Lucélia Barbosa

        Facilitar a elaboração dos projetos pedagógicos pelas instituições, orientar os estudantes nas escolhas profissionais, favorecer a mobilidade e empregabilidade dos alunos e garantir mais clareza às empresas e órgãos públicos na identificação da formação necessária aos seus quadros de pessoal. Esses são os objetivos apresentados pelo MEC (Ministério da Educação) para promover o processo de revisão que pretende reduzir os aproximadamente 250 títulos de engenharia hoje existentes para apenas 22 denominações. 
        O trabalho, que não tem previsão de término, começou a ser feito no ano passado, após consulta pública disponibilizada na Internet pela Sesu (Secretaria de Educação Superior), responsável pela mudança. Contendo os referenciais curriculares mínimos de cada curso proposto, a página ficou no ar por um mês. Durante esse período, diversos segmentos interessados no assunto, como representantes da comunidade acadêmica, conselhos profissionais e entidades de classe, puderam agregar informações e sugerir modificações. Ao todo, segundo a Sesu, foram mais de 2 mil contribuições. Após a finalização da consulta, teve início a preparação do documento final. 
        Para José Roberto Cardoso, diretor da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo) e coordenador do Conselho Tecnológico do SEESP, os prazos foram curtos. “Acredito que essa medida está sendo feita de fato um pouco corrida até para evitar espaço de muita discussão, porque é algo que precisa ser feito. Uma sugestão seria implantar a mudança de forma escalonada, a cada cinco anos, por exemplo, possibilitando que as escolas se adaptem gradualmente.” 
        Na opinião de Jayme Nunes, coordenador da Caep (Comissão de Assuntos do Exercício Profissional) no âmbito do SEESP, a alteração é correta e fundamental, porque estabelece um referencial. “Não precisamos de 200 nomes, um engenheiro pleno nas modalidades habituais, como civil, elétrica, mecânica ou química, pode fazer cursos de pós-graduação e ter novas atribuições depois de formado”, argumenta.
        Para Antonio Octaviano, coordenador-geral do projeto que implantará a IES (Instituição de Ensino Superior) do SEESP, essa multiplicação de títulos foi uma decorrência natural da própria evolução das áreas técnicas e da economia, que levou ao surgimento de novos campos de atuação preenchidos pelas escolas com mais cursos e denominações. Por outro lado, ele acredita que de fato existe um excesso e que é necessário reorganizar a estrutura dos títulos. “Essa mudança tem que ser bem estudada e flexível, porque existem cursos com nomenclaturas diferentes, mas que contemplam demandas importantes da atualidade. Portanto, a análise deve buscar a racionalidade, até para encontrar suporte na realidade”, salienta.

Reforma necessária
        Conforme explica Cardoso, o excesso de denominações prejudica a mobilidade dos estudantes formados. “Um engenheiro de telecomunicações, por exemplo, pode exercer qualquer outra atividade ligada à área elétrica. Porém, pelo fato de ter no título essa nomenclatura específica, não é contratado para outras funções. A redução possibilitará um mercado bem mais amplo”, aposta. 
        Segundo ele, muitas especialidades foram criadas para acomodar divergências internas nas universidades ou para atrair novos alunos com denominações de cursos ilusórias, oriundas mais de ações de marketing do que da real necessidade do País. “Essa mudança já acontece lá fora há muito tempo. A Europa limitou em 14 os títulos e, na América do Sul, a Argentina reduziu a 22 também”, pontua.
        Por outro lado, Octaviano ressalta que a principal preocupação é se a medida permitirá criar o novo. “Esse é o receio de todos quando falam em reduzir os nomes a 10% do que existe hoje. Em breve, vamos implantar a IES SEESP com um curso de graduação intitulado Engenharia da Inovação e não sabemos se haverá autorização, nem em qual modalidade poderá ser enquadrado”, explica.
        Nesse sentido, o MEC informa que estará atento às mudanças tecnológicas e que as instituições de ensino superior poderão criar novos cursos, mas que essa situação será sempre avaliada com o cruzamento de dados dos referenciais curriculares nacionais. Outro aspecto importante é que a nova lista de títulos passará por revisão e atualização periodicamente, podendo haver alterações de acordo com a manifestação das instituições. O conjunto final de nomenclaturas funcionará como referência, e as escolas que julgarem que seus cursos não se encaixam poderão contestar e sugerir mudanças.