A sexta edição do “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, projeto lançado em 2006 pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), já está em debate. Em 2016, ano de eleições municipais, o projeto volta-se à discussão sobre a qualidade de vida nas cidades e o desenvolvimento local. O objetivo é fazer um diagnóstico dos problemas comuns às médias e grandes cidades brasileiras pertinentes à engenharia e propor soluções factíveis. Nesse sentido, foi realizada a primeira reunião de trabalho, em 1º de março último, na sede do SEESP, na Capital paulista. Como destacou o presidente da federação e do sindicato, Murilo Celso de Campos Pinheiro, a fase, agora, é de coleta de informações e dados com especialistas e profissionais de todo o País. “Queremos chegar em junho próximo com o documento pronto para apresentarmos aos candidatos e, assim, contribuirmos, efetivamente, com o debate de forma propositiva e consistente”, salientou à abertura da atividade.

Fotos: Beatriz Arruda/SEESP
 
Pinheiro à abertura: Engenharia unida em defesa de cidades melhores
 

Iniciando o ciclo, foram discutidos os assuntos mobilidade urbana a partir dos planos de uso e ocupação do solo, iluminação pública, moradia, saneamento abrangendo água, esgoto, recursos hídricos, resíduos sólidos e reuso das águas pluviais; mas está na pauta ainda a internet pública. Para o coordenador técnico do projeto, Carlos Monte, é imprescindível a FNE manter o seu protagonismo nas boas discussões de projetos de desenvolvimento. “É uma missão árdua sintetizar, nessa iniciativa, as questões peculiares urbanas, como, por exemplo, as que envolvem as cidades das regiões metropolitanas e as que estão às margens dos rios”, ponderou. E acrescentou: “Ao mesmo tempo desafiadora porque queremos estimular a sociedade a sair dessa visão negativa sobre o País.”

O secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Dario Rais Lopes, apresentou algumas das preocupações do Ministério das Cidades com relação aos municípios de médio e grande porte em termos de mobilidade e sustentabilidade. “Esses dois temas precisam ser pensados a partir de um núcleo, onde estão o uso e a ocupação do solo, o deslocamento das pessoas e o trânsito”, explicou. Ele critica a ideia que se tem que basta bater “à porta do poder público para pedir dinheiro para fazer mais transporte”. Lopes afirma que isso não resolve a questão. “Deve-se pensar um plano diretor que combine bem o uso e a ocupação do solo, a circulação das pessoas e o transporte. Esse é o grande pilar de sustentabilidade para as cidades modernas.” Nesse sentido, prosseguiu, a engenharia unida tem muito a contribuir ajudando a elaborar propostas de qualidade que “pressupõem planejamento, projeto e gerenciamento”. Posição reforçada pelo consultor da federação, Artur Araújo, para quem o “País está imerso numa situação de crise por falta de engenharia e só conseguirá sair disso com excesso de engenharia”.

Araújo lamenta dois erros macroeconômicos do governo federal que, para ele, são a política cambial e a dos juros altos. “Precisamos do jogo “ganha-ganha” que está no aumento constante da produtividade. E isso só tem um nome: investimento em infraestrutura, nas cidades, na produção.”

Saneamento global
As cidades melhores devem ter no horizonte o saneamento global, segundo o professor João Sérgio Cordeiro, do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec). Isso significa, disse ele, ir além dos sistemas de água e esgoto, mas levando em conta a Lei 11.445/2007 – que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. “A engenharia precisa ver o saneamento dentro de um contexto global e perceber que todas as modalidades da área estão envolvidas.” Cordeiro apresenta números para mostrar a importância desse entendimento como crucial para as cidades do País: “Em 1970, éramos 90 milhões de brasileiros e apenas 55% estavam na área urbana, o que dava 50 milhões habitantes. Quarenta e cinco anos depois, somos 200 milhões e 85% estão nas cidades, o que dá por volta 170 milhões de pessoas. Mais que triplicamos as áreas urbanas.”

