O presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, juntamente com o diretor do sindicato Edilson Reis, prestigiaram a posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e do Sindicato Nacional da Indústria de Tratores, Caminhões, Automóveis e Veículos Similares (Sinfavea), na noite desta segunda-feira (25/04), na Capital paulista. Antonio Carlos Botelho Megale, que será presidente de ambas as entidades, de 2016 a 2019, defende “uma nova política industrial que contemple eficiência energética, fortalecimento da cadeia produtiva e pensamento de mobilidade”.

Foto: Rita Casaro/SEESP

Da esquerda para a direita: Murilo Pinheiro (FNE), Antonio Carlos Botelho Megale (Anfavea)
e Edilson Reis (SEESP)
 

A associação é uma das signatárias, juntamente com outras entidades empresariais e de trabalhadores, como o sindicato e a FNE, do documento “Compromisso pelo Desenvolvimento”, lançado em dezembro de 2015, e que propõe medidas à retomada do crescimento do País para impedir o aprofundamento da crise econômica. O setor também é um grande empregador do profissional da engenharia.

O novo presidente avalia que sua gestão será de continuidade: “Daremos sequência ao esforço de unir todos os elos que formam a cadeia automotiva, pois isto é fundamental para fortalecer a indústria automobilística nacional.” E completa: “O Brasil possui grande potencial de desenvolvimento com números extremamente motivadores.”

Conforme informação da assessoria de comunicação das duas entidades, o executivo é graduado em engenharia mecânica automotiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-graduado em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e é diretor de assuntos governamentais da Volkswagen do Brasil.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

Os participantes do Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia (Contecc) 2016 que querem inscrever trabalhos técnicos ou científicos devem fazê-lo até às 23h59 do dia 3 de julho próximo, no endereço www.soea.org.br. Os trabalhos devem ser anexados somente no formato word (doc ou docx).

Poderão ser submetidos ao Contecc, cujo tema, neste ano, é "A engenharia a favor do Brasil: mudanças e oportunidades", até três trabalhos por autor inscrito no evento, em português, inglês ou espanhol, com no máximo cinco páginas e até cinco autores por trabalho.

Os organizadores do evento informam que serão aceitos para avaliação os trabalhos que obedeçam integralmente às normas estabelecidas e incluam obrigatoriamente resultados já alcançados, não sendo, portanto, aceitos trabalhos ainda por serem desenvolvidos e/ou com resultados ainda por serem obtidos.

Os resultados estão previstos para serem divulgados até 30 dias antes do evento, que será realizado em Foz de Iguaçu (PR), de 29 de agosto a 1º de setembro. Confira, clicando aqui, as regras para inscrição desses trabalhos.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

O Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), mantido pelo SEESP, abriu inscrições até o dia 27 de junho próximo para o segundo processo seletivo de 2016 para a graduação em Engenharia de Inovação, com início das aulas no segundo semestre. Os interessados devem ter concluído, em 2015, o Ensino Médio ou equivalente, bem como os portadores de diploma de curso superior oficial ou reconhecido, devidamente registrado. Serão abertas, nessa seleção, 30 novas vagas.

Todas as informações sobre o vestibular do Isitec são obtidas no edital de convocação aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

Uma pequena nota na Folha de S.Paulo desta segunda-feira (25/04), informa que quatro das centrais sindicais reconhecidas (FS, UGT, CSB e Nova Central) irão amanhã ser recebidas pelo vice-presidente e “cobrarão menos juros e mais empregos”.

Esta visita, articulada pelo presidente do Solidariedade, que é também presidente da Força Sindical, tem como um dos objetivos apresentar a Temer a pauta do movimento sindical que será uma atualização do último documento unitário firmado pela cúpula do movimento: o Compromisso pelo Desenvolvimento.

