Soraya Misleh
No dia 29 de novembro, os movimentos sindical, sociais e estudantil realizaram ato em frente ao Banco Central, em São Paulo, reivindicando a queda na taxa de juros. Na data, foi aberta reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) em Brasília, a qual seguiria até o dia seguinte. Parte de campanha lançada sob esse mote em 18 de outubro, em conjunto com o empresariado e intelectuais, a iniciativa é fundamental quando se constata que o Brasil pagou de juros na última década o que os Estados Unidos gastaram em guerras: US$ 1,5 trilhão. O volume gigantesco foi apontado pelo economista Dércio Gama Munhoz, ao ser agraciado com o prêmio Personalidade Profissional da CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados) 2011, em 18 de novembro, durante encontro nacional em São Paulo.
Como constata o analista político e sindical do SEESP, João Guilherme Vargas Netto, a campanha já obteve uma grande vitória: estabeleceu o consenso de que é premente baixar os juros. “Na contramão dos interesses dos rentistas, mais do que a queda pontual, esse é o importante avanço, é a questão que fica.” O índice anual – que vem caindo desde julho último – está agora em 11,5%. O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), manifestou durante o ato a expectativa de queda de pelo menos um ponto percentual na reunião do Copom. “O objetivo é que a Selic fique abaixo dos dois dígitos”, afirmou. A informação consta de notícia publicada no site da central. Embora seja a taxa real mais baixa em 18 meses, ainda encontra-se entre as mais elevadas do mundo. Já analistas financeiros vinculados ao mercado apostavam em 0,5% a menos, como divulgou a Agência Brasil.
De acordo com o professor-doutor da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Antonio Corrêa de Lacerda, em palestra à diretoria da CNTU realizada em outubro último em Porto Alegre, na contramão do que vem sendo feito no mundo, a inflação tem sido usada como desculpa para não mudar a situação nacional. “No ano passado, seu déficit foi de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto), o superávit, quase 3% e foram pagos 5,3% de juros (R$ 220 bilhões) para financiar sua dívida.” Nesse panorama, mantém-se atrativo ao capital especulativo, como elucidou o professor.
Segundo Vargas Netto, é preciso ficar vigilante. “Tem que travar a disputa ideológica de informação. A campanha continua válida para 2012, ano em que a grande luta política é evitar os efeitos da crise no Brasil.” Como explicou Lacerda, a economia vive a segunda parte dessa crise de especulação financeira iniciada nos Estados Unidos em 2008. Como consequência, especialmente os países centrais deverão ter crescimento muito baixo e há risco de recessão – ou seja, “metade do PIB mundial”. Esses destinos, ainda conforme sua explanação, têm baixado substancialmente os juros, com o objetivo de tentar recuperar o consumo e incentivar o investimento produtivo. “E o FED (Banco Central estadunidense) já avisou que não pretende, nos próximos dois anos, mexer na taxa de juros.” Ele continuou: “Isso tem grandes implicações para a economia mundial, porque a especulação financeira não fica parada. Se não está dando rentabilidade lá, vai para países que pagam taxas altas.”
Especulação x produção
É o que tem ocorrido em relação ao Brasil, destino que se torna atrativo a essas práticas. Segundo o manifesto por juros baixos, que conta com a adesão da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), “cerca de 36% do Orçamento Geral da União são destinados ao pagamento de encargos da dívida, recursos estes que poderiam atender as enormes carências de infraestrutura, saúde, transporte, telecomunicações, educação, saneamento etc. Os altos juros não consomem apenas recursos públicos, pelo contrário, espalham para toda a economia o alto custo do crédito, fomentando o comportamento rentista e improdutivo”.
Na ótica de Lacerda, o País só não quebrou porque tem carga tributária bastante elevada, principalmente sobre o trabalho e a produção. A especulação, por outro lado, que se beneficia das altas taxas de juros, paga muito pouco imposto. “É uma grande distorção.” Na linha do movimento lançado em São Paulo, o professor é categórico: “O ajuste que tem que ser feito aqui não é diminuir o gasto social, mas com juros.” Na sua concepção, é fundamental dar conta desse desafio – além de conter o processo de desindustrialização em curso e garantir sua competitividade, rever o papel do País como exportador de commodities e solucionar o problema do câmbio desvalorizado.
Caso isso não ocorra, não será possível ter uma trajetória sustentável de crescimento nacional com qualidade de vida. A despeito de ter reservas de R$ 352 bilhões, o Brasil que faz a alegria dos especuladores está muito vulnerável à conjuntura internacional. “Crescendo com esse modelo, está-se apenas adiando o problema. A grande questão que se coloca ao movimento sindical é pressionar para o País sair dessa armadilha.” A campanha começa a dar conta disso. Soma-se, segundo Vargas Netto, o fato positivo de o próximo ano começar com “forte aumento real do salário mínimo e a consequente melhoria do mercado interno”.