Atividade reuniu especialistas e sindicatos filiados à FNE durante quase cinco horas
 

Tal cenário, prossegue Cordeiro, significa que precisamos de mais água potável e de sistemas de manejo de esgoto e resíduos sólidos e interferir no uso e ocupação do solo. Ele critica a ideia de discutir saneamento como se um fosse um “transporte” de água, de esgoto etc.. “Esquecemos que existe toda uma engenharia por trás disso, cuja conotação principal deve ser o da gestão. Por deficiência nessa área, hoje perdemos quase 50% da água tratada”, destacou. Ele acredita que a situação só será corrigida com uma nova formação do próprio engenheiro.

A questão ambiental também foi destacada pelo engenheiro João Antonio Del Nero, que por 31 anos foi professor de estrutura na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) e hoje integra o Conselho Tecnológico do SEESP. Para ele, é uma vergonha o Brasil ainda ter lixões nos espaços urbanos. “Somos a décima economia do mundo, mas ainda não conseguimos eliminar essa tristeza”, criticou. Levando em conta, segundo Del Nero, que a população nacional aumentará em torno de 20 milhões nos próximos anos, medidas devem ser adotadas desde já para evitar o estrangulamento das cidades. Por isso, defende o incremento dos investimentos em infraestrutura, lembrando que, nos anos 1960, o País investia 5,4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no setor, hoje está abaixo de 4%. Também propõe um código de obras que obrigue as novas construções terem duas entradas de águas – pluvial e a do saneamento.

Ressaltando a importância do “Cresce Brasil – Cidades”, Jurandir Fernandes, ex-secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, afirmou que o projeto pode ter um arcabouço com alguns pontos para que todos os Executivos e Legislativos municipais entendam a importância de investimentos em diversas áreas. Ele disse que quase 97% dos orçamentos municipais estão comprometidos com custeio da máquina administrativa e pagamento de juros de dívidas etc., sobrando pouco mais de 3% para investimentos. Para reverter esse quadro, Fernandes defende trabalhar fortemente com a engenharia unida para mostrar, com propostas factíveis, a importância da continuidade de políticas que estão dando certo. “Seja o prefeito que vier, por exemplo, as ciclovias devem ser mantidas e melhoradas”, observa, referindo-se, especificamente, à cidade de São Paulo.

Fernandes também defende aumentar a produtividade e integração de todos os equipamentos públicos municipais. Barato e econômico, segundo ele, é também terminar o que está iniciado ou destravar o que está paralisado, “sem vir com obras novas. Ou seja, aumentar a eficiência do que já existe. Por fim, feito tudo isso é que se deve pensar em elaborar obras novas”.

Investimentos e experiências de ação
Na questão de investimentos e recursos, o economista e diretor geral do Isitec, Saulo Krichanã, fez uma importante e detalhada exposição sobre a situação geral financeira dos municípios e da União. “Tudo o que estamos falando passa por uma questão chamada “necessidade de investimento”.” Nesse sentido, apresentou um quadro com alguns números nacionais, de 2014, entre eles o Produto Interno Bruto (PIB) do País de R$ 5,9 trilhões, o estoque de dívida em relação ao PIB de R$ 3,9 trilhões. “O problema maior não é o estoque de dívida em relação ao PIB, como também não é o gasto com a folha de pagamento (R$ 250 bilhões); só em serviço da dívida se gasta R$ 500 bilhões ao ano. O custo da rolagem da dívida é que é alto, estando acima de dois dígitos.”

Secretário nacional Dario Rais Lopes apresentou preocupações do Ministério das Cidades para
solução de vários problemas urbanos, como os da mobilidade e sustentabilidade

A partir de informações da Secretaria do Tesouro Nacional, Krichanã mostrou que boa parte dos executivos municipais, principalmente os da região Nordeste, excedeu o limite prudencial e está no máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Ou seja, não tem margem para investir”, alertou. Esses dados foram apresentados, justificou Krichanã, para que, num período difícil, os investimentos que precisam ser realizados para atender demandas reprimidas na infraestrutura, nas áreas de saúde e educação e também naquelas onde existem geração de recursos, a chamada indústria do serviço de utilidade pública – transporte, pedágio, saneamento, iluminação pública etc. – o poder público pense em alternativas como a utilização das concessões ou das Parcerias Público-Privadas (PPPs). 

