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Do Diap

O livro “A face sindical da Reforma Trabalhista”, de autoria da advogada e membro do corpo técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Zilmara Alencar, que faz parte da série “Estudos Técnicos do Diap”, vai ser lançada na próxima terça-feira (26/09). Talvez seja, até o momento, a mais completa análise sobre a Lei 13.467/17, que vai entrar em vigor em meados de novembro.

A publicação, que será enviada às entidades filiadas ao Diap, traz comparações entre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a nova lei, com comentários para os dirigentes sindicais; a fim de que possam entender a profundidade e extensão das mudanças nas relações de trabalho que o novo Código do Trabalho deverá impor aos trabalhadores e suas organizações.

“O livro da doutora Zilmara Alencar auxilia não só na compreensão do real alcance e perversidade das mudanças mas, também, a organizar a resistência à precarização do trabalho diante das alterações trazidas pela Lei 13.467/17, que afetarão de forma negativa a vida do cidadão, que está sendo ‘encurralado’ a pactuar isoladamente”, escreveu o presidente do Diap, professor Celso Napolitano, na apresentação do livro

A reforma trabalhista afeta as três fontes do Direito do Trabalho:  a lei, em sentido amplo; a sentença normativa; e a negociação coletiva. Além disso, dificulta o acesso à Justiça do Trabalho, fragiliza política e financeiramente as entidades sindicais, além de retirar a proteção trabalhista e sindical de milhares de trabalhadores, desequilibrando, em favor do capital, as relações de trabalho.

A obra tem o propósito de esclarecer a ajudar a entender a profunda e extensa mudança que o novo Código de Trabalho vai impor às relações de trabalho e à organização sindical.

Venda
Aqueles que quiserem adquirir o livro entrar em contato com escritório de Zilmara Alencar: (61) 3033-8835; celular/whatsapp: +55 (61) 98198-7910.


Do portal G1

Em 2015, as mulheres respondiam por 30,3% das matrículas em cursos de engenharia civil, e por 26,9% dos profissionais no mercado. Para as engenheiras, aumento da presença feminina ajudou na queda da discriminação.

As mulheres estão quebrando, ano a ano, o mito de que exatas não é coisa de menina. Dados do Censo da Educação Superior levantados pelo IDados a pedido do G1 mostram que o número de mulheres matriculadas em cursos de graduação em engenharia civil vem crescendo todos os anos desde 2007. Mas essa tendência ainda não está tão consolidada no mercado de trabalho. Segundo um levantamento do Conselho Federal de Engenheiros e Agrônomos (Confea), a tendência de alta ininterrupta só começou em 2012 e, ainda assim, cresce em um ritmo mais lento.

Segundo os dados do Confea, entre 1º de janeiro e 8 de agosto de 2017, 20.813 pessoas fizeram o registro no conselho na modalidade de engenharia civil. Destes, 14.971 eram homens e 5.842 eram mulheres. A presença feminina neste ano representou 28,1% do total de novos engenheiros e engenheiras com registro no órgão. Os dados do Censo mais recentes são referentes a 2015.

Estudantes, ex-alunas e professoras de engenharia civil relataram ao G1 que o aumento em termos numéricos foi acompanhado da redução da discriminação de gênero nas universidades. Formada na graduação em engenharia civil na década de 1990, Silva Santos, hoje professora da Univali, afirma que, hoje em dia, as mulheres estão em pé de igualdade em sua universidade. Mas ela lembra que, na sua época de estudante, já chegou a sofrer com o comportamento inadequado de professores.

Quando um professor decidiu elogiar publicamente Silvia e uma colega sua, acabou fazendo uma das famosas "piadinhas sem graça" sobre o papel da mulher. "Ele chamou a mim e minha amiga e falou para os outros alunos: 'Essas meninas, quando vão cozinhar em casa, calculam o volume do trigo para usar na massa com [cálculo] integral, e vocês não sabem calcular integral na prova'", lembra ela.

Naquela época, ela diz que as mulheres não protestavam ou denunciam as discriminações. "A gente respondia: 'Ah, é assim? Então espera pra ver'. A gente reclamava menos e agia mais."

