Sobre o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”, ocorreu em Brasília (DF), entre 20 e 24 de novembro, a 5ª Conferência Nacional das Cidades. Cerca de 3 mil representantes da sociedade civil de diversas partes do País estiveram presentes, além de autoridades, como prefeitos, governadores, ministros e a presidente da República, Dilma Rousseff, que abriu o evento. Na oportunidade, foram aprovadas propostas prioritárias à atuação do Ministério das Cidades, nas seguintes áreas: saneamento ambiental, mobilidade urbana e trânsito, capacitação técnica, financiamento da política urbana, participação, controle social e conselhos, política de regularização fundiária e habitação. Em sua quinta edição, a conferência contou ainda com um balanço dos dez anos de existência desse ministério e do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades).

Participando dos debates com dez delegados, a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) garantiu vaga como titular nesse fórum para mandato de três anos – a posse será no primeiro semestre de 2014. Laerte Conceição Mathias de Oliveira, que representava a entidade no ConCidades  e faleceu em 12 de outubro último, vítima de trágico acidente automobilístico, recebeu várias homenagens na ocasião, pelo trabalho realizado em prol do desenvolvimento urbano no País.

Imprensa SEESP 

Conclamamos a participação de todos à mobilização dos engenheiros da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), na próxima terça-feira (6), às 10h, em frente ao gabinete do Prefeito, no Viaduto do Chá. No mesmo dia, às 11h, o governo municipal apresentará sua contraproposta na mesa central do Sistema de Negociação Permanente (Sinp), a respeito do reajuste do padrão inicial do nível superior para um valor compatível ao mercado. Sua presença fará muita diferença. Avise os colegas e compareça. O sucesso da negociação para melhoria salarial depende da sua participação.

Assembleia Geral Extraordinária

Data: 9 de agosto de 2013 (sexta-feira)

Horário: 11h30 (1ª convocação) e 12h (2ª convocação)

Local: Auditório do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo

(Rua Genebra, 25, 1º andar, ao lado da Câmara Municipal

de São Paulo e próximo ao Metrô Anhangabaú)

Pauta:

- Esclarecimentos sobre a proposta feita ao Governo pelas entidades sindicais;

- proposta das entidades: reajuste salarial do nível superior compatível com o valor de mercado, acordado com todas as entidades sindicais e associativas participantes, em função do prazo para inclusão no Orçamento Programa de 2014 – Agosto 2013;

- divulgação da proposta do governo e definição das próximas ações da categoria;

- esclarecimentos sobre a necessidade de levantamento das condições atuais dos técnicos da engenharia na PMSP, para elaboração do diagnóstico da situação, com proposição de seminários específicos para aprofundamento dos assuntos levantados; e

- esclarecimentos e orientações aos profissionais que ingressaram na PMSP em 2012 e 2013.

Engenheiro, os delegados sindicais do SEESP estão lutando em defesa da melhoria dos seus vencimentos no Sistema de Negociação Permanente da PMSP.

Imprensa SEESP

Quando o trabalhador fica exposto, simultaneamente, a diferentes agentes nocivos e que expõem a vida a risco a sua resistência fica reduzida, multiplicando os danos à sua saúde. Com base nesse entendimento, o juiz Márcio Roberto Tostes Franco, em sua atuação na 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, condenou as reclamadas a pagarem ao reclamante ambos os adicionais: de insalubridade e periculosidade.

De acordo com o juiz sentenciante, o laudo pericial constatou a insalubridade, por exposição a ruído excessivo, e também concluiu pela caracterização da periculosidade, já que o trabalhador ficava exposto, tanto a inflamáveis, quanto a explosivos, de forma habitual e intermitente, durante todo o período trabalhado.

No entender do magistrado, a cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade deve ser admitida. Isto porque o reclamante ficou exposto a diferentes agentes nocivos à sua saúde, além de expor sua vida a risco acentuado. Portanto, ele tem direito ao recebimento de ambos os adicionais, tendo em vista que sofreu duplamente a agressão de vários agentes. O juiz não vê qualquer razão biológica, lógica ou jurídica para vetar a cumulação dos dois adicionais.

