Soraya Misleh

        O Brasil precisa rever a distribuição de suas despesas. Quem afirma é o engenheiro e consultor Amir Khair, especialista em finan­ças públicas. Ex-secretário municipal de Finanças de São Paulo na gestão Erundina (1989-1992), ele desmis­tifica nesta entrevista a ideia corrente de que os gastos públi­cos no País são elevados. Segun­do ele, o que ocorre é que boa parcela dos recursos é destinada ao paga­mento de juros e sobra menos para investimento e custeio – portanto, à pro­moção do desenvolvimento sustentável com inclusão social.

Os gastos públicos são realmente elevados no Brasil?
        Não, estão muito aquém das necessida­des do País. O próprio conceito de gasto não existe, eu uso o de despesa pública, que pode ser classificada em três grupos: cus­teio, juros e investimentos. Temos um déficit enorme tanto na questão social quanto de infraestrutura e, em oposição, uma despesa jogada no lixo que se chama juros, os quais, nos últimos anos, têm ficado por volta de 5,4% do PIB (Produto Interno Bruto). Na América Latina, estão em torno de 1,6%; nos países da OCDE (Organiza­ção para a Cooperação e De­senvolvimento Econômico), que são os mais ricos, 1,8%. O Brasil tem essa ano­malia em sua eco­nomia. Se se reduzisse essa despesa com juros, sobrariam mais recursos para gastar com custeio e inves­timento, hoje respecti­vamente cerca de 28% e 3% do PIB.

O que precisa corrigir então?
      O Governo Federal deve cerca de R$ 1,6 trilhão perante o mercado. Mas o que está errado não é o nível, que é até razoável, está por volta de 40% do PIB. É a taxa de juros que incide sobre essa dívida, que é a Selic, a mais alta do mundo em ter­mos reais, mais que o dobro do segundo colo­cado, a África do Sul. Não dá para um país suportar isso e pagar as tais des­pesas que são essenciais ao seu desenvolvimento.

E o argumento de necessidade de atrelar reforma tributária ao ajuste nos gastos públicos?
       O que deve regular a despesa pública é a Constituição do País, que estabelece os deveres do Estado perante a sociedade. A carga tributária, que no Brasil situa-se em 34%, está vinculada a essas obriga­ções, mas não é usada integralmente, subtraem-se os juros. Daí, sobram cerca de 28% para custeio. Na Europa, está por volta de 40%, tiram-se 2% para juros, tem-se 38%. Há uma diferença muito grande. O problema não está nessa pauta colocada pelos setores mais liberais, que querem a diminuição do Estado. Eles olham o tamanho, não a distribuição, e é essa que interessa. A reforma tributária deveria se preocupar com quem paga a conta do Governo, que em geral é a população mais pobre. Quem recebe até dois salários mínimos paga cerca de 49% do seu ganho em tributos; quem ganha acima de 30, paga apenas 26%. Há uma injustiça tributária.

Há aqueles que alegam que os serviços públicos são muito ruins e que é preciso reduzir os gastos, que não se justificariam. Não seria o caso de melhorar sua eficiência, ao invés de diminuir essas despesas?
        Além de melhorar o serviço, que é uma obrigação, a gente precisa racionalizar e priorizar a despesa pública, tornando-a mais eficiente, e dar a pancada imediata nos juros.

Nada justifica que o Copom (Comitê de Política Monetária) eleve a taxa de juros?
        De jeito nenhum. O Copom melhorou muito em relação ao Governo FHC, em que a mé­dia na taxa deu 24%; agora vai dar por volta de 12%. Mas os países emer­gentes, numa situação semelhante a nossa, podem traba­lhar com 5%. Se reduzir dos 10,75% atuais para 5%, tem-se uma eco­nomia de 3% do PIB.

O que tem que mudar então é essa estrutura?
        Essa estrutura, nas duas pontas, na capta­ção e na aplicação. A outra é como vou distribuir melhor e mais esse dinheiro na base da pirâmide social. Hoje isso acon­tece em escala insuficiente. Houve avanços, mas resta muito ainda.