Há alguns anos, Ana Paula Guedes tem uma agenda corrida com o trabalho de bailarina do programa Domigão do Faustão. Mas o pouco tempo livre ela preenche com a faculdade de engenharia civil. Atualmente no quarto ano, a jovem de 23 anos já chegou a transferir de universidade duas vezes para poder seguir conciliando o trabalho e os estudos.

"Eu amo dançar, essa é a minha paixão. Comecei a dançar com quatro anos de idade, comecei a dar aula aos 12 anos, dançar é o grande amor da minha vida", disse ela. "E sempre gostei muito de matemática, de construir. Quando pequena eu já desenhava casa, eu gosto muito desse lado de projetar. Inclusive é o que pretendo seguir: quero ser projetista. É algo que vai me permitir conciliar tudo, essa veia artística e esse lado do cálculo, que é meio louco, mas eu amo."

Arrastando uma multidão de 300 mil seguidores no seu dia a dia, que ela registra pelo Instagram, Ana Paula diz que não sofreu preconceito na área de engenharia por ser mulher. Pelo menos, não mais do que o preconceito que todas as mulheres brasileiras sofrem na sociedade.

"Os professores tratam todo mundo da mesma maneira, com certeza", diz ela. "Mas eu acho que o brasileiro sabe que o nosso país ainda carrega um ar machista muito forte, não é de hoje. Mas eu carrego para a minha vida que, dependendo da forma como você se porta diante das pessoas, como você age, como você fala, isso reflete muito na forma como você é recebida. Acho que a forma de se impor é muito importante, independente do que a gente sofra, porque essa questão é muito mais cultural do que qualquer outra coisa."

Marina Anton também fez engenharia civil no século passado, mas, atualmente, trabalha dando mentoria para empresárias. "Quando entrei na faculdade eu imaginava que trabalharia com engenharia, mas não sabia exatamente com o que. A realidade me fez abandonar a engenharia."

Ela passou na Fuvest em 1993 e se formou na Escola Politécnica em 1997. Filha de um engenheiro e empresário, cresceu estudando matemática, física e negócios com o pai. "Me encantei com o raciocínio lógico que a engenharia despertava", disse ela, lembrando que, naquela época, "ainda se tinha a concepção que, para se ter sucesso, as únicas faculdades possíveis eram engenharia, medicina e direito".

Na turma de 100 alunos, ela afirma que cerca de 30 eram mulheres. Entre os colegas, sempre houve um relacionamento muito respeitoso. "Tenho vários bons amigos até hoje e um deles é pai dos meus filhos", conta. "Já quando se tratava de atendimento personalizado por parte dos professores, sentia diferenciação."

Ela recontou ao G1 um dos episódios em que foi tratada pior do que os colegas homens.

Marina diz, porém, que em outras vezes as mulheres eram incentivadas a estar nos mesmos ambientes que os homens, mesmo que fossem locais pouco confortáveis, como a visita a uma obra em um dos túneis que passam embaixo do Rio Pinheiros. "Eu e algumas colegas estávamos com medo e pedimos para o professor se podíamos voltar. Ele respondeu rispidamente que não, que se queríamos ser engenheiras tínhamos que enfrentar a obra como os colegas homens", disse ela.

A empresária afirma, ainda, que as estudantes de engenharia também sofriam preconceitos dos alunos de outras faculdades. "Era comum frases do tipo: 'Na Poli só tem sereia: metade mulher, metade baleia.'"

Depois de formada, ela conta que tentou exercer a profissão, mas acabou desistindo tanto porque outros mercados, como o financeiro e o marketing, pagavam mais, quanto por causa da falta de espaço para mulheres. "No canteiro de obras só tinha o mestre de obras e vários operários da construção. Para mim era muito amedrontador. Quando o engenheiro chega à obra ele precisa conversar com o mestre de obras, e quando eu ia falar com ele a primeira pergunta era sempre: 'Onde está o engenheiro?' e a resposta 'Eu sou a engenheira' nunca era convincente."

"Está mudando muito por causa das mulheres que resolveram se juntar e não ficar mais quietas", afirma Mariana Duran Meletti, de 23 anos, que está no quinto ano do curso, na Escola Politécnica da USP. "Na Poli tem muito mais homem, bastante, inclusive a quantidade de ingressantes na Poli foi basicamente a mesma nos últimos anos, em torno de 25%", diz ela. Na Fuvest 2016, segundo dados da própria USP, 80% dos novos calouros eram homens.