É óbvio que, em se tratando de uma visita ao vice-presidente, nem todas as centrais aceitariam fazê-lo na atual conjuntura de transição: a CUT, a CTB e as centrais de esquerda (ainda que não reconhecidas) interpretam tal visita como adesão pura e simples e como busca de cargos. O risco de divisão é iminente.

Mas, assim como está acontecendo no mundo dos partidos políticos, principalmente no PSDB e no PSB, a aproximação com Temer não deve significar para o movimento sindical o abandono de sua pauta unitária em nome da adesão ao eventual governo transitório e de benesses ilusórias.

Algumas centrais aceitam a aproximação, outras não. Mas o que todas têm em comum e que evita a divisão é a forte resistência à quebra de direitos sindicais e trabalhistas defendida abertamente por grandes apoiadores de Temer.

Isso ficou bem claro no Compromisso para Transformar o Brasil, na nota dos metalúrgicos de São Paulo e da CNTM e no próprio manifesto dos apoiadores sindicais de Temer que foi publicado.

Ficou bem claro também na página inteira divulgada pela UGT nos grandes jornais paulistas no domingo.

O que eu defendo: apesar das tensões atuais e das divisões partidárias e ideológicas, o movimento sindical deve fazer um esforço consequente e estratégico para manter sua pauta sindical unificada capaz de garantir a assinatura, não só das quatro centrais visitantes, mas das duas reconhecidas que não irão e até mesmo daquelas ainda não reconhecidas.

Um documento unitário de tal porte (apesar das análises, orientações, pretensões e posicionamentos distintos) terá certamente mais impulso positivo na luta pela retomada do desenvolvimento e em defesa dos direitos que o aguerrimento dividido, seja de um lado, seja do outro.

* João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

O programa de televisão do SEESP, o Jornal do Engenheiro (JE), traz, nesta semana, uma mensagem especial do presidente do sindicato, Murilo Celso de Campos Pinheiro. É que no próximo dia 30 de abril, o JE na TV completa quatro anos no ar. Como diz o dirigente, o programa televisivo, que veio se somar ao sistema de comunicação do sindicato, já se consolidou como parte fundamental “no nosso esforço em dialogar com os engenheiros e a sociedade”. E prossegue: “Exibido na Capital paulista pela TV Aberta e transmitido em canais comunitários de mais de 40 cidades do Interior paulista, o programa vem pautando e apresentando os temas de real interesse da categoria e da população. Longa vida ao JE na TV”, comemorou Pinheiro.

A entrevista especial é com o diretor do SEESP Alberto Pereira Luz sobre o seu trabalho junto ao Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), como representante da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), no órgão ligado ao Ministério das Cidades, e que discute as questões relacionadas aos municípios brasileiros.

A reportagem mostra o debate realizado no dia 14 de abril último, no sindicato, que reuniu especialistas para tratar de transporte público, mobilidade urbana e das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Tudo isso e muito mais você confere no JE na TV, programa do SEESP, que vai ao ar às segundas-feiras, às 19h30, para a cidade de São Paulo, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet no mesmo dia e horário neste link. O JE na TV é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui. 

Mas se você, por algum motivo, perdeu a exibição do programa, assista aqui:
 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu nesta terça-feira (19/4) para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mudar a legislação em vigor e impedir as empresas de suspender ou cancelar o serviço de internet banda larga quando o cliente ultrapassar o pacote de dados contratado.

O ofício enviado ao presidente da agência, João Batista de Rezende, afirma que a medida contraria o Marco Civil da Internet, que assegura aos consumidores impossibilidade de suspensão ou cancelamento do serviço, salvo por inadimplemento. A OAB informa que não descarta a judicialização do tema caso a Anatel não suspenda o artigo 63, inciso III, da Resolução nº 614/2013, que regulamenta esse tipo de serviço.

“A Anatel parece se esquecer que nenhuma norma ou resolução institucional pode ser contrária ao que define a legislação. Além da prática ferir o Marco Civil da Internet, a alteração unilateral prevista está em total desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e com a imutabilidade dos contratos em sua essência”, disse Claudio Lamachia, presidente da entidade.