Destacou ainda o julgador que o obstáculo à soma dos dois adicionais seria a previsão contida no § 2º do artigo 193 da CLT ao dispor que o empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que acaso lhe seja devido. O dispositivo legal indica que os dois adicionais são incompatíveis, podendo o empregado optar por aquele que lhe seja mais favorável. Porém, no seu entendimento, após a ratificação e vigência nacional da Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho, que dispõe sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores, o § 2º do artigo 193 da CLT foi revogado, diante da determinação contida na letra b do artigo 11 da Convenção, no sentido de que sejam considerados os riscos para a saúde decorrentes da exposição simultânea a diversas substâncias ou agentes.

Dessa forma, o juiz de 1º Grau condenou as empresas reclamadas, de forma solidária, a pagarem ao reclamante o adicional de periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário-base recebido por ele, bem como a integração dos adicionais de periculosidade e de insalubridade, nos percentuais de 30% e 40%, respectivamente, na base de cálculos das verbas deferidas de natureza salarial, bem como os reflexos de ambos os adicionais sobre parcelas salariais e rescisórias. Não houve recurso da decisão, que já se encontra em fase de execução.

Fonte: http://trt-3.jusbrasil.com.br

Imprensa SEESP

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) promove de 12 a 16 de agosto a sua 10ª Semana de Engenharia Química, com o tema “O engenheiro químico e o mercado de trabalho”. Aberto a toda a comunidade acadêmica da UFSCar e da região, o evento será composto por minicursos, palestras, workshops, visitas técnicas, mesa-redonda e mostra de iniciação científica, entre outras atividades. O objetivo é aproximar os alunos da graduação do mercado de trabalho. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de julho. Mais informações: www.seq.deq.ufscar.br e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Fonte: Agência Fapesp

Imprensa SEESP

Conforme aprovado na última assembleia dos engenheiros da empresa, no dia 26 de julho último foi assinado o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2013/2014. O acordo prevê reajuste salarial de 6,53% retroativo a 1º de junho de 2013, data-base da categoria.

Esse reajuste corresponde ao IPC-Fipe (Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) acumulado de 1º de junho de 2012 a 31 de maio de 2013, que foi de 5,11%, mais aumento real de 1,35%.

Contribuição Assistencial

Com o término das negociações, o SEESP informa que a Contribuição Assistencial será de duas parcelas mensais iguais e consecutivas a partir da folha de agosto de 2013, correspondentes a 1,35% do salário-base, corrigido pelo reajuste salarial conquistado nessa campanha. Tal índice corresponde ao aumento real obtido. A Contribuição Assistencial consta na cláusula 42 do referido ACT, em conformidade com o aprovado pelos engenheiros na assembleia de abertura da campanha salarial de abril de 2013.

Segundo deliberado por sua Assembleia Geral Ordinária de 2012, relativa ao exercício de 2013, o SEESP decidiu premiar os associados em dia com um desconto de 50%. A esses, a contribuição será de apenas uma parcela, na folha de agosto de 2013.

Caso o engenheiro seja contrário a essa contribuição, deverá entregar, pessoalmente, na sede do SEESP ou em uma de suas 25 delegacias sindicais no Estado, carta de oposição com sua assinatura, até 10 de agosto de 2013.

A contribuição assistencial 2013 incide somente sobre o salário-base corrigido, não abrangendo os ganhos advindos da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

No dia 26 de julho último foi assinado o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2013/2015. Com isso, os pagamentos dos salários com os reajustes já aconteceram, como também de todas as diferenças retroativas a 1º de junho de 2013, data-base da categoria.

Contribuição Assistencial/Negocial

Com a finalização desse processo, o SEESP informa sobre a Contribuição Assistencial/Negocial, que consta na cláusula 42 do ACT vigente. Conforme aprovado pelos engenheiros na assembleia que aprovou a pauta de reivindicações deste ano, a contribuição será de duas parcelas mensais iguais e consecutivas de 1,5% do salário nominal corrigido com o índice conquistado.