Segundo Mariana, a discriminação tem um caráter corriqueiro, mas há também casos graves de assédio. "São desde piadas idiotas, tipo quando mandam fazer alicate, eles falam 'ah, mas meninas, tomem cuidado, porque não é alicate de unha', até coisas de professor falando 'vem pedir nota na minha sala sozinha', coisas que deixam a mulher desconfortável."

A reação das mulheres foi se unir, criar um canal de denúncias e deixar de se calar. Neste ano, as alunas da engenharia civil decidiram transformar a tradicional gincana "Integrapoli" em uma plataforma contra o preconceito e o machismo. Elas dublaram a música "Survivor" (Sobrevivente, em português) e até contaram com a participação da vice-diretora da escola. O vídeo foi visto mais de 340 mil vezes entre abril e agosto.

Mariana, que participou da produção, afirma que o grupo fez o vídeo com a ideia de que ele circulasse internamente, mas, apesar de serem surpreendidas com a grande repercussão do clipe, ela afirma que a maior parte das reações foi positiva. E que essa ação, assim como outras de denúncia, têm feito com que os homens abandonem comportamentos e atitudes machistas.

"Não vou mentir, melhorou, muito mesmo. Quando entrei era outra coisa." Ela ressalta, ainda, que as calouras já chegam à faculdade cientes da necessidade de exigir um tratamento igualitário. "Quando entrei, nem passava na minha cabeça. Hoje em dia as pessoas já se questionam isso antes de entrar. Então, para mim, graças a deus melhorou bastante. Mas infelizmente mulheres ainda passam por situações desagradáveis."

 

Do site da Expoville

No mês de setembro, a cidade de catarinense de Joinville será palco de importantes eventos nacionais com destaque às áreas de engenharia. Até o dia 22 de setembro acontece a terceira edição do Congresso Brasileiro de Engenharias da Mobilidade (Conemb), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Entre 26 e 29, a cidade receberá o mais importante fórum nacional sobre a educação do setor, o Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia (Cobenge), realizado há mais de 45 anos pela Associação Brasileira de Educação em Engenharia (Abenge). As atividades acontecerão na Expoville.
 

O Conemb reunirá mais de 100 atividades como palestras, workshops, mini-cursos e visitas técnicas. Sete áreas da engenharia serão tratadas no evento e, em conjunto, intitulam-se Engenharias da Mobilidade: automotiva, aeroespacial, ferroviária e metroviária, mecatrônica, naval, de transportes e logística e de infraestrutura. A inscrição garante acesso a todas as atividades, além da cerimônia de abertura e a feira de exposição, e pode ser feita pelo site https://www.conemb.com.br

Engenharia em debate
Já o Cobenge trará o tema "Inovação no Ensino e Aprendizagem em Engenharia". As inscrições podem ser feitas pelo site www.abenge.org.br


 

De Assessoria de Imprensa

O Programa de Trainees 2018 do Grupo Fleury está com as inscrições abertas até o dia 29 de setembro próximo. O grupo busca profissionais inovadores e versáteis, capazes de realizar as mais diferentes atividades nas áreas corporativas.

O programa tem como objetivo desenvolver profissionais recém-formados e com alto potencial para assumir posições de liderança. Com duração de aproximadamente dois anos, os trainees passam no primeiro ano por um período de imersão nas diversas áreas do Grupo e participam do planejamento e da execução de projetos ligados à estratégia da companhia. No segundo ano, as áreas finais de atuação são definidas e os trainees lideram um projeto de impacto expressivo para o negócio.

Podem participar da seleção candidatos de todo o país com perfil multifuncional e que tenham graduação em Engenharia, Administração, Economia, Comunicação e Marketing. São pré-requisitos ter concluído a graduação entre dezembro de 2015 e dezembro de 2017, inglês fluente e disponibilidade para mudança no território nacional.

Além do salário, os trainees também recebem vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação, seguro de vida, plano de participação nos resultados, assistência médica e assistência odontológica.

