Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que os acordos foram mais vantajosos aos trabalhadores na comparação com os dois últimos anos

       O primeiro semestre de 2010 registrou desempenho recorde nas negociações salariais entre sindicatos e empresas. 
       Cerca de 97% dos acordos trabalhistas realizados entre janeiro e junho deste ano tiveram reajuste salarial igual ou acima da inflação, sendo 88% com aumento de ao menos 0,01% acima da inflação - os melhores resultados em 15 anos.
       Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que os acordos foram mais vantajosos aos trabalhadores na comparação com os dois últimos anos.
       O número de reajustes fechados entre 0,01% e 1% acima da inflação foi de 40,3% dos 290 sindicatos que registraram suas negociações no Dieese, resultado dois pontos percentuais superior ao registrado no primeiro semestre de 2008, quando a economia também avançava forte.
       "Vivemos o melhor ano para os sindicatos", diz José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Dieese, ao Valor. 
       "A tendência é que os acordos realizados no segundo semestre superem os ótimos resultados deste primeiro semestre. A hora para demandar mais salário é agora porque a atividade está aquecida e a inflação em queda", avalia Silvestre. 
       De acordo com estimativas do governo federal, o Produto Interno Bruto (PIB) deve subir 7,3% neste ano - a maior alta desde 1986. 
       Ao mesmo tempo, a média da inflação acumulada em 12 meses para cada data-base no primeiro semestre de 2010 foi de 4,89%, segundo o INPC, utilizado nas negociações sindicais. Trata-se do menor valor em dois anos.

João Villaverde, Valor
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        Os meios de produção de riqueza do país estão concentrados nas mãos de 6% dos brasileiros. É uma das conclusões apresentadas no livro Proprietários: Concentração e Continuidade lançado em 2 de abril de 2009, na sede do Conselho Regional de Economia (Corecon), em São Paulo. 
        A publicação é o terceiro volume da série Atlas da Nova Estratificação Social do Brasil, produzida por Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e vários economistas do órgão. 
        Do livro, consta um levantamento que revela que, de cada 20 brasileiros, apenas um é dono de alguma propriedade geradora de renda: empresa, imóvel, propriedade rural ou até mesmo conhecimento - também considerado um bem pelos pesquisadores.
        Em entrevista coletiva organizada para o lançamento do livro, Pochmann afirmou que a concentração das propriedades no Brasil é antiga e remete aos tempo da colonização. 
        Desde a concessão das primeiras propriedades agrícolas, passando pela industrialização ocorrida no século 20, até o aumento da atividade financeira, os meios de produção sempre estiveram sob controle da mesma e restrita parcela da população nacional.
        "A urbanização aumentou o número de propriedades e de proprietários, mas não acompanhou o aumento da população. A concentração permanece. Nós [brasileiros] nunca vivemos uma experiência de democratização do acesso às propriedades no nosso país", disse.
        De acordo com o livro, os proprietários brasileiros têm um perfil específico comum. A grande maioria tem entre 30 e 50 anos de idade, é de cor branca, concluiu o ensino superior, e não tem sócios.
        Para Pochmann, o quadro da distribuição das propriedades brasileira é grave. O Brasil tem seus meios produção de riqueza mais mal distribuídos entre os países da América Latina, por exemplo. E isso não deve mudar em um curto prazo, segundo o economista.
        "Estamos fazendo reforma agrária desde os anos 50 e nossa distribuição fundiária é pior do que a de 50 anos atrás; nossa carga tributária onera os mais pobres; a única coisa que vai bem é a educação", afirmou ele, citando dados que apontam que o percentual dos jovens que frequenta a universidade passou de 5,6%, em 1995, para cerca de 12%, em 2007.
        Pochmann disse, porém que mesmo com o aumento dos índices da educação, ele ainda está muito aquém do encontrado na Europa, onde 40% dos jovens têm diploma universitário. Ressaltou também que a mudança da distribuição das propriedades por meio da educação é a forma mais lenta de justiça.