Além disso, conforme autorizado na Assembleia Geral Ordinária, que estabeleceu os parâmetros das contribuições assistenciais de 2013, o SEESP decidiu premiar seus associados em dia com um desconto de 50%. Portanto, para esses, a contribuição assistencial na Cteep será de duas parcelas iguais mensais e consecutivas de 0,75%.

O desconto da primeira ocorrerá no mês posterior à assinatura do acordo. Caso o engenheiro seja contrário a essa contribuição para a sua entidade representativa, deverá entregar, pessoalmente, na sede do SEESP ou em uma de suas delegacias sindicais no Estado, carta de oposição com sua assinatura no período de 1 a 10 de agosto de 2013.

Imprensa SEESP

Nesta quinta-feira (1), o SEESP garantiu importante conquista à categoria, em audiência no TRT (Tribunal Regional do Trabalho): reajuste de 8,01% sobre os salários de maio de 2013 (data-base) no próximo dia 5, com multa de 1%. O sindicato teve que apelar à justiça para garantir o pagamento do percentual que já havia sido acertado no Dissídio Coletivo de Trabalho. Isso porque a GRH (Gerência de Recursos Humanos) da CET se recusou a cumprir o que havia sido determinado, após o SEESP se negar a abrir mão do piso profissional da categoria – estabelecido pela Lei 4.950-A/66 – para assinatura do acordo. A companhia oferecera valor bastante inferior ao mínimo legal dos engenheiros e tentou coagir o sindicato a aceitar isso.

No TRT, além do reajuste, os outros resultados foram:

- garantia de continuidade da negociação da empresa com o SEESP sobre o piso;

- caso a companhia insista na divergência, tal negociação passará a ser feita no Núcleo de Conciliação do TRT, juntamente com a PPR 2014;

- a GRH reconheceu oficialmente na Justiça que há 235 engenheiros no quadro de trabalhadores da CET – até então, insistia na afirmação de que havia apenas um.

Imprensa SEESP

Os pesquisadores interessados em submeter projetos de pesquisa destinados a área de microeletrônica podem efetuar inscrição na Chamada MCTI/CNPq Nº 20/2013 - PNM (GM e GD) até o dia 10 de agosto. A meta é apoiar iniciativas que promovam e consolidem programas de pós-graduação, por intermédio da concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado, relacionados aos temas 'Dispositivos e Processos de Fabricação' e 'Projeto e teste de circuitos e sistemas integrados e ferramentas computacionais de apoio a estas atividades'.

A linha de Dispositivos e processos de fabricação selecionará projetos que envolvam processo e modelamento, assim como as ferramentas computacionais utilizadas, incluindo estruturas microeletromecânicas, optoeletrônicas e mostradores (displays). Este segmento envolve, ainda, o desenvolvimento de tecnologia para encapsulamento dos circuitos e estudo da confiabilidade.

Já o tema Projeto e teste de circuitos e sistemas integrados e ferramentas computacionais de apoio a estas atividades contempla projetos de Sistemas em Chip (SoC), de Núcleos (Ips) e das ferramentas computacionais associadas, sistemas de hardware com software embarcados: projeto; verificação; simulação; prototipagem; e teste de circuitos e sistemas integrados, incluindo o projeto de teste; circuitos integrados digitais; analógicos; de RF e mistos; e sistemas micro-eletro-mecânicos. As propostas devem observar condições específicas relacionadas na chamada.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio da Secretaria de Políticas de Informática (Sepin/MCTI), e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) são os promotores da chamada. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/Fundo Setorial (FNDCT/CT-Info). A chamada atende a recomendação do Comitê da Área de Tecnologia da Informação (Cati), que considera prioritário o Programa Nacional de Microeletrônica (PNM Design).