O enfrentamento da situação difícil por que passa o País, cenário onde se dará a elaboração e apresentação do “Cresce Brasil – Cidades”, para o consultor João Guilherme Vargas Netto, deve se dar com a repetição de experiências. Ele explica: “O movimento sindical deve procurar repetir ações empreendidas em outras situações de dificuldade, a principal delas é a do combate à recessão.” Nesse sentido, ressaltou, a FNE está no caminho certo ao propor ao poder público e à sociedade, mais uma vez, um projeto que vetorize todas as forças capazes de disputar e discutir as questões relacionadas ao desenvolvimento e crescimento.

A grandeza da nova edição também se define, disse Vargas Netto, pela ideia da engenharia unida numa perspectiva que ultrapassa a visa corporativista e até escolar, “mas ela se finca no saber profissional”.

Ainda na reunião, os diretores do SEESP Carlos Kirchner e Alberto Pereira Luz falaram, respectivamente, sobre iluminação pública como um serviço a ser prestado pelos municípios com qualidade e a 6ª Conferência Nacional das Cidades, organizada pelo Ministério das Cidades e que ocorrerá em 2017. Já o professor José Roberto Cardoso, da Poli-USP, destacou a importância da formação do engenheiro na perspectiva do profissional criativo, inovador e empreendedor. A atividade da FNE foi prestigiada com a participação, também, do sub-prefeito paulista de Jaçana-Tremembé, Carlos Eduardo de Lacerda e Silva, e do seu assistente Sérgio Souza.

* Confira as demais edições do Cresce Brasil aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

A exposição fotográfica “Cansei”, da artista joseense Larissa Isis, pode ser visitada até o dia 1º de maio no Espaço Arte do Centro da Juventude (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131 – Jardim América). A visitação é aberta todos os dias das 8h às 21h.

Foto: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
 
Exposição está aberta diariamente das 8h às 21h
 

Isis, especializada em retratar pessoas negras e a cultura afro-brasileira, apresenta um olhar sobre a realidade da discriminação racial sofrida por mulheres negras no Brasil. “Essa exposição fala do orgulho da mulher negra e de sua afirmação na sociedade brasileira. Sou negra, linda e sou capaz. Quando isso se resolve dentro de nós, não interessa o que os outros digam ou pensem, o que vale é o que nós somos”, explica a fotógrafa.

Inspirada pela famosa frase do ativista Martin Luther King: “Eu tenho um sonho. O sonho de ver meus filhos julgados por seu caráter, não pela cor da sua pele”, Larissa fez o ensaio fotográfico da mostra, resultando em 25 imagens, que montadas sobre painéis artísticos e explicativos, traduzem a beleza e a força do povo, que é uma das raízes do brasileiro.

Larissa fotografou 26 mulheres negras que em imagens, relatos e depoimentos mostraram o enfrentamento diário ao preconceito, ao racismo e à discriminação racial.

A mostra faz parte da programação especial em comemoração à mulher, realizada pela Prefeitura de São José dos Campos. Além dessa exposição, o Março Mês da Mulher conta com cerca de 30 atividades gratuitas e realizadas em mais de 20 lugares diferentes em todas as regiões da cidade, voltadas para as mulheres de São José dos Campos.

A programação completa do Mês da Mulher está na página da Secretaria de Promoção da Cidadania no site da Prefeitura de São José dos Campos ou pela Central 156 (ligação gratuita). Mais informações sobre a programação mensal do Centro da Juventude podem ser obtidas pelo telefone 3932-8631.

Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

A General Motors informou, no dia 29 último, ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano a intenção de demitir 1.500 trabalhadores que estão com os contratos suspensos na modalidade layoff. Os desligamentos ocorreriam ainda nesta semana. “Não concordamos com essa atitude da empresa e marcamos uma reunião nesta terça-feira para encontramos juntos uma solução que seja menos dolorosa para os trabalhadores”, afirmou o presidente do sindicato, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão.

