CAMPINAS
Extecamp (Escola de Extensão da Universidade Estadual de Campinas)
Faculdade de Engenharia Agrícola
Site: www.extecamp.unicamp.br
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Telefone: (19) 3521-1084
• Automação e controle de processos industriais e agroindustriais. Para obter capacitação multidisciplinar, teórica e prática para atuar no desenvolvimento de soluções e projetos de sistemas de automação e controle de processos industriais e agroindustriais. O programa inclui modelagem e identificação de sistemas dinâmicos, ferramentas computacionais, sensores, controladores, instrumentação virtual, redes industriais de comunicação, inteligência artificial, entre outros. Com carga de 360 horas, o curso será realizado aos sábados, das 8h às 17h. O custo é de 15 parcelas de
R$ 522,00.

PIRACICABA
Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba)
Site: www.unimep.br
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Telefone: (19) 3124-1659
• Pós-graduação em engenharia de software. Para quem pretende atuar no gerenciamento de desenvolvimento de software. O curso proporcionará uma visão ampla das fases e atividades envolvidas nessa produção. Entre os temas, banco de dados, engenharia de requisitos, gerência de configuração, versão e projeto, planejamento estratégico de tecnologia da informação, processos de desenvolvimento e qualidade do produto. Com carga de 368 horas, a especialização será ministrada aos sábados, das 8h às 16h20. O preço é de 20 parcelas de R$ 379,00.

SANTO ANDRÉ
FSA (Fundação Santo André)
Site: www.fsa.br
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Telefone: (11) 4979-3300
• MBA em gestão de energia. O curso propiciará conhecimento dos diversos aspectos tecnológicos, institucionais e ambientais da indústria de energia. Ao final, o participante terá autonomia para entender e diagnosticar problemas relacionados à qualidade de energia e eficiência; propor políticas, programas e soluções; elaborar planos destinados a criar e desenvolver a conscientização da conservação de energia, promover a instalação de comissões e assessorar seu funcionamento. Com carga de 360 horas, as aulas acontecerão às segundas e quartas-feiras, das 19h às 23h. São 20 parcelas de
R$ 508,00, incluindo a matrícula.

SANTOS
Unisantos (Universidade Católica de Santos)
Site: www.unisantos.br
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Telefone: (13) 3226-0502
• MBA em gestão portuária – infraestrutura, logística e negócios. O curso abordará engenharia da infraestrutura e tecnologia, gestão portuária, ambiental e de recursos humanos, legislação, logística, negócios e comércio, organização e gestão de transporte, planejamento e desenvolvimento, projeto de terminais, tecnologia da informação e transporte ferroviário. Com carga de 360 horas, a especialização será ministrada às terças e quintas-feiras, das 19h às 23h. O custo é de 16 parcelas de R$ 485,00.

SÃO PAULO
Academia de Engenharia e Arquitetura
Site: www.aeacursos.com.br
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Telefone: (11) 2626-0101
• Especificação de materiais para construção e certificação sustentável. Para aprender conceitos de sustentabilidade aplicados na construção civil e reduzir os impactos causados ao meio ambiente. O curso fornecerá conhecimento sobre materiais e tecnologias que garantam maior eficiência hídrica e energética da edificação, bem como conforto ambiental e maior facilidade de manutenção. A atividade acontece nos dias 24 e 25 de fevereiro próximo, das 9h às 18h, e o custo é de R$ 890,00.

Levantamento divulgado na última semana pelo Ministério da Educação mostra que o número de formados na área de engenharia cresceu 67% em cinco anos -após quase duas décadas de estagnação.

        Levantamento divulgado na última semana pelo Ministério da Educação mostra que o número de formados na área de engenharia cresceu 67% em cinco anos -após quase duas décadas de estagnação.
        O mercado diz, porém, que o volume ainda é insuficiente para atender a demanda, conforme matéria na Folha de S. Paulo:
... De acordo com o Censo da Educação Superior, o número de concluintes no setor subiu de 33 mil para 55 mil entre 2004 e 2009.
Mas, mesmo com o crescimento, o Brasil está muito atrás de outros países em desenvolvimento, como a Coreia do Sul (80 mil).
Devido à carência na área, empresas acabam contratando estrangeiros.
Segundo Nival Nunes de Almeida, da Associação Brasileira de Ensino de Engenharia, o Brasil precisaria formar 80 mil engenheiros/ ano, de acordo com um estudo feito com a Confederação Nacional da Indústria.
Almeida ressalta que parte dos engenheiros vai para o mercado financeiro e não para o setor produtivo.

