Clemente Ganz Lúcio*

A desigualdade social é produto econômico do mercado capitalista. A propriedade privada da renda e riqueza, intencionalmente distribuída de maneira iníqua pelos critérios da meritocracia, é que a garante. A desigualdade aumenta a pobreza e consolida a miséria em um mundo de riqueza crescente para os poucos ricos.

Nas décadas de 1980 e 1990, a desigualdade era apresentada como um problema dos países pobres, subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. A Europa, por exemplo, consolidava, desde o pós-guerra, o Estado de bem-estar social, no qual combinava uma economia de mercado capitalista, diálogo social para regulamentar as relações de trabalho, sistema tributário progressivo para financiar as políticas publicas universais de proteção social, saúde e educação e para regular as relações sociais de produção e de distribuição.

A crise de 2008 acelerou o processo, já em curso desde os anos 1980, de financeirização de todo o sistema produtivo e dos fundamentos da economia, de redução do papel do Estado na coordenação do desenvolvimento, de restrição das políticas públicas, de reversão de sistemas tributários progressivos, entre inúmeros outros movimentos. Os rentistas e ricos retomavam progressivamente o enunciado ideológico da desigualdade como virtude divina e operavam seus mecanismos mundanos de produção e reprodução.

Os resultados concretos aparecem e são revelados por inúmeras pesquisas e estudos. Nesta semana, a Oxfam divulgou “A distância que nos une”, relatório anual que analisa a questão da pobreza e da desigualdade, mostrando que o problema se agrava.

Segundo a Oxfam, “no mundo, oito pessoas detêm o mesmo patrimônio que a metade mais pobre da população. Ao mesmo tempo, mais de 700 milhões de pessoas vivem com menos de US$ 1,90 por dia.

No Brasil, a situação é pior: apenas seis pessoas possuem riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões de brasileiros mais pobres. E mais: os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95%. Por aqui, uma trabalhadora que ganha um salário mínimo por mês levará 19 anos para receber o equivalente aos rendimentos de um super-rico em um único mês.

A desigualdade é uma iniquidade que exige determinação política para ser superada. De um lado, precisa de um posicionamento moral-ético a favor da igualdade, que afirme os valores do sentido social da produção econômica. De outro, requer capacidade política de aglutinar forças sociais capazes de alterar causas que geram a desigualdade desde a produção econômica, reorganizar as formas e os critérios de distribuição da renda e da riqueza, favorecer a atuação do Estado em prol da justiça tributária e pela equidade nas políticas públicas.

Um grande desafio é trazer a desigualdade para o centro da disputa no espaço do jogo social. Os ricos estão cada vez mais firmes nesse jogo, situação ilustrada, já há algum tempo, pelo megainvestidor americano Warren Buffet: “Há uma luta de classes, tudo bem, mas é a minha classe, a classe rica, que está fazendo a guerra e estamos ganhando."

* Diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

Marcos Verlaine*

Interrompido pela vitória de Lula em 2002, o neoliberalismo no Brasil sofreu renhida resistência da classe trabalhadora. O breve governo Collor (1990-1992) tentou introduzi-lo no País. Mas sem bases política e social e enredado nos velhos e tradicionais esquemas antirrepublicanos das elites políticas e econômicas nacionais foi dragado por uma crise que lhe consumiu até ser afastado da Presidência da República por um impeachment, o que o impediu de levar a cabo o projeto para o qual foi eleito.

Fernando Henrique Cardoso (1994 a 2002) foi mais exitoso, pois era mais preparado, tinha mais credibilidade e habilidade políticas e teve mais tempo para lançar o Brasil na agenda neoliberal. Porém, como não conseguiu eleger o seu sucessor não houve condições de renovar e levar a efeito a agenda que iniciou. Mas o projeto deitou raízes. Estava apenas adormecido, nas eras Lula-Dilma.

Mesmo derrotado em 2002, o neoliberalismo tentou voltar em 2006, com Geraldo Alckmin (PSDB), mas foi superado por Lula, que se reelegeu. Apresentou-se novamente em 2010, com José Serra (PSDB), porém foi batido por Dilma. E em 2014, com Aécio Neves (PSDB), entretanto Dilma foi reconduzida e novamente interrompeu o regresso do modelo econômico que tanto infelicita os povos do capitalismo tardio ou periférico.

Passados coincidentes 13 anos, o neoliberalismo ressurge, a partir de um golpe parlamentar que cassou a presidente Dilma, em 2016, e que reintroduziu o modelo econômico rejeitado sucessivas vezes pelas urnas desde 2002. Sob o programa “Uma ponte para o futuro”, do PMDB-PSDB, o grupo que se instalou ilegitimamente no poder conduz o País ao passado e ao caos social.