A empresa tem 2.250 funcionários afastados através de regime de layoff. A GM informou ao sindicato que aproximadamente 400 metalúrgicos deste total devem ser convocados ao trabalho para reiniciar o segundo turno de produção.

Ao contrário de outras montadoras da região, a GM não adotou o PPE (Programa de Proteção ao Emprego). O próprio sindicato sempre considerou que o PPE não era uma boa alternativa, mas já cogita mudar de ideia por conta do risco de as demissões anunciadas pela montadora se concretizarem.

Imprensa SEESP
Com informações do Repórter Diário

Tomou posse, em 25 de fevereiro último, a nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2016-2018, que terá à frente o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho junto com Emmanoel Pereira (vice-presidente) e Renato de Lacerda Paiva (corregedor-geral da Justiça do Trabalho). Na solenidade, todos os presentes destacaram a importância da Justiça do Trabalho e de seu papel de harmonização das relações de trabalho em cenários econômicos adversos.

O ministro Barros Levenhagen, que deixa a presidência, destacou que a nova administração terá a missão de "ultimar o processo irreversível de consolidação da Justiça do Trabalho como órgão indissociável, imprescindível e prestigioso do judiciário brasileiro, notadamente neste período de aguda crise econômica e política que assola o País", cabendo-lhe o exame de matérias substanciais à democracia brasileira. "Tenho absoluta certeza de que a nova Administração será capaz de superar as adversidades pelas quais passa o País", afirmou.

Levenhagen lembrou que, ao assumir o cargo, em fevereiro de 2014, declarou que o foco de sua administração estaria na atividade-fim, diante do significativo e constante aumento no volume de recursos recebidos anualmente pelo TST. "Para tanto, alinhei a administração para a consecução de tal objetivo, ultimando medidas nesse sentido", afirmou.

O ministro Douglas Alencar Rodrigues também falou do volume crescente de processos e afirmou que as expectativas de continuidade e inovação construídas em torno da nova administração foram ampliadas, diante dos significativos cortes promovidos no orçamento da Justiça do Trabalho. Segundo Rodrigues, enquanto questões como a regulamentação da proteção contra dispensas arbitrárias e a revisão de nossa organização sindical não forem enfrentadas com seriedade e responsabilidade histórica, "a voz desta Justiça do Trabalho, manifestada em seus julgados, nem sempre compreendida, se fará necessária e deverá ser ouvida".

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, disse em seu pronunciamento que o diálogo com as entidades sindicais deve ser priorizado, e afirmou que a chegada do ministro Ives Gandra Filho à Presidência do TST é oportuna, diante do atual cenário nacional, por seu vanguardismo doutrinário na tutela processual coletiva.

Fleury defendeu que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de execução de penas a partir da condenação em segundo grau deve ser aplicada à Justiça do Trabalho, "evitando-se a infindável postergação do trânsito em julgado que tanto prejuízo traz aos cidadãos que batem à porta do Judiciário pleiteando aquilo que lhes foi sonegado".

Imprensa SEESP
Com informações do Notícias do TST

Acontece no dia 9 de março próximo, das 19h às 21h30, aula aberta gratuita do curso de pós-graduação em Gestão Ambiental Sustentável, do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), mantido pelo SEESP. A atividade, que acontece na sede da instituição de ensino, na Capital paulista (Rua Martiniano de Carvalho, 170, Bela Vista), tem a coordenação do professor João Sérgio Cordeiro, especialista na área.

As demandas da sociedade pelo desenvolvimento sustentável e o advento da Agenda 21, a criação de normas ambientais da série ISO aliados ao fato de a gestão ambiental não ser objeto de formação em nível de graduação motivaram a criação do curso.

O objetivo é complementar a formação profissional de nível superior de profissionais de diversas áreas para atuarem em gestão ambiental de forma interdisciplinar, capacitando-os para o entendimento sistêmico dos múltiplos aspectos ambientais e para a contribuição na solução de seus mais importantes problemas.