DEMANDA ALTA
        Responsável pela área técnica do Sindicato da Indústria da Construção Pesada de São Paulo, Helcio Farias afirma que o aumento de formados na área é positivo.
        No entanto, diz, a demanda cresce mais rapidamente.
        Os dados oficiais mostram que, além da quantidade, há também o desafio de melhorar a qualidade.
        A última avaliação mostrou que um em cada quatro engenheiros se forma em curso reprovado.

ESTAGNAÇÃO
        O censo do Ministério da Educação confirmou que há uma tendência de aumento de concluintes para lecionar matérias carentes no ensino básico (física, química, biologia e matemática), conforme informou a Folha em setembro -mesmo que em uma quantidade insuficiente.
        Outra constatação presente no levantamento é que o ritmo de crescimento universitário perdeu força, ainda que cerca de apenas 15% dos jovens estejam no ensino superior. A meta do governo é chegar a 33% até 2022.
        A comparação com dados dos anos anteriores, no entanto, foi prejudicada, pois o MEC tornou mais rígida a coleta de informações.
        "O panorama não é bom. Há 40 mil vagas públicas ociosas e 1,6 milhão na rede privada. O governo precisa atuar para preenchê-las", disse Oscar Hipólito, do Instituto Lobo e ex-diretor da USP-São Carlos.

(Fábio Takahahi, Fabiana Rewald, Patrícia Gomes e Angela Pinho, Folha de S. Paulo)
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Os decretos, que entram em vigor nesta segunda-feira, permitem dispensas de licitação para reconstrução das cidades destruídas pelas chuvas

        O governo do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública em sete municípios da região serrana em consequência das fortes chuvas da última quarta-feira (12).
        Estão nessa situação os municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal.
        Os decretos de estado de calamidade pública, que permitem dispensas de licitação para reconstrução das cidades destruídas pelas chuvas, entram em vigor amanhã (17), quando serão publicados no Diário Oficial do Estado. A medida terá validade de 180 dias consecutivos, a partir de 12 de janeiro.
        Segundo o Palácio Guanabara, a decisão tomada pelo governador Sérgio Cabral visa a dar “maior agilidade na contratação de serviços, aquisição de materiais e execução de obras na região serrana”.

(Nielmar de Oliveira, Agência Brasil)
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        As fortes chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro fizeram com que as enchentes nas cidades de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo configurassem o maior desastre natural em quase meio século no país. Para ajudar as vítimas dessa tragédia, diversos setores do estado e da sociedade civil já começaram a se organizar e a receber donativos.
        Os desabrigados e desalojados precisam de água potável, roupas, cobertores, itens de higiene pessoal, como sabonetes e pasta de dente, e alimentos – de preferência não-perecíveis e prontos para o consumo. Supermercados, rodoviárias, shopping centers, postos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Cruz Vermelha, e outros pontos de várias cidades do estado se tornaram locais para doação.
        O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) receberá as doações que serão encaminhadas à Defesa Civil para serem distribuídas às vítimas das enchentes. O posto fica na avenida Marechal Câmara, 370, no centro do Rio de Janeiro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas.        Teresópolis – A prefeitura da cidade de Teresópolis, uma das mais atingidas pelas águas, abriu uma conta exclusiva para receber doações em dinheiro de qualquer valor. A conta corrente foi denominada SOS Teresópolis – Donativos e está disponível no Banco do Brasil, agência 0741-2, conta corrente 110000-9. Ainda em Teresópolis, há um posto no Ginásio Pedrão, na rua Tenente Luiz Meirelles, 211, no centro da cidade. Telefones: (21) 2741-7025 / 2741-1970 / 2742-1994 / 2742-7625

Petrópolis – Em Petrópolis, outro município muito atingido na serra do Rio, foram montados outros três pontos para doação. A Igreja Wesleyana, no Vale do Cuiabá; Igreja de Santa Luzia, na Estrada das Arcas; e no centro de Petrópolis, na sede da Secretaria de Trabalho, Ação Social e Cidadania. Telefones: (24) 2249-4337 / 2249-4221 / 2249-4222 / 2222-2071 / 2246-8954

Nova Friburgo – Na cidade de Nova Friburgo foram montados três pontos para doações. Um no Centro de Assistência Social, no centro da cidade; outro no 6° Grupamento do Corpo de Bombeiros, localizado na Praça da Bandeira, 1.027, bairro Vila Nova; e o terceiro na Sociedade Esportiva Friburguense, na avenida Doutor Galdino do Valle Filho, 35, no centro.

Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal – Todos os batalhões da Polícia Militar do Rio de Janeiro e a Polícia Rodoviária Federal começaram a receber, nesta quinta-feira, as doações para ajuda às cidades devastadas pelas chuvas. Os postos da PFR recebem alimentos e produtos de higiene pessoal e dois deles vão funcionar 24 horas – na BR-116, na altura do pedágio Rio-Magé, e na BR-101, no trecho Casimiro de Abreu. Os outros dois postos, na Rio - Petrópolis e na Rodovia Presidente Dutra, funcionarão das 8h às 17h. Telefones: (21) 2333-2568 / 2333-2369

Corpo de Bombeiros – 106 quarteis do Corpo de Bombeiros instalados em diversos municípios do Rio de Janeiro estão recebendo doações. A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil pede que sejam doados água, alimentos não-perecíveis, fósforos, velas, isqueiros, e produtos de higiene pessoal. Não são necessários roupas e calçados, pois esses itens já estão sendo recolhidos e enviados para as vítimas por outros órgãos e entidades sociais.

Cruz Vermelha – As doações precisam ser entregues na sede na entidade, localizada na Praça da Cruz Vermelha, 1.012, centro do Rio. As pessoas que estiverem interessadas em ajudar a fazer o transporte do material arrecadado até a região serrana, também podem oferecer esse tipo de ajuda. Doações também são aceitas através do depósito na conta da Cruz Vermelha no Banco Real: agência 0201, conta corrente: 1793928-5.

A Rodoviária Novo Rio também montou um posto no piso de embarque inferior, que funciona das 9h às 17h, para ajudar na arrecadação. Telefones: (21) 2224-1941

Supermercados – A rede de supermercado Pão de Açúcar também montou postos de arrecadação em todas as 100 lojas do grupo no estado do Rio de Janeiro, que incluem os supermercados Pão de Açúcar, Sendas, Extra, Assaí e ABC Compre Bem.

Viva Rio – A ONG Viva Rio iniciou uma campanha de arrecadação de roupas e mantimentos em todas as unidades das Lojas Americanas e nas estações do metrô de General Osório, Siqueira Campos, Botafogo, Carioca, Glória, Largo do Machado, Catete, Central do Brasil, Saens Peña, Nova América e Pavuna. Outra possibilidade é levar as doações para a sede na Rua do Russel, 76, Glória, ou fazer depósito bancário na conta do Viva Rio: Branco do Brasil, agência 1769-8, conta corrente 411396-9 e CNPJ: 00343941/0001-28. Telefones: (21) 2555-3750 e (21) 2555-3785.

Shopping centers – Shopping centers do Grande Rio receberão doações a partir desta quinta-feira.
Bangu Shopping - Rua Fonseca, 240 - Bangu. Tel.: 2430-5130.
Carioca Shopping - Av. Vicente de Carvalho, 909 - Vila da Penha. Tel.: 2430-5120.
Caxias Shopping - Rodovia Washington Luiz, 2895, Duque de Caxias. Tel: 2430-5110
Passeio Shopping - Rua Viúva Dantas 100 - Campo Grande. Tel.: 2414-0003.
Santa Cruz Shopping - Rua Felipe Cardoso 540 - Santa Cruz. Tel.: 2418-9400.
Shopping Grande Rio - Rodovia Presidente Dutra, 4.200 - São João de Meriti. Tel.: 2430-5111
Via Parque Shopping - Av. Ayrton Senna, 3.000 - Barra da Tijuca. Tel.: 2430-5100.
Shopping Leblon - Av. Afrânio de Melo Franco, 290 - Leblon. Tel.: 2430-5122.

