O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última quarta-feira (15), recursos das empresas Paquetá Calçados e da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) que pediam a suspensão da portaria que regulamenta a utilização do ponto eletrônico para controle de frequência dos funcionários.
       A relatora do caso, a ministra Eliana Calmon, acatou os argumentos apresentados pela Advocacia- Geral da União (AGU) concordando que a portaria foi expedida de acordo com a Constituição Federal e que as empresas demoraram para procurar o Poder Judiciário, uma vez que deixaram para veicular a ação a poucos dias da entrada em vigor do ato normativo.
       Apesar de nenhuma empresa ser obrigada a adotar o ponto eletrônico, o prazo final para elas se adaptarem à regulamentação é 1º de março de 2011, podendo também optar pelo registro manual ou mecânico.
       Entre as novidades do aparelho que as empresas terão que adotar, está a de imprimir um comprovante ao trabalhador toda vez que houver registro de entrada e saída do funcionário, possibilitando, desta forma, maior controle do trabalhador no final do mês sobre suas horas trabalhadas.
       Segundo a AGU e o Ministério do Trabalho, o ponto eletrônico garante a proteção da saúde, higiene e segurança do trabalho ao estabelecer meios com segurança jurídica para o controle eletrônico de jornada.

(Fonte: Agência Brasil)
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Mais de 90% dos passageiros da frente usam cinto. No entanto, esse índice cai par 11% no banco de trás”, alerta diretor do Detran no Distrito Federal.

       A atenção dos organizadores da Semana Nacional do Trânsito deste ano está voltada para os passageiros que ocupam o banco traseiro dos veículos. Mais especificamente para os adultos que não usam o cinto de segurança e para as crianças que, por lei, só podem ser transportadas em assentos especiais. 
       “Mais de 90% dos passageiros da frente usam cinto. No entanto, esse índice cai par 11% quando focamos nos passageiros do banco de trás”, alerta o diretor do Detran no Distrito Federal (DF), Fernando Saraiva. “As pessoas têm a falsa sensação de que o problema maior [do não uso do cinto] é a multa. Por isso, fazemos campanhas como esta para deixar claro que o principal motivo para o uso deste aparato e para o uso das cadeirinhas, pelas crianças é a prevenção de sequelas.”
       Segundo o diretor, há inúmeros casos de motoristas – e também de acompanhantes sentados no banco dianteiro – que morreram devido ao choque com os passageiros do banco traseiro, projetados no momento do acidentes por não estarem usando cinto. “O passageiro do banco de trás pode ser o causador da morte do passageiro da frente”, diz o diretor.
       Sobre as cadeirinhas usadas para o transporte de crianças, ele adverte: “Elas têm de ser instaladas nas laterais dos bancos traseiros, onde há cinto de três pontos. Caso contrário, a cadeira pode girar e tornar o acidente ainda pior”. Para popularizar essas cadeirinhas, Saraiva sugere que o governo adote medidas visando à redução dos impostos que incidem sobre elas.
       Apesar de a campanha ter esses dois focos principais, outros assuntos relativos à segurança no trânsito também foram abordados. “Nossas preocupações estão relacionadas também a temas como educação, prevenção, faixa de trânsito, idosos e deficientes físicos”, disse.
       Ele explica que há peculiaridades sobre a forma de idosos e deficientes físicos se comportarem, seja quando dirigem ou quando andam a pé pelas ruas.. “Muitos acidentes envolvendo idosos ao volante acontecem devido a problemas de saúde que poderiam ser evitado caso eles tomassem alguns cuidados preventivos e tivessem feito acompanhamento médico com maior frequência”, exemplifica. Para as crianças, foram organizadas diversas brincadeiras envolvendo regras de trânsito.
       Outro alerta feito pelo diretor do Detran é o de que a falta de divulgação da Lei Seca tem resultado em relaxamento maior por parte dos motoristas. “Neste ano, até o dia 30 de agosto, já registramos 7.012 autuações. Ao longo de todo o ano passado foram 6.858”, informou. Segundo ele, 10% dos acidentes fatais foram causados após a ingestão de bebidas alcoólicas.
       A expectativa dos organizadores é de que 2 mil pessoas participem das atividades que estão da Semana Nacional do Trânsito 2010, no Parque da Cidade. O evento, que começou ontem (18) termina no próximo sábado.
       As ações continuarão em outras cidades-satélites do DF e nas escolas que quiserem agendar palestras dos agentes de trânsito. O agendamento dessas visitas pode ser feito pelo telefone (61) 3901 6970 .

