Baixa contribuição

O Brasil se destaca como um dos grandes produtores em área plantada de alimentos orgânicos, e essa agricultura é considerada estratégica na implementação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, notadamente aquelas que envolvam estímulos à aquisição de alimentos saudáveis. “Desse modo, sugerimos ações direcionadas ao fortalecimento da agricultura orgânica familiar e para a mudança de hábitos alimentares envolvendo, prioritariamente, atividades relativas à educação para o consumo e o desenvolvimento de técnicas de produção de alimentos mais seguros do ponto de vista da saúde, da produtividade e da sustentabilidade.”

Fonte: Assessoria de Imprensa da Esalq/USP

Em acórdão da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Maria Cristina Fisch entendeu que a “insuficiência de provas e dupla punição ensejam reversão da justa causa”. Iniciando sua exposição de motivos, a magistrada ressaltou a doutrina que cerca o tema da justa causa, afirmando que essa é a modalidade mais grave de rescisão contratual e que, portanto, precisa ser comprovada à exaustão. A base legal são os artigos 818 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e 333, II, do Código de Processo Civil (CPC), considerados de forma combinada. Além desse enquadramento legal, deve haver ainda: a) a devida nomeação da falta grave que ensejou a despedida por justa causa, de acordo com o rol expresso no artigo 482 da CLT; b) a reação imediata do empregador, sob pena de descaracterizar a gravidade do ato cometido pelo trabalhador.

No caso analisado pela turma julgadora, o empregado foi acusado de ter muitas faltas injustificadas, que acabaram culminando na dispensa motivada por indisciplina. No entanto, verificou-se nos autos que as referidas ausências foram apenas três, sendo que tanto a advertência quanto a suspensão - penalidades que foram aplicadas nas duas primeiras faltas - não estavam assinadas pelo trabalhador. E, como se não bastasse, no retorno do empregado após a suspensão, foi aplicada a pena de rescisão por justa causa, o que implicou duplicidade de punição pela mesma falta injustificada.Somou-se ao exposto o fato de que a única testemunha levada pela empresa não tinha pleno conhecimento das circunstâncias tratadas no processo, não beneficiando em nada a defesa apresentada.Dessa forma, o recurso interposto pela empresa, tentando manter a justa causa imposta ao empregado, foi negado à unanimidade de votos. Outras decisões podem ser encontradas na aba Bases Jurídicas / Jurisprudência.

(Proc. 00013511020105020088 – RO)  

O projeto Baixada Santista 2021­ "Os desafios para a próxima década" pretende trazer à tona as discussões, bem como identificar as perspectivas e os desafios para a Região Metropolitana da Baixada Santista para a próxima década. Todo ciclo econômico é uma oportunidade dada durante um tempo determinado. Devemos aproveitá-lo, mas de forma sustentada.

Neste momento, o maior legado para o futuro regional seria o desenvolvimento tecnológico. A partir da vocação litorânea e dos investimentos: no porto, na exploração do petróleo da Bacia de Santos, na expansão da indústria e no turismo, podemos nos tornar um polo de tecnologia, nas mais diversas áreas, garantindo assim o desenvolvimento sustentado.

Já na década de 70, o economista Peter Drucker dizia: "... o desenvolvimento dos oceanos está prestes a ser conduzido sistematicamente como o maior recurso econômico possível de ser encontrado neste planeta. Com ele advirão novos suprimentos de alimentos e matérias-primas. Com ele surgirão novas tecnologias, novas indústrias importantes e, logicamente, empresas totalmente novas".  

Rogério Santos, diretor executivo do Instituto Impacto  

Medidas emergenciais a serem tomadas na cidade de São Paulo para evitar as enchentes típicas do verão serão abordadas por especialistas em evento sobre o tema. Promovida pelo SEESP, a iniciativa ocorrerá na sede desse sindicato, na Capital paulista, no próximo dia 28 de novembro, das 9h às 12h. Também estarão em pauta as providências necessárias para proteger a população dos efeitos das chuvas.