Mais cedo hoje, ele afirmou que a limitação dos serviços de internet banda larga vai ampliar os entraves ao uso do Processo Judicial Eletrônico. “Como se não bastasse a péssima qualidade do serviço oferecido e a limitação do acesso fora dos grandes centros, o corte da internet poderá vir a ocasionar o impedimento dos advogados utilizarem o PJe. É um absurdo que o acesso à Justiça seja tolhido com a conivência da agência que deveria defender o direito do consumidor.”

Nessa segunda-feira (18), a Anatel proibiu liminarmente, por 90 dias, as operadoras de restringir a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia da banda larga. Segundo a determinação, a multa diária em caso de descumprimento é de R$ 150 mil, até o limite de R$ 10 milhões. Durante o período de suspensão, as operadoras devem comprovar à agência que há, à disposição do consumidor, ferramentas que permitam, por exemplo, identificar seu perfil de consumo e ser alertado sobre a possibilidade de esgotamento da franquia.

O presidente da Anatel já disse que a agência não proíbe a cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Defende que esse modelo de negócio é importante para que não haja desestimulo a investimentos das empresas. “Não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado.”

Fonte: Consultor Jurídico

Em sua décima sexta edição, o Seminário de Abertura das Campanhas Salariais 2016 acontece no próximo dia 27 de abril, às 15h, na sede do SEESP, na Capital paulista (Rua Genebra, 25, Bela Vista). A iniciativa tradicionalmente abre as campanhas salariais dos engenheiros e tem por objetivo sedimentar o caminho do diálogo com os interlocutores da entidade à mesa de negociação. A atividade reúne dirigentes sindicais e representantes de empresas e organizações patronais, além de especialistas do mundo do trabalho, como técnicos dos departamentos intersindicais de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e de Assessoria Parlamentar (Diap) e o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto. 

Foto: Beatriz Arruda/SEESP
 
Seminários são realizados anualmente para discutir o início das campanhas salariais dos engenheiros paulistas
 

O seminário dá a largada ao processo que visa renovar os acordos e convenções coletivas de cerca de 100 mil profissionais em todo o Estado de São Paulo, com o intuito de chegar a bom termo nas discussões, garantindo reposição da inflação desde o último reajuste salarial, ganhos por produtividade, manutenção e ampliação de benefícios e, certamente, o respeito ao piso salarial da categoria assegurado pela Lei 4.950-A/66.

Neste ano, em que o País atravessa dificuldades de ordem política e econômica, as campanhas salariais devem ser encaradas como uma forma de se evitar a recessão. Portanto, defende o sindicato, em que pesem as divergências sobre a melhor forma de se atingir um bom resultado, há um claro objetivo comum, que é manter o Brasil seguindo em frente.

É com esse espírito de seriedade e confiança no País que o SEESP e os engenheiros do Estado de São Paulo dão início às campanhas salariais deste ano, buscando a justa recompensa pelo esforça da categoria.

O seminário é aberto à participação de todos os profissionais. Mais informações pelo telefone (11) 3113-2641.

Edição Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

A professora Jandira Liria Biscalquini Talamoni do Departamento de Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências da Unesp de Bauru, coordena a Câmara Técnica junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) da cidade de Bauru, comunica que haverá o fórum de discussão do plano municipal de Conservação e recuperação da mata atlântica e do cerrado no dia 29 de abril.
A professora é assessora do Comdema da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA), sendo que o fórum acontecerá das 8:00 às 17:00, cujo objetivo é a discussão das ações e metas propostas pelo Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e do Cerrado, assinado no dia 09/09/15, durante as comemorações da Semana do Cerrado Paulista.