Fonte: O economista 
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Municípios das regiões Centro-Oeste e Norte também foram incluídos. O atendimento em todo o país está previsto para 2014, em função das dificuldades de atendimento à região Norte.

       O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, divulgou nesta quinta-feira (26) as 100 cidades que serão atendidas na primeira fase do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a serem conectadas ainda este ano. Além das cidades das regiões Nordeste e Sudeste, das 15 capitais e do Distrito Federal, foram incluídos seis municípios de Goiás, na região Centro-Oeste, e seis cidades de Tocantins, na região Norte. A população total beneficiada é de mais de 14 milhões de pessoas.
       Santanna disse que agora vai esperar a manifestação dos provedores para que o serviço possa ser ofertado para o consumidor final. Se não houver interesse dessas empresas, ou a Telebrás terá que esperar a definição do CGPID (Comitê Gestor dos Programas de Inclusão Digital) dos critérios para oferta direta do serviço ou trocar a cidade por outra que se encaixe nos mesmos parâmetros. “Nossa expectativa, baseada em conversas anteriores, é de que os provedores entrem mesmo com a última milha”, disse.
       O preço cobrado pela conexão será de até R$35 por mês e com velocidade de no mínimo 512 Kbps, enquanto o valor do link será fixado em R$ 230 por megabite transportado. A qualidade do acesso também será maior do que a ofertada pelo mercado e nada impedirá que o provedor possa ofertar velocidade maior.
       A ativação da rede da Telebrás ainda depende de licitação para compra dos equipamentos. Os termos de referência das licitações deverão ser colocados em consulta pública na próxima semana. A partir da assinatura dos contratos, entretanto, a previsão é de que o serviço possa ser ofertado em 45 dias.
       Para o próximo ano, a previsão é de que mais 1063 cidades sejam atendidas. O atendimento em todo o país está previsto para 2014, em função das dificuldades de atendimento à região Norte. Santanna disse que nessa região a rede ainda será instalada em hidrelétricas que estão em construção. Ele disse que a estatal está estudando outros mecanismos para atender o Norte mais rapidamente.

Cidades
       Os critérios para escolha das cidades foram a proximidade com os anéis Sudeste e Nordeste (de até 50 Km dos POPs), do cronograma de implantação do backhaul, da existência de programas de inclusão digital em curso, de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Com menor densidade de banda larga, entre outros.