Entre os participantes, Ubiratan de Paula Santos, membro do Conselho Tecnológico do SEESP; Ricardo Pereira, engenheiro da Rodvias Engenharia e ex-coordenador de obras de operações urbanas da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo); Silvana Guarnieri, presidente da Delegacia Sindical do SEESP no Grande ABC e vice-prefeita eleita de Diadema; Cel. PM Luiz Dias Filho, chefe de gabinete da Subprefeitura de São Miguel Paulista; e Danny Dalberson de Oliveira, engenheiro do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica). As propostas resultantes dos debates serão apresentadas ao prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad. O evento será transmitido online pelo link. Mais informações pelo telefone (11) 3113-2641 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Imprensa - SEESP

Na próxima segunda-feira (26), a partir das 9h, a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) realiza evento no auditório do SEESP, na Capital paulista (Rua Genebra, 25, 1º andar, Bela Vista, São Paulo/SP), que colocará em debate temas cruciais ao setor elétrico brasileiro. Seu adequado funcionamento é condição essencial à atividade produtiva no País e ao bem-estar da população. Com essa visão, a questão energética é considerada como ponto central do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela FNE em 2006 com a adesão dos sindicatos a ela filiados, incluindo o SEESP.

O objetivo da iniciativa, que contará com a participação de especialistas, autoridades governamentais, representantes da indústria, das empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras e também das entidades de defesa do consumidor, é fazer um diagnóstico da situação atual e aprovar propostas de medidas a serem tomadas em defesa do interesse público.

Estarão entre os palestrantes o diretor do IEE/USP (Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo), Ildo Luis Sauer; o deputado Federal Carlos Zaratini (PT/SP); o secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal;  o diretor executivo da Abrate (Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), César de Barros Pinto; o diretor da Escola Politécnica da USP e coordenador do Conselho Tecnológico Estadual do SEESP, José Roberto Cardoso; e o presidente do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Hermes Chipp. O evento será transmitido online pelo link:

http://www.interrogacaostream.net/fne/crescebrasilenergia.

Mais informações pelos telefones: (11) 3113-2641, (61) 3225-2288 ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Confira abaixo a programação:

9h às 13h

Painel I Tarifas, concessões e Medida Provisória 579

Painel II
Manutenção, qualidade e investimento

15h às 17h

Painel III Impactos: segurança do sistema e do trabalhador, emprego, qualidade do serviço e atendimento à população

Na sua ótica, ao instituir o curso de graduação em engenharia de inovação a partir de 2013, o recém-criado Isitec dá um passo além em formar esses profissionais para a era do conhecimento. Padrão presente também na requalificação, mediante pós-graduação e educação continuada. “Esse curso terá foco na inovação e sustentabillidade. O princípio é oferecer formação multidisciplinar de alta qualidade, fomentar a criatividade e o empreendedorismo.” A atualização na grade curricular será contínua e será valorizada a integração universidade-empresa. A ideia, assim, segundo Lopes, é que a proposta do Isitec sirva de modelo de reestruturação a outros cursos e faculdades.

Gerenciar áreas contaminadas
Amplo campo de trabalho aos profissionais da categoria foi sinalizado pelo engenheiro ambiental Gustavo Freitas, da ConAm (Consultoria Ambiental): atuar no gerenciamento de áreas contaminadas. Apresentando histórico sobre o tema no Brasil e exemplos inclusive em obras de infraestrutura, ele apontou que até os anos 90 não havia normas acerca da questão. Com a publicação de uma série de leis e resoluções, que obrigam os estabelecimentos a tomarem providências para obter licenças, tem-se esse novo mercado, bastante atrativo aos engenheiros. As apresentações foram feitas a uma plateia formada majoritariamente por estudantes da área, de diversas faculdades no Estado de São Paulo. Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP e da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), concluiu: “Tivemos a oportunidade de realizar um evento diferenciado com mais de mil pessoas. Devemos fazer muitos outros com estudantes, os profissionais que vão comandar este país futuramente. Aqui, representam de fato a inovação e vão trazer a oportunidade de discutirmos claramente a posição do Brasil no mundo e torná-lo cada vez mais presente, mais justo e mais desenvolvido.” Pinheiro lembrou ainda que o SEESP é o legítimo representante da categoria e convidou os futuros engenheiros a participarem do sindicato. “Se quiserem, podem se considerar sócios até se formar, sem pagar nada.”  

