O que está em risco, segundo engenheiro do Rio, em artigo na Agência Brasil, é a mobilidade urbana da Copa do Mundo e Olimpíadas. Hoje, Projeto Cresce Brasil debate o tema em São Paulo.

        Rio de Janeiro – A falta de planejamento pode atrapalhar a mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. A avaliação foi feita àAgência Brasil pelo professor de engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fernando Mac Dowell. Segundo ele, a esperança na área da mobilidade é o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que está assumindo a presidência da Autoridade Pública Olímpica (APO).

       “Para fazer uma montagem dessas, você precisa ter um planejamento muito bem elaborado, que considere os prazos de estudos, projetos, as obras e os recursos necessários para sua realização”, disse Mac Dowell, que é doutor em engenharia de transportes.

       Ele criticou o fato de que o legado que está sendo deixado pela prefeitura do Rio de Janeiro são apenas ônibus. “O Rio é o lugar que mais ônibus tem. É uma pena você ter oportunidade de fazer coisas que poderiam ter três vezes mais capacidade com quase os mesmos recursos”.

       Como exemplo, citou o aeromóvel, sistema de transporte urbano automatizado, movido a ar, de concepção brasileira, que está sendo implantado em Porto Alegre (RS), para ligação entre o Aeroporto Salgado Filho e as estações da Empresa de Trens Urbanos da capital gaúcha (Trensurb). Ele afiançou que essa é uma obra rápida, barata e com elevada capacidade de transporte de massa.

       O engenheiro defendeu o aeromóvel como sistema que poderia ser adotado em todas as cidades que irão sediar os jogos da Copa. "Com a vantagem de ser um sistema nacional, sem necessidade de pagarroyalties.” Ele considerou um erro a escolha do modelo de transporte coletivo de média capacidade BRT (trânsito rápido de ônibus, da sigla em inglês). Esse sistema é constituído por ônibus articulados e foi implantado pela primeira vez no Brasil na cidade de Curitiba (PR), em 1979.

       Responsável pela elaboração do plano B das Olimpíadas para o governo federal, o professor da UFRJ fez um estudo sobre as possibilidades de recursos por meio de parcerias público privadas (PPPs) e levou em consideração as tecnologias disponíveis: aeromóvel, monotrilho, trem de levitação magnética, BRT, metrô, veículo leve sobre trilhos (VLT). A conclusão foi apresentada e aprovada em Brasília por diversos órgãos, entre os quais os Ministérios das Cidades e do Esporte. “E foi aí que o aeromóvel surgiu com força muito grande”.

       No sistema BRT, o governo entra com 95% e a iniciativa privada com 5%, enquanto no modelo do aeromóvel, o governo colocaria 30% dos investimentos necessários e o setor privado 70%. "Com isso, conseguiríamos ampliar a quantidade de possibilidades de sistemas de transporte de massa e, até, o metrô. Por isso, a linha 4 do metrô do Rio de Janeiro foi feita”.

       Mac Dowell criticou os governos fluminense e carioca que “não querem nem saber o que é (o sistema do aeromóvel)” e que, em contrapartida, ficam entusiasmados com o monorail (monotrilho ou ferrovia constituída por um único trilho). Segundo ele, um carro do monotrilho, com 12,5 metros de comprimento, custa US$ 2,4 milhões, enquanto que o aeromóvel tem custo de R$ 1,4 milhão e possui 25 metros.

       “Nós estamos perdendo uma grande oportunidade, em quase todas as capitais, que optaram pelo BRT”, apontou o especialista. De acordo com ele, o custo de um BRT é de R$ 1,5 bilhão, “porque está fazendo três mil desapropriações”. Para Mac Dowell, “fica claro que houve mais partidarismo nessas escolhas, do que estudo”.

        A esperança de os projetos de mobilidade chegarem a bom termo, na sua opinião, é a nomeação de Henrique Meirelles para a presidência da APO. “Na minha opinião, vai ser a salvação desse processo. Essa pessoa é competente e já mostrou isso. Acredito que vai se cercar de técnicos capacitados e ele vai conseguir atingir o objetivo”.

(Alana Gandra, Agência Brasil)
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Hoje, Projeto Cresce Brasil debate o tema em Seminário em São Paulo. Acompanhe a cobertura pelo site da FNE

FNE abre nesta segunda-feira, 16, em São Paulo, o projeto Cresce Brasil e a Copa 2014. Entram em debate investimentos, tecnologia da informação, trabalho qualificado e o estádio paulista para o mundial.