No total, o valor global destinado para o financiamento dos projetos selecionados é de R$ 2 milhões. As propostas deverão ter prazo máximo de execução de 24 meses para mestrado e 48 meses para doutorado. A divulgação dos resultados terá início no dia 16 de setembro e o apoio aos projetos a partir de 01 de outubro.

Fonte: Ascom do CNPq

Imprensa SEESP

Ainda em fase piloto, um projeto na cidade Chiclana de la Frontera, na Espanha, está utilizando água residual e energia solar para produzir biocombustível. O processo integra o cultivo das algas que são formadas no esgoto para produzir bioenergia.

O projeto batizado de All-gas é realizado por meio de uma técnica que consiste em utilizar o dióxido de carbono para produzir biomassa de algas e o lodo verde é transformado em gás, um biocombustível limpo que já é usado em ônibus e caminhões de lixo.

Ocupando uma área de 200 metros quadrados, já foi possível colher a primeira safra de algas do projeto no segundo semestre de 2013. O primeiro carro será abastecido em dezembro. A previsão é que tudo esteja funcionando até 2015.

Estima-se que serão projetados três mil quilos de algas em dez hectares de terra, cerca de dez campos de futebol, para gerar uma produção anual de biocombustível de R$ 294 mil, o que será suficiente para abastecer 200 carros ou dez caminhões de lixo na cidade.

O projeto é liderado por Frank Rogalla. Segundo ele, a instalação de esgoto é quase seis mil reais mais barata para criar e gerir, em relação aos métodos de instalação de esgoto convencional.

Para o bom funcionamento do All-gas é necessário uma grande extensão de terra e alta incidência de luz solar. Já sua capacidade em abastecer carros em larga escala depende da quantidade e qualidade de bioetanol que produzirá e o custo. No momento atual, os biocombustíveis de algas não são economicamente viáveis??, entretanto podem substituir uma parte do petróleo.

A cidade espanhola, que possui cerca de 80 mil habitantes, implantou esse projeto de R$ 35 milhões com a ajuda do Sétimo Programa-Quadro de Investigação, programa da União Europeia voltado para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico.

Com informações do Ecycle/Agência Ciclo Vivo

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A presidenta Dilma Rousseff e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciaram ontem (31 de julho), na Capital paulista, a destinação de R$ 8 bilhões de recursos para mobilidade urbana. "É a primeira vez que anunciamos de forma concentrada esse montante de recursos. E anunciamos a possibilidade de essas obras ocorrerem em curto prazo", destacou a presidenta.

Haddad ressaltou a importância da parceria com o governo federal. "Testemunhei o esforço em feito pela Federação em proveito dos investimentos necessários para melhoria das condições de vida da população e das cidades, contemplando estados e municípios com muitos investimentos."

De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, serão destinados R$ 3 bilhões exclusivamente para corredores de ônibus e terminais de integração. Além disso, será R$ 1,4 bilhão para drenagem, R$ 2,2 bilhões para recuperação de mananciais e R$ 1,5 bilhão para construção de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo Haddad, é difícil investir porque há obstáculos institucionais, leis, órgãos de controle e ritos que devem ser seguidos. "A maior frustração é anunciar um empreendimento e não vê-lo se realizar. O maior desafio hoje para a administração pública é colocar os interesses os cidadãos acima dos interesses partidários, deixar divergências do período eleitoral", disse. "Fizemos parcerias com o governo do Estado e estamos anunciando aqui talvez o maior pacote de medidas na área de mobilidade urbana", completou.

O prefeito disse ainda ser um erro acreditar que por São Paulo ser uma cidade de grandes dimensões e de importância para ao país não precisa de investimentos ou parcerias. "O maior equívoco do passado foi acreditar que nossa grandeza nos dava a possibilidade de isolamento. Temos que nos alinhar, buscar parceria para crescer ainda mais, porque o sucesso de São Paulo faz parte do sucesso do Brasil e vice-versa."

Fonte: Flávia Albuquerque/Agência Brasil – Ciclo Vivo

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