Veja a lista das 100 primeiras cidades do PNBL:
- Arapiraca (AL)- Messias (AL)
- Palmeira dos Índios (AL)
- Joaquim Gomes (AL)
- Pilar (AL)
- Rio Largo (AL)
- Feira de Santana (BA)
- Itabuna (BA)
- Camaçari (BA)
- Governador Mangabeira (BA)
- Eunápolis (BA)
- Governador Lomanto (BA)
- Muritiba (BA)
- Presidente Tancredo Neves (BA)
- Sobral (CE)
- São Gonçalo do Amarante (CE)
- Quixadá (CE)
- Barreira (CE)
- Maranguape (CE)
- Russas (CE)
- Cariacica (ES)
- Domingos Martins (ES)
- Conceição da Barra (ES)
- Piúma (ES)
- São Mateus (ES)
- Vila Velha (ES)
- Itapemirim (ES)
- Anápolis (GO)
- Aparecida de Goiânia (GO)
- Trindade (GO)
- Águas Lindas de Goiás (GO)
- Alexânia (GO)
- Itumbiara (GO)
- Imperatriz (MA)
- Paço do Lumiar (MA)
- Presidente Dutra (MA)
- Porto Franco (MA)
- Grajaú (MA)
- Barra do Corda (MA)
- Barbacena (MG)
- Juiz de Fora (MG)
- Conselheiro Lafaiete (MG)
- Ibirité (MG)
- Sabará (MG)
- Uberaba (MG)
- Ribeirão das Neves (MG)
- Santa Luzia (MG)
- Campina Grande (PB)
- Campo de Santana (PB)
- Araruna (PB)
- Riachão (PB)
- Dona Inês (PB)
- Bananeiras (PB)
- Duas Estradas (PB)
- Carpina (PE)
- Tracunhaém (PE)
- Nazaré da Mata (PE)
- Paudalho (PE)
- Limoeiro (PE)
- Aliança (PE)
- Piripiri (PI)
- Campo Maior (PI)
- José de Freitas (PI)
- Piracuruca (PI)
- Batalha (PI)
- São João da Fronteira (PI)
- Angra dos Reis (RJ)
- Nova Iguaçú (RJ)
- São Gonçalo (RJ)
- Piraí (RJ)
- Mesquita (RJ)
- Rio das Flores (RJ)
- Duque de Caxias (RJ)
- Casimiro de Abreu (RJ)
- Santa Cruz (RN)
- Nova Cruz (RN)
- Passa e Fica (RN)
- Parnamirim (RN)
- Lagoa d´Anta (RN)
- Extremoz (RN)
- Açú (RN)
- Nossa Senhora da Glória (SE)
- Barra dos Coqueiros (SE)
- Laranjeiras (SE)
- Japaratuba (SE)
- São Cristóvão (SE)
- Carira (SE)
- Campinas (SP)
- Guarulhos (SP)
- Pedreira (SP)
- Serrana (SP)
- Conchal (SP)
- Embu (SP)
- São Carlos (SP)
- Gurupi (TO)
- Araguaína (TO)
- Guaraí (TO)
- Paraíso do Tocantins (TO)
- Wanderlândia (TO)
- Porto Nacional (TO)

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Seminário visa discutir demandas do projeto de implantação do trem de alta velocidade no eixo São Paulo-Rio de Janeiro.

        Em 9 de setembro próximo, o SEESP (Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo), por intermédio do seu Comitê Temático “Cidade em Movimento” do Conselho Tecnológico, realiza em sua sede, na Capital paulista, das 18h30 às 22h30, o seminário “O trem de alta velocidade e a engenharia nacional”. O evento, que tem o apoio da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), visa discutir os aspectos técnicos, econômicos, financeiros, a transferência de tecnologia, formação e capacitação de novos profissionais para atender o projeto de implantação do trem de alta velocidade no eixo São Paulo-Rio de Janeiro.

Programação
       Face a profundas alterações no cenário socioeconômico por que vem passando o Brasil, há a necessidade de se acelerar a retomada da ferrovia para uso no transporte de passageiros e carga.
       Países desenvolvidos como França, Alemanha, Itália, Espanha, Japão, China, Coréia do Sul encontram nos sistemas ferroviários de média e alta velocidade a solução para seus problemas de mobilidade e acessibilidade.
       Aqui, como consequência da retomada do crescimento econômico, o deslocamento de pessoas e as conexões entre as principais metrópoles brasileiras se tornam a cada dia mais evidentes. Nesse contexto, insere-se o projeto de implantação do Trem de Alta Velocidade para atendimento do eixo entre São Paulo e Rio de Janeiro.
       Como em outros desafios tecnológicos, a engenharia nacional terá papel fundamental para a concretização de empreendimento dessa magnitude. Considerando-se a necessidade de se assegurar a participação de empresas brasileiras nesse processo, o SEESP (Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo), por intermédio do seu Conselho Tecnológico, promove esse seminário. O objetivo é discutir os aspectos técnicos, econômicos, financeiros, a transferência de tecnologia, formação e capacitação de novos profissionais para atender o projeto de implantação do Trem de Alta Velocidade no País.