O processo seletivo será dividido em cinco etapas, sendo elas: inscrição, testes online, dinâmica em grupo, painel de negócios e as entrevistas finais. Inscrições e mais detalhes sobre o processo em www.carreiranogrupofleury.com.br/.

 

Da Agência Fapesp

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e o Grupo São Martinho anunciam o lançamento de uma chamada de propostas para a criação de um novo Centro de Pesquisa em Engenharia (CPE), voltado ao desenvolvimento de pesquisa internacionalmente competitiva em medidas sustentáveis para controle de pragas e doenças da cana de açúcar. 

O escopo do CPE abrange estudos de doenças e pragas da cultura, sejam elas principais, secundárias ou emergentes. As linhas de pesquisa que deverão ser contempladas pelo centro são, de maneira geral: criação massal e automação na produção massal de parasitoides, predadores e patógenos utilizados no controle de pragas e doenças da cana-de-açúcar, com vistas à redução do custo de produção; processos de produção e formulação de patógenos; alternativas de Controle de pragas e doenças emergentes (ou já consolidadas), como Sphenophorus levise antracnose ou relacionadas à cultura como Stomoxys calcitrans (mosca-dos-estábulos); estudo de promotores de crescimento vegetal (fungos e micorrizas).

O financiamento das atividades do centro será por cinco anos com possibilidade de prorrogação até dez anos.

Os recursos alocados poderão ser utilizados com grande grau de autonomia. Em contrapartida, a Fapesp e o Grupo São Martinho observarão um acompanhamento permanente, com avaliações periódicas das atividades do CPE.

As dimensões, a estrutura e forma de operação do CPE deverão ser determinadas em função das atividades de pesquisa, difusão e transferência de conhecimento a serem executadas. Em particular, o Centro deverá ser operado por uma instituição sede. A associação com outras instituições do Estado de São Paulo será considerada como fator de valorização da proposta e, em alguns casos, poderá ser essencial para fazer a proposta mais robusta.

Propostas para o novo Centro de Pesquisa em Engenharia serão recebidas até 4 de dezembro de 2017. A chamada de propostas está publicada em: www.fapesp.br/11188.


De assessoria de imprensa

A AkzoNobel, companhia global que atua nos mercados de tintas, revestimentos e de especialidades químicas, está com as inscrições abertas até 10 de outubro para o seu Programa de Estágio 2018. No total, são 40 vagas para estudantes do ensino superior e de curso técnico. O passo a passo para a candidatura no processo está no site http://www.ciadetalentos.com.br/estagioakzonobel/.

No Estado de São Paulo, há vagas na capital paulista, Itupeva, São Roque, Jundiaí, Mauá, Santo André e São Bernardo do Campo (SP), além de oportunidades em Recife (PE) e Imperatriz (MA). 

O início do programa de estágio está previsto para fevereiro de 2018 e requer disponibilidade dos candidatos de seis horas diárias durante o horário comercial com duração de um ano (nível técnico) ou dois anos (nível superior).

O Programa de Estágio AkzoNobel oferece salário para nível superior de R$ 1.600,00 (no primeiro ano do estágio) a R$ 1.720,00 (último ano). Para nível técnico, o valor é de R$ 1.070,00. Há também benefícios como auxílio médico e odontológico, restaurante no local, vale transporte e seguro de vida.

Ensino superior
Para se inscrever, o estudante de ensino superior deve ter conclusão do curso prevista entre junho de 2019 e dezembro de 2020. Conhecimento do idioma inglês será considerado um diferencial. A empresa busca candidatos cursando: Administração, Administração com ênfase em Comércio Exterior, Análise de Sistemas, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade ou Relações Públicas), Economia, Engenharias (Ambiental, Elétrica, de Produção, de Manutenção, Mecânica, Química ou outras), Marketing, Matemática, Psicologia, Química, Química Industrial, Relações Internacionais, Sistemas de Informação, Tecnologia em Gestão Ambiental, Tecnologia em Segurança do Trabalho ou demais cursos relacionados às áreas mencionadas. De acordo com a vaga, o processo seletivo pode incluir testes on-line, dinâmica de grupo, entrevistas online e presencial.  