O Boulevard Shopping São Gonçalo, que faz parte de outra rede, também montou um posto de arrecadação, que funcionará no SAC, no 1o andar do estabelecimento.

Hemorio – Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio), localizado à rua Frei Caneca, 8, no centro do Rio, recebe doações de sangue. Pode doar quem tiver entre 18 e 65 anos, mais de 50 quilos e estiver bem de saúde. Basta levar um documento oficial de identidade com foto à sede do Hemorio, das 7h às 18h. Informações: 0800-282-0708

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – O órgão arrecada alimentos não-perecíveis, água mineral, material de higiene pessoal, colchonetes e cobertores, entre outros itens, conforme lista de prioridade sugerida pela Defesa Civil. Todo o material arrecadado será entregue na unidade do Corpo de Bombeiros da Praça da República, no centro do Rio de Janeiro. Os servidores também estão sendo informados da urgência nas doações de sangue para reforço dos estoques do Hemorio.

Sesc/Senac e Fecomércio – As unidades do Sesc Rio e Senac Rio e a sede do Sistema Fecomércio estão coletando água mineral, alimento não-perecível, roupas de cama e banho, material de limpeza e de higiene pessoal e colchões para as vítimas.
As unidades do Sesc receberão as doações de terça a domingo, das 9h às 17h.
Fecomércio-RJ - Rua Marquês de Abrantes, 99, Flamengo, de segunda a sexta, das 9h às 18h
Sesc Copacabana – Rua Domingos Ferreira, 160
SescTijuca – Rua Barão de Mesquita, 539
Sesc Ramos – Rua Teixeira Franco, 38
Sesc Madureira – Rua Ewbanck da Câmara , 90
Sesc São Gonçalo – Avenida Presidente Kennedy, 755
Sesc Niterói – Rua Padre Anchieta, 56 – Centro
Sesc São João de Meriti – Avenida Automóvel Clube, 66 –
Sesc Nova Iguaçu – Rua Dom Adriano Hipólito, 10 – Moquetá
Sesc Teresópolis – Av. Delfim Moreira, 749 – Centro
Sesc Quitandinha (Petrópolis) – Avenida Joaquim Rolla, 2 – Quitandinha

As unidades do Senac Rio receberão as doações de segunda a sexta, das 9h às 19h e, aos sábados, das 9h às 12h.
Niterói – Rua Almirante Teffé, 680 – Centro
Copacabana – Rua Pompeu Loureiro, 45
Marapendi – Avenida das Américas, 3959 – Barra da Tijuca
Faculdade Senac Rio – Rua Santa Luzia, 735 – Centro
Botafogo – Rua Bambina, 107

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEASDH)também montou postos de recebimento de doações para os desabrigados da Região Serrana nos municípios do Rio, Niterói, Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis.
RIO DE JANEIRO – SEASDH – Central do Brasil – Prédio Dom Pedro II – Praça Cristiano Otoni, s/n, Centro.
RIO - BOTAFOGO -Fundação para a Infância e a Adolescência (FIA) – Rua Voluntários da Pátria, 120, Botafogo;
NITERÓI – fia – Rua General Castrioto, 589, Barreto;
PETRÓPOLIS – Fundação Leão XIII – Rua General Osório, 12, 2º piso, Centro;
TERESÓPOLIS – Fundação Leão XIII – Rua Josafá Cupelo, 390, Bairro de Fátima;
NOVA FRIBURGO – Pólo da FIA – Av. Julius Antônio Thuller, 480, Olaria.