Edição: João Carlos Rodrigues
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       Em 1999, entre os estudantes de 18 a 24 anos de idade que cursavam universidade, 33,4% eram brancos, 7,5% pretos e 8% pardos. Os dados fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2009 divulgada nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
       Em relação à população com ensino superior concluído, o número de brancos é três vezes maior (15%), apesar de o número de pretos e pardos graduados ter crescido entre 1999 e 2009, passando de 2,3% (tanto para pretos quanto para pardos) para 4,7% e 5,3%, respectivamente.
       No geral, os brancos têm mais acesso à educação em todos os níveis. As desigualdades se apresentam desde o analfabetismo, cuja a taxa nacional era de 13,3% em 1999 e passou para 9,7% em 2009. Apesar dos avanços registrados na última década, os pretos e pardos ainda apresentam o dobro da incidência de analfabetismo verificado na população branca: 13,3% dos pretos e 13,4% dos pardos são analfabetos, contra 5,9% dos brancos.
       Por fim, os brancos, em média, estudam 8,4 anos, enquanto os negros, 6,7 anos. Embora o indicador tenha melhorado entre pretos e pardos, em 2009, ainda está abaixo da escolaridade dos brancos em 1999, que era de 7 anos.
       Na última década, a pesquisa também registrou que a diferença de rendimentos entre os negros e os brancos é de pelo menos 20%. No segmento mais rico da população, a síntese chama atenção para o fato de a proporção de pretos e pardos ser de 1,8% e de 14,2%, respectivamente.
       "Trata-se de uma cifra ainda bastante distante da representatividade da população. Pretos e pardos são 6,9% e 44,2% das pessoas no Brasil em 2009, o que corresponde a uma maioria de 51,1% da população", avalia a pesquisa.
       O documento também alerta que a vulnerabilidade das pessoas negras diante dos indicadores requer "atenção para as políticas públicas", pois, famílias de cor preta e parda são maioria entre aquelas com filhos de até 14 anos.

(Agência Brasil, 17/9)
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        O Brasil lidera, pelo segundo ano consecutivo, um ranking da ONG ActionAid que mede o progresso de países em desenvolvimento na luta contra a pobreza. O novo ranking foi divulgado, na terça-feira (14), no relatório Who's Really Fighting Hunger? (Quem realmente está combatendo a pobreza?).
        A ONG analisa os esforços em 28 países para combater o problema e considerou o desempenho das nações em categorias como presença de fome, apoio à agricultura em pequenas propriedades e proteção social. O Brasil é seguido por China e Vietnã. Em último na lista está a República Democrática do Congo.
        Como em 2009, a ActionAid elogia as políticas sociais adotadas pelo governo federal para reduzir a fome no país, destacando os efeitos benéficos de programas como o Bolsa Família e o Fome Zero. 
        Entretanto, o relatório destaca o pequeno avanço do Brasil, em relação aos demais países emergentes estudados, na adoção de políticas de incentivo à agricultura em pequenas propriedades. Nesse quesito, o documento coloca o Brasil na 26ª posição entre os 28 analisados, à frente apenas da República Democrática do Congo (27º colocado) e de Guatemala (28º).
        "O governo (brasileiro) começou a investir muito mais na agricultura em pequenas propriedades. Entretanto, ainda há um longo caminho para acabar com a fome e reagir às imensas desigualdades históricas que existem entre os pequenos e grandes produtores", diz o relatório. 
        "O governo precisa evitar a promoção de biocombustíveis à custa da segurança alimentar, pois a expansão dos biocombustíveis está elevando o preço da terra e transformando plantações em combustível", diz o texto.

