O sétimo balanço quadrimestral do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), referente ao período entre janeiro e abril de 2009, foi apresentado pelo Governo em 3 de junho último. Segundo os dados oficiais, das 2.446 ações previstas, 14% já foram concluídas e 77% estão com execução adequada; 7% exigem atenção e 2% estão em situação preocupante. As obras terminadas representam 335 empreendimentos, dos quais 133 no setor de logística; 186, de energia; e 16 no eixo social e urbano. Não entraram na análise os setores de habitação e saneamento, avaliados separadamente. Do ponto de vista dos recursos, dos R$ 646 bilhões previstos, foram aplicados R$ 62,9 bilhões, o que corresponde a 15%.
Anunciado em janeiro de 2007 e instrumento de retomada do crescimento, o PAC foi saudado pelos engenheiros que, meses antes, em setembro de 2006, haviam lançado o manifesto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, propondo a volta do desenvolvimento socioeconômico e sugerindo ações para alcançar tal meta. Defendendo investimentos públicos e privados em obras de infraestrutura para garantir a expansão e gerar empregos, o plano idealizado pela categoria reconheceu no programa governamental diversas virtudes, embora não atendesse às expectativas na sua totalidade. Por isso mesmo, o coordenador técnico do “Cresce Brasil” e consultor da FNE, Carlos Monte, vem se dedicando a acompanhar o desempenho do PAC. Na sua avaliação, apesar das dificuldades encontradas, o programa tem mais virtudes que vícios e vai no rumo certo. Sobre o tema, ele falou ao Jornal do Engenheiro na entrevista a seguir.
Qual a sua avaliação geral do PAC, cujo último relatório refere-se ao período de janeiro a abril deste ano?
De um modo geral, o PAC tem atingido a sua finalidade de conceber e acompanhar um conjunto de obras necessárias ao desenvolvimento do País. Deve ser dito também que o PAC não é apenas uma lista de obras, mas atinge todos os setores da economia pelo conjunto de medidas legais, fiscais e creditícias que foram lançadas no início do programa.
É grande a distância entre o que estava planejado e o que foi realizado até agora?
Creio que o andamento do PAC, se visto com isenção, está bem próximo do previsto. Nos relatórios de acompanhamento, as ações que têm recebido os selos “preocupante” ou “atenção” são em número inferior a 10% conjuntamente. Além disso, talvez o maior mérito do PAC seja a implantação de um sistema permanente de acompanhamento das ações previstas a cargo das denominadas “salas de situação”, cujo balanço é divulgado a cada quadrimestre pela Internet e através de entrevistas dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil).
Quais as principais dificuldades enfrentadas pelo programa?
Os entraves burocráticos causados, entre outros fatores, pelo que determina a Lei 8.866/93 (das Licitações), o tempo necessário para a preparação dos projetos básicos e executivos pelas empresas de consultoria, o necessário exame dos projetos por órgãos como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Funai (Fundação Nacional do Índio), a ação dos Tribunais de Contas e do Ministério Público. E, naturalmente, as dificuldades inerentes a qualquer obra de engenharia (fatores climáticos, atraso no fornecimento de equipamentos, escassez de mão de obra especializada, falta de meios de transporte no caso de obras distantes).
Do que tem sido feito até agora, o que deveria ser corrigido?
Acredito que seria conveniente evitar o anúncio bombástico do início de uma nova obra incluída no PAC, pois as notícias publicadas sobre tais fatos deixam sempre a impressão no grande público de que cada uma dessas novas ações já está prestes a ser inaugurada, o que favorece inclusive a atitude dos detratores do programa.
O PAC foi anunciado pelo Governo após a FNE ter elaborado o “Cresce Brasil” e trouxe muitas propostas convergentes com o projeto dos engenheiros. Daquilo que a categoria aponta como necessário, o que já foi ou está sendo feito de forma satisfatória?
Creio que boa parte está sendo feita conforme o previsto. As nossas propostas nos setores de ciência & tecnologia e de telecomunicações não foram ainda implementadas conforme desejávamos.
Qual a sua avaliação sobre os impactos da crise sobre o PAC? O Brasil conseguirá atravessá-la mantendo o esforço de crescimento e os investimentos produtivos?
Haverá certamente impacto negativo da crise mundial sobre o Brasil, sobretudo na redução dos níveis de comércio internacional e consequentemente no crescimento da economia. Os diversos institutos e economistas entendem que em 2009 o crescimento ficará em torno de zero, um pouco mais, um pouco menos. O ritmo deve retornar à normalidade a partir de 2010. Internamente, o Governo tem procurado agir de forma a minimizar esse impacto, haja vista a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o aumento das linhas de crédito dos bancos oficiais para o mercado interno e para a exportação, o lançamento do programa de construção de 1 milhão de casas populares. O Governo Lula tem também afirmado que não vai reduzir as verbas destinadas ao PAC, o que me parece muito positivo.
Rita Casaro