* Veja aqui a apresentação de Denise Tallarico
* Veja aqui a apresentação de Gustavo Freitas

Soraya Misleh
Imprensa SEESP

"Podemos ter um mundo sustentável, mas é preciso ação coletiva." Com essas palavras, Heitor Gurgulino de Souza, presidente do Capítulo Brasileiro do Clube de Roma, deixou sua mensagem na manhã deste dia 13, durante o VI EcoSP (Encontro Ambiental de São Paulo). Abordando o tema "Limites do crescimento e o mundo em 2052", ele traçou histórico do trabalho feito desde a instituição do Clube de Roma, que teria sido pioneiro em discutir sustentabilidade, há 40 anos, e apontou as perspectivas para as próximas quatro décadas.  Segundo sua preleção, estudo feito pelo especialista norueguês Jorgen Randers, que resultou na publicação do livro "2052, a Global Forecast for the Next Forty Years", aponta cenários possíveis para o futuro. Entre suas projeções, a de que tem havido expansão demográfica, mas essa situação vai se estabilizar entre 2040 e 2050, quando o mundo deverá ter 8,1 milhões de habitantes. O mesmo ocorrerá com a produção industrial e o crescimento econômico global. "A poluição terá um pico em 2040 e depois vai começar a diminuir." Gurgulino relatou que o uso de combustíveis fósseis deve se reduzir a partir de 2020, assim como a emissão de gás carbônico. Em contrapartida, haverá rápido aumento do uso de energias renováveis. E a temperatura média do planeta o nível do mar devem subir.

Esses temas estiveram em pauta durante a Rio+20, Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em junho último no Rio de Janeiro. Contudo, o palestrante acredita que o evento deixou a desejar em função de algumas dificuldades, como a obrigatoriedade de que os diversos países aprovem resoluções por consenso e a própria crise mundial. "Os aspectos político e socioeconômico não permitiram mais do que se conseguiu obter." Ele vaticinou: "Se queremos criar um mundo melhor, será preciso melhorar o bem-estar da população, criar instituições supranacionais (para pensar saídas), diminuir o uso de carvão, gás e oléo primeiro nos países ricos, que devem bancar uma economia baseada na baixa utilização desses nos pobres. Será necessário ainda encontrar lideranças para soluções construtivas. Temos capacidade, só falta vontade. Com crescimento e tecnologias podemos realizar grandes coisas para toda a humanidade."

Experiência do Rodoanel
Além desse tema, na manhã do dia 13 o gerente ambiental da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), Marcelo Arreguy Barbosa, abordou "Questões ambientais da implantação do Rodoanel". Focando no trecho norte, cujas obras terão início até o final de 2012, ele lembrou que o oeste e o sul já estão em funcionamento e o leste, em implantação. Para cumprir as exigências ambientais, a busca é por evitar interferências em superfície com unidades de conservação existentes, reduzir impactos sociais na remoção de moradias, preservar vegetação florestal, evitar traçados que afetem reservatórios, entre outros. Para tanto, têm sido adotadas soluções de engenharia, além de monitoramento e gestão ambiental. "O foco é na preservação e compensação, o que representa economia de recursos e reduz riscos futuros." Conforme Barbosa, em relação a compensações, a expectativa é que, no trecho norte, sejam suprimidos 130 hectares de vegetação e plantados pelo menos mil. "Estamos trabalhando com a Prefeitura no sentido de criar parques."

* Veja aqui a apresentação de Heitor Gurgulino de Souza

Soraya Misleh
Imprensa SEESP

Em sua sexta edição, o EcoSP (Encontro Ambiental de São Paulo) reuniu em sua primeira plenária técnica, na tarde desta segunda-feira (12), especialistas da Unitau (Universidade de Taubaté) para abordar o tema "Inovação, tecnologia e sustentabilidade para o desenvolvimento". A vinculação desses aspectos é premente à busca de soluções globais ao desenvolvimento, na opinião do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Taubaté, professor Eduardo Hidenori Enari. Segundo ele, as empresas nacionais necessitam avançar na inovação, a qual deve ser sustentável e gerar vantagens competitivas. Esse, afirmou, precisa ser "um processo sistêmico e contínuo". O palestrante enfatizou que, para tanto, tem que haver "conhecimento, iniciativa, trabalho concentrado e intencional". Nesse contexto, Enari indicou os benefícios do relacionamento universidade-empresa – propugnado no projeto "Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento", lançado pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) em 2006 e atualizado em 2009. Entre eles, a geração de ferramentas de inovação, oportunidades de financiamento e o intercâmbio de conhecimentos.