Nível técnico
Para nível técnico, os candidatos devem ter disponibilidade para estagiar por um ano. A companhia procura estudantes ou recém-formados nas áreas de Automação, Elétrica, Eletrônica, Eletrotécnica, Instrumentação, Logística, Manutenção, Mecânica, Mecatrônica, Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e Química. O processo seletivo inclui dinâmica de grupo e entrevista com o gestor da respectiva área. Candidatos precisam encaminhar um e-mail para tecnico.akzonobel@ciadetalentos.com.br, com o assunto "Vaga Estágio Técnico - Localidade do estágio", anexando o currículo e informando o nome, telefone, vaga de interesse, curso e cidade.

 

Comunicação SEESP

Por ocasião do aniversário “redondo” de 80 anos, completados em 2014, o nosso consultor sindical João Guilherme Vargas Netto sabiamente disse que “depois de certa idade, a vida de um indivíduo e a de uma instituição se distinguem porque, para o primeiro, começa a decadência biológica inexorável e para a segunda, se ela é relevante, o tempo que passa a fortalece ainda mais”. A afirmação continua sendo verdadeira quando o SEESP que, neste 21 de setembro, completa 83 anos de existência reforçando ou inovando ações e lutas em defesa da categoria, da democracia e do País.

Para o presidente em exercício da entidade, João Carlos Gonçalves Bibbo, o sindicato hoje é um exemplo no Brasil em termos de ação sindical e engajamento social. “É um sindicato que tem uma faculdade de engenharia (o Instituto Superior de Inovação e Tecnologia), custeada totalmente por nós; que oferece diversos benefícios aos nossos associados e que ainda realiza muitas negociações salariais, representando todos os engenheiros do Estado de São Paulo.” Ele completa: “Completamos mais de oito décadas de vida com muita prosperidade e muito conscientes do nosso papel não só para a engenharia, mas para o Brasil.”

O SEESP, ao longo de sua história, participou de inúmeras campanhas que se confundem com o desenrolar da vida nacional. Foi assim, em 2006, quando a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) lançou, pioneiramente, o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, com proposições técnicas sobre desenvolvimento sustentável. Da mesma forma, o sindicato tem tido voz ativa em todos os assuntos relacionados ao desenvolvimento econômico e, filiado à Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), engrossa o coro dos profissionais universitários.

Inovando sempre, o sindicato trouxe os jovens – estudantes e recém-formados da área – para dentro da entidade, criando o Núcleo Jovem Engenheiro – uma forma de aproximar as lutas da categoria dos cursos de engenharia. A iniciativa está dando certo, com o núcleo realizando reuniões regulares e realizando ações concretas, como o projeto “Cresce Brasil – Itaim Paulista”, que discutiu os alagamentos daquele bairro paulistano.

Engajamento nacional
Como o engenheiro é o profissional do desenvolvimento por excelência, ele não pode estar alheio ao que acontece na vida institucional do País. Por isso, o SEESP tem forte atuação nos movimentos que discutem o desenvolvimento, a tecnologia e a democracia. Também engrossa as ações da FNE, como o Movimento Engenharia Unida, lançado em 2016, e que significa o esforço de reunir as diversas representações da área em prol da valorização profissional e da retomada do crescimento brasileiro.

Como sindicato filiado à FNE, reforça a importância da criação, no ano passado, da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento, na Câmara dos Deputados, cuja presidência é do deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), também engenheiro.

Como salienta o consultor Vargas Netto, são quatro os pilares da pujança do SEESP: o projeto “Cresce Brasil”, que dá a todas as ações sindicais um norte de orientação progressista e eficiente; as negociações coletivas com as empresas; as instalações e os serviços prestados à categoria. O SEESP tem, além de sua sede onde se acolhem as mais diversas manifestações da sociedade paulistana, uma imponente rede de delegacias regionais, com sedes próprias e capacidade de ação local; e o Isitec, destinado a ter grande papel na formação de engenheiros e quadros para o desenvolvimento.

 

Comunicação SEESP*

O SEESP é hoje uma grande entidade. Com uma base de representação de mais de 200 mil profissionais e tendo ultrapassado os 50 mil associados, a entidade está presente em todo o Estado por meio de suas 25 delegacias sindicais, além da sede na Capital. As regionais começaram a ser criadas a partir do final dos anos 1970. A primeira foi a de Campinas, hoje 16 delas têm sede própria.

