Lucélia Barbosa

        Ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade brasileira por meio do fomento à pesquisa científica é a principal meta do Sisbiota-Brasil (Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade), lançado em setembro último. Outro objetivo é melhorar a capacidade do País de proteger o seu patrimônio biológico natural frente às mudanças globais, associando formação de recursos humanos, educação ambiental e divulgação do conhecimento científico. 
        Com aporte inicial de R$ 51,7 milhões, a rede nacional de pesquisa é uma iniciativa conjunta entre os ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e de 18 fundações de amparo à pesquisa estaduais. 
        O edital que regulamenta o processo de financiamento do Sisbiota-Brasil será dividido em três chamadas. A primeira objetiva preencher lacunas do conhecimento financiando projetos individuais que elaborem sínteses sobre todos os grupos taxonômicos de vertebrados, invertebrados, plantas e micro-organismos. O valor máximo de cada trabalho será de R$ 600 mil, dependendo do bioma a ser investigado. 
        Já a segunda é direcionada à pesquisa em redes temáticas, e as propostas deverão abranger um ou mais biomas e contemplar preferencialmente estratégias para a valorização da biodiversidade e dos produtos e serviços. Nessa fase, cada projeto poderá contar com R$ 2 milhões para o financiamento de novas pesquisas e R$ 1 milhão para trabalhos que integrarem programas já existentes. 
        A terceira chamada visa também pesquisa em redes temáticas, mas com foco na compreensão e na previsão de respostas da biodiversidade às mudanças climáticas e de uso e cobertura da terra. Cada projeto terá no máximo R$ 650 mil de recursos. 
        A elaboração do novo sistema foi baseada na experiência do Programa Biota-Fapesp, criado em 1999 pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Através de pesquisas em caracterização, conservação e uso sustentável da biodiversidade paulista, essa iniciativa englobou 94 projetos que descreveram mais de 1,8 mil novas espécies e levantaram informações sobre outras 12 mil. 
        De acordo com Roberto Berlinck, professor do Instituto de Química da USP (Universidade de São Paulo) em São Carlos e membro da coordenação do Biota-Fapesp, o sucesso do programa paulista se deve à integração entre os pesquisadores de diferentes áreas e ao financiamento de longo prazo.

Iniciativas 
        Conforme Eliana Fontes, coordenadora-geral do Programa de Ciências da Terra e Meio Ambiente do CNPq, existem várias iniciativas no País com o objetivo de promover o conhecimento sobre a biota. Entre elas, o Probio (Programa de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira), o PPBio (Programa de Pesquisa em Biodiversidade) e o próprio PAC C,T&I (Programa de Aceleração do Crescimento para Ciência, Tecnologia e Inovação), lançado em 2007, que inclui o tema como estratégico. “Os programas de fomento em andamento são bem estruturados, mas é essencial buscar a ampliação da competência técnico-científica e abrangência temática e geográfica das pesquisas de modo mais convergente e articulado”, opina. 
        Para Berlinck, o Sisbiota-Brasil será extremamente importante para implantar diretrizes para as pesquisas, estabelecer políticas públicas e utilizar esse patrimônio de maneira ágil e eficaz. “Somente dessa forma a sociedade poderá ser beneficiada com os resultados de projetos sobre a biodiversidade.”
        Segundo Luciano Verdade, membro da coordenação do Biota-Fapesp e professor associado do Departamento de Ciências Biológicas da Esalq (Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”) da USP, há necessidade de continuar o processo de levantamento em São Paulo, porque existem vários grupos taxonômicos em que o conhecimento ainda é incipiente. Além disso, ele sugere o estabelecimento de um programa de monitoramento em rede, de longa duração, que seja distribuído em todo o Estado para acompanhar processos ligados às diversas formas de impacto na biodiversidade. “Com isso, poderemos guiar políticas para conservar as espécies com risco de extinção, usar de forma sustentável aquelas que tenham valor econômico e controlar as que se tornaram danosas.”
        Aprovando as linhas de pesquisa do Sisbiota--Brasil, Marco Aurélio Cabral Pinto, professor da Escola de Engenharia da UFF (Universidade Federal Fluminense) e autor da nota técnica sobre C, T & I nas duas edições do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançadas em 2006 e 2009 pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), aponta a necessidade de estruturação de novos centros de pesquisa, integrados com projetos de educação média e fundamental com as populações locais. “Temos que planejar um programa de grande envergadura que combine esforço de implementação do Código Florestal e pesquisa científica e tecnológica”, conclui. O edital recebe propostas até o dia 18 de outubro, via Internet, e os resultados serão divulgados em novembro. A contratação dos aprovados terá início em dezembro. Para mais informações e obtenção do formulário eletrônico, acesse www.cnpq.br/editais/ct/2010/047.htm.