Prejuízo
        O relatório da ActionAid também destaca que a fome causa um prejuízo anual de US$ 450 bilhões para os países mais pobres. Segundo a ONG, dos 28 países emergentes analisados no relatório, apenas oito estão a caminho de conseguir cumprir, no prazo previsto, as metas de desenvolvimento do Milênio da ONU para a redução da fome. 
        As metas preveem que, em relação aos níveis de 1990, os países diminuam pela metade o número de pessoas subnutridas e de crianças que estão abaixo do peso ideal até 2015.
        "Lutar contra a fome agora vai custar dez vezes menos do que ignorar o problema. (Por causa da fome), todos os anos, a redução da produtividade dos trabalhadores, os problemas de saúde e a oportunidade perdida de buscar educação resultam num custo de bilhões para os países pobres", disse a presidente da ActionAid, Joanna Kerr.

Fonte: BBC Brasil
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São Paulo programou uma Semana da Mobilidade, com atividades iniciadas na quinta-feira e que vão até 22 de Setembro, dia de deixar o carro em casa e juntar-se à campanha global

        O Movimento Nossa São Paulo, em nome do Coletivo de Mobilização para o Dia Mundial Sem Carro, que reune diversos cidadãos, organizações e entidades, quer reforçar o convite para que participem da programação de seminários e eventos desta campanha que visa uma mobilidade mais sustentável e inclusiva em São Paulo.
        O objetivo é levar os governos e a população a refletir sobre a necessidade de reduzir o uso do transporte individual e privilegiar o transporte coletivo, os meios menos poluentes, a acessibilidade e principalmente o respeito aos pedestres.
        O Dia Mundial Sem Carro, celebrado globalmente em 22 de setembro, encerra este ano uma semana de atividades dedicadas ao tema, de 16 a 22 de setembro.

Veja os destaques da programação:
- O lançamento da IV Pesquisa Ibope-MNSP Dia Mundial Sem Carro 2010, no dia 16 de setembro, quinta-feira, das 10h às 12h, no salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo;
- No dia 20 de setembro, segunda-feira, em parceria com a Comissão de Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo, acontece o Seminário “Plano Municipal de Transporte e Mobilidade Sustentável” que vai reunir representantes da sociedade civil e do governo municipal para propor e definir diretrizes para elaborar um plano para a cidade.

Este seminário será realizado em duas partes:
- das 10h às 13h, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo, com as presenças confirmadas de:
       Maurício Broinizi Pereira, coordenador da Secretaria Executiva do MNSP, com as propostas da sociedade civil e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, prof. Volf Steinbaum.

- e das 18h30 às 21h, também no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo, com as presenças confirmadas de:
        Wagner Palma Moreira, economista do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo; Levy Araujo, das Permissionárias, e da Secretaria de Transportes Metropolitanos - Coordenadoria de Planejamento e Gestão: Horácio Hirsch (Diretor técnico) e Silvestre Ribeiro (coordenador).
        A sua presença neste seminário é fundamental para que os gestores públicos compreendam o quanto a sociedade paulistana está preocupada e quer melhorar a mobilidade na cidade.

- O Seminário “A Experiência de Mobilidade da Cidade de Bogotá”, com o coordenador do Movimento Bogotá Como Vamos, Carlos Córdoba (confirmado), que vai apresentar a experiência de sucesso que melhorou a mobilidade na cidade de Bogotá nos últimos 15 anos. No dia 21 de setembro, das 18h30 às 21h, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo. 

