia e suas instituições. Bandeira fundamental da entidade é também a luta pelo desenvolvimento do País com inclusão social. Tal objetivo está presente no projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado em setembro de 2006, em São Paulo, durante o VI Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros), e atualizado por ocasião do VII Conse, em 2009.

Serviço
O que: Palestra com o ministro da Aviação e engenheiros sobre os preparativos para Copa
Quando: sexta-feira, dia 11 de abril de 2014, às 9h
Onde: Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP)
Endereço: Rua Genebra, 25 – 2º andar - Bela Vista, São Paulo (SP)

Informações para a imprensa:
Departamento de Imprensa do SEESP
Rita Casaro
(11) 3113-2651
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O programa do SEESP, na televisão, o Jornal do Engenheiro (JE), desta semana, traz uma entrevista especial com a vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), Rilma Aparecida Hemetério. Ela fala sobre a inovação do tribunal ao criar o Núcleo de Conciliação Coletiva (NCC), em 2013. Uma iniciativa pioneira e ainda única no país. O instrumento tem sido acionado pelos sindicatos de trabalhadores e pelo setor patronal para discutir conflitos, que vão desde a participação nos lucros e resultados (PLR) a planos de carreira.

Já a reportagem fala com o economista Josef Barat, sócio da empresa Planejamento, Assessoria e Monitoração de Projetos Ltda (Planam), sobre a logística aeroportuário. Ele vai apresentar sua posição sobre a infraestrutura que o Brasil oferece nos seus aeroportos.

O presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, na seção “No Ponto”, fala sobre as campanhas salariais de 2014 do sindicato que abrangem mais de 100 mil engenheiros em todo o Estado de São Paulo. Pinheiro se mostra otimista com as negociações, todavia destaca que os avanços conquistados na renovação dos acordos coletivos de trabalho dependem da mobilização e organização da categoria na luta.

Tudo isso e muito mais você confere no JE na TV que é exibido às segundas-feiras, às 19h30, na capital paulista, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet (neste link) no mesmo dia e horário. O programa é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP

O projeto que regulamenta a internet brasileira, conhecido como marco civil da internet (PLC 21/2014), já recebeu 41 emendas de senadores desde que chegou da Câmara dos Deputados, em 26 de março. Como conta com pedido de urgência constitucional apresentado pela Presidência da República, a matéria será analisada simultaneamente por três comissões: a de Comunicação e Informática (CCT); de Fiscalização e Controle (CMA); e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Quatro emendas de senadores dizem respeito ao artigo do PLC que normatiza o fornecimento a terceiros de dados pessoais, inclusive registros de conexão e acesso a aplicativos da internet. Da maneira como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto facilita um “consentimento livre”, obtido por meio da aceitação de “políticas de privacidade”. As emendas tendem a deixar essa regra mais clara, para que a população esteja mais atenta a uma possível exposição do internauta.

A quebra de sigilo também foi preocupação de alguns parlamentares. Em alguns casos, as emendas sugerem restrição de quem pode pedir dados de usuários. Em outros, há a restrição da finalidade desse tipo de ação, como em processos criminais. Uma das emendas simplesmente torna essas informações indisponíveis.

O tempo de armazenamento dos dados também foi alvo de mudanças dos senadores, assim como a garantia de qualidade do serviço. Uma das emendas prevê multa caso o provedor forneça menos de 50% da velocidade contratada pelo usuário, estabelecendo em 80% da velocidade a garantia mínima de oscilação.

Neutralidade
A neutralidade da rede – regra que determina tratamento igual para todos os conteúdos que trafegam pela internet – e suas exceções foram alvo de emendas também. No projeto original da Câmara, a regulamentação das exceções que justificam a discriminação de dados cabe à presidente da República, ouvidos o Comitê Gestor da Internet e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Tais exceções poderiam estar relacionadas com requisitos técnicos ou com a priorização dos serviços de emergência.

Para alguns senadores, isso não é o suficiente: uma emenda sugere que, além das duas hipóteses de exceção, seja acrescentada a demanda de escolas públicas por prioridade no recebimento de conteúdos.

Outra emenda obriga a presidente a realizar consulta pública à sociedade brasileira antes de quebrar a neutralidade da rede. A única emenda retirada até agora proibia a exceção da neutralidade de forma integral.

Acabado o prazo para apresentação de emendas, será a vez de os relatores do projeto nas comissões estudarem o assunto e emitirem seus votos levando em conta as sugestões dos colegas.