As transferências de renda pesam nesse sentido?
       Pesam. A transferência principal é a Previ­dência Social, que está atingindo neste ano R$ 254 bilhões, o que representa 7,1% do PIB. Depois tem o bolsa-família, o bene­fí­cio de prestação continuada e outros pro­gramas sociais cuja soma é pequena. Se fizesse uma economia em juros de 3%, eu jogaria esse percentual na área social. É um dinheiro que é injeção na veia do consumo e volta consequentemente para produção e crescimento econômico.

Essa seria uma das grandes questões a serem enfrentadas pelo futuro Presidente da República?
        Vejo como elementos estratégicos para um desenvolvimento socioeconômico a conti­nui­dade dessa política de botar di­nheiro na base da pirâmide, o fortaleci­mento do papel do Es­tado na economia e a redução rápida da taxa de juros para sobrar mais recursos. Essa é questão prio­ritária, na minha opi­nião, a pri­meira medi­da a ser enfrentada pelo novo Governo.

       O “III Simpósio Brasi­leiro da Construção Susten­tável” acon­tece nos dias 8 e 9 de no­vembro, em São Paulo, e co­loca o foco nos bene­fícios eco­nômi­co, de inova­ção e de negó­cios que o em­preendimento pode trazer.
       Promovido pelo CBCS (Conselho Bra­sileiro de Construção Sustentável), apre­sen­tará as principais tecnologias de uso ra­cional da água, redução do consumo de energia, con­forto termoacústico, entre ou­tras. Um dos objetivos é mostrar ao gover­no, aos empresá­rios e à sociedade como essas práticas influen­ciam diretamente a valorização do imóvel e, consequente­mente, do investimento.
       Dividido em quatro painéis, o primeiro abordará sustentabilidade nos negócios. Na ocasião, representantes de várias empresas ilustrarão suas experiências no processo de inserção das práticas sustentáveis na corpo­ração. Edifícios do futuro é outro tema que fará parte dos trabalhos. Nesse bloco serão debatidos projeto e inovação e as formas de otimização do consumo de recursos.
       Já o terceiro painel tratará de sustentabili­dade habitacional urbana. Além disso, serão discutidas as soluções para projetos em áreas de risco, o desafio de recuperar regiões degradadas e a urbanização das fa­velas. No último temário, especialistas fa­larão sobre metodologias para medir os im­pactos ambientais associados ao ciclo de vi­da do edifício ainda na fase de projeto.
       A atividade acontece no Amcham Business Center, localizado na Rua da Paz, 1.431, em São Paulo. Mais informações sobre a pro­gramação e o custo das inscrições no site www.cbcs.org.br, pelo telefone (11) 3869-0791 ou 3567-9233, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SÃO CAETANO DO SUL
Instituto Mauá de Tecnologia
Site: www.maua.br
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Telefone: (11) 4239-3401
• Pós-graduação em engenharia de automação e controle industrial. Para quem quer aprender a integrar várias tecnologias para operar processos ou controlar sistemas visando obter melhor desempenho, maior produtividade e melhoria das condições operacionais e de segurança. Com carga de 180h, a especialização tem início previsto para março de 2011 e será ministrada às terças e quintas-feiras, das 19h às 22h30. O custo é de 11 parcelas de R$ 810,00 para ex-alunos e de R$ 900,00 para os demais. Inscrições até o dia 10 de novembro.

SÃO CARLOS
UFSCar (Universidade Federal de São Carlos)
Site: www.ppgciv.ufscar.br
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Telefone: (16) 3351-8262 - ramal 232
• Mestrado em construção civil. O programa atuará em duas linhas de pesquisa: “racionalização, avaliação e gestão de processos e sistemas construtivos” e “sistemas estruturais e tecnologia de sistemas construtivos”. O processo seletivo acontecerá no dia 19 de novembro e as inscrições custam R$ 50,00 e vão até o dia 12 do mesmo mês. Os dias e horários de aula ainda serão definidos. O início do curso será em março de 2011.