Entenda o neoliberalismo
Trata-se de uma releitura do liberalismo clássico. Ganhou efetiva aplicabilidade e reconhecimento na segunda metade do século 20, especialmente a partir do final da década de 1980. Caracteriza-se pela redução dos investimentos do Estado na área social, como educação, saúde, Previdência Social e privatização das empresas estatais. É o modelo econômico que o Estado não intervém na economia, deixando-a funcionar livremente.

Ganhou força e visibilidade com o Consenso de Washington, em 1989. Na ocasião, a líder do Reino Unido, Margareth Thatcher, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, propuseram as orientações e os procedimentos do neoliberalismo para todos os países, destacando que os investimentos nas áreas sociais deveriam ser direcionados às empresas. Essa prática, segundo eles, seria fundamental para movimentar a economia e, consequentemente, gerar melhores empregos e salários. Houve ainda uma série de recomendações especialmente dedicadas aos países pobres: 1) a redução de gastos governamentais, 2) a diminuição dos impostos, 3) a abertura econômica para importações, 4) a liberação para entrada do capital estrangeiro, privatização e desregulamentação da economia.

O retorno vingativo
Os governos Lula-Dilma (2003 a 2010 e 2011 a 2016) não fizeram nada de excepcional. Até pelo contrário. Mantiveram as arcaicas estruturas de poder intocadas. Nem se trata, a rigor, de uma crítica, é apenas uma constatação. O lulismo articulou no País, durante pouco mais de uma década, uma reforma gradualíssima por meio de um pacto conservador, como elabora André Singer, em seu célebre “Os sentidos do lulismo”, de 2012.

O “lulismo”, segundo Singer, é o fenômeno eleitoral, político e social galvanizado pela eleição de Lula, com a consequente aplicação de políticas públicas que foram capazes de reinserir no mercado produtivo e de consumo o que Singer chama de “subproletariado”. “O lulismo”, escreve ele, “existe sob o signo da contradição”. E segue: “Conservação e mudança, reprodução e superação, decepção e esperança num mesmo movimento.” No contexto dessa controvertida equação política, econômica e social, Lula liderou uma ampla coalizão que se fragilizou sob Dilma no primeiro mandato (2011-2014) e implodiu no início do segundo (2016).

Quando ressurge, o neoliberalismo veio conduzido por uma direita cheia de ódio e rancor, que flerta com o fascismo, talvez por ter perdido quatro eleições sucessivas, que engendrou um plano, urdido a partir da crise do chamado mensalão (2005), para interromper o lulismo. Conseguiu em 2016, por meio do impeachment da presidente Dilma Rousseff, que desorganizou o país e aprofundou as crises política, econômico e ético-moral.

A partir daí, a burguesia brasileira mudou, em pouco mais de um ano, o modelo de Estado brasileiro, que protegia minimamente os mais pobres, sob um tênue e frágil “Estado de bem-estar social”, para um modelo que protege e facilita tudo para o mercado e o capital. No que o analista político do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, chama de “Arranjo entre os três Poderes para desmonte do Estado”.

A Folha de S.Paulo de domingo (24/09) traz matéria que cita o artigo de Queiroz e que corrobora com este. “A CNI (Confederação Nacional da Indústria) enviou ao governo documento com 36 ‘propostas para o Brasil sair da crise’. Pelo monitoramento da entidade, 29 avançaram. Já os ruralistas encaminharam 17 pontos prioritários, dos quais 13 foram atendidos.”

Fim da Constituição de 1988
Nesse novo arranjo entre os poderes, numa espécie de distribuição de tarefas, “de tal modo que cada um deles cuida de aspectos específicos, porém complementares”, raciocina Queiroz, desmonta-se o amplo pacto erigido pela Constituição de 1988.

“Ao Poder Executivo competiria fazer a coordenação geral e cuidar, especialmente, do aspecto fiscal (corte de despesas e aumento de receitas extraordinárias); ao Legislativo competiria contribuir para a melhoria do ambiente de negócio (suprimir ou flexibilizar direitos, rever marcos regulatórios na economia e abrir a economia ao capital privado nacional e estrangeiro); e ao Judiciário, com seu ativismo judicial, contribuir com a missão dos dois outros poderes”, pontifica Queiroz.