Confira a programação do seminário
18h30 Credenciamento

19h Abertura
      João Carlos Gonçalves Bibbo, vice-presidente do SEESP
      José Roberto Cardoso, coordenador do Conselho Tecnológico do SEESP e diretor da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo)
      Edilson Reis, diretor do SEESP e coordenador do Comitê Temático “Cidade em Movimento”

19h30 Projeto e implantação do TAV (Trem de Alta Velocidade)
      Hélio França, superintendente executivo da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)

20h10 A capacidade técnica profissional para absorção da tecnologia do TAV
       Roberto Spínola Barbosa, Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica da USP

20h40 A integração do TAV com o transporte urbano das cidades
       Emiliano Afonso Neto, diretor do SEESP e membro do Conselho Tecnológico desse sindicato

21h As empresas nacionais e o projeto TAV Brasil – Visão da iniciativa privada
       Cyro Laurenza, diretor do Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva)
       Vicente Abate, presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária)

21h30 Debates

22h Coquetel de encerramento

Agenda
Data: 9 de setembro de 2010 – Horário: 18h30 às 22h30
Local: Auditório do SEESP (Rua Genebra, 25 – Bela Vista – São Paulo/SP)
Informações e inscrições: Telefone (11) 3113-2641 ou através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Os dois países veem chances de negócios num possível boom da energia nuclear, com a queda do uso de combustíveis fósseis devido ao aquecimento global

       O governo brasileiro busca implementar novos projetos de cooperação tecnológica e industrial com a Argentina na área nuclear, a fim de superar desconfianças recentes e fortalecer a coordenação bilateral nos fóruns internacionais sobre não proliferação e desarme.
        Para o Brasil, os acordos são vistos como garantia de transparência do seu programa atômico. Além disso, os dois países veem chances de negócios num possível boom da energia nuclear, com a queda do uso de combustíveis fósseis devido ao aquecimento global.
        A colaboração foi tratada pelos presidentes Lula e Cristina Kirchner, no início do mês, e prevê, em médio e longo prazo, uma empresa binacional e o projeto de reatores multipropósito, para a produção de isótopos médicos e pesquisa científica.
        Ela será avaliada entre quarta e sexta-feira, em Buenos Aires, em reuniões de três instâncias -a Abacc (Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle), que realiza inspeções mútuas, a Coben (Comissão Binacional de Energia Nuclear), órgão técnico, e o CPPN (Comitê Permanente de Política Nuclear), de coordenação diplomática.
        O encontro do CPPN será o primeiro desde 2005, embora os dois países tenham atuado juntos na recente revisão do TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear).
        Para sair do papel, o reator multipropósito e a empresa binacional, anunciada originalmente em 2008, enfrentarão obstáculos orçamentários, técnicos e políticos -o Brasil não pretende compartilhar tecnologia de enriquecimento de urânio.
        Mas Vera Machado, subsecretária-geral do Itamaraty, e Odair Gonçalves, presidente da Cnen (Comissão Nacional de Energia Nuclear), veem a perspectiva de aumentar em curto prazo o intercâmbio de técnicos e pesquisadores, entre outras medidas. Ambos estarão nas reuniões.
        Na diplomacia, o Brasil busca manter posição afinada sobre o Protocolo Adicional do TNP -os dois países não aderiram ao instrumento. O argumento brasileiro é o de que a Abacc já representa garantias extras. Mas a não adesão não tem apoio unânime na Argentina.
        "Não há chance de mudança de posição. Ficou claro que existe a Abacc, mecanismo único que precisa ser preservado, reforçado e mais conhecido. Esse é um ponto importante da agenda", disse Machado.
        Outra questão foi a aproximação Brasil-Irã, que causou desconfiança na Argentina, onde iranianos são acusados do atentado contra uma associação judaica, em 1994. Ao "Clarín" o chanceler Celso Amorim disse que "não há nem foi proposta" colaboração nuclear com o país persa. "Eles estão convencidos", afirmou Machado.

