Soraya Misleh
Para além dos milhões de vidas perdidas, a pandemia tem cobrado sua fatura ao início da recuperação econômica no cenário pós-Covid-19 que se desenha em todo o mundo. A crise energética global é uma das graves consequências, intensificada pelo mau planejamento na necessária transição de fontes fósseis para renováveis e por decisões locais equivocadas. É o que apontam especialistas.
Pedro Rodrigues: descasamento entre oferta e demanda. Foto: Divulgação CBIEPara Pedro Rodrigues, sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), consultoria especializada em assuntos estratégicos para a área, a pandemia levou a brusca diminuição na demanda por petróleo em todo o mundo e consequente redução da oferta – com decisões estruturais de inibir investimentos e encerrar atividades.
O que norteou tais determinações foi acordo entre a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e a Rússia, firmado em abril de 2020, de corte de 10% na produção global de petróleo. Quem observa é o professor Ildo Sauer, coordenador do Centro de Análise, Planejamento e Desenvolvimento de Recursos Energéticos do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP). “Caiu de 100 milhões de barris/dia para 90 milhões, no auge, e os preços foram rearranjados [para baixo]”, frisa. Rodrigues complementa: “Empresas de petróleo diminuíram investimentos em mais de 50%.”
Agora, como afirma o sócio-diretor do CBIE, tem havido um “descasamento”: “A demanda mundial cresceu rapidamente, e a oferta não tem conseguido acompanhar.” Com a redução da produção determinada pelo acordo entre Rússia e Opep, segundo detalha Felipe Coutinho, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), diminuíram os estoques e isso pressionou os preços. Assim, em meio a esse processo de retomada, estes explodiram, conforme Sauer, com peso do movimento especulativo e poder de mercado. Diante dessa elevação extraordinária, Rodrigues ilustra: “Na Europa, a alta no gás natural – que responde por mais de 50% do fornecimento – foi de sete vezes mais. Está se iniciando o inverno, e as pessoas se veem entre optar por aquecer suas casas ou comer. No Reino Unido, em que o produto corresponde a 37,9% da matriz energética, faltou combustível nos postos e pode faltar alimento.”
Transição açodada
Essa conjuntura, segundo os especialistas, tem se agravado em decorrência de os países enxergarem oportunidades no mercado futuro com a tendência de transição energética ao cumprimento das metas previstas no Acordo de Paris. Com vistas a reduzir o aquecimento global, este foi firmado em dezembro de 2015 entre 195 países durante a 21ª. Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP21). O tema volta a ser tratado na 26ª. edição, que se encerra em 12 de novembro próximo.
“Acelerou-se uma série de tendências no mundo corporativo do ESG {em português, ambiental, social e governança), com as empresas olhando para essa questão. Mas as fontes renováveis não deram conta. Há ainda desafios tecnológicos para solucionar problemas de intermitência e eficiência. Por exemplo, as baterias para estocagem de renováveis e o hidrogênio verde são muito caros, o que inviabiliza essas alternativas hoje em escala”, destaca Rodrigues.
Para cumprir as metas previstas no Acordo de Paris até a emissão zero de gás carbônico em 2050, e nessa corrida pelo mercado futuro, a China decidiu por substituição drástica de sua fonte majoritária – o carvão, que responde por 56,6% do total – por renováveis, o que aprofundou a crise. “Estas não entraram no ritmo necessário desejado para atender a demanda, o que criou contradições”, explica Sauer. A situação no país asiático – que acabou por rever essa política, mas então a produção de carvão voltou a um ritmo que não acompanhou a demanda – impacta sobremaneira cadeias globais produtivas integradas. “A China é fornecedora de grande parte dos produtos manufaturados ou componentes fundamentais”, lembra o professor do IEE-USP.
A matriz energética mundial é amplamente baseada em fontes não renováveis. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), representam 86% do total, com maior participação do petróleo, seguido por carvão e gás natural. Já a energia nuclear representa 5%. As renováveis, juntas, somam 14% (confira gráfico abaixo). Essa participação, segundo Coutinho, se manteve estável nos últimos 25 anos. “É improvável que as fontes fósseis percam importância relativa nas próximas décadas, considerando sua qualidade (flexibilidade, facilidade de uso, densidade energética e confiabilidade) e quantidade (disponibilidade), em comparação com as demais fontes primárias de energia.”