O evento acontecerá no salão paroquial da Igreja de Santa Rita de Cássia (Rua São Gonçalo nº. 3-54 e, segundo Jandira). "O objetivo deste Fórum de reunir a sociedade civil, pesquisadores e técnicos representantes de diferentes órgãos ou entidades para discutir e elaborar, coletivamente, um documento que venha a orientar as ações a serem concretizadas e, também, firmar o compromisso assumido pelos participantes no sentido de atuarem efetivamente para viabilizar o alcance das metas propostas, buscando a melhoria do meio ambiente local", destaca.

As inscrições são gratuitas.

Programação de 29 de abril

8h30 – Recepção e credenciamento

9h – Abertura – Padre Agnaldo Pereira (Paróquia de Santa Rita de Cássia); Profa Dra. Jandira Talamoni (Coordenadora da Câmara Técnica de Educação Ambiental), Bióloga Lázara Gazzetta (Secretária do Meio Ambiente de Bauru); Prefeito Rodrigo Agostinho;

9h15 – Apresentação do Plano – Eng. Agr. Luiz Carlos de Almeida Neto (diretor do Jardim Botânico Municipal de Bauru) e Bióloga Lázara Gazzetta (Secretária do Meio Ambiente de Bauru);

9h30 às 10h45 – Mesa redonda: Estratégias de Restauração de Áreas Florestais – Prof. Adj. Osmar Cavassan (FC/UNESP), Ms. Antonio Francisco Maia de Oliveira (Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento); Prefeito Rodrigo Agostinho

10h45 às 11h30 – Debates

11h30 às 12h – Apresentação da metodologia de trabalho e divisão de grupos – Profa. Dra. Jandira Talamoni (Coordenadora da Câmara Técnica de Educação Ambiental)

12h - Brunch

13h às 15h15 – Grupos de trabalho

15h15 às 15h30 – Coffee break

15h30 às 17h – Plenária

17h - Encerramento

Fonte: Agência Unesp de Notícias

Nesta terça-feira (19/04), foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo. A frente terá o enfoque prioritário no debate do caráter público dessas instituições de Ensino Superior e técnico presentes nas cidades paulistas, como promotoras de ações educativas, científicas, de desenvolvimento de novas tecnologias e inovação. O evento foi realizado no auditório Franco Montoro, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), entre às 10 e 13 horas.

A proposta do deputado federal Carlos Neder (PT-SP), tem por objetivo promover ações que visam identificar mudanças necessárias na situação em que se encontram as universidades públicas e institutos de tecnologia - sejam federais, estaduais e municipais. Busca também ser um interlocutor frente entre as administrações das universidades com o poder público, em suas diferentes esferas, e a sociedade.

“Pretendemos criar um espaço de debates sobre a realidade dessas instituições de ensino, pesquisa e extensão”, explicou Neder. “Queremos entender seus principais desafios para dar apoio e fortalece-las para eu cumpram sua missão.”

A frente será coordenada por Neder, e a vice-coordenação caberá ao deputado estadual Carlos Gianasi (PSOL-SP). Outros 30 deputados estaduais de diferentes partidos farão parte. Além dos parlamentares, a frente será composta por representantes das reitorias das instituições, representantes dos sindicatos e agremiações dos professores, servidores e discentes. 

Pró-reitora de Pesquisa da Unesp, Maria José Soares Mendes Giannini foi indicada para integrar a frente por ser atualmente vice-presidente do Foprope (Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa das Instituições de Ensino Superior Brasileiras).

Cerimônia
Na cerimônia de lançamento, reitores, vice-reitores, pró-reitores, professores, servidores e estudantes da Unesp, USP, Unicamp, Unifesp, UFSCar, UFABC, Centro Paula Souza debateram o financiamento público das instituições, a inclusão de estudantes oriundos das escolas públicas de Ensino Básico, e a busca por mais recursos para os programas de permanência estudantil.

“O Estado de São Paulo não seria o mesmo, e nem desempenharia seu papel no país, sem a formação e Inovação realizadas nas universidades públicas”, defendeu o reitor da Unesp, Julio Cezar Durigan.

