Nota pública

        A CNTU – Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados, representante de mais de um milhão de profissionais, reunida em assembleia, momentos antes da posse, no Memorial JK em Brasília, de sua diretoria recém-eleita, decide por unanimidade realizar o seu I Encontro Nacional nos dias 24 e 25 de novembro de 2011, em São Paulo. Eleserá precedido por cinco eventos regionaisnas cidades de Maceió, Florianópolis, Vitória, Goiânia e Porto Alegre.

        Denominado "Os profissionais universitários, o desenvolvimento do País e a política", colocará em debate temas como emprego, trabalho e qualificação profissional; reforma da administração pública e melhoria dos serviços públicos; aposentadoria pública, aposentadoria suplementar e complementar; desenvolvimento e infraestrutura logística e urbana; democracia, comunicação e cultura. 

        Ao empreender tal iniciativa, a CNTU busca colocar em discussão um verdadeiro programa de desenvolvimento econômico, social, cultural e tecnológico para o Brasil. Para a entidade, lançar-se nesse esforço justifica-se pela necessidade premente de fazer com que o País alcance o patamar de prosperidade e qualidade de vida que deve à sua população. Também acredita a confederação ser essencial contar com o conhecimento, a capacidade de trabalhoe a participação dos profissionais liberais nessa batalha que tem no ano de 2022, Bicentenário da Independência, um marco de mobilização, conquistas e renovação.

 Brasília, 23 de março de 2011

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       Foi aberto ontem o seminário dedicado ao Dia Internacional do Trabalho promovido pelo Ministro do Trabalho e Emprego com a participação de diversas entidades sindicais e da sociedade civil. A CNTU foi representada por seu presidente, Murilo Pinheiro. A atividade, que prossegue até esta quarta, está trazendo ao debate a evolução do trabalho no mundo globalizado e também os temas priorizados pelo ministério, que são a segurança e a saúde do trabalhador no ambiente laboral. 

       O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi disse que as empresas precisam investir em equipamentos adequados, e os trabalhadores devem aprender a utilizá-los de forma correta.

       “Vamos fazer uma campanha sobre a necessidade de segurança e saúde. Esse é o principal marco que temos que pegar nas comemorações do dia do trabalho. A luta continua sendo evidenciada por melhores condições de trabalho”, destacou o ministro Lupi.

       Lupi lembrou ainda que a geração de empregos tem sido uma constante e que mais jovens com idade entre 18 e 29 anos estão ingressando na massa de trabalhadores. “Por isso, o grande desafio é ter emprego com qualidade; e neste sentido, a qualificação profissional é fundamental”.

       O seminário acontece nesta terça (3) e quarta-feira (4), pela manhã, no auditório do MTE. A programação inclui palestras de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre elas, as origens do direito do trabalho no Brasil e o papel das normas internacionais do trabalho no mundo globalizado.

(Fonte: MTE)
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Em editorial, Valor Econômico diz que programas de qualificação profissional do governo não é suficientes para atender as demandas do volume de obras em andamento no país

        Começa a assumir proporções de desastre a falta de mão de obra qualificada no mercado brasileiro, numa fase da economia do país em que é absolutamente essencial que empresas e governos possam contar com trabalhadores treinados, já que se configura um cenário de crescimento robusto do Produto Interno Bruto (PIB), na casa dos 4%, em que se aceleram - ou deveriam se acelerar - os preparativos para as grandes obras de infraestrutura necessárias tanto para a Copa do Mundo quanto para os Jogos Olímpicos.

        O problema, na verdade, não é novo, mas tornou-se mais grave exatamente por causa do aumento da demanda. Nos últimos anos, cresceram as manifestações de preocupação de companhias e de setores empresariais quanto à escassez de mão de obra treinada - um dos primeiros segmentos em que se identificou esse estrangulamento foi o de engenharia, depois de décadas em que os profissionais da área não tiveram outra opção a não ser buscar trabalho em outras atividades, as mais diversas possíveis.

        Em parte, a responsabilidade pela falta de trabalhadores com instrução e preparo adequados pode ser atribuída aos governos federal, estaduais e municipais - e não apenas pelas falhas no sistema geral de ensino, que resultam na formação de grande número de brasileiros com dificuldades quase instransponíveis para ler e escrever e fazer cálculos, mesmo os mais simples.

        Como mostrou o Valor na sua edição de terça-feira, há graves dificuldades também nos programas específicos de treinamento dos trabalhadores. Para cada R$ 100 gastos com o seguro-desemprego, o governo federal despende só R$ 1 em programas de qualificação de mão de obra. Nos EUA, para cada US$ 100 gastos com os benefícios aos desempregados, o governo de Barack Obama gastou US$ 11,25 com qualificação no ano passado. Sete em cada dez empresários sofrem com a falta de qualificação profissional, de acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 1,6 mil empresas.

        No governo federal, o gasto com qualificação de trabalhadores aumentou 32% entre 2009 e 2010, mas os R$ 227,9 milhões aplicados no ano passado foram muito inferiores aos R$ 961,1 milhões empregados no já distante ano de 2001, recorde da última década e meia. No governo do Estado de São Paulo, onde não há utilização de recursos federais para cursos de qualificação desde 2006, as despesas ficaram em torno de R$ 90 milhões nos últimos dois anos.

        É certo que o governo da presidente Dilma Rousseff dá sinais de que pretende corrigir essas deficiências com vários programas para melhorar de forma ampla a formação de trabalhadores. Está sendo traçado, assim, um projeto específico para a crise na construção civil - segmento considerado essencial tanto para sustentar os níveis de crescimento econômico do país quanto para minorar a escassez de moradias de amplas faixas da população. Uma ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego vai ampliar a oferta de cursos para a qualificação profissional no setor. O plano, conforme publicou o Valor na quarta-feira da semana passada, é aumentar a oferta de trabalhadores que atuam na base da pirâmide do setor, oferecendo cursos básicos para profissões como pedreiro, armador, ajudante de obra, mestre de obra e carpinteiro, entre outros.

        Até junho, o Ministério do Trabalho quer lançar um novo programa de formação para construção civil com 25 mil vagas. As aulas serão dadas por várias organizações de ensino técnico espalhadas pelo país. Em maio, o projeto, que tem custo estimado em R$ 25 milhões, passará por uma audiência pública. Os recursos usados saem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Outro pacote de formação voltado para as obras de infraestrutura da Copa do Mundo será lançado no segundo semestre, com mais 25 mil vagas. Nesse caso, além de construção civil, serão realizados cursos técnicos ligados às áreas de transporte e turismo. Somados a outras iniciativas em andamento no Ministério do Trabalho, os programas tocados pelo governo deverão colocar no mercado cerca de 80 mil pessoas com formação básica para atuarem em obras pelo país. É um número relevante, mas que não chega a fazer sombra à demanda atual. O volume atual de obras em andamento no país exige, segundo cálculos do próprio Ministério, a formação de 500 mil profissionais.

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         Com o objetivo de garantir a votação, nesta quarta-feira (4), do projeto que altera o Código Florestal (PL 1876/99 e outros), o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) abriu mão de alguns pontos polêmicos que constavam da primeira versão de seu parecer, aprovado no ano passado em comissão especial. Entre eles, o tamanho da Área de Preservação Permanente (APP) às margens de rios e a exigência de mata nativa em topos de morros e encostas. Aldo explicou nesta segunda-feira, porém, que ainda falta consenso com o governo sobre a definição da reserva legal em pequenas propriedades.

         Em relação às APPs às margens de rios, o primeirosubstitutivo pretendia reduzir de 30 para 15 metros essa área no caso de córregos – menos de 5 metros de largura. O novo texto mantém as faixas atuais da mata ciliar, que variam de 30 metros, para rios de até 10 metros de largura; a 500 metros, para rios com largura superior a 600 metros.

         Um acordo permitiu que, apenas no caso de APPs já devastadas às margens de rios de até 10 metros, o agricultor ou morador da área será obrigado a reconstituir a mata ciliar pela metade, ou seja, 15 metros. Nos demais casos, a APP deve ser mantida integralmente, o que, segundo Aldo Rebelo, trará prejuízos para a agricultura.

         Ele argumentou que, nos rios São Francisco ou Xingu, por exemplo, se persistir a obrigatoriedade de preservar 500 metros de mata ciliar, “a pequena agricultura vai deixar de existir”. Para resolver a questão, ele informou que os órgãos ambientais estudam a possibilidade de permitir alguma atividade de baixo impacto nessas áreas, que não inviabilizem completamente sua utilização.

         Aldo também devolveu ao texto a exigência de preservação de mata nativa nos topos de morros, encostas e áreas acima de 1,8 mil metros de altitude. Essas serão áreas de utilização restrita, segundo explicou. Algumas atividades, como cultivo de maçã, café, uva e pastoreio extensivo, poderão ser desenvolvidas, assim como outras definidas pelos órgãos ambientais.

Reserva legal
         No ponto que resta de divergência com o governo, Aldo Rebelo informou que quer manter em seu substitutivo a determinação de que as propriedades de até quatro módulos fiscais possam declarar como reserva legal apenas as matas nativas de que dispunham em julho de 2008, sem obrigatoriedade de recomposição das áreas utilizadas em desacordo com a legislação até aquela data. No entanto, o governo quer que todos os proprietários sejam obrigados a recompor as áreas usadas irregularmente.

         O relator argumentou que não há condições para que os pequenos produtores rurais recomponham essas áreas porque não têm espaço disponível. “Também não há como compensarem porque eles não dispõem de recursos para isso”, acrescentou.

         O governo cedeu à proposta de Aldo de que os proprietários rurais possam usar as APPs no cálculo da reserva legal.

         Ficou mantida ainda no texto a previsão de cálculo da reserva apenas a partir da área que excede quatro módulos fiscais. “Do contrário, podemos prejudicar aquele que tem um pouco mais que isso”, explicou.

         As duas partes também concordaram em permitir a compensação de áreas atualmente utilizadas em desconformidade com a lei em qualquer parte do território brasileiro, desde que no mesmo bioma. Hoje a lei condiciona essa possibilidade à mesma bacia hidrográfica e ao mesmo estado. A compensação poderá ainda ser feita na forma de consórcio ou em parques nacionais que ainda não foram pagos pelo governo.

Continua:
Substitutivo mantém moratória de multas, mas com inscrição em cadastro

Íntegra da proposta:
PL-1876/1999

Reportagem – Maria Neves e José Carlos Oliveira 
Edição – Maria Clarice Dias
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         Sob o lema “Desenvolvimento com justiça social” e marcado pela unidade do movimento sindical, o 1º de maio neste ano elegeu uma pauta fundamental: redução da jornada sem redução de salários; fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias e do salário mínimo; trabalho decente; igualdade entre homens e mulheres; valorização do serviço e do servidor público; reforma agrária; educação e qualificação profissional; e redução da taxa de juros. Mais que bandeiras a serem lembradas durante as atividades em comemoração ao Dia do Trabalhador, trata-se de uma agenda essencial de lutas, que merece atenção da sociedade brasileira.

         Após escapar da agonizante estagnação da economia e superar o choque de uma crise financeira internacional de forma ímpar, o País está mais uma vez diante de decisões difíceis. O temor da volta da inflação ronda novamente os brasileiros e com isso, como sempre, a ameaça de retrocessos.

         Depois de uma geração inteira já ter vivido livre das disparadas de preços que marcaram o País por décadas, a ninguém interessa a volta desse círculo vicioso, prejudicial sobretudo ao trabalhadores. Porém, igualmente indesejável é um recuo que comprometa o crescimento econômico e os avanços sociais que o Brasil finalmente voltou a experimentar, embora ainda haja um longo caminho a se percorrer na busca de condições de vida plenamente dignas para todos. Por isso mesmo, não é possível abandonar o projeto nesse sentido. Obviamente, a tarefa de buscar esse equilíbrio nada tem de simples, mas deve ser empreendida com competência, coragem e, acima de tudo, profundo compromisso com os interesses do povo brasileiro. 

Cresce Brasil
         Unidos à luta do conjunto do movimento sindical, os engenheiros continuam a defender expansão econômica com distribuição de renda e sustentabilidade. Esse ideal está materializado no projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, que desde 2006 orienta a categoria nessa mobilização. Atualizado em 2009, o trabalho neste ano está em nova fase e coloca o foco nos preparativos da Copa do Mundo de 2014. Mais que futebol, é preciso que os esforços e investimentos feitos pelo País se traduzam em mais bem-estar à população brasileira e em avanços na infraestrutura nacional.

         Essa nova etapa inaugura suas discussões no próximo dia 16 de maio em São Paulo, quando serão tratados, por especialistas e autoridades, os temas considerados essenciais para que o mundial aconteça na Capital paulista. Na sequência, os debates percorrerão as demais cidades-sedes dos jogos, com o mesmo objetivo.

Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente

Carlos Monte

         Lançado em janeiro de 2007, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) englobava 27 medidas de caráter legal, fiscal e creditício para criar um ambiente favorável a novos investimentos públicos e privados. Eram 1.646 ações, sendo 734 estudos e projetos e 912 obras, no valor global de R$ 503,9 bilhões. Entre essas, estavam iniciativas do Governo Federal e de suas empresas controladas, do setor privado, de governos estaduais e municipais, além de parcerias.

         Para acompanhar o desenvolvimento do PAC e dar conhecimento à sociedade dos progressos alcançados, foi constituído um comitê gestor subordinado à Casa Civil da Presidência da República. Os resultados obtidos são divulgados a cada quatro meses e ficam disponíveis no site www.pac.gov.br.

         Esses balanços periódicos incluem uma apreciação dos principais fatos econômicos e acompanhamento dos projetos, agrupados segundo três eixos: energia, logística e social e urbano. O acompanhamento consiste em um relatório de progresso que segue o conceito de Painel de Controle (Tableau de Bord) mostrando informações físicas e financeiras relevantes, prazos para sua conclusão e comentários sobre seu andamento. O modelo adotado permite a avaliação expedita do estado da arte dos projetos, agrupados em três categorias representadas pelas cores verde (adequado), amarelo (atenção) e vermelho (preocupante).

         No primeiro balanço, referente a abril de 2007, 52,5% dos itens estavam adequados, 39,1% em estado de atenção e 8,4% preocupavam. No terceiro, publicado em dezembro do mesmo ano, a situação já havia melhorado bastante: 82%, adequados, 16% exigiam atenção e apenas 2%, em ritmo preocupante.

         Dentre os projetos cuja execução tem apresentado significativos atrasos devem ser mencionados os trens metropolitanos de Fortaleza e Salvador e os aeroportos de Vitória e Macapá, esses com obras interrompidas por demandas judiciais.

         Para permitir um juízo de valor isento sobre os resultados do PAC, é importante levar em conta alguns aspectos. O PAC não é uma simples lista de obras; foi concebido juntamente com um conjunto de 27 medidas legais, fiscais e creditícias, das quais 18 foram aprovadas pelo Congresso Nacional e transformadas em lei ao longo de 2007. Também não é uma lista fechada, constituída apenas pelos projetos e obras que foram identificados em janeiro de 2007. Pelo contrário, ao longo dos anos, outros foram incorporados à relação original. As 1.646 ações, inicialmente identificadas, passaram a 2.014 em setembro de 2007 e a 2.126 ao final daquele ano.

         Por fim, nem todos os projetos incluídos no PAC estavam previstos para terminar no período 2007-2010. É o caso, por exemplo, das usinas hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, do trecho inferior da Ferrovia Norte-Sul e da Transposição do Rio São Francisco.

Obstáculos
         É preciso ainda considerar que a realização dos projetos depende da obtenção das respectivas licenças ambientais e sociais, a cargo do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e da Funai (Fundação Nacional do Índio). As fiscalizações do Ministério Público e dos Tribunais de Contas da União e dos Estados têm causado paralisações e atrasos em certos projetos, o que se deve considerar normal num Estado democrático, devido à relevância dos investimentos.

         No que diz respeito à execução das obras de saneamento, a lentidão decorre principalmente da demora na elaboração de projetos básicos e executivos pelos estados e municípios, o que impediu maior agilidade no financiamento pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal. Além disso, a lei que disciplinou o setor somente foi promulgada em 5 de janeiro de 2007.

         No balanço do PAC de dezembro de 2010, foram apresentados os seguintes indicadores de resultados: expansão média da economia brasileira de 4,6% ao ano no período 2007-2010, com investimentos públicos passando de 1,62% do PIB em 2006 para 3,27% em 2010. As inversões executadas pelo programa atingiram R$ 619 bilhões até 31 de dezembro de 2010, ou seja, 94,1% dos R$ 657,4 bilhões previstos no período.

         Empreendimentos concluídos no âmbito do PAC montaram a R$ 444 bilhões até dezembro de 2010. Esse valor representa 82% dos R$ 541,8 bilhões previstos para término no período 2007-2010 e incluem 6.377km de rodovias, 909km de ferrovias, 12 novos campos de petróleo, 12 plataformas em operação e 3.776km de gasodutos. Nas áreas de habitação e saneamento, 1.323 obras foram concluídas e 4.016 estão sendo executadas em todo o País, em parceria com governos estaduais e municipais.

O futuro
         A partir de 2011, está prevista a continuidade dos investimentos em infraestrutura geral e a execução da segunda etapa, denominada PAC 2, que priorizará as regiões metropolitanas com investimentos que visam solucionar os problemas históricos que acometem as nossas cidades, tais como urbanização de favelas, saneamento ambiental, mobilidade urbana, pavimentação, drenagem, contenção de encostas e construção de equipamentos sociais como unidades de pronto atendimento, unidades básicas de saúde, pré-escolas, creches, postos comunitários de segurança e espaços de esporte, cultura e lazer.

Carlos Monte é coordenador técnico do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”

Soraya Misleh

         Os associados ao SEESP e seus dependentes contam com uma opção vantajosa em plano de saúde. Segundo informa a diretora-presidente do Grupo Semmler, Ivete Semmler, campanha exclusiva para adesão por contrato coletivo com a Lincx Sistemas de Saúde, a preços e condições competitivas, vai até agosto próximo.

         Única operadora a oferecer a modalidade, juntamente com o sindicato, garante carência reduzida (durante o período da promoção, em que também não será cobrada taxa de adesão), atendimento personalizado e custo diferenciado.

         Além disso, continua Ivete, o filiado poderá usufruir das “coberturas complementares não constantes do rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)”. Em outras palavras, ao aderir à novidade, o engenheiro terá não apenas atendimento conforme determina esse órgão (cuja lista pode ser verificada em seu site oficial), mas acesso a outros serviços não disponibilizados normalmente por convênios médicos. Entre eles, como enumera Silvio Corrêa da Fonseca, presidente da Lincx, estão transplantes além dos previstos pela ANS, que são de rim, córnea e medula.

         A rede credenciada inclui especialistas renomados como José Goldemberg e David Salomão Lewi, respectivamente reumatologista e médico infectologista do Hospital Albert Einstein; Jayme Murahovschi, da Sociedade Brasileira de Pediatria; e Arnaldo José Ganc, gastroenterologista da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Encontra-se em território paulista, mas, como explica Ivete, o cliente pode ser atendido em todo o território nacional e mesmo no exterior. Isso porque o plano permite reembolso imediato para consultas, terapias e exames e de até cinco dias úteis para internações, cirurgias e assistência fora do País. As vantagens não param por aí, informa ainda a diretora-presidente da Semmler. Conjuntamente com o convênio médico, a Lincx está disponibilizando sem custo adicional o odontológico. Nesse caso, Fonseca ressalta que “a cobertura também não se limita ao estipulado pela ANS, proporcionando ao associado ao SEESP as especialidades em disfunção temporomandibular e endodontia, por exemplo”. De acordo ainda com ele, os programas Lincx Cuidando de Sua Saúde, voltado para o gerenciamento de crônicos, e Bem-vindo à Vida, que orienta a futura mamãe durante e após a gestação, também estão entre os benefícios oferecidos.

         Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do sindicato, destaca que uma das principais frentes de atuação da entidade “é a prestação de serviços aos seus associados, aos quais oferece um amplo leque. Entre esses, de suma importância é sem dúvida o plano de saúde nessa modalidade, que nos permite propiciar qualidade a preços acessíveis à categoria, que tem a tranquilidade de contar com o SEESP para sanar qualquer problema. Com a parceria com a Lincx, elevamos ainda mais esse padrão de atendimento aos nossos sócios”.

A empresa
         Em 1994, nasceu a Lincx Sistemas de Saúde, a partir de uma proposta ousada de Silvio Corrêa da Fonseca, seu presidente. “Após ficar dez anos em outro plano de saúde, em que trabalhei o conceito de plano de luxo, decidi que tinha chegado o momento de ter o meu próprio, mas com diferenciais ainda mais percebidos pelos clientes, com qualidade e atendimento nunca vistos antes”, contou. Segundo ele, há forte sinergia com o SEESP e a Semmler, cuja parceria fundamenta-se na ética, transparência, busca permanente de qualidade e no fato de ser entidade séria, que representa classe organizada. “São filosofias que se encaixam e podem proporcionar aos associados ao sindicato um plano de saúde diferenciado, que preza por esse atendimento personalizado e humanizado.” Fonseca acrescenta: “O resultado será a plena satisfação de todos os envolvidos.”

         Por atuar pela qualidade de vida de seus beneficiários, ainda de acordo com ele, a empresa investe muito em informação. “Quando você gera conteúdo e práticas saudáveis, amplia o conhecimento e a conscientização para melhorar o seu dia a dia e conquista o tão desejado bem-estar.”

         O presidente da companhia informa que quer surpreender os filiados à entidade. Ele é categórico: “Não somos um plano massificado e não pretendemos ser. Proporcionamos uma experiência única quando o assunto é saúde.” E complementa: “Não vemos o beneficiário como apenas mais um número. É uma vida, tem sentimentos, aflições e desejos que acreditamos ser capazes de atender. Queremos ser o melhor plano de saúde para os nossos médicos, hospitais, clínicas, laboratórios e – óbvio – para os nossos mais de 35 mil clientes. Será uma honra receber os engenheiros do SEESP aqui na Lincx.”

         Para aderir ao plano, o profissional deve entrar em contato com a Semmler, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, pelos telefones (11) 3511-3170 (São Paulo) e 0800-6013170 (demais localidades), e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no site www.semmler.com.br. Interessados em conhecer os demais benefícios oferecidos pelo sindicato podem acessar www.seesp.org.br.

Lucélia Barbosa

        Garantir a revitalização da Cesp (Companhia Energética de São Paulo) é fundamental para que ela volte a atuar na expansão do sistema com eficiência e controle. Essa foi a principal conclusão do seminário “Setor elétrico paulista – estratégias para o futuro: alternativas para a Cesp e ações para a redução dos apagões”, realizado em 14 de abril, no auditório do SEESP.

        De acordo com o secretário estadual de Energia, José Aníbal, estão sendo feitas negociações com o Ministério de Minas e Energia no sentido de prorrogar as concessões das usinas de Ilha Solteira e Jupiá, com vencimento em 2015. “Essa ação deve ocorrer ainda neste ano”, informou.

        Também favorável à recuperação da empresa, o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP) disse que a bancada dos trabalhadores na Assembleia Legislativa é radicalmente contra a privatização. “Defendemos a recuperação, reestruturação e modernização da companhia para que venha ter um novo papel no desenvolvimento do Estado de São Paulo”, enfatizou.

        José Walter Merlo, ex-vice-presidente executivo da Cesp e ex-presidente da Eletropaulo, lembrou dos investimentos que a empresa fez em tecnologia. “Ela montou um dos melhores laboratórios de eletromecânica do Brasil e outro de obras civis que presta serviço até hoje para o exterior”, destacou.

        Ainda sobre o tema, Ildo Luís Sauer, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP (Universidade de São Paulo), defendeu a revitalização, mas também a federalização. “O ideal seria criar uma empresa nacional, a Hidrobrás, que receberia todas as usinas já amortizadas e passaria a operá-las em parceria com as antigas concessionárias, mantendo intactas as equipes. A geração de caixa seria destinada às grandes prioridades nacionais, como educação, saúde, ciência e tecnologia, proteção ambiental, entre outras áreas”, sugeriu.

Serviço ruim
        Ações para redução dos apagões e melhoria nos serviços prestados aos consumidores também fizeram parte do debate. Para Fátima Lemos, representante do Procon/SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), houve uma piora na qualidade do serviço prestado pelas concessionárias do setor. Conforme ela, somente este ano a instituição recebeu 300 queixas por falta de indenização pela queima de aparelhos (dano elétrico) e 200 denúncias sobre interrupções e aumento do tempo para restabelecimento da energia. “O número de reclamações subiu e o de soluções diminuiu, ao todo 71% das queixas não foram resolvidas”, citou.

        Sidney Simonaggio, diretor executivo de Operações da AES Eletropaulo, atribuiu as interrupções à queda de árvores devido às fortes chuvas em São Paulo nos últimos anos. Segundo ele, a empresa vem investindo na qualidade do serviço e em 2011 estão previstos a execução de 270 mil podas de árvores, a instalação de mais de 1.700 religadoras na rede de distribuição, a modernização de 100 subestações, entre outras ações.

       Na opinião de Flávia Lefèvre Guimarães, consultora da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), o problema das interrupções poderia ser evitado se a concessionária cumprisse o que está previsto na Lei 14.023/2005, que determina o enterramento de toda fiação elétrica das empresas que operam em São Paulo (leia sobre o assunto no JE 385). Ela também criticou o relacionamento entre as companhias e os consumidores, relatando que os investimentos são feitos de forma discriminatória. “Os usuários mais pobres que moram nas periferias recebem um tratamento diferente dos ricos que moram nas áreas centrais da cidade”, criticou.

        Para o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), é fundamental regularizar o fornecimento de energia nas periferias, diminuir o tempo de restabelecimento, renovar os equipamentos e realizar constantes auditorias técnicas. “Em breve, a Câmara Municipal instalará uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para fiscalizar a atuação da Eletropaulo”, informou.

        Na concepção da representante do Procon, deve haver maior controle social, revisão de indicadores e metas de qualidade para que os consumidores sejam atendidos da forma esperada.

        Promovido pelo SEESP, o evento abordou ainda a experiência bem-sucedida da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), o potencial de hidrogeração da Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras) e as perspectivas de atuação da Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista).

        Participaram do debate Luiz Henrique Michalick, diretor de relações institucionais e comunicação da Cemig; José Antonio Muniz Lopes, diretor de transmissão da Eletrobrás; Arnaldo Silva Neto, coordenador de energia elétrica da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo; e Carlos Ribeiro, representante da Cteep; José Gelazio da Rocha, vice-presidente da Cesp e membro do Conselho Consultivo da Eletrobrás; e Ricardo Achilles, secretário adjunto de Energia do Estado de São Paulo.

        Em sua 22ª edição, acontecem de 1º a 3 de agosto próximo, em São Paulo, a Fenasan (Feira Nacional do Saneamento) e o Encontro Técnico Aesabesp (Associação dos Engenheiros da Sabesp).

        Promovida por essa última entidade, com diversos apoios institucionais, entre os quais do SEESP, a iniciativa terá como tema central “Saneamento ambiental – A qualidade de vida no planeta”.

        A Fenasan é considerada uma das mais importantes feiras do segmento realizadas no Brasil e no exterior. Seu principal objetivo é fomentar e difundir as tecnologias, bem como incentivar a troca de informações, a demonstração de produtos e o desenvolvimento tecnológico de sistemas empregados no tratamento e abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, análises laboratoriais, sistemas de coleta e manejo de resíduos sólidos. O acesso é gratuito, mas é necessário fazer credenciamento no site do evento.

        Já o encontro contemplará a apresentação de trabalhos técnicos do setor, a discussão de políticas públicas e o fomento ao desenvolvimento tecnológico do saneamento ambiental.

        As atividades serão realizadas no Expo Center Norte, no Pavilhão Branco, localizado na Av. Otto Baumgart, 1.000. Mais informações sobre a programação e o custo das inscrições do encontro técnico no site www.fenasan.com.br, pelo telefone (11) 3868-0726 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

BAURU
Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo)
Site: www.sindusconsp.com.br
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Telefone: (14) 3234-1242
• Gestão de resíduos da construção civil. Visa capacitar os participantes para o exercício da responsabilidade no manejo e destinação dos resíduos gerados pelas obras. Assim, o curso abordará seus impactos no ambiente urbano, a prática em canteiros, sustentabilidade, gestão, a nova legislação e normas técnicas. A atividade será realizada no dia 17 de maio, das 9h às 18h, e o custo é de R$ 190,00 para associados ao Sinduscon e de R$ 320,00 para os demais.

CAMPINAS
Extecamp (Escola de Extensão da Universidade Estadual de Campinas)
Faculdade de Engenharia Química
Site: www.extecamp.unicamp.br
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Telefone: (19) 3521-4133
• Engenharia de produção sucroalcooleira. O objetivo é o aperfeiçoamento dos profissionais através da interação tecnológica. O programa inclui produção e avaliação da cana-de-açúcar; geração, cogeração e distribuição de energia elétrica; uso e reaproveitamento de água, efluentes e resíduos; automação; fermentação, destilação e produção do etanol; gestão industrial, entre outros. Com carga de 220 horas, a especialização será ministrada às sextas-feiras, das 18h às 22h, e aos sábados, das 7h às 18h, quinzenalmente. O custo é de nove parcelas de R$ 800,00.

SÃO PAULO
VDI-Brasil (Associação de Engenheiros Brasil -Alemanha)
Site: www.vdibrasil.com.br
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Telefone: (11) 5180-2316
• Simpósio internacional – Excelência em produção. O evento apresentará temas relacionados à inovação tecnológica em produtos e processos e as tendências na área de produção. A atividade acontece no dia 19 de maio, das 8h30 às 16h30. O custo é de R$ 600,00 para associados à VDI-Brasil e de R$ 900,00 para os demais.

Instituto de Engenharia
Site: www.institutodeengenharia.org.br
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• Gestão de energia elétrica em instalações. Para quem quer atuar na identificação de oportunidades de economia e no planejamento de ações e investimentos. Entre os temas, panorama do mercado de energia, análise das faturas, gestão de eletricidade e fontes alternativas. O curso será realizado nos dias 10 e 11 de maio, das 8h30 às 17h30, e o preço é de R$ 500,00 para associados ao IE e de R$ 625,00 para os demais.