        Toda a programação acima ocorrerá na Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, 100.
        Acompanhe a programação detalhada pelo link: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/11224
        Participe também do abaixo-assinado para que a Cetesb adote o padrão da OMS para qualidade do ar! 
        O Movimento Nossa São Paulo está reunindo adesões de organizações e cidadãos neste abaixo-assinado, para que a Cetesb adote o padrão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de classificação da qualidade do ar em São Paulo. O documento será entregue à agência ambiental em 22 de setembro, quando é comemorado o Dia Mundial Sem Carro. Acesse o link para mais informações: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/11238
        Esta é uma grande oportunidade de vc participar e mobilizar suas redes em prol da nossa cidade de São Paulo! 
        Confirme a sua presença pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Andrea R. Laurenti Magri
Secretaria Executiva
Movimento Nossa São Paulo
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        O diálogo à mesa de negociação, por vezes convertido em queda de braço entre empresas e funcionários, trouxe em 2010 bons resultados para esses últimos. A conclusão é do balanço feito pelo Dieese (Depar­ta­mento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), divulgado no início de setembro. Segundo dados do órgão, cerca de 97% dos ACTs (Acordos Coletivos de Trabalho) realizados entre janeiro e junho deste ano por 290 sindicatos tiveram reajuste salarial igual ou acima da inflação. Em 88% dos casos, houve aumento de ao menos 0,01% além da reposição. Em 40,3% dos ACTs, houve ganho real de 0,01% a 1%. 
        Conforme observou José Silvestre, coorde­nador de relações sindicais do Dieese, ao jornal Valor Econômico, o resultado foi dois pontos percentuais superior ao regis­trado no primeiro semestre de 2008, quan­do a economia também avançava forte.
        Na sua opinião, com o PIB (Produto Interno Bruto) em expansão e a inflação em queda, essa é a hora de reivindicar a parte que cabe aos trabalhadores do bom desempenho da economia. E apos­ta: “A tendência é que os acordos reali­zados no segundo semestre superem os ótimos resultados do primeiro.”
        Com a maior parte das negociações con­centrada em maio e junho, os enge­nhei­ros acompanharam a tendência geral e também tiveram conquistas nos acordos e convenções coletivas firma­dos no pri­meiro semestre. Entre essas, aumento real sobre os salários e bene­fícios, manuten­ção do piso e garantia de estabilidade no emprego. A elevação da remuneração em várias empresas do setor energético ficou em 6,5%, atingindo 8% na Cosipa. Em relação aos benefícios, esse percentual che­gou, em alguns casos, a 11%.
        Tal dinâmica traduz, além do cresci­men­to econômico, uma lenta melhoria das condi­ções de vida da população, cuja renda ainda precisa ser muito am­pliada. A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicí­lios), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geo­grafia e Esta­tística), demonstra que de 2008 para 2009 houve progressos im­portantes co­mo o aumento de 2,2% do rendimento real do trabalho, que atingiu R$ 1.106,00, am­pliação do emprego formal e tímida mu­dança positiva no índice Gini, que mede a desigualdade. A renda média mensal real por domicílio subiu 1,5%, chegando a R$ 2.085,00. No entanto, é preciso levar em conta a enor­me disparidade social, que coloca gran­de parcela da população com ganhos muito inferiores a esses. Também, embora tenha sido reduzida a pobreza, o número de pessoas vivendo com até R$ 140,00 mensais é de 28,84 milhões, segundo estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
        Se o País prepara-se para, até o final da década, estar entre as cinco maiores econo­mias do globo, é preciso também que tenha cidadãos de primeiro mundo, com condi­ções de vida e consumo compatíveis com tal aspiração.
        Salário mínimo – Batalha importante pela distribuição de renda também será travada até o final do ano para que se garanta o reajuste signi­ficativo do salário mínimo em 2011, elevando-o para ao menos R$ 560,00, conforme reivindica o movimento sin­dical. Por enquanto, tem previsão má­xima de R$ 538,15 na proposta de Or­çamento Federal entregue ao Congres­so Nacional pelo Governo. Mais um bom combate que se avizinha.