Claudia Antunes, Folha de S. Paulo
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        Com sede nas dependências da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o encontro contará com mais de 200 atividades, divididas em três blocos: programação sênior, mirim e da terceira idade. O objetivo do evento é contribuir para o desenvolvimento sustentável dos municípios do Recôncavo.
        A programação sênior, cuja expectativa é reunir três mil inscritos, será voltada para professores, pesquisadores, estudantes de graduação e profissionais de diversas áreas. Serão realizadas 19 conferências, 20 mesas-redondas e cinco simpósios, nos quais participarão cientistas renomados de todo o país e gestores do sistema de ciência e tecnologia (C&T) municipal e estadual.
        "O objetivo desse bloco de atividades é difundir o conhecimento científico e tecnológico, nas mais diversas áreas, e também discutir políticas públicas em educação, e C&T", explica o presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp.
        Ele lembra que boa parte dos temas abordados será relativa aos aspectos econômicos e sociais da região, o que faz da Reunião um evento de interesse extra científico. "A SBPC acredita que a difusão do conhecimento científico é imprescindível para o desenvolvimento sustentável de qualquer município ou região; por isso procuramos estimular a participação de gestões locais e estaduais", afirma. "Além disso, nessas reuniões, procuramos detectar os gargalos que dificultam esse desenvolvimento, de forma que possamos contribuir para minorá-los por meio do aprimoramento de políticas públicas", ressaltou.

Atividades diversas
        Durante o evento, também serão realizados quase 90 minicursos, metade no período da manhã e metade à noite. O objetivo é contribuir para a formação complementar de professores do ensino básico e técnico, mas, devido ao interesse pelos temas, estudantes e profissionais de outras áreas também poderão participar.
        A diversidade dos temas é grande: vai desde apicultura sustentável até uso das tecnologias de informação e comunicação na educação, capacitação em propriedade intelectual, técnicas de citogenética vegetal e noções de primeiros socorros.
        Para o público juvenil, a programação da SBPC Mirim contará com uma grande variedade de oficinas. Serão mais de 60 atividades do gênero, que terão o objetivo de estimular o espírito crítico e desenvolver novas habilidades em estudantes do ensino médio.
        Os assuntos também serão bem diversificados: doenças sexualmente transmissíveis, administração de finanças, arte japonesa, esportes, leitura e produção de texto, doação de sangue, logística da informação etc.
        A programação contará ainda com cinco conferências e quatro mesas-redondas - boa parte relativa à educação no ensino médio. Para este bloco, está prevista a participação de cerca de três mil estudantes, oriundos da rede pública e privada de ensino de diversos municípios do Recôncavo.
        Já a terceira idade contará com mais de 20 oficinas e conferências. Ambas as atividades abordarão assuntos importantes para a melhoria da qualidade de vida do idoso, tais como dentição na terceira idade, aspectos sociais e genéticos em doenças cardiovasculares, informática, memória, empreendedorismo, incontinência urinária, alongamento, nutrição, entre outros. A expectativa é beneficiar mais de 1,5 mil idosos, que integram grupos da terceira idade no Recôncavo.
        Em paralelo à Reunião Regional da SBPC serão realizados ainda os seguintes eventos: IV Seminário de Pesquisa do Recôncavo da Bahia, IV Seminário Estudantil de Pesquisa da UFRB, IV Seminário da Pós-Graduação da UFRB e a 4ª Jornada Científica da Embrapa.
        A Reunião Regional da SBPC no Recôncavo da Bahia é aberta ao público e gratuita. A inscrição, que custa R$ 10,00 e pode ser feita no site do evento, é exigida apenas para aqueles que desejam se matricular em um dos minicursos.
        Mais informações no site www.sbpcnet.org.br/reconcavo/ - onde, a partir de setembro, estará disponível a programação.

Assessoria de Imprensa da SBPC
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Na cerimônia de lançamento, em 16 de setembro, serão empossados os 24 membros titulares e 24 suplentes do poder público e sociedade organizada.