“O Legislativo, por sua vez, priorizou a apresentação ou votação de propostas que contribuam para a chamada melhoria do ambiente de negócios, revendo marcos regulatórios, abrindo a economia ao setor privado e acelerando a deliberação sobre a flexibilização de direitos trabalhistas”, cabendo destacar a mais destrutiva, que foi a votação e sanção da Lei 13.476/17, sobre a Reforma Trabalhista, que reduz custos do empregador, facilita a precarização das relações de trabalho, amplia o lucro e a competitividade das empresas e enfraquece a representação sindical.

O Judiciário, nessa mesma linha, julgou no STF várias matérias em sintonia com a agenda do atual governo, como o fim da desaposentadoria, o desconto dos dias parados em caso de greve de servidor, o fim da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas, entre outros.

“A consequência desse arranjo, em torno da agenda neoliberal, resultará na revisão do papel do Estado brasileiro, que se voltará mais para garantir o direito de propriedade, assegurar o cumprimento de acordos e honrar os compromissos com os credores das dívidas interna e externa, além de contratar serviços nas áreas de saúde, educação e segurança no setor privado, do que para corrigir desigualdades, regionais e de renda, promover inclusão social, prestar serviços públicos de qualidade e formular políticas públicas de interesse social”, enumera Queiroz.

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo no jornal O Globo do dia 5/2/17, afirmou que ‘adotar políticas que favoreçam mais ao capital do que ao trabalho, ou vice-versa, depende da orientação política do governo’. E o governo Temer, cuja agenda foi apropriada pelo capital, comprova o que afirma FHC”, finaliza.

* Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Da Assessoria de Comunicação da Embrapa*

A Embrapa Agroenergia (DF) desenvolveu um microrganismo geneticamente modificado que atua como biofábrica capaz de produzir um insumo utilizado nas indústrias de biocombustíveis, alimentos, bebidas, papel e tecidos. Esse insumo, as betaglicosidases, é um grupo de enzimas que atuam na última etapa da degradação da celulose de vegetais como algodão, cana-de-açúcar e eucalipto. O centro de pesquisa depositou pedido de patente da tecnologia, desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande (Furg).

Atualmente, a produção comercial de betaglicosidades é feita principalmente por fungos ou bactérias, que necessitam consumir açúcar ou outra fonte de carbono para crescer. A novidade é que os pesquisadores conseguiram fazer com que essas enzimas sejam produzidas por outro tipo de microrganismo, uma cianobactéria. Isso é vantajoso justamente porque elas não precisam ser “alimentadas” com açúcares. Semelhantes a microalgas, elas são organismos unicelulares aquáticos que combinam características de microrganismos e plantas e realizam fotossíntese. Por isso, precisam apenas de CO2 e luz para crescer e produzir as enzimas.

O chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroenergia, Bruno Brasil, explica que, por não precisarem de açúcares ou outras fontes de carbono orgânico, as biofábricas de enzimas baseadas em cianobactérias possuem vantagens potenciais quanto ao custo de produção e capacidade de escalonamento. A tecnologia também é capaz de agregar mais sustentabilidade às cadeias produtivas que empregam as enzimas, já que, para crescer, esses organismos capturam CO2 da atmosfera ou de processos produtivos associados. “Poderiam consumir o CO2 que sai das dornas de fermentação de usinas de açúcar e álcool”, exemplifica Brasil. Além disso, por não conterem açúcares, os meios de cultivo das cianobactérias são menos suscetíveis a contaminações que reduzem a produtividade.

Gene amazônico
De olho nessa vantagem da substituição dos fungos por cianobactérias, os pesquisadores depararam-se com o primeiro desafio: não se conhecia, na natureza, espécies capazes de gerar naturalmente quantidades significativas dessas enzimas. Por isso, a equipe dedicou-se logo à modificação genética. Para aumentar a produção de betaglicosidases pela cianobactéria selecionada, o grupo utilizou um gene encontrado na comunidade bacteriana do solo da Floresta Amazônica. Esse gene havia sido identificado anteriormente por outra equipe da Embrapa Agroenergia, que usa técnicas de Biologia Molecular para acessar o DNA de microrganismos mesmo sem cultivá-los em laboratório.

Com esse novo gene sendo expresso, os cientistas conseguiram multiplicar em até oito vezes o volume de betaglicosidase produzido pela cianobactéria. A Embrapa e a Furg trabalham, agora, para aumentar ainda mais essa produtividade. Outra linha de desenvolvimento é a engenharia de enzimas. Com os protocolos de transformação desenvolvidos, a equipe quer fazer com que os microrganismos gerem betaglicosidases com novas propriedades, que potencializem o rendimento industrial. “A gente pode fazer com que esse microrganismo produza uma molécula ‘engenheirada’ do ponto de vista molecular para que ela seja um produto melhor”, explica o professor Luis Fernando Marins, da Furg.