José Roberto Cardoso

        No final do mês passado, o professor Marco Antonio Zago, pró-reitor de pesquisa da USP (Universidade de São Paulo), mostrou que o Brasil titulou 10,7 mil doutores em 2008, isto é 56 DO/Mh (doutores por milhão de habitantes). Este número parece ser expressivo quando compa­rado com resultados da América Latina, a qual titulou 13,3 mil no mesmo ano. 
       O Brasil é responsável por 80% dos dou­tores dessa grande parcela do planeta. O segundo mais produtivo da América Latina é São Paulo, com 4,7 mil e o terceiro, o México, com 2,3 mil.
       Agora, excluindo os EUA, imbatível em qualquer indicador, se compararmos com países de­sen­volvidos da Europa e da Ásia, os índi­ces brasileiros perdem de longe. Vejamos a Ale­manha, que titulou, no mesmo ano, 24,7 mil, uma média de 300 DO/Mh, seguida do Japão, com 15,3 mil, com uma média de 120 DO/Mh.
       Analisando o desempenho isolado de nosso estado, esse indicador atinge a média de 110 DO/Mh, bem próximo da França, com 130, e do Japão, com seus 120.
       Esse desempenho do Estado de São Pau­lo está, sem dúvida, atrelado à excelência de suas universidades públicas estaduais e fe­derais, as quais são apoiadas pela mais eficiente agência de fomento à pesquisa do País, a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
Como não somos uma ilha isolada, deve­mos pensar no todo e investir pesado na formação de novos doutores, para garantir a geração da tecnologia que tanto precisamos.
       Os nossos jovens devem contemplar em suas aspirações a carreira de cientista, que nos parece esquecida, pois abrigamos apenas 1,7% dos cientistas do mundo, contra 61,8% da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
       Para aumentar esse número, precisamos ter uma pós-graduação de qualidade, foca­da no doutorado e no pós-doutorado, cuja presença agrega um ganho sensível, e forte­mente vinculada ao setor produtivo, que, ape­sar de inúmeros exemplos de sucesso em todo o mundo, ainda gera reações con­trárias no setor acadêmico, como se fosse uma mácula.
       Esses indicadores mostram, portanto, que não basta apenas a elevação do número de engenheiros qualificados que forma­mos. Para enfrentar o desafio do desenvol­vimento, precisamos também nos preocu­par com o topo da carreira, a “formação de quarto grau”, pois é aquela que garante a sustentação da tecnologia de um País. 
       Temos hoje um grande desenvolvimento, mas não fazemos mais os projetos desafiadores do passado. Fabricamos navios, plataformas de petróleo, aviões, trens, mas não somos os responsáveis pelos seus pro­jetos, que são feitos no exterior sem a presença da inteligência nacional.
       Que o trem de alta velocidade quebre esse paradigma, pois senão estaremos fada­dos a ser o grande mestre de obras do planeta.

José Roberto Cardoso é diretor da Escola Politécnica da USP e coordenador do Conselho Tecnológico do SEESP

Lucélia Barbosa

        O quarto encontro do ci­clo de debates “A engenharia, o Es­tado e o País”, realizado em 30 de agosto último, teve a partici­pação de Ivan Pinheiro, candidato pelo PCB à Presidência da República.
        Na ocasião, ele apresentou o seu programa de governo que qualificou como anticapitalis­ta e anti-imperialista para o Brasil. Entre as pro­postas, destaque para a organização do poder popular, reforma política com financia­mento público das campanhas, democrati­zação e controle social dos meios de comuni­cação e do sistema financeiro e a promoção de um Estado forte e eficiente sob controle e a serviço dos trabalhadores. “Além disso, defendemos a ruptura com a política do FMI (Fundo Monetário Internacional), a sus­pensão do pagamento das dívidas internas e externas, o fim da autonomia do Banco Cen­tral e a taxação dos lucros das grandes em­presas e do sistema financeiro”, afirmou.
        O candidato do PCB propõe também a reestatização das empresas privatizadas consideradas estratégicas para o País, inclusive da Petrobras, hoje dividida em 32% nas mãos do Estado e 68% de acionistas particulares. Pinheiro sugere ainda que os lucros com a exploração do petróleo na camada do pré-sal sejam vinculados ao enfrentamento dos problemas sociais. “A proposta é que a dis­tribuição dos royalties seja feita na proporção inversa do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Assim, os estados brasileiros que ocupam os últimos lugares nesse ranking serão mais favorecidos.”
        Outras medidas incluídas no plano de gover­no comunista são a redução da jornada de tra­balho, a descriminalização do aborto e do uso das drogas, o planejamento integrado dos trans­portes com expansão da rede metro­viária, fer­roviária e aquaviária e a revitalização do Rio São Francisco como pré-requisito para a trans­posição de suas águas. Pinheiro falou ainda sobre a reestruturação das forças armadas e o fim do imperialismo. “O Brasil deve ter uma posição soberana e independente nas relações internacio­nais e solidariedade irrestrita à revolução so­cialista cubana e aos processos de mudanças na Venezuela, Bolívia e outros países”, concluiu.