SÃO PAULO
Instituto de Engenharia
Site: www.institutodeengenharia.org.br  
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Telefone : (11) 3466-9253
• Formação de auditor ambiental líder. O curso abordará os diferentes tipos de auditorias ambientais, demonstrará casos reais, identificará oportunidades de trabalho e ensinará a elaborar propostas técnicas de prestação de serviços, entre outros. Acontece de 29 de novembro a 3 de dezembro, das 18h30 às 22h45. O preço é de R$ 840,00 para associados ao instituto e de R$ 1.080,00 para os demais.

Unilins (Centro Universitário de Lins)
Site: www.unilins.edu.br  
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Telefone: (14) 3533-3297
• Pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho. Para habilitar profissionais nas suas respectivas atribuições e responsabilidades, capacitando-os a desenvolver e implantar sistemas de gestão relativos às condições e meio ambiente nas empresas, tendo como foco a redução e/ou eliminação dos acidentes de trabalho, nos diversos segmentos das atividades econômicas. Com carga de 640 horas, a especialização será ministrada aos sábados, das 8h às 17h, na sede do SEESP. O custo é de 24 parcelas de R$ 517,00, mais R$ 595,00 da matrícula. A previsão de início é fevereiro de 2011.

TAUBATÉ
Unitau (Universidade de Taubaté)
Site: www.unitau.br
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (12) 3622-4005
• Pós-graduação em engenharia aeronáutica. O programa inclui aerodinâmica, aviônica, desempenho de aeronaves, ensaios não destrutivos, estruturas aeronáuticas, instrumentação e controle, manutenção de aeronaves, materiais avançados de construção, motores, normalização aeroespacial, projeto e sistemas de aeronaves e teoria do voo. Com carga de 504 horas, a especialização será ministrada aos sábados, das 8h às 16h. O preço é de 20 parcelas de R$ 415,00 incluindo a matrícula. Início previsto para o dia 5 de fevereiro.

EcoSP discutirá desenvolvimento sustentável
       Em sua quarta edição, acontece entre os dias 17 e 19 de novembro, no Novotel São Paulo Center Norte (Av. Zaki Nar­chi, 500), na Capital, o EcoSP (En­con­tro de Meio Ambiente de São Pau­lo). Promovido pelo SEESP e FNE (Federação Nacional dos En­ge­nheiros), o evento discutirá pontos constantes do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvi­mento”, lançado pela federação em 2006 e atualizado no ano pas­sado, o qual propugna por uma plataforma nacional de de­sen­volvimento sustentável. Nesta edi­ção, contempla ainda temas como mudanças climáticas, carro elétri­co, nanotecnologia na agri­cultura, monitoramento do des­ma­tamento da Amazônia, tecnologias constru­tivas para um novo cenário brasi­leiro, inspeção veicular am­biental, bem como política e tec­nologias ao tratamento de resíduos sólidos. Entre os palestrantes já confirma­dos, Celso Ribeiro Bar­bosa No­vais, da coordenação-ge­ral brasi­leira do Projeto Veículo Elétrico – Usina Hidrelétrica de Itaipu; Mar­cos Brandão, diretor de operações da Controlar Inspeção Veicular de São Paulo; Paulo Hi­lário Nasci­mento Saldiva, do La­boratório de Poluição Atmosférica Experimen­tal da Universidade de São Paulo; Jorge Hori, do Progra­ma Bióleo Duplamente Sustentá­vel; Antonio Thomaz Gonzaga da Matta Ma­chado, professor da UFMG (Uni­versidade Federal de Minas Ge­rais); Carlos Alberto Mariotoni, Gilberto de Martino Jannuzzi e Sergio Augusto Lucke, profes­sores do Nipe/Unicamp (Núcleo Interdisciplinar de Plane­jamento Energético da Univer­si­dade Esta­dual de Campinas); João Antonio Del Nero, da Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia de Projetos S.A; Giancarlo Ron­coni, da Foz do Brasil – Organi­zação Odebrecht; Jean Cesare Ne­gri, coordenador de energia da Se­cretaria de Estado de Sanea­mento e Energia; Amauri Luiz Pasto­rello, superintendente do Daee (Depar­tamento de Águas e Ener­gia Elé­trica do Estado de São Paulo); Ar­naldo Jardim, de­putado federal (PPS/SP); Martin Paul Schwark, vice-presidente da VDI (Associa­ção de Engenheiros Brasil-Alemanha); Kenitiro Su­guio, pro­fessor da Universi­dade de Guaru­lhos; Dalton M. Va­leriano, do Inpe (Instituto Nacio­nal de Pesquisas Espaciais); e Cauê Ribeiro de Oli­veira, da Em­brapa (Empresa Bra­sileira de Pesquisa Agropecuária).
        Além disso, o encontro inova ao abrir espaço a estudantes do ensino superior para que exponham seus trabalhos científicos ao lado da já tradicional mostra de produtos reciclados e serviços que levam em conta a preservação do meio ambiente. As inscrições podem
ser feitas gratuitamente no site www.ecovale-seesp.com.br.