Em crescimento
O mercado global de enzimas é crescente: estimativas indicam que ele deve atingir a cifra de US$ 5,4 bilhões em 2020. Atualmente, os fabricantes de detergentes são os maiores consumidores desses insumos, que também são muito utilizados na produção de rações, alimentos e bebidas.

Investimentos para reduzir o uso de petróleo e aumentar o de matérias-primas de origem renovável na indústria de transformação estão abrindo espaço para as enzimas que apresentam ação no processo de degradação da celulose, grupo a que pertencem as betaglicosidases. O que elas fazem é desconstruir a estrutura da celulose em várias etapas até reduzi-la a açúcares, como a glicose, que, por sua vez, podem ser convertidos em diferentes produtos – de etanol a fármacos. Aprimorar a eficiência e reduzir o custo dessas enzimas são desafios considerados peças-chave para o crescimento da chamada bioeconomia.

Atualmente, betaglicosidases têm sido utilizadas nas indústrias de alimentos para clareamento de sucos de frutas e para aumentar a qualidade nutritiva de produtos fermentados. As cervejarias também as empregam, em processos que facilitam a etapa de filtração. Já nas indústrias têxteis, encontram-se diferentes aplicações sobre tecidos de algodão, como a restauração do brilho.

* Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Da Assessoria de Imprensa da Vale

Estudantes de nível superior e técnico de cinco estados do Brasil terão a oportunidade de se inscrever a partir do dia 28 para um dos maiores programas de estágio do Brasil. A Vale está abrindo 458 vagas para estagiários em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo e Maranhão. As inscrições poderão ser feitas até 16 de outubro próximo pelo site www.vale.com/estagio2018.

Foto: Agência Vale
Bernardo Couto Salgado, estagiário na área de Gestão de Ferrosos, é orientado pela analista Francely Carvalho, em Nova Lima (MG).

Podem se candidatar ao Programa de Estágio alunos de nível superior que estejam nos três últimos anos de curso, ou seja, com formatura prevista entre dezembro de 2018 e dezembro de 2020.

Para os candidatos de nível técnico, a exigência é que tenham formatura prevista até dezembro de 2019 ou que sejam formados na parte teórica, desde que não tenham cumprido a carga horária de estágio obrigatório e ainda estejam matriculados na instituição de ensino.

Serão aceitas inscrições para universitários de vários cursos, entre eles Engenharia, Administração de Empresas, Economia, Ciências Contábeis e Ciências da Computação. Também terão a oportunidade de se inscrever estudantes de nível técnico de mais de 20 cursos, como Mecânica, Eletrotécnica, Eletromecânica, Mineração e Segurança do Trabalho. A lista completa de cursos de nível técnico está disponível no site.

O processo seletivo é composto de uma etapa de inscrição no site, prova online, uma dinâmica presencial e um painel de entrevistas.

Benefícios
Os selecionados iniciarão o estágio a partir de fevereiro de 2018 e receberão bolsa-auxílio mensal de até R$ 1.118 (os valores variam dependendo do curso, técnico ou superior, e da carga horária), assistência médica e seguro de vida. Nas unidades onde a empresa não oferece transporte e restaurante, os estagiários também receberão vale-transporte e vale-refeição. A carga horária do estágio varia entre quatro e seis horas, dependendo das atividades a serem desenvolvidas.

Sandro Donnini Mancini* 

O Brasil sempre foi abençoado com relação aos recursos minerais, inclusive metálicos. O maior exemplo se dá com o ferro e aço, materiais fabricados a partir do minério de ferro e que formam o ramo metalúrgico da siderurgia. Para se ter uma ideia, cerca de 95% dos metais consumidos no mundo são ferrosos (aço e ferro fundido) e, com uma das maiores reservas de minério de ferro do mundo, é razoável que o Brasil desempenhe um papel importante na siderurgia global.

Mas aí vem uma queixa constante de quem não se conforma com o tradicional lugar que é reservado ao país: o de exportador de "commodities", produtos geralmente minerais e agrícolas comercializados em larga escala no mercado mundial, de valor agregado normalmente baixo e sujeitos a oscilações de preços. Por outro lado, produtos finais, como bens de consumo industrializados, costumam ter valor agregado maior e são considerados mais estratégicos e vantajosos. Dessa forma e em linhas gerais, a economia brasileira vende produtos baratos e compra produtos caros, sendo uma das explicações para o fato de sermos um eterno país "em desenvolvimento".