Os interessados poderão ter uma prévia do conteúdo do curso e também tirar dúvidas na aula aberta. Para tanto, faça já a sua inscrição aqui.

Público-Alvo
Engenheiros, arquitetos, biólogos, geólogos, geógrafos, químicos e outros profissionais envolvidos com problemas de Meio Ambiente e Gestão Ambiental. Os egressos poderão coordenar programas de gestão ambiental e estarão aptos a trabalharem em equipes interdisciplinares, tratando de questões ambientais com outros profissionais que não de sua área de conhecimento.

O curso terá carga total de 408 horas, já incluídas visitas e aulas práticas de laboratório e de campo. Mais informações sobre a pós clique aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP
Com informações do Isitec

“Engenharia para pessoas.” É dessa forma que o estudante Leandro Santiago Gonçalves, 33 anos, define a engenharia do século XXI. Cursando o segundo ano de Engenharia Civil na Universidade da Cidade de São Paulo (Unicid), ele observa que além de estudar muita matemática, cálculo e estar preparado para solucionar problemas numa obra ou empresa, o futuro profissional deve ter como foco central o ser humano e o meio ambiente. Santiago sugere às universidades se preocuparem também com a formação social e cultural do estudante da área. “Precisamos entender o nosso papel e ter como objetivo principal o bem-estar da sociedade.”

Foto: Beatriz Arruda
 
Santiago, que vem participando ativamente do Núcleo Jovem Engenheiro, destaca
a importância de uma engenharia ainda mais humana para os tempos atuais

Novo paradigma
Santiago saúda o SEESP pela criação do Núcleo Jovem Engenheiro. “Infelizmente, o estudante tem uma imagem distorcida do sindicalismo. Fui apresentado ao Sindicato dos Engenheiros pelo núcleo e comecei a mudar o meu paradigma sobre essa atividade.”

A partir do contato com o núcleo, ele agora participa regularmente das suas atividades de organização e vê como essa relação pode ajudar o estudante da área a entender melhor o mercado de trabalho, assim como as lutas da categoria. “Conhecendo os nossos direitos, podemos até cobrar um ensino melhor das faculdades.” E acrescenta: “O ‘engenheirando’ vai poder utilizar tudo aquilo que aprendeu com o sindicato quando estiver trabalhando na área, inclusive nos mínimos detalhes, como fazer um currículo e um projeto individual, até como se valorizar profissionalmente.” Com essa visão, Santiago sugere a criação de uma disciplina optativa na grade curricular dos cursos de engenharia sobre sindicalismo.

Mercado e qualidade
Ele constata que o mercado de trabalho está muito exigente. “A gente observa que há muitas vagas, mas as empresas estão mais seletivas e querem um profissional com dois anos de experiência, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) já assinada no Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). Essa é a maior dificuldade do recém-formado, ‘furar’ essa barreira”, lamenta.

O estudante da Unicid também fala sobre as críticas à baixa qualidade dos profissionais formados: “Acredito que esse problema é geral, de todas as gradua­ções, e que a saída é investir mais e melhor na educação de base – os ensinos fundamental e médio.”

* Matéria publicada, originalmente, no Engenheiro XXI, do Jornal do Engenheiro, Edição 489, de março de 2016

Recorrendo a conceitos da geografia, tese de doutorado defendida no Instituto de Geociências (IG) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) demonstra que o território brasileiro é “SUS dependente” e que todas as pessoas aqui residentes, incluindo estrangeiros, utilizam e dependem do Sistema Único de Saúde de uma maneira ou de outra. Foi seu projeto de mestrado sobre um programa municipal de fitoterápicos em Campinas, depois validado como pesquisa de doutorado pela banca de qualificação, que permitiu ao geógrafo Luis Henrique Leandro Ribeiro fazer uma leitura do SUS como um macrossistema de saúde, assim caracterizado pela pluralidade de redes técnicas e políticas, de organizações e centros de comando, de escalas de ação e de fluxos, e pela capacidade de moldar e ser moldado pelas especificidades de cada lugar.