Marília premia profissionais do ano
       A cerimônia está agendada para o dia 12 de novembro, no Buffet Chos Malal, na Rua Archimedes Manhães, 1.007. Promovida pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Alta Paulista, a homenagem ocorre desde 1992 e este ano premia três profissionais das áreas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da região. Mais informações pelo telefone (14) 3433-6024.

Carteira profissional não terá mais prazo de validade
       É o que define a Resolução nº 519, aprovada pelo Confea (Con­selho Federal de Engenha­ria, Arquite­tura e Agronomia) e publicada no Diá­rio Oficial da União em 20 de outu­bro. A nor­ma estabe­lece validade indeter­minada à cartei­ra de registro profissional e isen­ção da taxa de ex­pedição do no­vo documento. Na prática, o campo “validade” será substituí­do pelo campo “data de regis­tro”. Conforme o texto apro­vado, o profissional deve reque­rer junto ao seu Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquite­tura e Agronomia) a substituição da carteira de identidade. O mesmo vale para aqueles que já esti­verem com a carteira vencida.

Construção de casas para sindicalizados é tema de palestra em Bauru
        A atividade será realizada na sede da delegacia sindical do SEESP na cidade, no dia 8 de novembro, às 18h. Promovido pelo sindi­ca­to, com apoio do Instituto Soma e da CDHU (Companhia de De­senvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Pau­lo), o evento pretende esclarecer dú­vidas sobre o programa de cons­trução de casas para sindicaliza­dos, feito em parceria com enti­dades representativas dos trabalhadores.
        O objetivo da iniciativa é o aten­dimento habitacional, por meio da construção de novas moradias, a trabalhadores com renda até dez salários mínimos que sejam as­sociados aos seus respectivos sin­dicatos. Mais informações pelo telefone (14) 3224-1970.

Oportunidades
        Segundo levantamento feito até o dia 22 de outubro, a área de Oportunidades & Desenvolvimento Profissional do SEESP dispõe de 159 vagas, sendo 142 para engenheiros das diversas modalidades, 15 para estudantes e duas, trainees. Para se candidatar, acesse em www.seesp.org.br o link Ao Profissional – Currículos e Vagas. Mais informações pelos telefones (11)3113-2669/74.

        A Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), com apoio da National Association of Regulatory Utility Comissioners (NARUC-USA) vai promover, em novembro, um seminário para debater as questões de regulação e gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O encontro, que conta também coma colaboração da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), da Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) e Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE) deverá proporcionar novos enfoques na abordagem deste importante componente das preocupações com o meio ambiente.
       O debate vai examinar os aspectos mais relevantes da experiência brasileira no setor, congregando as diversas perspectivas sobre a questão. Na ocasião serão apresentadas tendências atuais no manejo de resíduos sólidos domiciliares, em seus aspectos de gestão e regulação. Enfoque especial será dado as potencialidades do aproveitamento energético do metano de aterros sanitários que vem se configurando como alternativa ambiental e economicamente adequada. Essa visão será também analisada no âmbito da política energética nacional e do quadro atual de incentivos regulatórios para energias renováveis, a partir do que um panorama abrangente das perspectivas brasileiras será desenhado com o exame de experiências brasileiras e internacionais.
        A programação contará com a presença da Ministra Isabella Teixeira, do Meio Ambiente, na cerimônia de abertura.