O sindicato negocia e firma acordos e convenções coletivas com dezenas de empresas e sindicatos patronais, oferece um amplo leque de serviços aos seus filiados e tem importante inserção nos debates das grandes questões nacionais. Assim, é com orgulho que vemos o nosso sindicato consolidado e respeitado.

É nas delegacias que a categoria sente a presença da entidade não apenas nas lutas, mas no trabalho cotidiano de acompanhamento jurídico e assistencial feito com cada associado. Instaladas em municípios de médio porte, funcionam como subsedes e suas ações se desdobram por várias cidades de cada região. A atuação das delegacias soma-se muitas vezes à dinâmica das associações municipais de engenheiros, presentes em quase todas as cidades médias.

Benefícios
O SEESP oferece convênios com empresas de diversos setores para todos os associados e dependentes. Na educação, por exemplo, há convênio com faculdades e também com escolas nos ensinos infantil, fundamental e médio (para os filhos), em escolas de idiomas, além de outros cursos, como música, teatro e dança. Existem empresas conveniadas tanto na Capital quanto no interior do Estado.

Os associados contam com desconto em seguradoras e uma corretora parceira, que oferece convênios médicos e odontológicos a preços abaixo dos de mercado. Outro benefício é o SEESPPrev, fundo previdenciário administrado pelo Banco do Brasil (BBPrevidência), que foi o primeiro dessa categoria criado no Brasil.


* Com informações do livro "Democracia e Desenvolvimento - 80 anos do SEESP"

 

Antônio Augusto de Queiroz*

Após defender a reforma da Previdência exclusivamente pela aspecto fiscal, alegando a existência de “déficits”, insustentabilidade do sistema e necessidade de cumprimento do novo regime fiscal (EC 95), o governo agora trabalha nova narrativa, que consiste, de um lado, em denunciar supostos privilégios, especialmente dos servidores públicos, e, de outro, afirmar que a reforma irá contribuir para reduzir as desigualdades de renda no Brasil.

A nova narrativa vai insistir que, além de usufruir por mais tempo, o benefício médio das aposentadorias e pensões do setor público é pelo menos sete vezes maior que a do setor privado, o que caracterizaria privilégio.

Obviamente vai omitir que: 1) o servidor paga sobre a totalidade da remuneração; 2) a proporção entre custeio e benefício é a mesma que existe no RGPS; 3) o servidor já está sujeito a idade mínima, com efeitos plenos para todos que ingressaram desde 1998; e 4) desde de 2013, pelo menos no plano federal, já não tem mais direito a paridade nem integralidade, sendo-lhes aplicadas as mesmas regras do setor privado no tocante a teto de benefício e regra de cálculo da aposentadoria.

Omitirá, ainda, que a redução da aposentadoria e da pensão do servidor público não vai melhorar o valor do benefício do segurado do INSS, passando a impressão de que a reforma não irá atingir o trabalhador do setor privado, sob o falso fundamento de que a maioria recebe apenas um salário mínimo.

Ora, é verdade que a maioria ganha apenas um salário mínimo, mas também não é menos verdade que, após a reforma, para ter direito a esse benefício de um salário mínimo, o segurado do INSS também terá que trabalhar mais, contribuir por mais tempo e ter idade mais avançada, exatamente como será para o servidor.

Ou, mais grave, omite-se ainda que a maioria dos benefícios de um salário mínimo é decorrente de aposentadoria por idade e de que a carência para fazer jus a esse benefício é atualmente de 15 anos, e que estará sendo aumentada para 25 anos, excluindo do direito a esse benefício milhões de trabalhadores.

Basta dizer que de todos os atuais aposentados por idade do INSS, apenas 24% comprovaram 25 ou mais anos de carência (contribuição) no momento da aposentadoria, o que significa que se a carência atual fosse de 25 anos, em lugar dos 15 anos atuais, 76% dos atuais aposentados por idade não estariam em usufruto de direito.

Também omitem o fato de que pelo menos um terço dos atuais segurados, com idade igual ou superior a 55 anos, não teria como comprovar 25 anos de contribuição ao completar os 65 anos de idade, ficando excluindo do direito à aposentadoria por idade.