* Veja aqui a foto deste debate

Já o professor Paulo César Ribeiro Quintairos falou sobre a importância da governança de tecnologia de informação à sustentabilidade. Conforme ele, é preciso gerenciar questões que afetam o meio ambiente relacionadas a TI. A essas, estariam vinculadas, de acordo com sua preleção, 2,5% das emissões globais de carbono e mais de 20% do dispêndio de energia em escritórios. "A pegada ecológica deve triplicar nos próximos anos." Outro problema apresentado por Quintairos diz respeito à geração de lixo eletrônico. Na sua concepção, as soluções passam por obter inovação. Assim, é possível obter "hardware mais eficiente quanto ao consumo de energia, formas alternativas de refrigeração da máquina, software para controle do uso dos recursos, virtualização de servidores", entre outras aplicações inteligentes. Quintairos observou ser ainda necessário ter projetos de reutilização dos equipamentos de TI, os quais podem ser aproveitados para inclusão digital.

Aplicações e avanços da nanotecnologia foram objeto da explanação feita pelo professor Evandro Luís Nohara. Traçando histórico da evolução do tema no mundo, desde o século IV até os dias atuais, ele ressaltou a importância da inovação, mas também a premência por pesquisas aprofundadas para se analisar os benefícios e impactos do uso da nanotecnologia sobretudo à saúde e ao meio ambiente. "A nanotecnologia está entrando na área de alimentos e agricultura e alguns elementos como prata, zinco têm potencial de risco. É preciso realizar mais estudos e investimentos. O Brasil, informou, não tem expressão internacional na área. Suas inversões em 2007 foram de US$ 40 milhões. "Para alcançar 1% do mercado global, precisaria chegar a US$ 400 milhões por ano."

As tecnologias e seu gerenciamento podem auxiliar a se alcançar padrão de desenvolvimento sustentável, o que é urgente, como reiterou o professor Paulo Fortes Neto. "Se continuarmos com esse modelo, como vamos alimentar 1 bilhão de pessoas que ainda passam fome? Mais de 800 milhões vivem em favelas no mundo, uma em cada cinco não têm eletricidade, mais de 5 mil crianças morrem por falta de água ou saneamento básico. Nâo temos mais tempo para continuar a produzir da forma como estávamos." A mesa foi coordenada por Edson Aparecida de Araújo Querido Oliveira, pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Unitau.

* Veja aqui a apresentação de Eduardo Hideroni Enari
* Veja aqui a apresentação de Paulo César Ribeiro Quintairos
* Veja aqui a apresentação de Evandro Luís Nohara
* Veja aqui a apresentação de Paulo Fortes Neto 

Soraya Misleh
Imprensa SEESP 

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Representando o candidato a prefeito de São Paulo José Serra (PSDB), que participaria do ciclo de debates "A engenharia e a cidade" nesta quinta-feira (25), na sede do SEESP, mas não pôde comparecer, o senador Aloysio Nunes Ferreira, do mesmo partido, transmitiu à categoria um "abraço" do seu correligionário. Acompanhado do deputado estadual Campos Machado (PTB), cuja sigla posicionou-se por apoiar o tucano no segundo turno, ele pediu o voto e o empenho para elegê-lo no domingo (28). "É uma situação difícil, mas as coisas estão em aberto. Há um grande número de indecisos, há muito por fazer ainda."