Os inconformados usam o exemplo do rompimento da barragem de Mariana-MG, da mineradora Samarco, em 2015: o Brasil exporta produtos in natura ou com pouco beneficiamento, internalizando os impactos ambientais (como a barragem de rejeitos de mineração, nesse caso). Provavelmente até já importamos o aço produzido com esse minério parcialmente beneficiado na forma de equipamentos, automóveis e outros bens de consumo. Quem usa esse exemplo tem razão, mas uma ressalva pode e deve ser feita nesse caso: a siderurgia brasileira é manca.

Para se fazer os metais ferrosos, tão importante quanto o minério de ferro é o carvão mineral. Este acaba funcionando como elemento extrator do ferro de dentro da rocha (que não tem só ferro) e como fonte de energia, já que essa extração ocorre em altas temperaturas. Parte do carbono que o carvão tem entra na composição do metal pois, em quantidades adequadas, dá origem a materiais com propriedades e aplicações variadas. Só que o Brasil não tem carvão mineral bom para siderurgia, havendo a necessidade de importação, o que torna a siderurgia nacional dependente do mercado externo.

Segundo dados do Ministério das Minas e Energia, o Brasil produz cerca de 380 milhões de toneladas de minério de ferro anuais, reservando ao mercado externo aproximadamente 310 milhões de toneladas. As 70 milhões de toneladas de minério que ficam aqui dão origem a cerca de 40 milhões de toneladas de metais ferrosos. Para isso são usadas cerca de 10 milhões de toneladas de carvão, totalmente importadas, transformadas no Brasil em coque (um "primo rico" do carvão) e somadas a outras 2 milhões de toneladas de coque importadas já prontas.

Outro dado, dessa vez mais animador: cerca de 30-40% do metal ferroso que abastece a siderurgia brasileira é sucata. Para se produzir aço a partir da sucata ferrosa geralmente se derrete todos os resíduos num forno e posteriormente é corrigida a sua composição, processo onde alguns "ingredientes" podem ser acrescentados, normalmente em quantidades pequenas. Ou seja, reciclar a sucata economiza enormes quantidades de carvão e "libera" mais minério para ser exportado para países que necessitem.

Mas será que é vantagem exportar minério e reciclar sucata? Não seria melhor vender a sucata para países que não têm minério de ferro e ficarmos com o minério, para fabricarmos produtos melhores que os feitos com a sucata?

Há uma crença, infundada, de que com a sucata ferrosa se produz material inferior que o produzido a partir do minério. Embora isso (o reciclado ter características geralmente inferiores às do material virgem) seja verdade em alguns casos para alguns materiais, com metais a coisa é diferente. Se a sucata tiver qualidade (p.ex., não tiver contaminantes em grandes quantidades) o produto final pode ter tanta qualidade quanto se a matéria prima inicial for oriunda do minério.

* Professor de graduação em Engenharia Ambiental da Universidade Estadual Paulista (Unesp), de Sorocaba. Artigo publicado, originalmente, no jornal Cruzeiro do Sul

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

Engenheiros, arquitetos e metroviários cerraram fileiras, em importante unidade, contra a privatização das linhas 5 – Lilás e 17 – Ouro da rede metroviária de São Paulo. Em entrevista coletiva na manhã de quarta-feira (27/09), na sede dos arquitetos, na Capital, dirigentes das três entidades sindicais explicaram que a unificação se deve ao objetivo comum de garantir um sistema metroferroviário que atenda à população. No dia 20 último, os sindicatos peticionaram ação civil pública pedindo o cancelamento do processo de concessão do Governo do Estado de São Paulo. E, nesta semana, a abertura dos envelopes da licitação, que seria realizada nesta quinta (28), foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que solicitou ao governo paulista informações sobre diversos itens do certame.

Foto: Beatriz Arruda/SEESP
Da esq. para a dir.: Emiliano Stanislau Affonso Neto (SEESP), Maurílio Ribeiro Chiaretti (Sasp) e Alex Fernandes (metroviários).

Conforme explicitou o diretor do SEESP e funcionário do Metrô há 30 anos, Emiliano Stanislau Affonso Neto, o que “nos move é o nosso compromisso voltado ao desenvolvimento e o respeito à sociedade”. Para o presidente do Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (Sasp), Maurílio Ribeiro Chiaretti, é importante esclarecer a população que a privatização não significa a melhora do serviço, como argumenta o governo. “A única coisa que é privatizada nesse caso é o lucro, o resto é tudo feito com o dinheiro público do próprio Governo do Estado e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A iniciativa privada não tem qualquer risco nesse tipo de modelo de concessão”, advertiu. Ele foi taxativo: “O metrô é um direito, não um negócio.”