O reitor destacou o processo de inclusão de alunos oriundos das escolas públicas, e de pretos, pardos e índios. A Unesp teve a entrada de 35% desses alunos no processo seletivo deste ano. Pela proposta da Universidade, nos próximos dois anos, 50% dos estudantes ingressantes no vestibular virão da Educação Pública, respeitando a distribuição étnica da população paulista.

“Com o ingresso desses jovens, precisamos intensificar as políticas de permanência estudantil”, salientou Durigan. “E contamos com o apoio da Assembleia para resolução das questões que angustiam as universidades.”

Fonte: Agência Unesp de Notícias

Dentro da série “Educação Política”, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) acaba de concluir uma nova cartilha, que será lançada em maio de 2016, sob o título “Eleições Municipais de 2016: orientação a candidatos e eleitores”, como uma contribuição ao resgaste da participação cívica no processo eleitoral.

A cartilha faz parte da estratégia da entidade de valorização do voto consciente, da luta pela equidade nas disputas eleitorais e da defesa da ética na política e da transparência no exercício de funções públicas, que são pressupostos indispensáveis ao processo democrático.

As eleições cumprem uma função fundamental na democracia e na consolidação do sistema republicanos, cuja base é a alternância no poder e a prestação de contas pelos eleitos. A legitimação pelo mandato popular exige responsabilidade e compromisso com programas, ideais e causas.

O cidadão-eleitor é o titular do poder e quando escolhe um candidato para representá-lo, seja no Parlamento ou no Poder Executivo, sempre o faz por prazo certo, com base em um programa e com a exigência de prestação de contas.

No caso do pleito municipal, os candidatos e eleitores tem uma grande responsabilidade porque os cidadãos vivem nos municípios e o zelo na aplicação dos recursos públicos e a qualidade dos serviços públicos, como transporte, educação, lazer, saúde, assistência social, entre outros, depende de bons gestores que, por sua vez, dependem de boas escolhas.

Assim, para que não seja enganado por candidatos populistas, é fundamental que o eleitor conheça as nuanças das campanhas, as promessas dos candidatos, suas motivações, se abusa de poder econômico e se o que promete está entre as atribuições do cargo que disputa, enfim, o perfil dos candidatos, sua trajetória de vida e seu programa ou plataforma de campanha.

O candidato, por sua vez, também precisa saber o que pode e o que não pode fazer no curso da campanha e também no exercício do mandato, sob pena de tornar-se inelegível e por desinformação ou má-fé fazer propaganda enganosa, prometendo algo que não está ao alcance ou sob a responsabilidade do cargo que ocupa.

A publicação, portanto, tem o objetivo de proporcionar uma visão global das etapas da campanha, envolvendo desde a importância do eleitor como titular do poder, as motivações para o ingresso dos candidatos na vida pública, a leitura crítica dos veículos de comunicação, passando pelas formas de financiamento de campanha, a formação de divulgação e prestação de contas até a legislação eleitoral com regras de propaganda eleitoral e suas vedações legais, além do calendário com os principais eventos do processo eleitoral.

A cartilha segue o mesmo padrão e estrutura de outras três publicações sobre eleições de nossa autoria, sempre com atualização das dicas e legislação eleitoral: “Manual do candidato”, editado em 2008 por encomenda da ANABB – Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, “Eleições Gerais de 2010: orientação a candidatos e eleitores” e “Eleições Gerais de 2014: orientação a candidatos eleitores”.

A leitura da cartilha certamente irá contribuir para qualificar os candidatos e eleitores ao pleito municipal, ajudar no fortalecimento da democracia, da participação política e no revigoramento de valores éticos e morais, além de valorizar a consciência política, um dos principais vetores da cidadania.

* Clique aqui para acessar a cartilha na íntegra

* Antônio Augusto de Queiroz, jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap