Em meio à crise atual e endossando uma das maiores greves gerais da história do País, o SEESP colocou mais uma vez em pauta a necessidade de se debater e buscar soluções que assegurem a sustentabilidade nas cidades e no País, minimizando impactos e evitando desastres ambientais como o de Mariana (MG). O tema teve lugar em 27 e 28 de abril último, durante a oitava edição do Encontro Ambiental de São Paulo (EcoSP). Com apoio da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), o evento ocorreu na sede do sindicato, na Capital.
À abertura, Murilo Pinheiro, presidente de ambas entidades, declarou apoio à greve geral marcada para o dia seguinte contra as reformas trabalhista e previdenciária pretendidas pelo governo para “mostrar a indignação com todas essas mudanças que ameaçam nossa qualidade de vida”. Ele aproveitou ainda para anunciar em primeira mão a realização em 2018 do EcoBrasil.
O secretário municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Gilberto Natalini, destacou no ensejo: “Venho neste auditório há décadas, a esta casa que abriu as portas para organizarmos a luta democrática no Brasil. Essa categoria fez parte dessa batalha, em uma época difícil, quando fomos presos, torturados. Hoje, voltamos a nos encontrar para colocar nossa democracia nos trilhos. Cabe a nós, junto com essa juventude, cumprir esse papel.”
Vice-presidente do SEESP, idealizador e coordenador do evento, Carlos Alberto Guimarães Garcez lembrou que antecederam o EcoSP quatro edições no Vale do Paraíba, como EcoVale: “Estamos na 12ª jornada. Nosso presidente Murilo, naquela ocasião, em Taubaté, onde ocorria o encontro, falou em expandi-lo para levar exemplos de boas práticas ambientais a mais gente. Essa missão procuramos cumprir em parceria com engenheiros, e neste ano, temos grandes profissionais de todos os setores presentes.”
Também integraram a mesa o deputado estadual por São Paulo Antonio de Sousa Ramalho (PSDB); o secretário especial de Relações Governamentais da Prefeitura de São Paulo, Milton Flávio Lautens Chlager; o vice-prefeito de Mariana (MG), Newton Godoy; a assessora técnica da Secretaria Municipal da Saúde, Cristine Mota de Farias; o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia, Paulo Afonso Rabelo; o diretor-geral do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), Saulo Krichanã; e o diretor da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Eduardo Luís Serpa, representando o secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo de Aquino Salles.
Transporte e som
naugurando os trabalhos, Francisco Christovam, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss), discorreu sobre a crescente preocupação com sistemas eficientes e não poluentes de transporte por ônibus na Capital. Com o aumento da frota de veículos que roda em São Paulo – hoje mais de 8 milhões, conforme dados do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) de fevereiro último –, ele salientou: a questão ambiental precisa estar no rol de prioridades do setor, além da operacional e econômica.
A despeito de representarem apenas 0,14% da frota, os ônibus são responsáveis por garantir o deslocamento da maioria que usa transporte coletivo. Segundo Christovam, mais de 6 milhões de pessoas os utilizam em 10 milhões de viagens. Esse volume consome, informa, 37,5 milhões de litros de óleo diesel por mês, o que equivale a 50 piscinas olímpicas do combustível. Agravante é a insuficiente rede de metrô na cidade para atender à população local de mais de 12 milhões. “Nos horários de pico, é um salve-se quem puder.”
A preocupação atual do setor, apontou o presidente do sindicato patronal, é com relação ao prazo estipulado pela Lei 14.933/09, da gestão Gilberto Kassab, que institui a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo. Ele explica: “A partir do próximo ano, só poderão circular na cidade ônibus sem a utilização de combustível fóssil.” Atualmente a maior parte da frota é movida a derivados de petróleo e gás. A ideia é substituir por combustíveis renováveis, como etanol, biodiesel, diesel de cana de açúcar e eletricidade. Diante desse quadro, ele defendeu a reformulação dessa legislação em termos de prazo de implantação.
Christovam frisou, contudo, que o problema de emissão de poluentes na capital paulista não depende apenas dos ônibus. “Os veículos particulares estão no topo da frota que roda na cidade, com quase 6 milhões, vindo à sequência os ciclomotores e motocicletas, com mais de 1 milhão.” Os primeiros respondem por mais de 70% do total. Ele defendeu a necessidade de esforço comum para mudar o quadro.
“A poluição sonora impacta a todos, diariamente”, disse o engenheiro Victor Bécard, iniciando sua palestra sobre engenharia acústica e os malefícios dos ruídos à sociedade e ao meio ambiente. “A principal fonte de poluição sonora em São Paulo é o trânsito”, reforçou ele, que alertou: o problema tende a piorar devido ao crescimento constante dos centros urbanos.
É papel da engenharia acústica, conforme o palestrante, monitorar a situação e prevenir que se agrave. “Temos softwares e equipamentos que auxiliam no acompanhamento e na solução das fontes de barulho”, disse Bécard. E detalhou: “Se uma usina gera um ruído e a comunidade ao redor queixa-se deste, o engenheiro acústico pode simular as atividades da empresa e, através de gráficos, descobrir a origem.”
Mineração e aquífero da Amazônia
Na programação ainda, a importância da regulamentação da mineração e o Sistema Aquífero da Grande Amazônia (Saga). Abordou o primeiro tema o representante do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), engenheiro Ricardo Deguti de Barros Silva. Um dos pontos destacados em sua apresentação é o impacto ambiental gerado por essa atividade. “O acidente em Mariana quebrou um paradigma da mineração, uma vez que antes eram considerados os impactos locais e, agora, precisamos pensá-los em nível regional”, observou. Deguti lembrou que áreas que serviram durante algum tempo para a extração estão sendo reaproveitadas, caso de antiga pedreira em Curitiba que virou parque. Alguns locais em São Paulo estão sendo estudados para a construção de escolas e áreas de lazer.
Já o professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Pará (UFPA), Francisco de Assis Matos de Abreu, expôs o estudo sobre o Saga, resultado de um trabalho interdisciplinar realizado por um grupo de pesquisadores dessa e de outras instituições. Ele observou que mais de 18,4% das águas do mundo estão na região amazônica e mais de 80% do volume, submerso, representando 162 mil quilômetros cúbicos. Antes, o maior aquífero descoberto era o Guarani, com 39 mil quilômetros cúbicos.
Desastre em Mariana
Ao final do VIII EcoSP, o caso da tragédia ambiental na cidade de Mariana, em Minas Gerais, apresentado pelo vice-prefeito Newton Geraldo Xavier Godoy. O município histórico, com 300 anos, hoje vive agruras econômicas e sociais em consequência do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em 5 de novembro de 2015, que deixou 18 mortos, um desaparecido, 504 desabrigados e 308 desalojados. Foram afetadas diretamente mais de 2.800 pessoas e indiretamente mais de 65 mil. Os danos ambientais, informou Godoy, se estenderam por 663km de rios e córregos e 1.469 hectares de vegetação. Os rejeitos da mineradora chegaram até a foz do Rio Doce, no encontro com o Oceano Atlântico, impactando, no percurso, diversos municípios entre Minas Gerais e Espírito Santo.
Godoy informou que no primeiro estado há 900 barragens de empresas mineradoras. A Samarco iniciou as atividades em Mariana em 1977 e hoje tem como donos a Vale do Rio Doce e a australiana BHP Billiton. De acordo com o vice-prefeito, a dependência da empresa era praticamente integral, chegando a quase 89% das atividades econômicas. “A arrecadação de impostos era de R$ 1 milhão por dia, totalizando mais de R$ 30 milhões mensais. Depois do acidente, caiu para R$ 17 milhões”, lamentou. E salientou: “Nossa população é de 67 mil pessoas. Hoje temos 13 mil desempregados, desses, 9 mil são dispensas relacionadas à paralisação da Samarco. A Prefeitura também está demitindo, porque não tem como manter o seu efetivo. Isso tem reflexos nos serviços públicos oferecidos, desde saúde a educação.”
Tamanha dependência foi criticada pelo vice-prefeito. “Não nos desenvolvemos em outros setores. Tudo o que se fizer agora só terá resultado em médio e longo prazo.” Ao mesmo tempo, ele condenou a postura da mineradora: “A vontade de faturar e vender foi maior que a responsabilidade.” O vice-prefeito denunciou a falta de um plano de contingência adequado e eficaz, que poderia reduzir os danos.
Ao final da exposição, Murilo Pinheiro anunciou a pretensão da FNE de realizar um encontro da engenharia no município mineiro. “Precisamos provocar o governo federal a assumir suas responsabilidades com relação a esse desastre nacional. O nosso objetivo é ajudar a reconstruir Mariana e colocá-la de novo como cidade pujante.”
Também ministraram palestras no VIII EcoSP a bióloga Viviane Rodrigues Reis, da Agência Ambiental Pick-upau; o superintendente estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Murilo Reple Penteado Rocha; Miguel Bahiense, da empresa Plastivida; e a professora da Universidade de Taubaté (Unitau) Lídia Maria Ruv Carelli Barreto, que trouxe informações do Centro de Estudos Apícola (CEA) da instituição, projeto iniciado em 2012 pelo Departamento em Ciências Agrárias. Ainda entre os palestrantes, Manuelito Pereira Magalhães Junior, diretor de gestão corporativa da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp). O evento contou com o patrocínio dessa empresa, bem como da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), do Grupo Semmler e da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea São Paulo (Mútua-SP).
Por Soraya Misleh (Colaboraram Deborah Moreira, Rosângela Ribeiro Gil e Jéssica Silva)