        Em 16 de setembro próximo, a partir das 19h, ocorrerá na sede do SEESP (Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo), na Capital paulista, a cerimônia de lançamento do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
        Na ocasião, será dada posse aos seus 24 membros titulares e 24 suplentes do poder público e sociedade organizada. Entre eles, representantes de diversas secretarias municipais, da Prefeitura, de universidades e instituições. O SEESP, que apoiou a iniciativa desde o início, terá como representante titular seu diretor Allen Habert. O prefeito Gilberto Kassab é presença esperada na solenidade.
        O conselho foi instituído pela Lei nº 15.247/2010, aprovada no Plenário da Câmara Municipal em 7 de julho e sancionada pelo Executivo no dia 26 do mesmo mês. Para o autor desse projeto, vereador Eliseu Gabriel (PSB), trata-se de conquista fundamental, após três anos e meio de luta. Preenche lacuna em uma localidade que se configura como o maior centro produtor de ciência e tecnologia no Hemisfério Sul. Ele explica: “Embora abrigue aqui as instituições de ensino e pesquisa mais importantes do Brasil e organizações como o SEESP, que tem todo um conjunto de técnicos voltados ao desenvolvimento da C, T & I, a cidade aproveita pouco toda essa produção de conhecimento para sua gestão. Queremos, com esse conselho, incentivar a aplicação desse potencial científico-tecnológico e de inovação, aprimorando as condições de atuação do poder público municipal. Isso pode influenciar decisivamente a melhora da qualidade de vida, de saúde, do transporte, da habitação e até do meio ambiente.”
        Entre as competências do conselho estão identificar demandas, analisar e opinar sobre planos gerais e específicos relacionados ao desenvolvimento da C, T & I em território paulistano e sua aplicação; cooperar na concepção, implementação e avaliação de políticas públicas para a área; contribuir com iniciativas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho de São Paulo por meio de programas e instrumentos que promovam a transferência de tecnologias ao setor produtivo, com ênfase e médias, pequenas e microempresas e no empreendedorismo social, para a geração de postos de trabalho e renda; estimular a geração, difusão e popularização do conhecimento, bem como de novas técnicas; e atuar em sinergia com os demais conselhos municipais.
        Segundo Habert, a primeira iniciativa de seus membros deve ser a elaboração de texto da lei municipal de inovação, com um fundo público-privado acoplado e laboratórios parceiros que as pequenas e médias empresas teriam acesso. Esta proposta seria encaminhada ao Plenário da Câmara dos Vereadores de São Paulo pelo Executivo local. Além disso, devem discutir a descentralização das atividades do conselho, com a formação de pelo menos quatro grupos de trabalho junto a quatro subprefeituras, de modo a cobrir as regiões Norte, Sul, Leste e Oeste. O diretor do SEESP afirma ainda que as delegacias do sindicato no Interior, num total de 25, levarão a demanda por constituição de conselhos afins as suas localidades. “É importante criá-los no máximo de cidades da região metropolitana, inclusive porque há questões transversais.”

Serviço:
Lançamento e posse do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
16 de setembro de 2010, a partir das 19h
Auditório do SEESP
Rua Genebra, 25, 1º andar – Bela Vista
São Paulo/SP

Portaria publicada, na quinta-feira (19), no Diário Oficial da União ampliou para o dia 1º de março de 2011 o prazo para as empresas se adaptarem a nova regulamentação do Registro de Ponto Eletrônico, conforme Portaria 1.510/09.