        A FNE vai identificar as necessidades reais das obras nas 12 cidades-sede da Copa 2014 e apontar a melhor forma de aplicar os recursos. A iniciativa faz parte do plano de estudos e discussões intitulado “Cresce Brasil e a Copa 2014”. O lançamento oficial será promovido na segunda-feira, 16 de maio, a partir das 9 horas, no auditório do Seesp, em São Paulo.

        Na pauta do encontro estão as obras e os serviços necessários para as cidades-sede – e questões específicas da cidade de São Paulo –, para que se defina a melhor maneira de aplicar os recursos e garantir o sucesso da Copa 2014.Entre as prioridades da Federação estão a busca por informações precisas sobre o que falta fazer e a exposição de alternativas diante de eventuais problemas.

        O encontro em São Paulo contará ainda com a participação do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Márcio Pochmann; do professor do Departamento de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Marcelo Zuffo; e do técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Marco Aurélio Cabral Pinto.~

        In loco - A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) vai percorrer as 12 cidades-sede da Copa, no decorrer deste ano, com o intuito de mobilizar governos e especialistas em torno da discussão e observaçãoin loco das necessidades de desenvolvimento de cada uma das cidades-sede.

        Os eixos do “Cresce Brasil e a Copa 2014” são mobilidade urbana, segurança, estrutura portuária e aeroportuária, hotelaria e turismo, estádios e estruturas de apoio, energia, telecomunicações, recursos humanos, saneamento e financiamento das obras.

        De acordo com o presidente da FNE, Murilo Pinheiro, o objetivo é contribuir para o processo de preparação do país, “tentando separar o joio do trigo no debate sobre os problemas que virão pela frente, buscando propor soluções reais para problemas reais”.

        “O ‘Cresce Brasil e a Copa 2014’ vai ajudar a prover informações seguras sobre os preparativos e necessidades. Esperamos que com a elaboração do documento o governo consiga direcionar os esforços para as obras e finalizá-las em tempo hábil”, explica Murilo.

        O ideal é que as obras atendam as necessidades da Copa 2014 e sirvam à população mesmo após o término dos jogos esportivos, gerando qualidade de vida e segurança.

        Recursos - O governo federal estima aplicar R$23,8 bilhões somente na esfera da infraestrutura urbana. O referido valor, de acordo com o Plano Estratégico do governo federal para 2014, compreende uma totalidade de 50 projetos de mobilidade urbana, com foco em trens sobre trilhos, transporte coletivo, monitoramentos e terminais etc; de 12 projetos de construção e reformulação de estádios; de 13 projetos em ampliação e modernização de aeroportos e de 7 projetos de reformulação de portos.

        “Nós, engenheiros, precisamos dar o nosso ponto de vista para garantir a qualidade de um serviço de qualidade, com uma reorganização urbanística firme, que vai ficar de herança para os brasileiros e que já gera grande impacto econômico no nível de emprego e renda no país”, afirma Murilo.

        TI – Ponto principal de todo evento esportivo mundial, a área de tecnologia da informação, comunicação e telecomunicações também é um dos eixos que serão estudados pelo “Cresce Brasil e a Copa 2014”.

        A expectativa é que o pacote de investimentos tecnológicos supere os R$ 100 bilhões até 2014 voltado para a construção e expansão de redes fixas e móveis de alta velocidade, redes de telecentro e banda larga.

        Para o FNE, urge a construção de um quadro realista e “neutro” sobre as condições presentes e futuras das múltiplas realizações envolvidas na preparação do país para a Copa.

        Outra preocupação da entidade é que o horizonte dos debates deve concentrar-se menos na realização do evento em si – sem desconsiderar, obviamente, a busca do sucesso –, mas no legado que a Copa pode e deve deixar para o país, particularmente para as 12 cidades-sede.

        Sob a ótica do desenvolvimento brasileiro, é no pós-Copa que devem estar centrados os esforços e preocupações da Federação, que vê o evento como um momento-síntese da busca do crescimento da economia brasileira.´

Programação Completa

Serviço:
16 de maio de 2011 – 9 horas
Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
Rua Genebra, 25, 1º andar – Bela Vista – São Paulo

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Preocupação é de atrair investimentos para a produção de componentes e softwares no Brasil.