Garantir eficiência
        No dia 8 de setembro, o SEESP recebeu José Maria Eymael, candidato pelo PSDC à Presi­dência da República. Em sua explana­ção, ele destacou as diretrizes gerais do seu plano de governo que, entre ou­tros objeti­vos, pretende promover ações para assegurar a prestação eficiente dos serviços públicos em todo o País. “A ideia é estabelecer planos de carreira, implantar a modernização e a univer­salização da qualidade, juntamente com políti­cas salariais competitivas, progra­mas de incen­tivos, atualização permanente de equipamentos operacionais e capacitação funcional continua­da”, disse Eymael, que também defende a ampliação do quadro de pessoal. “É um equívoco acreditar que temos mais servidores do que precisamos. Nos chamados estados de bem-estar social, a participação dos traba­lhadores na esfera pública chega a 38%. No Brasil é de apenas 10%”, mencionou.
        Outra meta do democrata cristão é implan­tar mudanças no modelo tributário brasilei­ro, levando em consideração a capacidade contri­butiva dos cidadãos e das companhias. “Precisa­mos de mais transparência e que o imposto seja simples e justo, de forma a não esmagar a classe média e impedir que os empreendedores possam crescer e gerar empregos”, enfatizou.
        Na área da saúde, Eymael criará o programa batizado de “Saúde Inteligente”, uma espécie de rede preventiva. “Vamos combater a doença antes que ela atinja o cidadão. Assim, haverá economia de recursos públicos e mais qualida­de de vida para os brasileiros”, prometeu.
        Para educação, o objetivo do candidato é a universalização do acesso à Internet por banda larga e a fundação de uma rede de ensino inclusivo que contemplará os alunos com alguma deficiência.
        O presidenciável propõe ainda a criação do Ministério da Família e da Segurança Pública, para a defesa dos valores morais e da proteção da sociedade. “Implantaremos um programa de metas sociais e um sistema de indicadores para mensurar o desempenho governamental e o grau de satisfação da po­pulação com os projetos”, defendeu.
         Para finalizar, Eymael salientou que é neces­sário melhorar o sistema portuário, resgatar as ferrovias, ampliar os aeroportos e colocar mais sinalização no sistema rodo­viário. “Infraestru­tura é compromisso e priori­dade de governo. Com a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, haverá muito trabalho. Portanto, o próximo presidente deve ter obses­são pelo desenvolvi­mento nacional para gerar riqueza e igualdade social”, disse.

Soraya Misleh

        Garantir formação de mão de obra qualificada para que o País absorva a tecnologia que deve advir com o TAV (Trem de Alta Velocidade) e desenvolvi­mento socioeconômico das re­giões incluídas em seu traçado. Essas são algumas das premên­cias com a implantação de tal ino­vação em âmbito nacional, levan­tadas por técnicos durante seminário intitulado “O TAV e a enge­nharia nacional”, que reuniu apro­ximadamente 250 participantes.
        Realizada pelo SEESP, por intermédio do Comitê Temático “Cidade em Movimento”, do seu Conselho Tecnológico Estadual, no último dia 9 de setembro, na sede da entidade, na Capital paulista, a iniciativa contou com o apoio da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros). Teve por objetivo discutir os aspectos técnicos, econômicos, financeiros, a transferência de tecnologia, formação e capacitação de profissionais para atender a adoção do TAV no País – cujo investimento previsto é de R$ 33,1 bilhões e a entrada em funcionamento deve ocorrer em 2016. 
        Hélio França, superintendente executivo da ANTT (Agência Nacional de Transpor­tes Terrestres), apresentou à oportunidade as análises feitas que levaram à decisão de investir na inovação para o eixo Rio de Janeiro-São Paulo-Campinas – cuja distância de 510,8km seria feita em 2h27 a uma velocidade média de 209km/h. Segundo ele, a ligação entre as duas capitais por trem de alta veloci­dade vem sen­do objeto de estudos desde os anos 80. O atual culminou no lança­mento do edital de li­citação em 14 de julho último. Entre as conclusões, a de que o trecho é dos mais atrati­vos à implan­tação. Os dois estados abrigam 30% da popula­ção bra­sileira e 45,5% do seu PIB (Produto Interno Bruto). “O fluxo anual de passageiros é da ordem de 33 milhões, e a maioria das pessoas viaja por motivo de trabalho, portanto, tem neces­sidade de se deslocar e capacida­de de renda.” Assim, estaria assegurada a demanda para o TAV, cujo volume anual estimado giraria em torno de 18 milhões, com projeção de esse público se ampliar progressivamente. 
        Além desses aspectos, ele indicou como vantagens à construção do TAV o fato de esse ocupar menos área que uma rodovia – 15m de largura ante 28m; resultar em menor emissão de CO2 e consumo de energia por passageiro transportado; a pontualidade e agilidade do sis­tema; a absorção de tecnologia, geração de emprego e desenvolvimento regional. França procurou ainda desmistificar certos pontos, como o de que o trem de alta velocidade não seria prioritário. Na sua concepção, é uma al­ternativa ao principal corredor de transporte do País, cujos sistemas rodoviário e aeroviário apresentam “sinais de saturação”. Quanto ao questionamento de que o recurso poderia ser investido em metrôs, ele acredita que tais inversões não são concorrentes.