       A data inicial de vigência estava prevista para o próximo dia 26, mas estudo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) mostrou que poderia haver falta de equipamentos necessários para atender à nova regulamentação.
       O estudo realizado pelo Ministério do Trabalho detectou que a média mensal de relógios eletrônicos de ponto produzidos no Brasil é de 184 mil, e os números da Relação Anual de Índices Sociais (RAIS), mostram que pelo menos 700 mil empresas em todo Brasil já utilizam sistema de ponto eletrônico.
       "Os fabricantes têm capacidade de produzir, em três meses, que é a data da obrigatoriedade do sistema de regulamentação, até 550 mil equipamentos, e estimamos que mais de 700 mil empresas no Brasil tenham que se adequar. A conta é simples: iria faltar equipamentos no mercado, e poderíamos sofrer ações judiciais das empresas, com toda a razão, dizendo que não tinha o equipamento disponível, e por isso não poderiam ser multados", explicou Lupi.
       A nova portaria, publicada nesta quinta-feira, modifica apenas a data de entrada em vigência, que seria no próximo dia 26 de agosto, para o dia 1º de março. O novo equipamento de ponto eletrônico terá que imprimir um comprovante ao trabalhador toda vez que houver registro de entrada e saída, possibilitando, desta forma, maior controle do trabalhador no final do mês sobre suas horas trabalhadas.
       Lupi também reafirmou que nenhuma empresa será obrigada a adotar o sistema de ponto eletrônico, e apenas aquelas que já utilizam o sistema terão que se adequar.
       "Não estamos obrigando ninguém a adotar o ponto eletrônico. Estamos apenas regulamentando para aquelas empresas que já possuem o sistema. Estamos garantindo ao trabalhador que possa acompanhar sua situação de entradas e saídas para evitar erros sobre horas extras e outras medidas ligadas ao seu registro diário", alertou Lupi.