        O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, informou na quarta-feira (11) que será feita uma "revisão abrangente" da lei, que do ponto de vista do governo, é insuficiente perante os desafios que o País tem nessa área. A Lei de Informática concede redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas que invistam um porcentual de seu faturamento em pesquisa e desenvolvimento.

        No entanto, a lei traz incentivos apenas para empresas de hardware. Mercadante disse que o setor de software é importante porque gera muito valor agregado, competitividade e exportação de serviços. Segundo o ministro, a Lei de Informática atualmente é muito mais um fator de isonomia entre o polo industrial de Manaus, que também recebe incentivos tributários, e o resto da indústria espalhada pelo País do que propriamente uma lei de fomento aos investimentos.

        "Queremos mais ousadia nessa área, porque há uma grande expectativa em relação ao Brasil", afirmou. Segundo ele, o governo pode direcionar as políticas de incentivos fiscais para quem produzir e investir no Brasil. Conforme publicou ontem o Estado, o governo também prepara alterações na chamada Lei do Bem para incentivar a inovação tecnológica e possibilitar o acesso aos benefícios da lei por mais empresas.

        Foxconn - O ministro informou ainda que haverá uma política de desenvolvimento produtivo específica para novos produtos, como os tablets. Segundo ele, estão bastante avançadas as negociações com a empresa taiwanesa Foxconn para a produção de iPads e iPhones no Brasil a partir de julho próximo. A empresa negocia com o governo incentivos fiscais e a facilitação de importações. Mercadante afirmou que serão necessários investimentos muito pesados para a produção dos componentes no Brasil.

        Inicialmente, a fábrica fará apenas a montagem dos produtos da Apple, mas há o compromisso de passar a produzir componentes. "A proposta é uma integração vertical dessa indústria. Essa será a primeira planta no Ocidente", declarou.

(O Estado de São Paulo)
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        Neste sábado, dia 14 de maio, a partir da s 10h, no auditório Sérgio Vieira de Mello da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, número 100, perto da Praça das Bandeiras e da estação Anhangabaú do metrô), acontece a Plenária Estadual da Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão - Frentex. 

        A Plenária Estadual é uma iniciativa importante para a retomada das mobilizações no estado, num momento em que se discute em todo o país o Plano Nacional de Banda Larga e um novo Marco Regulatório para as comunicações brasileiras. Além dessas pautas, debateremos também a criação do Conselho Estadual de Comunicação em SP e os rumos da TV Cultura, que passa por um dos maiores desmontes de sua história, com prejuízos significativos para a comunicação pública no nosso estado.

        Também celebraremos um ano de funcionamento da Frentex, que reúne entidades e movimentos sociais que construíram as etapas municipais, regionais e estadual da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009, e que agora se articulam em defesa da democratização dos meios de comunicação em São Paulo.

 Assista ao vídeo de convocação da Plenária Estadual da Frentex. Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Ontem (11) à noite, Senado brasileiro aprovou elevação de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais a quantia paga aos paraguaios pela cessão de energia da hidrelétrica binacional

        O governo do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, comemorou ontem (11) à noite com festa e anúncio público a aprovação pelo Senado brasileiro do texto que eleva de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais a quantia paga pelo Brasil aos paraguaios pela cessão de energia da Hidrelétrica de Itaipu Binacional. No próximo domingo (15), a presidenta Dilma Rousseff estará em Assunção e fará a comunicação oficial da decisão. As informações são da Presidência do Paraguai e da agência pública de notícias paraguaia, Ipparaguay.

        "O Senado brasileiro aprovou uma triplicação do valor da indenização, a transferência de energia do país vizinho paga pelo uso da energia paraguaia de Itaipu, coroando com êxito uma das bandeiras que nós construímos na disputa eleitoral de 2008. Foi um dos principais compromissos assumidos [pelo ex-presidente] Luiz Inácio Lula da Silva, no Paraguai, como resultado das negociações que começaram desde que assumimos o governo”, disse Lugo.

        Segundo Lugo, o reajuste faz parte de uma longa negociação decorrente de erros cometidos durante o governo do ex-presidente Alfredo Stroessner. “Trabalhamos para corrigir a terrível traição que ocorreu no regime do general Stroessner e os erros cometidos contra a nação e o povo do Paraguai no Tratado de Itaipu”, disse ele.

        Para o presidente do Paraguai, a aprovação do texto pelo Senado brasileiro deve ser celebrada como uma das principais vitórias para o povo paraguaio. "Hoje [ontem] é um dia para comemorar. Nós estamos honrando com fatos e não apenas com discursos e feriados todos os nossos heróis”, afirmou. Para o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Jorge Lara Castro, a aprovação do texto pelos senadores paraguaios é um “passo importante porque ela inicia um novo contexto de integração”.

        As negociações em torno das chamadas notas reversais, que tratam do reajuste do valor pago pelo Brasil do uso de energia de Itaipu, dividiram ontem os senadores brasileiros. A relatora do texto, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), defende que os custos da adoção da medida serão arcados pelo Tesouro Nacional e não vão oneram diretamente os consumidores. Porém, os oposicionistas divergiram da senadora e votaram contra a proposta.

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      Organizado pela Federação Sindical Mundial o 16º Congresso Sindical Mundial reuniu em Abril, em Atenas, representantes de 105 países e de mais de 800 delegados para debater os rumos do sindicalismo frente a uma nova conjuntura, em que levantes populares ocorrem em diversas partes do mundo, especialmente nos países árabes, e o neoliberalismo mostra sinais de esgotamento. 

      Gilda Almeida, vice-presidente da CNTU, participou do Congresso na Grécia que a tônica foi a necessidade de repensar caminhos do sindicalismo e propor novas formas de luta, em um ambiente internacional que reascende a chama das grandes mobilizações populares por mudanças. O congresso contou com leituras e análises de acontecimentos recentes especialmente as revoltas na Tunísia, Egito, Argélia, Iêmen, Barein, e o papel repressivo desempenhado pelos Estados Unidos. Além dos ataques armados e ocupações, os Estados Unidos foram acusados também de promover guerras cambiais contra economias dos países pobres ou em desenvolvimento, impedindo seu crescimento e o bem estar de suas populações. 

      A crise econômica mundial foi apontada como um dos momentos mais dramáticos dos ciclos capitalistas, afetando a própria preservação do nível de vida dos países mais ricos, e o custo desse desastre não pode ser transferido para os países pobres. Para os sindicalistas presentes em Atenas, o momento é propício a uma agenda global dos trabalhadores e da sociedade para romper com o sistema em crise e buscar construir um mundo mais justo e solidário, e um novo modelos de desenvolvimento sustentável e democrático, com respeito à soberania das naçoes. Para isto, o Congresso aponta a necessidade de um sindicalismo classista, autônomo, combativo, independente e renovado.

      O Congresso manifestou solidariedade aos povos da Palestina, Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia, Iraque, com diversas moções em defesa de suas soberanias e autodeterminação. 

Confira vídeos do 16º Congresso Sindical Mundial:

Parte 1:

Parte 2:

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         A CNTU realiza, no dia 20 de maio, em Maceió (AL), um amplo debate, que coloca em pauta um programa de desenvolvimento econômico, social, cultural e tecnológico para o Brasil. A capital alagoana será a primeira cidade a receber o debate que integra uma série de cinco encontros regionais programados pela CNTU. Essas discussões culminarão com um grande evento nacional marcado para os dias 24 e 25 de novembro próximo em São Paulo.

         A iniciativa, segundo o presidente da CNTU, engenheiro Murilo Pinheiro, coloca em pauta as questões que a entidade considera prementes para toda a sociedade brasileira, especialmente para os mais de 1 milhão de profissionais liberais, representados pela CNTU. Para a entidade, conforme nota pública divulgada, “lançar-se nesse esforço justifica-se pela necessidade premente de fazer com que o País alcance o patamar de prosperidade e qualidade de vida que deve à sua população”.

         A programação em Maceió inclui a participação de especialistas em educação, desenvolvimento e inovação abordarão o tema “Emprego, trabalho e qualificação profissional”. Participam do seminário Marco Aurélio Cabral Pinto, engenheiro do BNDES e professor adjunto de Engenharia de Produção da Universidade Federal Fluminense (UFF), Maria Rosa Abreu, professora associada da Faculdade de Educação daUniversidade de Brasília (UnB), Francisco José Peixoto Rosário, professor adjunto da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e coordenador do mestrado em Economia do Grupo de Estudos em Agroindústria e Inovação dessa instituição e Geoberto Espírito Santo, professor de Eletrotécnica e Instalações Elétricas do Centro de Tecnologia da Universidade Federal de Alagoas, vice-presidente de Planejamento Energético do Fórum Nacional dos Secretários de Estado para Assuntos de Energia e presidente da Algás (Gás de Alagoas S.A.).

         O evento acontece a partir das 9 horas, no Radisson Hotel Maceió – avenida Dr. Antonio Gouveia, 925. Mais informações e inscrições pelo telefone (82) 3223-6807 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Confira a programação completa na Agenda.

Serviço
Dia: 20 de maio de 2011
Hora: 9 horas
Local:
Programação
9h - Abertura
9h30 - Trabalho, desenvolvimento e inovação -
10h30 - Expansão e qualidade da educação superior: transformações regionais -
11h30 - Debates
12h30 - Intervalo para almoço
14h - Educação, qualificação e requalificação - 15h - Desafios energéticos nos caminhos do desenvolvimento -
16h – Debates
17h - Encerramento

          Funcionários acima do peso, trabalhadoras que vestem minissaia e usam decote. Homens que têm barba, possuem cabelos compridos, tatuagem, usam piercing ou, simplesmente, são considerados fora do padrão estético. A Justiça trabalhista tem sido cada vez mais chamada a decidir os limites de interferência das companhias na aparência de seus empregados.

          Os manuais de conduta, que algumas possuem, são aceitos pelo Judiciário e o descumprimento dessas orientações pode justificar demissões por justa causa. O Judiciário, no entanto, tem condenado as companhias pela chamada discriminação estética, quando essas exigências ultrapassam o que poderia ser considerado razoável.

          O banco Bradesco, por exemplo, foi condenado recentemente por proibir o uso de barba por seus funcionários - vedação que chegou a constar no manual de regras da empresa, segundo o processo. A decisão do juiz Guilherme Ludwig, da 7ª Vara do Trabalho de Salvador determinou o pagamento de R$ 100 mil por dano moral à coletividade dos trabalhadores, a retirada da previsão do manual da instituição e a publicação de retratação em jornais locais.

          A decisão foi tomada em uma ação civil pública ajuizada em fevereiro de 2008, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O magistrado entendeu que a regra era abusiva e violaria o artigo 3º, inciso IV, da Constituição. O dispositivo proíbe preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Dessa decisão ainda cabe recurso.

          Em uma outra ação contra o banco, um advogado que trabalhou no departamento jurídico da instituição também alegou discriminação estética pelo mesmo motivo. Segundo seu depoimento no processo, um de seus chefes falava, de forma reiterada e usual, na frente de colegas, que "barbicha", não era coisa de homem".

          A 6ª Turma do TST, porém, não concedeu a indenização porque as testemunhas teriam entrado em contradição sobre quem seria o gerente responsável pela humilhação. Ainda assim, o ministro Augusto César Leite de Carvalho, relator do recurso, deixou claro em seu voto que "a exigência imposta pela empresa de trabalhar sem cavanhaque ou sem barba pode afetar o direito à liberdade, à intimidade, à imagem, previstos na Constituição". O Bradesco, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não comenta assunto sub judice.

          Como não há regra que defina claramente em quais situações as empresas podem interferir na aparência de seus funcionários, as decisões têm sido tomadas a partir da aplicação de dois princípios constitucionais: dignidade da pessoa humana e razoabilidade, como afirma o juiz do trabalho Rogério Neiva Pinheiro, que atua em Brasília.

          Em um caso julgado pela 5ª Turma do TST, os ministros entenderam que não seria abusiva a proibição do uso do piercing prevista no manual de regras do supermercado Atacadão, do grupo Carrefour, em São Paulo. "Uma vez que, se uma parte da população vê tal uso com absoluta normalidade, é de conhecimento público que outra parte não o aceita", afirma o relator do processo, ministro Emmanoel Pereira.

          Segundo a decisão, o supermercado, ao fixar normas, "busca não agredir nenhuma parcela de seu público consumidor e, por isso, tem o poder de estabelecer restrições". Para os ministros, a empresa não teve outra alternativa senão demitir o empregado por justa causa, que, mesmo sabendo das regras, foi trabalhar com um piercing no lábio e não o retirou após repreensão da direção. A empresa informou, por meio da assessoria de imprensa, que prefere não comentar o assunto.

          Para a advogada trabalhista Sônia Mascaro, do Amauri Mascaro Nascimento Advocacia Consultiva, somente se pode preterir determinados profissionais para uma função se houver justificativa plausível, caso contrário caracteriza-se discriminação. Ela lembra que a Convenção nº 111, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1958, ratificada pelo Brasil, já trazia previsão relativa à discriminação. Segundo a convenção, é discriminação todo o ato, fato comportamento que tenha por objetivo dar preferência ou excluir alguém.

          Foi o que ocorreu com um professor de educação física obeso, de uma escola de Maringá (PR). Ele foi indenizado em R$ 10 mil ao alegar que foi chamado de gordo e de ser incapaz de ser bom professor de educação física. A decisão da 6ª Turma do TST foi unânime. Para o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga "deve a empresa cuidar para um ambiente de respeito com o trabalhador, não possibilitando posturas que evidenciem tratamento pejorativo, ainda mais em razão da condição física, o que traz sofrimento pessoal e íntimo ao empregado, pois além de ser gordo ainda tem colocado em dúvida a sua competência profissional".

          Uma trabalhadora das lojas C&A, em Curitiba, que alegou ter sido considerada feia e velha para os padrões estéticos da empresa também obteve indenização de R$ 30 mil no TST. Segundo testemunhas, seu superior teria dito que "ela era bonita do pescoço para cima, e do pescoço para baixo era feia". Para a funcionária, a demissão aconteceu em função da idade e por critérios relacionados à aparência física. A trabalhadora foi contratada como vendedora aos 28 anos e demitida aos 38 anos. Em nota, a C&A informou que "preza pelo respeito e ética entre seus funcionários, clientes e fornecedores" e que investe constantemente em treinamentos para que não ocorram casos desta natureza.

          O advogado João Marcelino, do escritório Tavares, Riemma e Advogados Associados, afirma que como todos esses julgados giram em torno do princípio da razoabilidade, tendo em vista que não há, no Brasil, regra legal estabelecendo critérios objetivos, as decisões dependerão muito do contexto. Ele explica, que a barba, por exemplo, poderia ser vetada caso o funcionário trabalhasse com alimentos. Por outro lado, a saia curta, que pode não ser recomendável em um ambiente como um escritório, pode ser aceita em outros locais.

Manual pode exigir padrão de roupa
          A Justiça Trabalhista tem admitido o uso de manuais pelas companhias para estabelecer padrões de roupas para uso em ambientes de trabalho. Ao analisar o processo de uma digitadora da Brasilcenter Comunicações, prestadora de serviços de call center pertencente ao grupo Embratel, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi unânime ao entender que a companhia, com o poder diretivo dado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pode exigir que seus funcionários estejam vestidos de forma adequada ao serviços que prestam.

          No caso, a funcionária alegou que a companhia exigia que ela usasse roupa social, sem determinação de cores, e sapatos fechados. Assim, pedia indenização para o pagamento de despesas com roupas. No entanto, os ministros entenderam que a própria funcionária admitiu que não era exigido uniforme - que daria direito ao pagamento dos valores gastos pela empresa - e que ela poderia utilizar essas roupas em outras ocasiões, fora do horário de trabalho. Segundo a decisão da relatora, ministra Rosa Maria Weber, "é razoável que a empresa proibisse o uso de decotes, alças, saias muito curtas, para que se construa um ambiente respeitável. Não há abuso de poder em tal atitude". A decisão é de outubro de 2009.

          Para a advogada trabalhista Sônia Mascaro, do Amauri Mascaro Nascimento Advocacia Consultiva, essa decisão do TST sinaliza que a empresa tem poder para estabelecer regras em relação ao vestuário de seus funcionários. "Até porque isso pode interferir na imagem da companhia", diz. Procurada pelo Valor, a assessoria de imprensa da Embratel e da Brasilcenter informou que as empresas não comentam decisões judiciais.

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IPCC destaca, em relatório debatido por mais de 120 cientistas de vários países, o potencial de fontes limpas mas alerta para falta de investimentos.

       O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês) divulgou segunda-feira (9) relatório especial que aponta que as fontes renováveis podem responder por quase 80% das necessidades de energia do planeta em 2050. Para isso, no entanto, será preciso uma maior participação dos governos, com políticas públicas que viabilizem a troca dos combustíveis fósseis por formas mais limpas de produzir energia.

       O relatório, discutido ao longo da última semana por mais de 120 cientistas de vários países em reunião em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, avaliou mais de 160 cenários sobre a produção e demanda de energia no mundo, dos quais foram extraídos quatro panoramas representativos para as próximas décadas.

Fontes renováveis atendem 12,9% do consumo global
       No mais otimista, em 2050 as fontes renováveis forneceriam 77% das necessidades globais, ou 314 dos 407 exajoules (EJ) a serem consumidos anualmente. Já no mais pessimista, as fontes alternativas ficariam com uma fatia de 15% da demanda mundial anual de energia de 749 EJ em 2050. Em 2008, as fontes renováveis responderam por 12,9% do total da energia consumida no planeta, ou cerca de 64 dos 492 EJ gerados.

       O exajoule é a medida básica usada pelos especialistas para o consumo de energia no mundo - o que inclui toda a eletricidade mais os combustíveis usados para impulsionar os meios de transporte, climatizar ambientes e preparar alimentos - e representa o número um seguido de 18 zeros de joules. Para se ter uma ideia, o terremoto de 9 graus na escala Richter que atingiu o Japão em março liberou energia equivalente a 1,41 EJ.

       Segundo os cientistas, uma das maneiras de estimular a rápida adoção de fontes renováveis é acabar com os subsídios diretos e indiretos dos combustíveis fósseis, que os deixam muito baratos quando comparados com as alternativas.

       - Há uma precificação inapropriada da energia, em que os combustíveis fósseis são subsidiados, fazendo com que a fontes renováveis pareçam mais caras - diz Roberto Schaeffer, professor do Programa de Planejamento Energético da Coppe/ UFRJ e coordenador do capítulo sobre potencial de mitigação das emissões e custos do relatório do IPCC.

       - No Brasil, muitos motoristas abastecem seus carros flex com gasolina porque veem o álcool, que tem um rendimento menor, como muito caro relativamente. O problema é que, aqui, o governo controla o preço da gasolina, mas não o do álcool. Além disso, lembra Schaeffer, os preços dos combustíveis fósseis não incorporam seus custos ambientais.

       - É um custo repassado para toda a sociedade, e não só para quem consome a energia das fontes fósseis, como no caso das internações hospitalares por culpa dos altos níveis de poluição do ar - avalia.

       Entre as fontes com maior potencial para ajudar a reduzir a emissão de gases do efeito estufa, mas que ainda necessitam de muitos investimentos em pesquisa, estão os oceanos, que cobrem cerca de dois terços da Terra e podem gerar energia com a força de suas marés, correntes, ondas e diferenças de temperatura e salinidade da água, destaca Segen Estefen, diretor de Tecnologia e Inovação da Coppe.

       Diferentemente de outras alternativas, como eólica e solar, cujos custos caíram nos últimos anos, a energia dos oceanos depende de estímulos para ser desenvolvida, diz ele, coordenador do capítulo sobre o tema do relatório do IPCC.

       - E o Brasil é um candidato sério para liderar este desenvolvimento, inserindo-se no mercado internacional como exportador dessa tecnologia - acredita.

       De acordo com Estefen, devido às incertezas tecnológicas as avaliações do potencial de geração de energia dos oceanos variam muito, indo de 7,4 mil EJ a apenas 331 EJ anuais.

       Já Suzana Kahn Ribeiro, professora de Engenharia de Transportes da Coppe e vice-presidente do IPCC, critica o viés extremamente cientificista do relatório, cuja íntegra tem mais de mil páginas.

       - O poder da economia é maior do que o da tecnologia em si e transformar um projeto piloto de qualquer fonte renovável em algo comercial é que é o pulo do gato - conta. - Iniciativas isoladas não somam uma mudança e elas precisam ser trazidas para o mundo real. É aí que entra o jogo mais pesado de políticas públicas, com medidas que mudem os custos relativos da energia. Se começarmos a cobrar os custos ambientais e sociais das várias fontes, a relação entre as tradicionais e as renováveis mudará completamente.

       Suzana alerta, porém, que nem todas as fontes renováveis podem ser vistas como uma panaceia, principalmente no caso da biomassa, cujo capítulo foi uma das revisoras: - Se não tomarmos cuidado, o que era renovável pode deixar de ser. Temos que alertar para os cuidados que devem ser tomados para não esgotar essas potencialidades, como no caso da biomassa.

(O Globo)
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