Alex Fernandes, diretor do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, informou que em duas consultas realizadas pela entidade em estações do Metrô, em 2016 e recentemente, os usuários se posicionaram contra a privatização do sistema. “Infelizmente, o que acontece é que as nossas vozes não são ouvidas pelo governo, pelos deputados nem pela mídia tradicional. Querem passar a ideia de que o povo aceita tudo”, criticou.

Todos os três dirigentes destacaram que a malha metroferroviária da cidade precisa se expandir e atualizar, e que tal necessidade não está contemplada no modelo de concessão apresentado pelo governo estadual. “O que vemos é que as linhas são restritas e não atendem quem mais interessa, ou seja, a população das periferias. É uma lógica que cria mais desigualdade na nossa cidade”, ponderou Chiaretti.

Fernandes observou que o discurso “vendido” à população é de que o serviço privatizado é melhor em relação ao público. “Isso não é verdade. A Linha 4, da concessionária ViaQuatro, não é melhor que as outras linhas operadas pelo Metrô. De modo geral, ela tem mais falhas operacionais, fecha mais estações por problemas ou manutenção. E isso tudo é ocultado.”

Affonso Neto ressaltou que o SEESP não poderia ficar de fora dessa ação, "porque verificamos que no caso das linhas 5 e 17 existe um investimento acumulado de mais de R$ 20 bilhões, e o parceiro privado iria participar com uma outorga mínima de R$ 180 milhões”. “Ou seja, por mais eficiente que seja essa concessão, não vamos receber mais do que 5% dos recursos que são necessários para implantar essas duas linhas”, explicou.

Outra coisa que chama a atenção no modelo de concessão proposto pelo governo, ainda conforme o diretor dos engenheiros, é que essa outorga não vai acrescentar um metro a mais de linha de metrô ou de monotrilho. Para ele, é um contrassenso o governo querer abrir mão da operação dessas linhas, sendo que a companhia é reconhecida internacionalmente: “Ela tem o terceiro menor intervalo de trem do mundo, ela tem um dos menores índices de falhas nos trens, e nunca tivemos colisões com vítimas fatais. O Metrô trabalha com nível de eficiência excepcional.” E indaga: “Por que, então, estão querendo tirar essa operação do Metrô e passar para uma empresa privada que não vai fazer nada mais?”

Ele esclareceu, ainda, que a linha 4 – Amarela pode ter até uma eficiência boa, e tem, mas “todas aquelas melhorias, como vagão contínuo e outras, foram desenvolvidas pelos engenheiros do Metrô de São Paulo”.

Affonso Neto descreveu o sistema de metrô de São Paulo, o mais carregado do mundo, segundo ele. “São 80km de linhas que carregam quase a mesma coisa que os 500km do sistema de Nova York (Estados Unidos).” Para se ter uma ideia do nível acima dos usuários, o diretor do SEESP disse que só a linha 3 - Vermelha, chega a transportar de 80 mil a 90 mil passageiros por horas, quando é um sistema para transportar 60 mil. O que é que falta? Mais linhas e um sistema melhor. Se eu pegar a linha 4 ela não transporta nem 40 mil. Precisamos aumentar o nosso setor, e essa privatização não vai fazer isso.

Mobilidade boa
Affonso Neto ressaltou que a população brasileira cada vez mais se concentra nas áreas urbanas, em torno de 80% atualmente, “para se ter, nesse cenário, desenvolvimento e crescimento, precisamos de cidades com infraestrutura boa, e isso passa por mobilidade boa que, por sua vez, passa por sistemas eficientes metroferroviários”.

Decisão
A participação do SEESP na ação civil pública, juntamente com os arquitetos e metroviários, foi aprovada em assembleia realizada no dia 26 último. 

Do portal Brasil de Fato

Empresas já estão usando as novas regras trabalhistas para precarizar a situação dos trabalhadores. Com a nova lei de terceirização e as mudanças na legislação, companhias consideram que não precisam garantir os direitos dos empregados. O exemplo mais recente é o da rede de lojas Riachuelo. A empresa é acusada pelo Ministério Público do Trabalho de deturpar a terceirização e, por esse motivo, responde a uma ação civil pública. 

A ação foi ajuizada com base em um caso ocorrido no Rio Grande do Norte, onde o Ministério Público denunciou que a empresa varejista terceiriza seus serviços têxteis por meio da contratação de 50 pequenas confecções situadas em 12 municípios no interior potiguar.