Na CCJ e na CCT, o PLC 21/2014 será relatado pelos presidentes dos colegiados, senadores Vital do Rego (PMDB-PB) e Zezé Perrela (PDT-MG). Já na CMA, o relator será o senador Luiz Henrique.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Na última semana, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social obteve uma importante vitória na Justiça federal, em uma ação que tramitava desde 2007. Três emissoras de televisão foram condenadas em primeira instância pela 7ª Vara Cível da Justiça Federal por exibição excessiva de propaganda comercial. A ação foi movida contra os conhecidos “supermercados eletrônicos”, que têm praticamente toda sua programação voltada para as televendas, quando a legislação específica estabelece um máximo de 25% do tempo para publicidade.

A decisão da Justiça exige, além da readequação da grade de programação em até 60 dias, sob pena de cassação, o pagamento de uma indenização de 1% sobre o faturamento em 2006 por danos morais coletivos. As três emissoras condenadas, Mega TV (Canal Brasileiro de Informação – CBI), Televisão Cachoeira do Sul e Shop Tour, ainda podem recorrer da decisão.

O processo foi uma iniciativa do coletivo em conjunto com a Rede de Advogados e o Escritório Modelo da PUC-SP. Na ação civil, o Intervozes afirma que as emissoras rés também descumprem, entre outras leis, o artigo 28 do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão (Decreto Presidencial nº 52.795/63), que obriga as concessionárias a subordinar os programas de informação, divertimento, propaganda e publicidade às finalidades educativas e culturais inerentes à radiodifusão.

O Ministério das Comunicações, acusado no início por não cumprir com sua obrigação de fiscalizar o conteúdo das emissoras, acabou requerendo sua migração para o lado da acusação no decorrer do processo. Porém, o advogado e associado do Intervozes Bráulio Araújo, um dos responsáveis pela ação, lembra que “se o Ministério cumprisse seu dever de órgão fiscalizador, nem teria sido necessário recorrer à Justiça”. O MiniCom alega que fiscaliza as emissoras através de um convênio firmado com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que conta com planejamento anual, sorteio de municípios e recebimento de denúncias.

Protocolado em 2007, o processo pode ter tido, porém, uma decisão demasiado tardia para os casos envolvidos. Duas emissoras apresentadas inicialmente na ação foram excluídas por terem, nos últimos anos, alterado o conteúdo de sua programação . O Shop Tour, por outro lado, depois de 26 anos de funcionamento, já haveria encerrado suas atividades na televisão em 2013. O Intervozes, no entanto, acredita na possibilidade de o processo criar uma jurisprudência que oriente outras ações futuras e que incentive indiretamente outros canais a cumprirem a legislação em vigor para o setor.

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Fonte: Intervozes

A 8ª Marcha da Classe Trabalhadora começa, nesta quarta-feira (9/4), na Praça da Sé, centro de São Paulo, avançando nas reivindicações para mostrar o país que a classe trabalhadora quer ao levar para a rua a defesa de um modelo de desenvolvimento com distribuição de renda. As reivindicações são: igualdade de oportunidades para homens e mulheres, transporte público de qualidade, não ao PL 4330 da terceirização, 10% do orçamento da União para a saúde, continuidade da valorização do salário mínimo, correção da tabela do Imposto de Renda (IR) e redução da jornada de trabalho.

“Com a realização das marchas, as centrais foram entendendo a cada ano a necessidade de avançar nas reivindicações, saindo de uma pauta estritamente sindical e passando a opinar sobre as políticas de governo”, observa Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Por isso o lema dessa marcha é Por Mais Direitos e Qualidade de Vida.

Acompanhe, a seguir, um pouco da história das marchas dos trabalhadores, que começaram em 2004.

No segundo ano do governo Lula, em 2004, as centrais sindicais se reuniram e organizaram a Marcha Nacional do Salário Mínimo, que levou à Brasília cerca de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras empunhando as reivindicações da classe trabalhadora e encaminhando-as aos ministros de Estado e ao presidente da República e assim defender a criação de uma política de valorização do salário mínimo. “As centrais sindicais combinaram realizar uma marcha por ano para levar ao governo as reivindicações unificadas e dar visibilidade aos interesses da classe trabalhadora”, pondera Wagner Gomes, secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Em 2005, a 2ª Marcha Nacional do Salário Mínimo levou à capital federal mais de 15 mil manifestantes, ainda exigindo a criação da política de valorização do mínimo e de melhorias nas condições de vida e de trabalho.