A nova narrativa, com base em estudo do Banco Santander, sob o título “Reforma da Previdência e Redução da Desigualdade”, também vai disseminar a ideia de que o atual modelo previdenciário privilegia as camadas mais ricas e educadas da população, e que a reforma terá efeitos redistributivos direitos e indiretos para o conjunto da sociedade, ajudando a corrigir a grave desigualdade de renda existente no Brasil.

Dirá, por fim, que a reforma preserva as condições de acesso para a camada mais pobre da população, e que se não houver a reforma o governo não terá como expandir políticas distributivas, como a assistência social, a valorização do salário mínimo e o investimento em educação básica, como se o objetivo da reforma fosse melhorar a vida das pessoas. Mais ainda: já sinaliza, em tom de ameaça, o risco de, sem a reforma da Previdência, não conseguir pagar os benefícios dos atuais aposentados.

É verdade que o sistema previdenciário requer aperfeiçoamentos, inclusive para torná-lo mais compatível com a situação demográfica e também para melhorar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema, mas as reformas, como regra, precisam ter claras regras de transição e respeitar o direito acumulado, vigorando, em sua plenitude, prioritariamente para os futuros segurados, o que não acontece com a PEC 287.

O objetivo principal da reforma, a julgar pelo discurso da equipe econômica desenvolvido até aqui, parecer ser apenas o de reduzir a despesa pública, para gerar superávit primário e honrar o compromisso com os credores, e o de criar as condições para privatizar a previdência pública, favorecendo o sistema financeiro. A reforma precisa equilibrar os sacrifícios e não penalizar apenas e exclusivamente os segurados do INSS e dos regimes próprios dos servidores civis.


* Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

 

 

 

Comunicação SEESP
Com informações do Núcleo Jovem Engenheiro

Em 16 de setembro último, na parte da manhã, o Núcleo Jovem Engenheiro (NJE) do SEESP se reuniu, na sede do sindicato, na capital paulista, para dar prosseguimento aos trabalhos da segunda fase do projeto “Cresce Brasil - Itaim Paulista”, que prevê a realização do “Ciclo educativo de sustentabilidade” que será realizado em uma escola do bairro paulistano.

Jéssica Trindade Passos, estagiária do núcleo, deu as orientações para montagem de roteiro para a próxima visita do grupo ao bairro, que está prevista para outubro. Segundo ela, o principal objetivo dessa atividade é verificar os problemas centrais relacionados às questões de educação ambiental presentes na comunidade escolar e assim estabelecer oficinas e atividades que levem melhoria na qualidade de vida dos moradores.

Os professores João Alexandre Paschoalin Filho e Claudio Barboza Ferreira Junior, da Universidade Nove de Julho (Uninove), parceira do NJE, participaram da reunião e apresentaram propostas sobre educação ambiental desenvolvidas nos cursos de mestrado da instituição para serem discutidas durante o ciclo.

Mobilidade
Na segunda parte da atividade, o diretor do SEESP Emiliano Stanislau Affonso Neto, especialista em gerência e planejamento do Metrô de São Paulo e vice-presidente do Movimento pelo Direito a um Transporte de Qualidade (MDT), falou sobre mobilidade urbana na Capital. Ele mencionou a crescente dificuldade que a população enfrenta nos congestionamentos diários que ocorrem nas grandes cidades, situação que tem como causa principal, explicou, o crescente uso individual do transporte automotivo.

A solução, defendeu Affonso, é o estímulo aos transportes coletivos públicos, o aumento da malha ferroviária e maior qualidade nos serviços prestados. O engenheiro apontou, ainda, outro problema que vai à contramão da mobilidade: a concentração do trabalho na região central da cidade e das moradias em regiões periféricas, mais afastadas do centro. Isso gera, observou, uma movimentação maior da população e, portanto, uma demanda crescente por transporte. Uma das medidas para atenuar tal cenário é a descentralização da oferta de trabalho, que deveria estar mais próximo da residência da população.

Foto: Núcleo Jovem Engenheiro do SEESP
Estudantes, professores e diretor do SEESP em mais uma reunião do Núcleo Jovem Engenheiro.

 

 

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