PROGRAMAÇÃO

DIA 08/11 – SEGUNDA – FEIRA
8:30 Inscrições
8:30 às 9:00 Café da manhã

Manhã - Política Nacional de Resíduos Sólidos
9:30 Mesa de Abertura: Ministra do Meio Ambiente, IzabellaTeixeira, representante do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), JoséLuiz Lins dos Santos, Presidente da ABAR, Stefanie Amadeo, ConselheiraCientífica da Embaixada dos Estados Unidos e representantes da ABES,ASSEMAE e AESBE
10:30Sessão 1: A Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus reflexos sobre agestão de aterros sanitários e o aproveitamento energético do metano –Sílvano Silvério da Costa - Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano -MMA
11:30Debate
12:00Almoço

Tarde - Tendências atuais do manejo de resíduos sólidos domiciliares
14:00 Sessão 2: “Methane to Markets”Partnership - Mr. Matthew Gardner, Program Manager - National Association ofRegulatory Utility Commissioners (NARUC)
14:40Debate
14:50Sessão 3: Gestão e regulação dos serviços de manejo de resíduos sólidos com alei 11.445/2007 - Marcos Helano Fernandes Montenegro – ADASA / ABAR
15:30Debate
15:40Intervalo
16:00Sessão 4: Gestão regionalizada dos serviços de manejo de resíduos sólidos –Sérgio Antonio Gonçalves - Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano -MMA
16:40Debate
16:50Sessão 5: Planejamento, projeto e operação de aterros sanitários paraaproveitamento energético do metano – Prof. Dr. Fernando Jucá – UniversidadeFederal de Pernambuco
17:30Debate
18:00– Coquetel de confraternização

DIA 09/11 – TERÇA - FEIRA
Manhã
8:30Sessão 6: Regulação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e doaproveitamento energético nos EUA – John Rogness, Director, Kentucky PublicService Commission
9:10Debate
9:20Sessão 7: Potencialidades do aproveitamento energético do metano de aterrossanitários – Cintia Philippi Salles, Consultora - MMA
10:00Debate
10:10Sessão 8: Custos de aterros sanitários – Secretaria de Recursos Hídricos eAmbiente Urbano – Cássio Humberto Versiani Velloso, Consultor - MMA
10:50Debate
11:00Sessão 9: Aproveitamento energético do metano de aterros sanitários - Casos brasileiros 1 e 2
Aterro Bandeirantes (São Paulo –SP) e Aterro Metropolitano (Salvador – BA) - Solví
Aterro de Paulínia – SP – Estre
11:50Debate
12:00Almoço

Tarde
14:00Sessão 10: Regulação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e doaproveitamento energético do metano nos EUA – Craig Johnson, Vice President,East Kentucky Power Cooperative
14:40Debate
14:50Sessão 11: Aproveitamento energético do metano de aterros sanitários -casos brasileiros 3 e 4
Aterro Minas de Leão (RS) - SIL Soluções Ambientais Ltda
Aterro de Gramacho (RJ) – JoséHenrique Penido - AGENERSA
15:40Debate
15:50Intervalo
16:10Sessão 12: Aproveitamento energético do metano de aterros sanitários -casos brasileiros 5 e 6
AterroNova Iguaçu (RJ) - Haztec – AGENERSA
AterroSão João (SP) – São João EnergiaAmbiental S.A.
17:00Debate

DIA 10/11 – QUARTA – FEIRA
Manhã
8:30Sessão 13: Regulação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e doaproveitamento energético no Chile – Karin Von Osten, Divisão de RecursosRenováveis Não-convencionais, Ministério da Energia do Chile
9:10Debate
9:20Sessão 14: Licenciamento ambiental de aterros sanitários - Rafael Volquind –Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) - RS
10:00Debate
10:10Sessão 15: Aproveitamento energético do metano na bacia do lago de Itaipu -Itaipu Binacional / Superintendência de Energias Renováveis – Cícero Bley Jr. –Itaipu Binacional
10:50Debate
11:00Sessão 16: Aproveitamento energético do metano de aterros sanitários -casos brasileiros 7 e 8
Aterro deCariacica (ES) - Marca Ambiental
Aterro de BeloHorizonte (MG) – ASJA
11:50Debate
12:00Almoço