No ano seguinte, a 3ª Marcha das centrais levou mais de 20 mil trabalhadores à Brasília lutando por uma política de permanente valorização do salário mínimo e correção da tabela do Imposto de Renda. Já na 4ª edição da manifestação passou a ser denominada Marcha da Classe Trabalhadora (nome que permanece até hoje), em 2007, mais de 40 mil trabalhadores e trabalhadoras compareceram ao planalto central avançaram nas reivindicações aumentando o caráter classista das reivindicações e mostrando que a classe trabalhadora tem proposta de desenvolvimento para o país.

Em 2008, a 5ª Marcha da Classe Trabalhadora levou cerca de 50 mil manifestantes do Brasil inteiro para a capital federal. Com o lema “Desenvolvimento com Valorização do Trabalho”, as centrais sindicais levaram ao ex-presidente Lula a defesa do emprego, a garantia de renda e medidas para evitar prejuízos à classe trabalhadora com os impactos da crise internacional deflagrada nos países ricos no ano da marcha.

Em 2009, a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora leva a Brasília cerca de 60 mil manifestantes defendendo o projeto de lei que destina as propriedades rurais que utilizem mão de obra análoga ao trabalho escravo para a reforma agrária, os recursos do pré-sal serem utilizados para o combate às desigualdades sociais, combate à precarização do trabalho, que vinha em marcha pelo mundo como receita de combate à crise do capital mundial.

As centrais deram uma parada estratégica e não ocorreram marchas de 2010 a 2012. Em 2010 aconteceu a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) que determinou a Agenda da Classe Trabalhadora e deu novos rumos ao movimento sindical. Em 2011 e 2012, as centrais sindicais realizaram juntamente com representantes do empresariado nacional o Grito de Alerta em defesa da produção e do emprego. “Os gritos foram importantes para levar milhares de trabalhadores às ruas em favor de mudanças na política econômica para valorizar a produção, a indústria, o emprego e o salário”, enfatiza Wagner.

Mais de 50 mil trabalhadores e trabalhadoras marcharam em Brasília pelo “Rumo que a Classe Trabalhadora Quer” na 7ª Marcha pelo fim do fator previdenciário, redução da jornada, 10% do PIB para a educação e para a saúde, reforma agrária, valorização das aposentadorias, ratificação das convenções 151 e 158 da OIT, regulamentação da PEC das Domésticas e mudanças na política macroeconômica.

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Fonte: CTB

Os 50 anos do golpe militar, completados em 1º de abril último, serão tema de programação com João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, o Jango, deposto pelos militares em 1964. Ele estará em São Paulo, nos dias 9 e 10 desta semana, em atividades da Agência Sindical, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

Na quarta-feira, das 19h às 20h, ele estará no programa Câmera Aberta Sindical, ao vivo, na TV Aberta de São Paulo. No dia 10, a partir das 11h, haverá uma entrevista coletiva no Barão de Itararé (Rua Rego Freitas, 454, 1º andar, conjunto 13, Centro, SP); e às 14h30, João Vicente Goulart tem um encontro com sindicalistas para discutir o tema “O que é o Instituto João Goulart e quais os seus objetivos”, na sede dos jornalistas (Rua Rego Freitas, 530, sobreloja, Centro). O presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, estará presente na atividade.

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O ambiente brasileiro para iniciativas inovadoras melhorou nos últimos dez anos, do ponto de vista de alguns indicadores. As empresas, por exemplo, têm nas universidades e institutos de pesquisas parceiros importantes para a implementação de novos projetos.

Em São Paulo, cerca de 6% dos recursos que as três universidades públicas estaduais – Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade de São Paulo (USP) – dedicam à pesquisa têm origem em contratos com o setor privado.

Nos Estados Unidos, a média de participação de recursos de empresas no total de investimentos em pesquisa de grandes universidades é de 6%. Comparadas com as universidades dos EUA, as três universidades paulistas estariam entre as 20 que mais recursos recebem de empresas para apoio à pesquisa. Os gastos públicos e privados com pesquisa e desenvolvimento (P&D) em São Paulo somam, atualmente, 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, percentual superior ao de Espanha, Itália ou Chile.

Apesar dos avanços, o desempenho inovador das empresas brasileiras ainda é baixo, com taxa de inovação de 35,7% – de acordo com a Pesquisa de Inovação (Pintec) 2011 –, percentual que, por fatores conjunturais, foi até inferior aos resultados da Pintec 2008, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou taxa de inovação de 38%.

Um grande desafio é a criação de ideias patenteáveis nas empresas, quesito no qual a indústria no Brasil e em São Paulo também mostra pouca competitividade. Em São Paulo, mesmo com o grande dispêndio em P&D feito por empresas, para cada mil pesquisadores empregados por empresas geram-se apenas cinco patentes registradas no país (Inpi), proporção que cai para 1,9 quando se contam as patentes no United States Patent and Trademark Office (USPTO).