“A assistência médico-hospitalar é apenas um dos componentes deste macrossistema, mas o mais lembrado quando nos referimos a ele, o que leva à equação simplista de que 75% dos brasileiros são ‘SUS dependentes’ e 25% podem pagar planos de saúde; que o SUS é para pobres”, observa Luis Ribeiro. “Isso é equivocado, pois a sua leitura como um macrossistema mostra que os procedimentos de alta complexidade, em sua maioria (quase 100% dos transplantes, por exemplo), são realizados pelo SUS; que mais da metade dos médicos trabalha no sistema; que os maiores especialistas têm sua formação com recursos públicos; que os melhores centros de pesquisa em saúde ainda são públicos; e que nas campanhas de imunização e na urgência e emergência o SUS atua hegemonicamente, assim como nas ações de prevenção e atenção primária.”

Orientada pelo professor Márcio Cataia e financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a tese intitulada “Território e macrossistema de saúde: os programas de fitoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS)” pretende, nas palavras do autor, ler o SUS  em suas visibilidades e invisibilidades, tanto no que possui de notável e extraordinário, quanto de corriqueiro e despercebido. “O mote da pesquisa foi compreender como o SUS integra à medicina tradicional diversas práticas de medicina complementar e alternativa – e como o território condiciona e é condicionado pela existência de programas de fitoterapia no sistema. Lembrei-me de um caso de queimadura num posto de Campinas, quando ao paciente foi receitado gel de babosa produzido por uma farmácia de manipulação municipal que serve à rede pública – um dos serviços pioneiros no país.”

Com o objetivo de analisar, do ponto de vista da geografia, de que maneira o serviço municipal consegue promover a sinergia técnica entre um saber local e a estratégia política de produção e distribuição de fitoterápicos, Luis Ribeiro investigou 14 programas de fitoterapia e foi a campo em 24 municípios, totalizando 81 entrevistas nas quatro macrorregiões brasileiras. “Seguimos a definição dos ‘quatro Brasis’ de Milton Santos e Maria Laura Silveira, em referência à Região Concentrada (Sudeste e Sul), Centro-Oeste, Nordeste e Amazônica. Esta regionalização se baseia na difusão diferencial do meio técnico-científico-informacional pelo território – modernizações expressas tanto na formação do Sistema Único de Saúde quanto na valorização recente das plantas medicinais e fitoterápicos.”

Fonte: Unicamp

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa nesta terça-feira (1º/03). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril.

Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

Na terça-feira, a Receita envia o aplicativo do imposto de renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play, loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para Apple e aguarda autorização da empresa.

A previsão é que ela esteja disponível nos primeiros dias de março. A versão online da declaração, que estará disponível no Centro Virtual de Atendimento (eCAC) para usuários com certificado digital, é prevista também a ser disponibilizada no começo do mês.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado. 

Fonte: Agência Brasil

A luta do movimento sindical e de seus aliados contra a reforma da Previdência será longa e difícil. Exatamente por isso deve-se travá-la com grande conhecimento de causa das investidas anteriores contra o sistema público de aposentadorias e de benefícios, dos exageros, das falsificações e das mentiras sobre a “crise” da Previdência e das experiências de luta em outros países, com êxitos e derrotas.

Desde a Constituição de 1988 foram aprovadas 90 emendas constitucionais. Destas, pelo menos cinco dizem respeito à Previdência em geral e às aposentadorias de servidores em particular.

São elas: EC 20, de 1998 e EC 41, de 2003, ambas sobre a Previdência e EC 47, EC 70 e EC 88 sobre aposentadorias dos servidores públicos. O famigerado fator previdenciário foi criado por lei em 1999, em decorrência da EC 20.

Caberia ao DIAP apresentar, com urgência, para o movimento sindical um histórico das lutas congressuais destas investidas, revelando pontos fracos e pontos fortes da resistência dos trabalhadores e de seus aliados e as vacilações e os temores dos adversários em pisar neste verdadeiro terceiro trilho do metrô que é a reforma previdenciária.