Tarde– Política energética e Incentivos regulatórios
14:00Sessão 17: Incentivos regulatórios para o aproveitamento energético do metanode aterros sanitários - Rui Guilherme Altieri Silva, Superintendente deRegulação de Serviços de Geração - ANEEL
14:40Debate
14:50Sessão 18: Aproveitamento energético do metano: a visão da Petrobras- RenatoCosta – Gerente Executivo – Petrobrás
15:30Debate
15:40Intervalo
16:00Sessão 19: Geração de energia a partir do metano de aterros sanitários nopanorama brasileiro das energias limpas – Empresa de PesquisasEnergéticas ( MME )
16:50Debate
17:00Encerramento

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        Os casos de acidentes de trabalho que resultaram em mortes caíram 15% em 2009, em relação a 2008, segundo números apresentados, nesta ontem (27), durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
        Em 2008 ocorreram nos diversos setores de atividade 2,8 mil mortes, número que no ano passado caiu para 2,49 mil, de acordo com dados preliminares levantados pelo Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social.
        O representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no conselho, Emerson Casali, afirmou que "a tendência é que os casos de morte reduzam mais ainda, com a criação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)", que passou a ser aplicado este ano.
        A criação do FAP obrigou as empresas a pagarem, desde o início deste ano, de 1% a 3% de imposto sobre a folha de pagamentos, a título de seguro de acidente do trabalho, conforme o índice de ocorrências. Segundo Casali, "as empresas estão conscientes de que podem ganhar com investimentos na segurança do trabalho", de forma a pagar menos. 
        A saúde e a segurança no trabalho, diz Casali, é um tema que tem crescido nas discussões internas nas empresas e passa a ser uma questão recorrente, no dia a dia, como a da preservação ambiental.
        Os acidentes de trabalho são medidos através do Nexo Técnico Previdenciário, aplicado na concessão de auxílio doença e benefícios por morte e invalidez, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
        O FAP é calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social, por empresa. O fator incide sobre as alíquotas das empresas que são divididas em 1.301 subclasses da Classificação Nacional de Atividade Econômica. 
        As empresas que quiserem contestar a sua classificação para pagamento do FAP em 2011 deverão fazê-lo por formulário eletrônico enviado ao Ministério da Previdência Social ou Secretaria da Receita Federal do Brasil, entre os dias 1º e 30 de novembro próximos.
        No levantamento feito no ano passado, das 922 mil empresas que se enquadram no pagamento do FAP, mais de 91%, equivalente a 844 mil empresas, contarão com redução de alíquota para 2011. Vão ter aumento da taxação quase 8,5% delas, equivalente a 78 mil empresas.
        Na indústria da transformação 78% das empresas contarão com bônus (redução da alíquota), na área de gás e eletricidade são 80,7%; na agricultura, pecuária produção florestal, pesca e aquicultura, 88,5% terão descontos; na construção civil, 82,9% e na área de saúde humana e serviços sociais 95,8% terão bônus no pagamento do FAP de 2011.

(Agência Brasil)
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De acordo com secretário do MCT, a formação profissional é um desafio difícil e complexo, porém necessário e imprescindível para se alcançar competitividade e desenvolvimento sustentado.

       A falta de pessoas preparadas ainda é um dos principais gargalos para o avanço da inovação no país, segundo o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da C&T, Ronaldo Mota
       Mota fez a avaliação em palestra sobre o tema no 2º Simpósio de Inovação Tecnológica, promovido pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), no campus de Barra Funda (SP), na última semana.
       De acordo com o secretário, a formação profissional é um desafio difícil e complexo, porém necessário e imprescindível para se alcançar competitividade e desenvolvimento sustentado.
       "O investimento bem-sucedido em inovação aumenta a produtividade; cria novos produtos para as empresas e para o país, gera mais e melhores empregos; amplia a competitividade nos mercados globais e soluciona problemas da sociedade em áreas como saúde, meio ambiente, defesa e complexos urbanos", argumenta.
       Segundo Mota, embora o Brasil tenha hoje cerca de 100 mil pesquisadores e a maior e mais qualificada comunidade científica da América Latina, ainda é preciso fazer com que esse conhecimento resulte em inovação. Para isso, além da integração entre academia e empresas, outro gargalo a ser superado é a ampliação do investimento por parte do setor empresarial.
       O governo investe 0,59% do Produto Interno Bruto (PIB) em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), enquanto o setor empresarial é responsável por 0,5%. "Nos países avançados, mais de 70% dos dispêndios são realizados pelas empresas. Só as grandes empresas investem 60% do total aplicado em pesquisa e desenvolvimento no mundo", comparou.
       O secretário aponta, entre os motivos para essa realidade brasileira, a falta de cultura empresarial e de políticas governamentais. De acordo com ele, um cenário em processo de mudança nos últimos anos, por conta da criação de novos mecanismos de incentivo.