No Reino Unido o mesmo número de pesquisadores em empresas gera 29 patentes nacionais e 36 no USPTO; na Coreia do Sul, cada grupo de mil pesquisadores de empresas gera 333 patentes no país para seus empregadores e 41 nos Estados Unidos; enquanto na Espanha mil pesquisadores empregados por empresas criam 47 patentes no país e 7 no USPTO.

Os entraves para a inovação foram pauta do encontro Inovar na Inovação, organizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp) com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp), que reuniu representantes de empresas, universidades, institutos de pesquisas e do governo do Estado de São Paulo em 31 de março, na sede da Fundação.

“Ainda estamos longe de poder transformar o conhecimento científico em melhor qualidade de vida para a população: faltam políticas públicas para isso”, constatou Eduardo Moacyr Krieger, vice-presidente do Conselho Superior da FAPESP.

O Brasil ainda carece de políticas públicas alinhadas a paradigmas da economia do conhecimento, avaliou Rodrigo da Rocha Loures, presidente do Conselho de Inovação e Competitividade da Fiesp, durante o encontro. “É preciso construir ambiente de confiança e de colaboração para romper estratégias da velha economia”, disse.

Modelos colaborativos, que promovam o empreendedorismo inovador, devem fazer parte da agenda das universidades, das empresas e do governo, sublinhou José Arana Varela, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP.

Novos modelos de inovação
Os modelos de inovação inspiram-se, em sua grande maioria, em imagens matemáticas – modelos lineares, poligonais, de redes colaborativas e de concentrações – ou biológicas, como o da hélice tríplice, entre outros. “Em que pesem os avanços com o uso desses modelos, questiona-se a efetividade real dos mecanismos existentes e dos recursos aplicados para fazer da inovação um eixo estruturante do desenvolvimento econômico e social”, afirmou Ary Plonski, da Faculdade de Economia da USP.

“Há novas ideias-força em gestação”, sublinhou na palestra sobre Ecossistemas de Inovação. Uma delas é a de ecossistemas de inovação, que descreve a articulação “virtuosa” do amplo conjunto de atores e de recursos necessários para a implementação da inovação, envolvendo empreendedores, investidores, pesquisadores, universidades, investimento de riscos, assim como negócios e serviços relacionados a design, capacitação de pessoal, entre outros.

O exemplo mais conhecido de um ecossistema de inovação bem-sucedido é o Vale do Silício, na região de São Francisco, nos Estados Unidos, que reúne em uma mesma região condições para que startups e empresas de base tecnológica, fabricantes, principalmente, de circuitos eletrônicos, eletrônica e informática, cresçam com base em forte articulação, conectividade e cooperação entre atores.

A medicina também empresta modelo para a consolidação de ambientes inovadores. “A pesquisa translacional, instrumento originalmente utilizado em pesquisa médica, altera a velocidade entre a descoberta e a aplicação. Trata-se de uma forma de acelerar a eficiência de um processo, contribuindo para ampliar as experiências, a compreensão de doenças epidemiológicas e dos mecanismos básicos de doenças”, disse José Eduardo Krieger, presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo e pró-reitor de pesquisa da USP, na palestra sobre Pesquisa Translacional.

Nos últimos anos, a compreensão dos mecanismos básicos de doenças tem ganhado proeminência. Tanto que, atualmente, o medicamento mais vendido em todo o mundo está voltado ao combate do colesterol elevado – principal responsável por doenças circulatórias. “Nos últimos anos, a eficiência da pesquisa translacional cresceu e está chegando aos consumidores.” Demanda, porém, um ecossistema de conhecimento.

Fonte: Agência Fapesp

Um grande debate sobre os desafios para a geração de emprego e renda no Brasil reunirá as principais lideranças do setor público e sindical do País, além de especialistas no tema, no dia 14 próximo (segunda-feira). O seminário “Valorização do Ministério do Trabalho e Emprego” terá a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e seus antecessores no cargo Almino Affonso, Almir Pazzianotto, Dorothea Werneck, Antônio Magri, Walter Barelli e Carlos Lupi.

* O seminário terá transmissão ao vivo online por este link

Promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), em parceria com centrais sindicais, o evento será na sede do SEESP, na Capital paulista. O primeiro painel tratará da “História, conjuntura atual e perspectivas”, a partir das 9h. As lideranças sindicais serão representadas pelos presidentes da CNTU, Murilo Pinheiro, da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, da Força Sindical, Miguel Torres, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner de Freitas.