"Outros" abrange as renováveis eólica, solar e geotérmica. Fonte: International Energy Agency, 2021 / Portal EPE
Rodrigues pondera: “A transição energética tem que ocorrer, mas não de forma açodada. É preciso olhar para a matriz mundial e evoluir o máximo em tecnologia para soluções mais limpas. Isso requer investimentos em uma série de áreas." Nessa toada, ele lembra que Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, por exemplo, havia anunciado um pacote de US$ 3,5 trilhões em infraestrutura – agora reduzidos para cerca de metade.
Outra solução apresentada pelo sócio-diretor da CBIE é aproveitar melhor o mercado de carbono, em que os maiores emissores compram dos menores créditos de CO2 para melhorar seu balanço energético. E ampliar a diversificação da matriz, da China ao Brasil. O gás natural tem sido apresentado como alternativa para contribuir nesse processo. “Entre os fósseis é o que menos emite por unidade de energia produzida [por sua composição química]. Nesse sentido, é visto como um possível combustível para fazer parte da transição, em direção a outro caminho no futuro. Claro que para não emitir só se for inteiramente renovável”, pondera Sauer.
Coutinho corrobora que, para além dos aspectos conjunturais, a maior frequência e amplitude das oscilações de preços do petróleo se deve também a fatores estruturais: “Entre eles, a elevação dos custos médios de produção da energia como consequência da maior participação das energias potencialmente renováveis, eólica, solar fotovoltaica e biocombustíveis. E também a redução dos investimentos médios e mundiais na exploração e produção do petróleo e do gás natural.”
Choques do petróleo
Crise semelhante ocorreu em 1973 e em 1979, quando o mundo viveu choques do petróleo, em que os preços, como lembra Rodrigues, quadruplicaram: “Saltaram de US$ 3 para US$ 12 o barril.” Coutinho explica que estes foram consequência da “redução da oferta a partir da Opep”. Na sua avaliação, a “armadilha” é que os salários para a grande maioria dos trabalhadores não acompanham o aumento. “Como resultado, os preços dos bens fabricados com petróleo caro logo se tornam muito altos para que possam pagar, e a economia cai em recessão.”
Felipe Coutinho: preços do petróleo nas alturas e possibilidade de colapso do sistema econômico e energético mundial. Foto: Divulgação AepetO vice-presidente da Aepet é categórico: “A combinação de uma economia global cujo crescimento é mantido apenas por montantes exponencialmente crescentes de dívida (que nunca poderá ser quitada) e o rápido declínio da energia líquida do petróleo está nos levando inevitavelmente a um colapso do sistema econômico e energético dentro dos próximos anos.”
Coutinho alerta que o Brasil “precisa se preparar e planejar sua segurança energética, alimentar e financeira diante do cenário de crises iminentes do suprimento global e financeira que eclodirá na sequência da longa depressão iniciada em 2007. O gatilho pode ser o endividamento das corporações ou dos Estados nacionais do centro do capitalismo, Estados Unidos ou Europa”.
O Brasil nessa conjuntura
O descasamento oferta-demanda afeta o País, mas a profundidade da crise energética nacional se deve a outros fatores determinantes, como aponta Sauer: “Há grandes erros de planejamento, de escolhas e de formas de operação das usinas existentes que vêm desde os anos 1990 [quando o modelo foi revisto e se inaugurou onda de privatizações no setor]. Em especial a partir de 2012 gastamos cerca de R$ 200 bilhões, o equivalente a US$ 40 bilhões, em combustíveis queimados que viraram poluição para operar termelétricas."
Essa situação é gritante quando se observa que o Brasil tem matriz energética fortemente baseada em energias limpas, diferentemente do cenário global. Segundo a EPE, esse conjunto – incluindo "lenha, carvão vegetal, hidráulica, derivados de cana-de-açúcar e outras" – soma 48,3%, "apesar de o consumo de fontes não renováveis ser maior".
Fonte: Balanço Energético Nacional (BEN), 2021 / Portal EPE
"Fontes eólica, fotovoltaica, de biomassa ou hidráulicas teriam garantido o suprimento, contudo, passamos a depender das térmicas em função do lobby de investidores e consultores para contratá-las, o que tem sido feito em períodos críticos de forma errada”, enfatiza o professor do IEE-USP. Conforme o especialista, estas deveriam operar poucas horas por ano. “Mas entre 2012 e 2015 praticamente metade funcionou a maior parte do tempo. E agora o governo conseguiu aprovar no Congresso a privatização da Eletrobras. Pela lei que passou [nº. 14.182/2021, sancionada pelo Presidente da República em 13 de julho último], quem comprá-la terá que contratar termelétricas. E o gás é vinculado ao preço internacional”, acrescenta.