De acordo com o Ministério Público, em nota, os funcionários são contratados com menor remuneração, menos direitos trabalhistas e condições mais precárias de trabalho do que os empregados que trabalham diretamente para a Riachuelo.

O juiz do Trabalho de Jundiaí, em São Paulo, Jorge Luiz Souto Maior lembra que as novas regras trabalhistas não eximem as empresas da responsabilidade social. “Do ponto de vista do Direito do Trabalho, que está previsto constitucionalmente, a responsabilidade social do capital e da propriedade não pode ser excluída por meio de mecanismos que tentam afastar, distanciar o capital do trabalho. Essa produção em rede é só uma aparência, no fundo quem explora o trabalho não é a pequena, aquela lá ao final”, explica.

Por isso, os trabalhadores que tiveram seus direitos negados podem entrar com ação de reparação contra a empresa responsável pela atividade. Souto Maior explica que há uma tentativa de eliminar a responsabilidade de quem detém os meios de produção e transferem a produção para empresas subcapitalizadas:

“É nesse sentido que essas ações vislumbram, essa perspectiva da subordinação em rede e estabelecer a responsabilidade de quem efetivamente detém o capital pelo qual ele ela explora essas empresas. Na verdade, a grande empresa está explorando não só os trabalhadores, mas também as subsidiárias do processo de produção”, afirma. Na ação, o MPT pede indenização de R$ 37,7 milhões por danos morais coletivos argumentando que as facções funcionam como “verdadeiras unidades de produção em estabelecimentos de terceiros”. Esse valor corresponde a parte do lucro com as facções, que, em 2016, foi de R$ 317,6 milhões. Segundo o Ministério, centenas de ações individuais já foram propostas por empregados demitidos, cobrando parcelas rescisórias não foram pagas e, inclusive, alegando a responsabilidade da Guararapes pelo pagamento dessas verbas.

Em resposta à reportagem, a empresa Guararapes, dona da marca Riachuelo, disse que “as empresas terceirizadas se comprometem a cumprir algumas obrigações, inclusive a respeitar integralmente a legislação trabalhista". A companhia de varejo disse também que realiza fiscalizações periódicas nas confecções menores e criticou o Ministério Público por não acionar "as demais empresas participantes do Pró-Sertão, que também mantêm contratos com as oficinas de costura, tais como Hering, Toli e RM Nor".

Do Diário do Transporte
Por Adamo Bazani

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Antônio Roque Citadini, acatou o pedido da bancada do PT na Assembleia Legislativa e suspendeu o leilão de concessão à iniciativa privada da linha 5-Lilás do metrô e 17-Ouro do monotrilho. O certame deveria ocorrer nesta quinta-feira (28/09).

De acordo com a representação, as exigências do edital podem restringir a competitividade e, assim, causar prejuízos aos cofres públicos. O conselheiro, com base nas argumentações, enviou à direção da Companhia do Metropolitano (Metrô) uma série de questionamentos que devem ser respondidos em 15 dias. A companhia afirmou que suspendeu o leilão após a determinação e que vai responder os questionamentos do TCE.

Como a análise das respostas dependem do órgão fiscalizador de contas, não há previsão para uma nova data. De acordo com as atuais regras, a empresa ou consórcio que quiserem operar o metrô e o monotrilho devem oferecer, no mínimo, lance de R$ 189,6 milhões.

A duração do contrato é de 20 anos e os vencedores receberão a parte correspondente das tarifas à operação dos dois trajetos e também podem explorar comercialmente as estações.

O valor do contrato é de R$ 10,8 bilhões, correspondentes às receitas tarifárias de remuneração e às explorações comerciais das áreas livres das estações.

A empresa vencedora deve fazer investimentos nesse período de R$ 3 bilhões, entre modernização de espaços e frota nova.

O leilão não envolve a construção das novas estações da linha 5 Lilás e de todo o trajeto do monotrilho, cujos custos serão bancados pelo Governo do Estado.

Da Agência Fapesp*

Os estudos do Projeto Metrópole, com apoio da Fapesp, demonstram que a cidade de Santos, no Estado de São Paulo, já está exposta a tempestades, erosão e intrusão de água salgada, de acordo com a Assessoria de Comunicação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Há uma tendência das alterações climáticas e a subida do nível do mar intensificarem esses riscos, conforme pesquisa coordenada pelo climatologista José Marengo, do Cemaden.