        Uma comissão do Clube de Engenharia se deteve durante alguns meses sobre um projeto para o Rio elaborado na década de 70, pela antiga Sursan: o Túnel Extravasor, que chegou a ser iniciado em 1971 pelo governo Negrão de Lima, Raymundo de Paula Soares. Depois de atualizado, o projeto foi encaminhado ao prefeito Eduardo Paes para implementação em caráter de emergência, ainda no primeiro semestre de 2010. 
        A concepção do projeto é a captação das águas excedentes que transbordam as calhas dos rios Joana, Maracanã, Trapicheiros, Macacos, Rainha I e Rainha II e transportá-las através de um túnel - denominado Túnel Extravasor - para despejo final em mar aberto, no costão do Vidigal. 
É importantíssimo observar que: 
1. Os rios Joana, Maracanã e Trapicheiros deságuam no Canal do Mangue, que tem destino final na Baía de Guanabara. Quando transbordam, inundam toda a região do Maracanã e, por gravidade, as águas se deslocam pela superfície e inundam a Praça da Bandeira. Há registros de inundações ocorridas no início do século XX. 
2. O Rio Macacos é o responsável pelas repetidas inundações do Jardim Botânico. O Rio Macacos deságua na Lagoa Rodrigo de Freitas, onde também temos registros de enchentes. 
3. Os rios Rainha I e Rainha II são os responsáveis pelas inundações na Praça Sibélius. Sua nascente se localiza na Rocinha (vertente Lagoa), dividindo-se em dois córregos no vale da PUC. Há grande perda de carga ao tomar a direção da Rua Visconde de Albuquerque, sentido Praia do Leblon, onde deságua. 
        A construção do Túnel Extravasor irá transferir diretamente para o mar as águas excedentes que inundam logradouros já sobejamente conhecidos como locais sujeitos às enchentes. 
        Em 1971 foi iniciada a construção do túnel, a partir da Avenida Niemeyer, depois paralisada. Em 1989, as obras recomeçaram, e foram novamente paralisadas no governo Leonel Brizola. Já há aproximadamente 1,5 quilômetro de escavação em rocha e a frente do túnel está sob a Rua Marquês de São Vicente. Mas esqueceu-se o projeto do Túnel Extravasor. Outros entraram em discussão - como piscinões e pequenos túneis, para conduzir águas ao Canal do Mangue e ao Cais do Porto, sujeitos à influência das marés altas, que podem barrar o escoamento. São soluções parciais. A solução definitiva para o problema das enchentes é o Túnel Extravasor.

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Para diretora de centro de pesquisas sobre desastres, governos não podem evitar chuvas, mas devem agir para prevenir consequências

        O aumento da incidência de chuvas em consequência das mudanças climáticas globais não pode servir de desculpa para os governos não agirem para evitar enchentes, na avaliação de Debarati Guha-Sapir, diretora do Centro de Pesquisas sobre a Epidemiologia de Desastres (Cred), de Bruxelas, na Bélgica.
        "Não é possível fazer nada agora para que não chova mais. Mas temos que buscar os fatores não ligados à chuva para entender e prevenir desastres como esses [das enchentes no Brasil e na Austrália]", disse ela à BBC Brasil.
        "Dizer que o problema é consequência das mudanças climáticas é fugir da responsabilidade, é desculpa dos governos para não fazer nada para resolver o problema", critica Guha-Sapir, que é também professora de Saúde Pública da Universidade de Louvain.
        O Cred vem coletando dados sobre desastres no mundo todo há mais de 30 anos. Guha-Sapir diz que os dados indicam um aumento considerável no número de enchentes na última década, tanto em termos de quantidade de eventos quanto em número de vítimas.
        Segundo ela, as consequências das inundações são agravadas pela urbanização caótica, pelas altas concentrações demográficas e pela falta de atuação do poder público.
        "Há muitas ações de prevenção, de baixo custo, que podem ser adotadas, sem a necessidade de grandes operações de remoção de moradores de áreas de risco", diz, citando como exemplo proteções em margens de rios e a criação de áreas para alagamento (piscinões).
        Para a especialista, questões como infraestrutura, ocupação urbana, desenvolvimento das instituições públicas e nível de pobreza e de educação ajudam a explicar a disparidade no número de vítimas entre as enchentes na Austrália e no Brasil.
        "A Austrália é um país com uma infraestrutura melhor, com maior capacidade de alocar recursos e equipamentos para a prevenção e o resgate, com instituições e mecanismos mais democráticos, que conseguem atender a toda a sociedade, incluindo os mais pobres, que estão em áreas de mais risco", afirma.
        Para ela, outro fator que tem impacto sobre o número de mortes é o nível de educação da população. "Pessoas mais educadas estão mais conscientes dos riscos e têm mais possibilidades de adotar ações apropriadas", diz.
        Apesar disso, ela observa que a responsabilidade sobre as enchentes não deve recair sobre a população. "Isso é um dever das autoridades. Elas não podem fugir à responsabilidade", afirma.