Incentivo
       Até recentemente, só havia no Brasil dois instrumentos do governo para apoiar a inovação nas empresas: os incentivos fiscais pela Lei de Informática e o crédito da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com juros de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) + 5%.
       Mota disse que esse incentivo aumentou com novos instrumentos e programas dentro do Programa Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação (PACTI), articulado com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP).
       São eles: crédito com juros baixos para inovação, participação em fundos de capital de risco, participação acionária em empresas inovadoras, incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem), subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais), programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos, alterações na Medida Provisória 495 para beneficiar empresas nacionais em compras governamentais, apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa e o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec).

(Comunicação do MCT)
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O engenheiro José Luiz Lins dos Santos, que também é diretor da FNE, comandará a associação até 30 de abril de 2012. Entre os desafios está a realização do Congresso da Abar, no ano que vem

       Em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia oito de outubro, a Abar elegeu o Conselheiro-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), José Luiz Lins dos Santos, presidente da associação. Representantes das 22 agências presentes na reuniçao votaram, sendo que na apuração final, o candidato recebeu 21 votos e o último em branco.
       José Luis foi empossado presidente da Abar e comandará a associação até 30 de abril de 2012, complementando assim o mandato da atual diretoria, eleita este ano. Entre os desafios do presidente, está a realização do Congresso da Abar, que acontece no ano que vem, em Brasília.
        Quem é José Luiz Lins dos Santos: engenheiro civil pela UFC e bacharel em Direito pela Unifor, com especialização em Direito Empresarial, é engenheiro da Rede Ferroviária Federal, e exerceu no Governo do Estado do Ceará os seguintes cargos: Secretário Adjunto da Secretaria do Governo do Estado do Ceará, Assessor Técnico e Chefe de Gabinete da Secretaria de Recursos Hídricos, Chefe de Gabinete da Secretaria de Transportes, Comunicações e Obras, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Coordenador do Gabinete da Secretaria de Infraestrutura do Ceará.
       José Luiz é também diretor da Federação Nacional dos Engenheiros, filiada à CNTU.

        Promovida pela VDI (Associação de Engenheiros Brasil-Alemanha), em parceria com a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e a Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo, a comemoração aconteceu em 21 de outubro, no Club Transatlântico, em São Paulo.
        O evento contou com a participação de especialistas nacionais e internacionais que apresentaram exemplos da contribuição alemã no desenvolvimento sustentável do Brasil nas áreas de papel e celulose e construção civil e inovações que impulsionam o mercado atual.
        Durante a cerimônia de abertura, o presidente da VDI, Edgar Horny, ressaltou que a comemoração comprova o sucesso da cooperação tecnológica entre os dois países, além de abrir espaço para troca de informações e conhecimento. 
        Nesse contexto, o vice-ministro de Transportes, Construção e Desenvolvimento Urbano da Alemanha, Rainer Bomba, salientou que os dois países podem trocar experiências em vários setores. Entre as áreas de maior interesse dos alemães, destaque para energia renovável. Segundo Bomba, motores a combustão serão utilizados pelos próximos 30 ou 40 anos, mas é necessário pensar em formas alternativas de geração de energia para a proteção climática. “Temos grande interesse no know-how do bioetanol brasileiro”, mencionou.
        Ganho para os brasileiros na área de infraestrutura. Conforme Bomba, os alemães vão elaborar um projeto de alta engenharia para melhorar a acessibilidade e o trânsito no Porto de Santos. 
        A solução leva em consideração a questão da sustentabilidade e prevê a construção de túneis para ligar as duas partes do terminal portuário que também serão conectados ao sistema ferroviário e rodoviário para garantir o escoamento rápido das mercadorias. “O Porto de Santos será um dos maiores do mundo e o primeiro sem emissão de CO2”, projetou. 
        Ainda sobre o tema, o vice-ministro germânico enfatizou que apenas com investimentos em infraestrutura será possível acompanhar o rápido crescimento econômico do Brasil. E que a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 vão trazer boas oportunidades para a geração de empregos e desenvolvimento. 
        Bomba acredita que a Alemanha tem muito a contribuir nesse processo, já que foi sede do evento mundial de futebol em 2006. “Com a nossa experiência vamos ajudar o Brasil a aproveitar essa oportunidade”, salientou.