Ferreira destacou que a cidade, por sua complexidade e desafios, precisa de uma grande liderança, apresentada, na sua ótica, na figura do seu correligionário. Para endossar essa visão, apontou que "graças ao caráter do Serra, de um grande reformador que (no comando do Governo paulista) soube obter apoio político junto ao Parlamento, conseguimos aprovar leis como a de mudanças climáticas, de combate ao fumo em recintos fechados de uso coletivo, que institui o novo marco para o saneamento básico, de criação do Instituto de Previdência e a relativa à nova carreira do magistério das escolas públicas do Estado". Falando sobre a história do candidato desde 1964 quando era presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), o senador frisou: "São Paulo precisa de alguém que não se impressione com problemas aparentemente insolúveis, mas seja capaz de fazer um governo para todos do ponto de vista da atuação concreta. Um dos mais graves é o da dívida com o governo federal, será necessário renegociá-la. Além disso, tem a questão do Fundo de Participação dos Municípios. E ainda de recursos do FGTS que estão sendo dilapidados hoje e devem ser investidos para que deem retorno e gerem emprego na cidade. O futuro prefeito tem que defender o interesse de São Paulo e falar de igual para igual com o governo federal." Ferreira apontou que não haverá problemas em trabalhar com a União, mas há que se ter autonomia. "E Serra tem."

Sobre sua saída da administração municipal em 2006, antes de completar o mandato, para se candidatar ao Executivo paulista, ele discordou da crítica de que o tucano teria abandonado a cidade. "Ele cuidou da Capital e da Região Metropolitana como governador. Fizemos metrô, rodoanel, investimentos da Sabesp no programa 'Córrego Limpo', completamos a Jacu-Pêssego, o fura-fila, que hoje é um corredor muito bom e vai se prolongar com o monotrilho até a Cidade Tiradentes." Para Ferreira, os problemas da megalópole não serão resolvidos de uma vez, mas há que se melhorar e expandir serviços. Ao final, alfinetou: "Lula é o grande protagonista e padrinho desse episódio (campanha de Haddad). Não é bom juntar muito poder nas mãos de uma única pessoa. Além disso, os interesses partidários não podem estar acima dos da cidade. Em nome do equilíbrio político necessário à saúde da democracia, há que se mobilizar para eleger Serra no domingo."

A afirmação foi feita pelo candidato a prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) em sua participação no ciclo de debates “A engenharia e a cidade”, nesta quarta-feira (17). Passando para o segundo turno com 28,98% dos votos válidos obtidos em 7 de outubro, o petista fez a referência para apontar a demanda por um projeto de desenvolvimento para a megalópole, aos moldes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado pelo governo federal , que reúne obras e investimentos ao País. Nesse sentido, fez um chamado aos engenheiros: “Podem se preparar para trabalhar duro porque a cidade vai precisar de vocês. Mãos à obra!.”

* Veja aqui as fotos do debate

Comparecendo novamente ao SEESP, como o fez na primeira fase da campanha, para apresentar suas propostas e ideias aos engenheiros, na sua concepção, a Capital carece de obras públicas. “Existem recursos disponíveis, mas não têm chegado a São Paulo porque a Prefeitura não quer dividir os louros do sucesso, prefere ficar com o fracasso. No momento em que o Brasil progride, a atual administração municipal figura entre as piores dentre as capitais”, alfinetou. E completou: “Queremos um governo de reconciliação, da cidade com o País, do centro com a periferia.” O esforço de repensar a megalópole e obter a qualidade de vida almejada, ainda segundo Haddad, pode ser potencializado se houver sintonia entre os governos federal e o municipal. “E não vai nos faltar humildade para bater na porta do governador quando necessário. É um gesto de generosidade colocar o interesse público acima do partidário para o bem de São Paulo.”

De acordo com ele, a proposta de sua candidatura de investir R$ 20 bilhões e retomar os CEUs (Centros Educacionais Unificados), construir corredores de ônibus e os leitos hospitalares que faltam vai nessa direção. O candidato petista destacou que tais iniciativas estão abrangidas em seu plano de gestão ambicioso, debatido em dezenas de reuniões com a sociedade. “Reitero a parceria de respeito com os diversos setores e categorias profissionais. A cidade precisa de engenheiros, arquitetos, médicos, professores.” E concluiu: “Se queremos que o País continue a se desenvolver, temos que transformar São Paulo em uma cidade global.”

Haddad esteve acompanhado de sua candidata a vice, Nádia Campeão (PCdoB), do deputado estadual Simão Pedro (PT) e dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB), Jamil Murad e Netinho de Paula (ambos do PCdoB), além do recém-eleito para o próximo mandato Nabil Bonduki (PT). Também prestigiou o evento, entre outros representantes de trabalhadores, o presidente do Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo, Daniel Amor.
 

Soraya Misleh
Imprensa - SEESP