(BBC Brasil, 13/1)
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Franco da Rocha foi submersa após a abertura de comportas da represa Paiva Castro. A abertura das comportas da represa Jaguari/ Jacareí, provocou o transbordamento do rio e alagamentos em Jaguariúna

        Depois de Franco da Rocha, outra cidade paulista passou a sofrer com o transbordamento de represas, que atingiram nível máximo. A abertura das comportas da represa Jaguari/ Jacareí, pertencente ao sistema Cantareira, provocou o transbordamento do Rio Jaguari, causando alagamentos em Jaguariúna, a 124km de São Paulo.
        A chuva na madrugada de ontem levou a prefeitura declarar estado de atenção. Seis bairros estão submersos, e a água chega à cintura dos moradores.
        Pelo menos 30 famílias foram removidas de áreas de risco e levadas para pousadas e outras acomodações. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou que está retendo mais água na represa do que escoando. Em nota oficial, a Sabesp informou que a Jaguari/Jacareí retém um volume de 111 metros cúbicos por segundo e vertendo 30 metros cúbicos por segundo.
        Segundo o diretor da Defesa Civil do município, Gilberto Giangiulio Júnior, desde outubro Jaguariúna se preparou para enfrentar a chuva: — Antecipamos limpeza de bueiros, mas as perdas materiais não podem ser evitadas.
        Giangiulio Júnior disse que o rio Jaguari está dois metros acima do nível da calha.
        — O rio tem uma calha de 3,10 metros e já alcançou 5,30 metros. O rio corta 14 bairros, mas nem todos estão alagados, apenas alguns. Temos ainda outros dois outros rios na cidade, Camanducaia e Atibaia, e todos devem transbordar por causa da chuva — avaliou.
        Em Franco da Rocha, o nível da água que inundou o município começou a baixar ontem, mas ainda não há previsão de quantos dias serão necessários para o escoamento total da água. A cidade foi submersa após a abertura de comportas da represa Paiva Castro. O centro da cidade permanece isolado.
        Escolas, casas, comércios, o fórum, o prédio da prefeitura e a delegacia ainda estão ilhados.

Promessa de acelerar PAC 2
        O governo federal se comprometeu a agilizar a liberação de recursos para construir quatro piscinões no estado de São Paulo previstos no PAC 2 — que somam R$ 140 milhões, dos quais R$ 42 milhões do governo estadual.
        Em encontro com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o governador Geraldo Alckmin fez outro pedido à União: que um quinto piscinão, o do Parque Ecológico do Largo da Penha, possa ser beneficiado com verbas de um fundo especial federal.
        — O governo federal tem o Funcap, que é o Fundo Nacional de Defesa Civil, em que para cada real que o estado coloca, a União coloca três. Vamos propor que São Paulo ponha dinheiro nesse fundo — afirmou Alckmin.
        — Estamos recolhendo projetos e vamos levar à presidente Dilma. Ela quer ajudar.
        Segundo o ministro, no entanto, não estão previstos recursos federais para minimizar os danos das enchentes em São Paulo, pois o Estado tem essa verba.
        O governador Geraldo Alckmin anunciou ontem que vai pagar uma bolsa-aluguel de R$ 300 para famílias atingidas em Franco da Rocha, um dos municípios mais afetados, além de construir casas e desassorear o rio.
        Ainda não se sabe qual será a fatia dos R$ 700 milhões — a serem liberados pelo Ministério da Integração para os estados atingidos pelas chuvas, através de medida provisória — destinada a São Paulo.