Referencial
        Se não competem, deveriam ser comple­mentares, na opinião de Emiliano Afonso Neto, diretor do SEESP e membro do Conselho Tecnológico desse sindicato. Na sua ótica, a integração do TAV com o transporte urbano nos destinos por onde deve passar é um dos desafios ao qual é preciso fazer frente. E os estudos falharam nesse aspecto.
        O coordenador do Comitê Temático e tam­bém diretor desse sindicato, Edilson Reis, destacou a importância de os governos locais investirem nisso. Salientou também outras preocupações e expectativas dos técnicos com o projeto. Entre elas, que seja um referen­cial a novos avanços, propi­ciando ao País atin­gir pata­mar mais elevado de moder­nidade e desenvol­vimento e servindo como indutor à recupe­ração, revitalização e am­pliação da malha ferroviária conven­cional. E que a União, “por meio de convê­nios de cooperação técnica, dê incentivos para que as empresas nacionais e as ins­tituições invistam em pesquisa e desenvol­vimento”. E ainda, que a academia garanta a necessária mão de obra capacitada para atuar no setor metroferroviário. 
        Para o coordenador do Conselho Tecnoló­gico Estadual do SEESP e diretor da Escola Politécni­ca da USP (Universidade de São Pau­lo), a ques­tão da formação é fundamen­tal, nesse caso sobretudo de doutores. “Em 2008, foram apenas 10.700, dos quais 1.500 em enge­nharia, ou seja, aproximadamente 50 por mi­lhão de habitantes. Na Alemanha, são 300; no Japão, 120.” Ele con­cluiu: “Se não mu­darmos isso, não teremos condição de absor­ver a tecno­logia e vai acontecer com o TAV o mesmo que ocorre na Marinha e no setor aeroviário. Temos fábri­cas de aviões e na­vios, mas não os proje­tamos. Devemos que­brar esse paradigma para que a gente deixe de ser mestre de obras do planeta.” (clique aqui para ler artigo sobre o tema) Roberto Spínola Barbosa, do Depar­tamento de Engenharia Mecânica da Poli-USP, ressaltou que a acade­mia tem contribuição a dar nesse processo.
        Ainda na oportunidade, foi apresentada por Cyro de Laurenza, diretor do Sinaenco (Sindi­cato Nacional das Empresas de Ar­quitetura e Engenharia Consultiva); e Vicente Abate, presi­dente do Simefre/Abifer (Sindicato In­terestadual da Indústria de Materiais Fer­roviários e Rodo­viários / Associação Brasi­leira da Indústria Ferro­viária), a visão da ini­ciativa privada acerca do tema. O último defendeu a implantação do TAV ao desenvolvimento do setor, destacando que “o Brasil não pode mais prescindir do transporte ferroviário”. Já Laurenza enfatizou a compe­tência dos profissionais da engenharia e arquite­tura consultiva brasileira para atuar no projeto.