Edgar Horny, presidente da VDI, Rainer Bomba, vice-ministro de Transportes, Construção e Desenvolvimento Urbano da Alemanha, Murilo Pinheiro, presidente do SEESP e FNE, Dr. Willi Fuchs, vice-presidente da VDI-Alemanha, Matthias von Kummer, cônsul geral da Alemanha em São Paulo e Weber Porto, presidente da AHK São Paulo e da Evonik Degussa Brasil.

        Presente na ocasião, o presidente do SEESP e da FNE, Murilo Pinheiro, destacou a importância do evento que contribui para o avanço da tecnologia brasileira. Ele enfatizou a satisfação de ter a VDI como parceira na discussão dos assuntos pertinentes ao crescimento do País, mas principalmente na criação da IES (Instituição de Ensino Superior), que será voltada à inovação e que formará profissionais especialistas nas áreas que as indústrias mais anseiam. “Temos que saudar os nossos parceiros alemães pela satisfação de aprender, de debater o desenvolvimento e de fazer do nosso País uma nação mais justa, tecnologicamente assistida e com projeção para o futuro”, concluiu. 
        Para Matthias von Kummer, cônsul geral da Alemanha em São Paulo, o SEESP está no caminho certo ao criar uma Instituição de Ensino própria voltada à inovação. “Os dois países precisam de engenheiros qualificados. Apoiamos a iniciativa.” 
        Ele destacou a capacidade de inovação da engenharia alemã que assegura as empresas 11% das patentes internacionais e chamou a atenção para o desenvolvimento de uma política consistente na área tecnológica e cambial do Brasil. “Apesar do sistema brasileiro de ciência e tecnologia ter avançado bastante é preciso investir mais. Temos que transformar a ciência em bem-estar”, acrescentou. 
        Já o Dr. Willi Fuchs, vice-presidente da VDI-Alemanha, disse que a entidade está disposta a enriquecer a educação e que a parceria com a FNE serve para consolidar esse processo. 
        Seguindo o mesmo raciocínio, Weber Porto, presidente da AHK São Paulo e da Evonik Degussa Brasil acrescentou que o potencial de crescimento do Brasil é claro, mas que o país terá que pagar o preço. “O principal gargalo está na falta de recursos humanos. Temos que achar formas de melhorar a qualificação dos nossos engenheiros.” 
        O evento contou ainda com várias palestras, entre elas, a fabricação ecológica do papel e celulose, ministrada por Dr.Hans-Peter Sollinger, da Voith Paper, Simone Nagai, diretora de relações corporativas da Bracelpa (Associação Brasileira de Celulose e Papel) e Sérgio Amoroso, presidente do Grupo Orsa.
        Outro assunto abordado foram as possibilidades no relacionamento científico e econômico Brasil-Alemanha, apresentado pelo presidente da AHK São Paulo.
        No terceiro painel, os palestrantes Prof.Dr. –Ing. Rainer Hirschberg, da Aachen University of Applied Sciences e Ulrich Ostertag, presidente da Bayer Material Science para América Latina, discorreram sobre eficiência energética e sustentabilidade na construção civil. 
        O último tema ficou por conta do tecnologista sênior no Instituto de Aeronáutica e Espaço do CTA (Centro Técnico Aeroespacial), Dr.Paulo Moraes Jr., que falou sobre as conquistas e os desafios de estudar na Alemanha.