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        A chuva arrasadora que inundou parte do Sudeste e provocou a pior tragédia das últimas décadas na região serrana do Rio expôs, mais uma vez, a fragilidade das políticas públicas de prevenção no país. Apesar de as catástrofes se repetirem todos os anos, há décadas — com maior ou menor intensidade — a União, dona do maior orçamento para o enfrentamento do problema, continua desembolsando muito dinheiro depois da catástrofe consumada e pouco com ações preventivas.
        Desde 2004, o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva gastou R$ 4,8 bilhões com medidas emergenciais incluídas no Programa de Resposta aos Desastres — administrado pela Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. Por meio de medidas provisórias, como fez anteontem, a União libera verba para estados e municípios socorrerem as pessoas atingidas e restabelecerem a normalidade dos locais. Em 2008, quando houve a tragédia em Santa Catarina que matou 135 pessoas, e no Rio de Janeiro, onde pelo menos 256 morreram no ano passado, mais de R$ 3 bilhões foram aplicados dessa forma — a liberação de recursos só foi feita no ano seguinte.
        Nos últimos sete anos, porém, o governo aplicou apenas R$ 539 milhões para a realização de obras de contenção de encostas e canalização de rios, além de construção de centros de gerenciamento de riscos, mobilização de grupos de apoio, capacitação de agentes e comunidades em defesa civil e publicidade de utilidade pública. Essas ações fazem parte do programa tocado pela Integração Nacional chamado de Prevenção e Preparação para Desastres.
        Além disso, há outra dificuldade: do montante autorizado em orçamento para uso do programa, pouco acaba se materializando em recursos reais. Entre 2004 e 2010, estavam previstos R$ 2,3 bilhões em projetos preventivos contra chuvas. Ou seja, os R$ 539 milhões desembolsados no período representaram somente 23% do total planejado nas contas federais. Procurada pelo Correio para comentar os números, a assessoria do Ministério da Integração Nacional informou que seus representantes estão em viagem e que, portanto, não falariam sobre o assunto.

Remédio
        Para a professora titular do Instituto de Geociência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a geógrafa Ana Luiza Coelho Neto, a falta de prevenção faz com que o Estado gaste muito mais e não recupere os bens materiais perdidos. “Como já dizia minha bisavó, é melhor prevenir do que remediar. Mas é óbvio que depois da casa já sacudida, é necessário entrar com esses remédios (investimentos), que, além de serem bem mais caros, não trazem de volta a vida das pessoas”, avalia.
        Segundo ela, há hoje no país capacitação técnico-científica suficiente para que medidas preventivas sejam tomadas antes das chuvas fortes ocorrerem. “Mas, para implementar essas ações, é preciso ter muito conhecimento das áreas. E isso só é adquirido por meio de estudos detalhados que diagnosticam a geologia, o tipo de solo, as características das habitações, entre outros dados. O mapeamento dessas regiões, com todos esses elementos juntos, define os locais de vulnerabilidade. A prevenção é fundamental”, explica. "O mapeamento dessas regiões, com todos esses elementos juntos, define os locais de vulnerabilidade.
A prevenção é fundamental”

(Leandro Kleber, Correio Braziliense)
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        A necessidade de estabelecer regras de participação e controle social no setor de comunicações no Brasil foi colocada em pauta durante o debate promovido em 11 de janeiro pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, na sede do Sindicato dos Jornalistas. A atividade contou com a participação do presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Marcio Pochmann, que apresentou o trabalho “Panorama Brasileiro da Comunicação e das Telecomunicações” – lançado no mesmo dia pela instituição e pela SociCom (Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação) –, do jurista Fábio Konder Comparato e do jornalista Paulo Henrique Amorim.
        “Estamos diante de duas estradas a percorrer”, pontuou Amorim. “A primeira é lutar pela lei de meios a qual tenho medo que tenha o mesmo destino que as quatro propostas de Fernando Henrique Cardoso: a cesta de lixo”, afirmou, ao defender a instituição do marco regulatório que havia sido anunciado no apagar das luzes do governo Lula pelo ex-ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins. Para justificar o receio, o jornalista criticou as recentes entrevistas dadas pelo atual ministro das Comunicações Paulo Bernardo, nas quais esse aparentou recuar na proposta diante das críticas dos veículos. “Bernardo está com medo da Globo”, resumiu.
        A segunda frente nessa batalha, defendeu, é fazer pressão para que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue as ADOs (Ações Diretas por Omissão) que visam obrigar o Congresso a regulamentar os capítulos da Constituição que dizem respeito à comunicação. “Para tanto, o primeiro passo é que a AGU (Advocacia Geral da União) dê um parecer favorável às ações”, apontou.
       Tais medidas, de autoria de Fábio Comparato, visam regulamentar o Artigo 5º da Carta Magna, em seu parágrafo 5º, que trata do direito de resposta, eliminado da legislação brasileira juntamente com a Lei de Imprensa, considerada inconstitucional pelo STF. Também o Artigo 220, nos parágrafos 3º, inciso II, e 5º, que dizem respeito ao direito de defesa de programação ofensiva à pessoa ou publicidade de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Por fim, o Artigo 221, que trata dos princípios aos quais o conteúdo veiculado em rádio e TV devem atender, como por exemplo, dar preferência a finalidades educativas, artísticas e culturais e promover a cultura nacional e regional, estimulando a produção independente. “Tais dispositivos sem regulamentação são nada”, setenciou o jurista.
       Fazer valer tais regras, que hoje são meras intenções, é fundamental, lembrou ele, para “desprivatizar a comunicação social, que deve se desenvolver no espaço público”. Um das graves consequências à falta de regulamentação é o oligopólio observado dos veículos de comunicação, embora seja proibido pela Constituição. “No Brasil há quatro grandes conglomerados, supera os Estados Unidos, onde são cinco”, criticou.