Sobre este último tema (as vacilações e dúvidas dos adversários) eu citarei um pequeno trecho dos diários do ex-presidente FHC, na página 831 do livro já publicado, referente à segunda-feira, 18 de novembro de 1996: “Me pediu (sic) outra reunião amanhã de manhã. Para quê? Para discutirmos de novo como vai ser a lei da Previdência Social. Eles estão com medo, me parece, mesmo o Sergio Machado. Estou ficando cansado de insistir, insistir, insistir. De vez em quando vejo nos jornais que falta vontade política. Talvez falte, mas não ao presidente. (...) É difícil desatar os nós”.

O DIEESE poderia, também, apresentar um resumo sintético da verdadeira situação das previdências pública e privada desmascarando a gritaria sobre a “crise” da Previdência e que funcionaria como um pró-memória para todos (dirigentes, ativistas e a própria base e para as comunicações sindicais), com números indiscutíveis que se transformariam em arma da luta contra a reforma.

As centrais filiadas às organizações internacionais deveriam obter relatórios sobre as investidas contra a previdência em outros países (que são constantes no mundo capitalista em crise) e as formas de luta e de resistência adotadas pelo movimento sindical e pelos trabalhadores no mundo inteiro.

* Por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

A aprovação pelo Senado, com a decisiva anuência do Governo Dilma, do Projeto de Lei 131/2015, de autoria de José Serra (PSDB/SP), significa, na prática, a entrega da exploração das reservas na camada do pré-sal às petroleiras estrangeiras. A votação feita em 24 de fevereiro último acaba com a obrigatoriedade da participação mínima de 30% da Petrobras e passa a existir uma preferência à empresa que será submetida ao Conselho Nacional de Política Energética. Ou seja, deixamos de ter um projeto de Estado relativo a essa riqueza fabulosa do povo brasileiro.

É de se perguntar por qual motivo o Brasil abriria mão voluntariamente de um recurso que lhe pertence e que tem condições de explorar, pois, ao longo de décadas, a nossa engenharia desenvolveu a tecnologia necessária para tanto. Para se ter uma ideia da dimensão do que está em jogo, conforme divulgado pela Agência Brasil no ano passado, estudo do Instituto Nacional de Óleo e Gás da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) aponta para a existência de ao menos 176 bilhões de barris de recursos não descobertos e recuperáveis de petróleo e gás na área do pré-sal. Conforme a pesquisa, há 90% de chance de essa previsão se confirmar, podendo esse número ser ampliado, passando dos 200 bilhões.

Em sua edição de 2012 do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), entidade filiada à nossa confederação, chama a atenção para a importância do modelo de partilha proposto para a exploração do pré-sal, que ampliava a parcela da riqueza mineral que caberia ao Estado e à sociedade e fortalecia a Petrobras. Além disso, seria instituído um fundo de desenvolvimento para que os recursos oriundos das novas reservas fossem aplicados prioritariamente em educação, cultura, ciência & tecnologia e proteção ao ambiente. A partir das perspectivas que se abriam diante desse cenário, a FNE propunha ênfase no investimento em C, T & I no setor petrolífero e sua dinamização a partir de pequenas empresas de capital nacional. A mudança aprovada no Senado, sob um inexplicável regime de urgência e, portanto, sem o necessário debate público, joga por terra tais ambições.

É inadmissível que se usem os casos de corrupção na Petrobras como pretexto para causar prejuízo muito maior ao Brasil que os desvios praticados por agentes públicos e executivos do setor privado. Mais do que nunca, é preciso fortalecer a nossa principal empresa e defender as nossas riquezas.
Apesar da derrota significativa, a luta não acabou. A matéria ainda será apreciada na Câmara e se aprovada, seguirá à sanção pela Presidência da República. É necessário que a sociedade brasileira, independentemente de sua preferência partidária, atente para a relevância desse tema e faça toda a pressão possível para reverter a decisão. Aqui estão em jogo o interesse nacional e o futuro do País.

Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente do SEESP