À tarde, a partir das 14h, o debate será sobre “Desafios para o fortalecimento e avanços”, com Luiz Antônio de Medeiros Neto, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), João Bosco Nunes Romeiro, Engenheiro de Segurança do Trabalho, e João Franzin, diretor da Agência Sindical e apresentador do programa Câmera Aberta Sindical.

O último painel, “O cenário para os profissionais liberais”, a partir das 16h, contará com Celso Napolitano, presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical, e Nicole Goulart e Paulo Lemgruber, advogados trabalhistas sindicais.

* Confira a programação aqui

Fonte: Assessoria de Imprensa CNTU

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, debate, nesta terça-feira (8/4), o uso e o consumo de agrotóxicos no Brasil. Segundo o deputado Adrian (PMDB-RJ), que propôs o debate, dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicam que o consumo de agrotóxicos cresceu 190% no Brasil, entre 2000 e 2010, enquanto o crescimento mundial no mesmo período foi de 93%. O país é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, movimentando 7,3 bilhões de dólares e 19% do mercado mundial, deixando os EUA em segundo lugar, com 17% do mercado global.

Segundo o parlamentar, a Anvisa tem encontrado, nas fiscalizações que realiza, diversas irregularidades como: alterações não autorizadas de formulações; falta de controle de qualidade na produção de agrotóxicos; indicações de misturas sem autorização; e reprocesso de produtos vencidos sem garantia de qualidade e segurança para a saúde pública.

“Além das irregularidades no processo de fabricação, há sérios problemas de contaminação ambiental e humana. Conforme dossiê divulgado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), um terço dos alimentos consumidos cotidianamente pelos brasileiros está contaminado por agrotóxicos”, afirma.

Campanha da CNTU
Em 2012, as categorias representadas pela CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados) apresentaram ações nacionais que irão desenvolver neste ano em várias áreas. Uma delas é contra o uso do agrotóxico apresentada pela Federação Interestadual dos Nutricionistas dos Estados de Alagoas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e São Paulo (Febran).

Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo, já perdendo para os Estados Unidos, conforme advertência do presidente da Febran, Ernane Silveira Rosas. E apresenta, ainda, que, em 2010, 1 bilhão de litros de agrotóxicos foram jogados na agricultura nacional, equivalente a cerca de 5,2 litros desse produto por habitante ao ano.

Rosas critica o que classifica como monopólio do setor, dominado apenas por seis empresas multinacionais - Basf, Bayer, Monsanto, Syngenta, Dow e Du Pont. “É um absurdo que bilhões de pessoas estejam nas mãos dessas empresas, que faturaram, em 2010, 7,3 bilhões de dólares e, no ano passado, 8 bilhões.”

A proposta central da ação é exigir que o Brasil proíba a utilização dos agrotóxicos que foram banidos em seus países de origem.

* Veja aqui a apresentação de Ernane Silveira Rosas

Imprensa - SEESP
Com informações da Agência Câmara de Notícias

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes Públicos, proposta pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), poderá começar os seus trabalhos em breve. Pelo menos essa é a esperança do parlamentar, informando que os líderes dos partidos já estão complementando as indicações dos integrantes da comissão.

O requerimento de criação da CPI foi protocolado por Requião em 5 de dezembro, com 38 assinaturas - o mínimo exigido é de 27. Em 12 de dezembro, enquanto presidia os trabalhos do Plenário, Requião fez a leitura do documento e, desde então, aguarda os partidos indicarem os membros da comissão.

O principal objetivo da CPI é investigar a formação das tarifas do transporte coletivo urbano em todo o país e verificar que medidas podem ser tomadas pelo poder público para enfrentar a questão.

Na justificativa do requerimento, o senador destacou diversas irregularidades praticadas em detrimento da população, como vícios em processos licitatórios que inibem a concorrência, falhas na gestão dos contratos e falta de publicidade das planilhas de custos.

Os trabalhos
A CPI do Transporte, a ser integrada por 13 senadores titulares e sete suplentes, terá prazo de funcionamento de seis meses de atividades legislativas (excluídos, portanto, os dias de recesso parlamentar determinado pela Constituição).

As investigações devem focalizar, prioritariamente, os municípios e as regiões metropolitanas em que se revelam os maiores problemas de transporte público urbano, como as capitais dos estados, o Distrito Federal e os municípios com população superior a 200 mil habitantes.

Imprensa - SEESP
Com informações da Agência Senado