Trabalho imaterial
        Esse concentração excessiva da riqueza nessa área foi justamente um dos estímulo à pesquisa desenvolvida pela Ipea, informou Pochmann. “Esses países baleias, de dimensões continentais, enormes população e mercado interno, têm uma oportunidade singular do ponto de vista histórico”, salientou. No entanto, ponderou, esse potencial enfrenta dificuldades de se viabilizar devido à concentração no setor privado, notadamente nas comunicações no qual há um processo de hipermonopolização. “Essas empresas são tão grandes que não podem quebrar, sob o risco de arrasar a economia, e o Estado passa a ser sócio desses grandes empreendimentos”. Para ele, é preciso entender e mudar essa realidade para que as possibilidades abertas a nações como o Brasil, a partir da crise financeira internacional de 2008, sejam aproveitadas.
       A segunda motivação, informou, foi a transição na sustentação da economia do trabalho material para o imaterial. “O setor de serviços já responde por 70% dos empregos”, exemplificou. Há, segundo o presidente do Ipea, um processo de intensificação e extensão da jornada de trabalho graças às novas tecnologias. “Levamos o trabalho para casa e ficamos conectados a ele 24 horas por dia. É o fim do descanso semanal remunerado. Isso vem ocorrendo de forma alienada, sem qualquer crítica, mesmo por parte dos sindicatos que não são parceiros do futuro”.

A pesquisa do Ipea
        De acordo com a divulgação feita pelo Ipea, o novo trabalho traça um panorama do setor de comunicação e telecomunicações, estratégico para o País, que, apesar de ser muito debatido, não é objeto de muitas pesquisas por parte dos órgãos de Estado. Nos três volumes do livro, foram reunidas diferentes dimensões que se complementam e ajudam na elaboração de futuras políticas públicas para o País. O estudo conta com a participação de pesquisadores renomados da comunicação no Brasil. Mestres e doutores foram selecionados por meio de chamada pública para participar da pesquisa.
       O primeiro volume é dividido em duas partes. A primeira traz o estudo das tendências nas telecomunicações e reúne artigos escritos exclusivamente para o livro, além de textos publicados originalmente na edição especial do Boletim Radar, do Ipea, sobre telecomunicações. A segunda parte traz artigos que oferecem um panorama das indústrias criativas e de conteúdos.
        O segundo volume da obra é dedicado a resgatar a memória das associações científicas e acadêmicas de comunicação no Brasil. O texto descreve e diagnostica a produção de conhecimento nos principais segmentos da comunicação nacionalmente institucionalizados ou publicamente legitimados nesta primeira década do século XXI.
        No terceiro volume, é apresentado o resultado parcial de quatro pesquisas sobre o Estado da Arte no campo da comunicação. O volume traz dados sobre o número de faculdades e cursos de pós-graduação em comunicação no país, com áreas de concentração e crescimento; sobre as profissões existentes na área e as novas habilidades necessárias para uma indústria de conteúdos e serviços digitais; e sobre as indústrias criativas e de conteúdos e os movimentos das empresas em direção ao modelo digital, além de uma comparação com outros países, possibilitando a análise das fragilidades e potencialidades do Brasil.

Acesse Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil - Colaborações para o debate sobre Telecomunicações e Comunicação (volume 1)

Acesse Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil - Memória das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação no Brasil (volume 2)

Acesse Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil - Tendências na Comunicação (volume 3)

Por: Rita Casaro
Foto: Beatriz Arruda
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