REP
       A Portaria 1.510 disciplina o Registro Eletrônico de Ponto (REP) e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP). Composto por 31 artigos, o documento enumera itens importantes que trazem eficiência, confiança e segurança ao empregador e ao trabalhador.
       O controle eletrônico de ponto, previsto no artigo 74, parágrafo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), apresenta vantagens frente aos métodos manuais, seja pela facilidade com que permite a aferição da jornada dos trabalhadores, seja pela velocidade conseguida na transmissão das informações para os sistemas de folha de pagamento. 
       Contudo, dada a falta de regulamentação sobre o tema, a mesma tecnologia utilizada na elaboração dos sistemas controladores de ponto pode servir para esconder ou mascarar operações fraudulentas na marcação dos horários, como alteração de registros de horas trabalhadas.
       As fraudes possíveis levam à subtração de salário e escondem excessos de jornada, que atentam contra a saúde do trabalhador. Além de disso, implicam na concorrência desleal com os empregadores que agem corretamente e dificultam a fiscalização pelo MTE.
Implicam, ainda, na redução das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Previdência Social e no Imposto de Renda de Pessoa Física.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE
Clique aqui e veja a íntegra da Portaria 1.987, de 18 de agosto de 2010
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       Mais de 15 mil processos trabalhistas estão com o andamento suspenso no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os processos abordam 33 temas que serão julgados no Supremo Tribunal Federal (STF), sob o rito da repercussão geral, regulamentada em 2006. Cerca de um terço dos processos discute o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na conta de trabalhadores da administração pública que tiveram seus contratos considerados nulos, por falta de concurso público.
       Já as empresas de economia mista da administração indireta aguardam o julgamento sobre a possibilidade de dispensa imotivada de seus funcionários, o que vai ser definido pelo Supremo no julgamento de um recurso ajuizado pelos Correios - desde fevereiro é aguardado um voto-vista do ministro Joaquim Barbosa.
       O mecanismo da repercussão geral funciona como um filtro aos recursos extraordinários encaminhados ao Supremo, e permite que os ministros só julguem o que considerarem ter relevância econômica, política, social ou jurídica.
       Na opinião do ministro Milton de Moura França, presidente do TST, o problema não é a repercussão geral, e sim a demora nos julgamentos. "A repercussão geral é importante para estabelecer parâmetros para o Judiciário. Mas ações trabalhistas, que envolvem verbas alimentares, exigem soluções rápidas", diz.
       O assunto com maior número de processos paralisados no TST - mais de cinco mil - é o recolhimento de FGTS no caso de contratos de trabalho que são considerados nulos pela Justiça do Trabalho. Isso acontece com trabalhadores contratados por entes públicos sem concurso público.
       A controvérsia se dá porque a Medida Provisória 2.164, de 2001, estabeleceu, em seu artigo 19, que embora o contrato de trabalho seja declarado nulo, é necessário que se faça o recolhimento de FGTS, que corresponde a 8% do salário. A Orientação Jurisprudencial (OJ) 362 do TST entende, inclusive, que a lei pode ser aplicada retroativamente.
       Há uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada no Supremo pelo Estado de Alagoas contra a norma. A ação, que chegou à Corte em 2004, é de relatoria do ministro Cezar Peluso. Diversos Estados ingressaram como partes interessadas. Enquanto a ação não é julgada, milhares de ações tiveram o andamento suspenso.
       É o caso de um dos 200 processos sobre o tema do escritório Alino & Roberto Advogados, que foi ajuizado em 1993 por um ex-trabalhador de uma empresa de economia mista do Rio Grande do Sul.
        De acordo com a sócia Renata Fleury, o contrato foi declarado nulo pela Justiça porque o trabalhador não era concursado. Ele pede na ação diversas verbas trabalhistas - dentre elas o FGTS -, alegando que prestava o mesmo serviço de um funcionário concursado. "O funcionário está há 17 anos aguardando uma decisão, sem receber nada", diz Renata.
       De acordo com o advogado Humberto Vallim, da Vallim Advogados, que atua na defesa de trabalhadores, em Brasília há cerca de 30 mil ações sobre o tema. "É razoável que a nulidade do contrato não retire do trabalhador o direito essencial do FGTS", diz. Já as empresas aguardam o julgamento da Adin na expectativa que o STF decida, ao menos, que a norma não possa retroagir.
       "A norma pegou de surpresa não só a administração pública, como empresas que já foram privatizadas e passaram a contar com um novo passivo trabalhista", diz o advogado Mozart Victor Russomano Neto, do Russomano Advocacia, que defende empresas do setor bancário.
       Outro tema aguardado é o que discute a dispensa sem motivo de trabalhadores dos Correios. Em 2008, o Supremo declarou a existência de repercussão geral no processo ajuizado pelos Correios contra a Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios e Telégrafos (Fentec). A entidade está vencendo a disputa por dois votos a zero, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista em fevereiro.
       No caso, ex-trabalhadores dos Correios tentam na Justiça do Trabalho a reintegração ao emprego sob o argumento de que, como a empresa têm algumas prerrogativas da Fazenda Pública, não pode efetuar demissões imotivadas, assim como ocorre com a administração pública. "O entendimento do Supremo vai se estender a todas empresas de economia mista", diz a advogada Renata Fleury, do Alino & Roberto, que defende a Fentect.
       Milhares de processos envolvendo negociações coletivas entre empresas e sindicatos também esperam uma decisão do Supremo. Um deles é a possibilidade de redução de intervalo intrajornada quando acordado em negociação coletiva.
       Apesar de haver apenas 98 processos sobrestados no TST sobre a matéria, essa disputa, segundo o advogado Daniel Chiode, do Demarest & Almeida, será um marco porque o STF vai avaliar a validade da negociação coletiva, tema presente em muitos processos trabalhistas. "O Supremo deve estabelecer até que ponto o sindicato pode atuar", diz.
       Negociações coletivas, envolvendo planos de demissão voluntária (PDV), também estão presentes em 936 ações suspensas no TST. Em um recurso envolvendo ex-trabalhadores do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), incorporado pelo Banco do Brasil, o Supremo define se o trabalhador pode pleitear verbas trabalhistas na Justiça depois de ter feito a quitação total do contrato em um PDV.
       "A morosidade dos julgamentos gera um custo elevado para as empresas, que terão que corrigir os valores envolvidos", diz Chiode, que defende empresas em 300 processos sobre o tema.

Luiza de Carvalho, Valor Econômico
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