Esses impactos foram observados também em Broward, nos Estados Unidos, e Selsey, na Inglaterra. Iniciativa internacional com pesquisadores brasileiros, norte-americanos e ingleses vem desenvolvendo, desde 2013, estudos sobre adaptação às mudanças climáticas em áreas costeiras.

Os dados da pesquisa fazem projeções dos impactos associados à elevação da temperatura oceânica e chuvas extremas, além do aumento do nível do mar e aumento na frequência e na intensidade das tempestades. Esses fatores podem gerar deslizamentos de terra, enchentes urbanas e contaminação das águas subterrâneas. Na situação atual, as áreas suscetíveis à inundação já apresentam problemas de drenagem.

Na cidade de Santos, no litoral paulista, os estudos projetam que as mudanças climáticas provocarão a subida do nível do mar em pelo menos 18 centímetros até 2050, podendo chegar até 45 centímetros em 2100. Essa elevação do nível do mar poderá chegar a dois metros, durante a ocorrência de marés altas, tempestades e as ressacas.

“As adaptações serão necessárias, não há como escapar. E não estamos falando sobre mudanças do clima em um futuro distante – é preciso entrar em ação agora”, afirmou o pesquisador.

Medidas de minimização de impacto
Entre as medidas estratégicas indicadas às cidades costeiras para a gestão da adaptação, podem-se destacar o monitoramento da mudança do clima e as avaliações dos desastres socioambientais, para adequar a situação das mudanças ocasionadas ao longo do tempo.

O trabalho científico aponta dois caminhos para a preparação e diminuição dos impactos das mudanças climáticas nas áreas costeiras: as medidas proativas e planejadas para preservar e proteger os recursos – antecipando-se aos impactos (adaptação planejada) – e as medidas reativas/emergenciais, implementadas após o impacto das mudanças climáticas.

O Projeto Metrópole é uma coprodução entre a comunidade científica, os tomadores de decisões e a população. Santos foi escolhida para o projeto, segundo Marengo, porque tem os dados mais completos sobre variações de marés e o georreferenciamento mais preciso entre as cidades litorâneas. Os métodos utilizados podem ser replicados em qualquer cidade da costa brasileira.

A pesquisa aplicada desenvolvida nos últimos quatro anos faz uma avaliação conjunta sobre possíveis impactos da elevação do nível do mar, extremos de chuva e tempestades na frequência e intensidade das inundações costeiras que afetam a Ponta da Praia, no município de Santos. Segundo os dados científicos, estes impactos podem aumentar no futuro.

Mais informações: www.cemaden.gov.br/pesquisa-alerta-para-medidas-antecipadas-aos-impactos-provocados-pela-elevacao-das-mares-nas-cidades-costeiras/.

* Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Da Agência Rádio Mais

O mercado de trabalho brasileiro pode sofrer com a falta de mão de obra qualificada nos próximos anos. De acordo com o Mapa do Trabalho Industrial 2017-2020, elaborado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o País vai precisar profissionalizar e qualificar 13 milhões de trabalhadores para atender às necessidades da produção industrial. 

Por causa da crise econômica, os investimentos públicos em educação técnica e profissional diminuíram, gerando uma série de problemas na oferta dessa modalidade de ensino. Segundo a deputada federal Laura Carneiro (PMDB/RJ), tem sido assim no estado do Rio de Janeiro. “As unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) estão sofrendo com a carência de professores e com a falta de pagamento dos salários do corpo docente. E isso é um problema muito grave para nós”, afirma.

Para ela, o país precisa investir na educação técnica e profissional da mesma forma que promove o curso superior. “Um país continental como o Brasil não pode pressupor que todas as pessoas vão frequentar um curso superior. O ideal é que tenhamos técnicos especializados para suprir a necessidade da indústria e, ao mesmo tempo, profissionais de nível superior para assumir outras demandas”, explica. As áreas que devem oferecer o maior número de vagas para técnicos profissionais nos próximos anos são: Construção Civil, Meio Ambiente e Produção e Metalmecânica.

Ampliar a formação
Com as mudanças previstas no novo ensino médio, a educação técnica e profissional ganha um maior destaque. Isso porque a nova legislação, sancionada em fevereiro deste ano, flexibiliza a grade curricular e possibilita mais tempo para quem deseja escolher um curso técnico enquanto frequenta o ensino regular.

Hoje, para sair com os dois diplomas, o aluno precisa cumprir uma carga horária de 2,4 mil horas do ensino médio e mais 1,2 mil horas do técnico. Com as mudanças previstas na reforma, ele vai poder optar por uma formação técnica profissional dentro da carga horária regular, desde que continue cursando Português e Matemática até o final.