Soraya Misleh

        A ser regulamentada até 2 de novembro próximo, a lei que institui a política nacional de resíduos sólidos – aprovada no Parlamento em julho último e sancionada pelo Presidente da Repú­blica em 2 de agosto –, promete resolver o grave problema da destinação inadequada em quatro anos. O desafio não é pequeno.
        Segundo Silvano Silvério da Costa, secre­tário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, o Brasil tem atualmente 60% dos seus municípios com lixões, reci­cla apenas 12% de todos os resíduos gera­dos e tem somente 17% das cidades com aterros controlados e 15% com sanitários, alguns deles com sua vida útil comprometida.
        O marco legal deve criar condições para mudar essa realidade. Institui, como expli­ca Victor Bicca Neto, presidente do Cem­pre (Compromisso Empresarial para a Reciclagem), a logística reversa obrigatória para agrotóxicos e seus resíduos, pilhas e baterias, pneus, lâmpadas, óleos lubrifican­tes, embalagens em geral, eletroeletrônicos e componentes, mediante a responsabili­dade compartilhada de todos os envolvidos. Em outras palavras, os produtores terão que garantir a coleta e destinação correta e os cidadãos, a entrega, pós-consumo.
        Além disso, como afirma Costa, a nova política proíbe a possibilidade de existência de lixões, definindo um prazo máximo de quatro anos para a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos em aterros sanitários. Significa que esses não vão mais poder receber resíduos sólidos, passíveis de reutilização e recuperação. Para se ter uma ideia da premência de sua aplicação, a não reciclagem no País tem culmi­nado, como indica relatório do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplica­da) intitulado “Pesquisa sobre pagamento por serviços ambientais urbanos para ges­tão de resíduos sólidos”, divulgado em 14 de maio último, em perdas anuais de R$ 8 bilhões.

Planejamento
        As metas para reverter esse panorama se­rão definidas no plano nacional de resíduos sólidos, previsto na nova política para o setor. Para a presidente em exercício da FNE (Federação Nacional dos Engenhei­ros), Maria de Fátima Ribeiro Có, a regio­nalização propor­cionada com a lei levará cada município e estado a ter suas próprias diretrizes. Trará ainda a facilidade de atua­ção em consór­cios metropolitanos, por exemplo com um aterro para atendimento intermunicipal. Isso é importante, diz ela, uma vez que a manutenção desses locais é cara, o que teria levado 99% dos criados antes do marco atual a se tornarem lixões. A destacar ainda, conforme a dirigente da federação, a previsão no texto de acordos setoriais com ge­radores de resíduos.
        Certa de que a lei vai pegar, Có considera também positivo o fato de essa incentivar a atuação dos catadores nesse processo, colo­cando-os “como trabalhadores, e não como um problema social”. Costa observa que na regulamentação estão sendo pensa­dos mecanismos e investimentos para que os municípios assumam mais responsabili­dade com a coleta seletiva e a façam com a partici­pação dessa mão de obra, que deve ser fortale­cida. “Eles só receberão recursos se fizerem isso.” Na linha de inversões, o secretário afir­ma que o que está previsto em novos aterros é o montante apresentado na segunda versão do PAC (Programa de Aceleração do Cresci­mento) – no total, R$ 1,5 bilhão para manejo e destinação adequada de resíduos sólidos.
        A importância da aprovação da política nacional para a área, de modo a solucionar o grave problema do lixo no Brasil, foi apontada no projeto “Cresce Brasil + En­genharia + De­senvolvimento” – que pro­pugna por uma plataforma nacional de de­senvolvimento sustentável com inclusão social, cuja edição atualizada foi lançada pela FNE em 2009. Seu coordenador téc­nico, Carlos Monte, lembra que a lei é abrangente e trata de pontos fun­damentais. Além de alguns dos já citados, ele salienta que a norma coloca em pauta a educação ambiental. Dá ainda prioridade ao trata­mento do resíduo hospitalar, particulari­za a questão do lixo rural, proíbe a importa­ção de rejeitos – prática relativamente co­mum hoje –, mesmo que seja para recicla­gem, e possibilita o uso energético de resí­duos sólidos por exemplo pela sua queima após o tratamento em ambiente controlado.