A desestatização da empresa estratégica significa abandono do potencial brasileiro para liderar a necessária transição mundial: “Daqui a dez ou 15 anos a matriz energética vai mudar e teremos as modalidades chamadas intermitentes – eólica e fotovoltaica. Os grandes reservatórios da Eletrobras, com energia renovável e barata, poderiam complementar tal geração e minimizar o uso das termelétricas, mais caras. Teríamos uma energia 100% verde, podendo usufruir de melhores condições de financiamento internacional”, salientou ao JE 543 o diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Santa Catarina (Senge-SC) e presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas (Abee), José Antônio Latrônico Filho.
Ildo Sauer: "Política energética nacional tem que ser revista, de cabo a rabo." Foto: Acervo pessoalDe acordo com o professor do IEE-USP, nesse aspecto, a crise nacional revela contexto distinto da mundial: assemelha-se à vivida aqui nos anos 1950, com a agravante de aumento do desmatamento e consequente mudança da hidrologia, mas períodos de escassez são previsíveis em país tropical como o Brasil. “Um modelo de planejamento, com sistema bem gerido e organizado, atenderia com eficácia nas piores condições”, lamenta.
No caso do petróleo, ele considera a situação ainda mais grave. Prevalece, como descreve, a lógica implementada desde os anos 1990: quebra de monopólio e aparato legal que determinou ambiente de competitividade sem reserva de mercado como um dos principais fundamentos da política energética, com preços livres a partir de 31 de dezembro de 2001.
A produção nacional é em média de 2,9 milhões de barris/dia, superavitária em relação ao consumo brasileiro, cuja demanda, segundo estima Sauer, é de 2,2 milhões de barris/dia. A despeito disso, como informa ele, o País passou a importar diariamente cerca de 500 mil barris de derivados e exportar 1 milhão de barris de petróleo ao dobro do preço. “O litro do diesel subiu de R$ 2,70 para R$ 5,70.” O especialista vaticina: “Tem que mudar a lei. O problema é o quadro institucional regulatório criado. A política energética tem que ser revista, de cabo a rabo.”
O vice-presidente da Aepet atesta: “Desde 2016 as direções da Petrobras decidiram adotar a política dos Preços Paritários de Importação (PPI). Estabelecem preços como se os combustíveis tivessem sido importados, a despeito de terem sido produzidos a partir de petróleos nacionais e refinados no Brasil.” Em decorrência disso, como continua, o País perde competitividade e até 30% de seu mercado é transferido para estrangeiros. "Há redução do processamento de petróleo e da produção interna de combustíveis. No segundo trimestre de 2021, a ociosidade das refinarias da estatal foi de 25%.”
Outra consequência da política de preços é apontada por Coutinho: “a desnecessária e perniciosa elevação da exportação de petróleo cru”. Somando-se o custo do refino (US$ 1,67 o barril) a todos os operacionais – juros, impostos, seguros, depreciação e amortização –, ele estima que o barril saia no total por US$ 27, algo como R$ 0,90 o litro dos combustíveis produzidos. O preço internacional, que serve de referência, fechou acima de US$ 84 o barril em 18 de outubro último, o maior valor nos últimos três anos. “Com a política do PPI, os lucros superam 100% na refinaria. Isso não se justifica para uma companhia estatal cujo objetivo de criação, e prática em período quase integral de sua história, foi abastecer o mercado brasileiro aos menores custos possíveis”, critica o vice-presidente da Aepet.
A rentabilidade não é revertida à Petrobras, como revela ainda Coutinho: “Apesar de praticar preços relativos mais altos, pode-se observar a redução da geração de caixa e do lucro bruto anuais [da Petrobras], bem como do investimento.” Segundo ele, entre 1965 e 2020, as inversões médias anuais da empresa foram de US$ 20,13 bilhões. Entre 2009 e 2014, foram de US$ 49,80 bilhões por ano. Isoladamente, no ano passado, foram de apenas US$ 8,06 bilhões.
Elaboração: Felipe Coutinho
A sociedade brasileira enfrenta, em função dos preços paritários de importação, explosão tarifária – a gasolina aumentou 45,7%, o gás de cozinha, 38,1% e o diesel, 50,9% nas refinarias apenas neste ano, conforme a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Paga a conta abusiva, ao mesmo tempo que, como o professor do IEE-USP observa, se vê privada da riqueza do petróleo – constitucionalmente propriedade do povo –, a qual fica nas mãos dos acionistas da empresa. Esta, propugna Sauer, deveria ser revertida para melhorar as condições de vida dos brasileiros, com transferência de renda aos mais pobres, proteção ao meio ambiente, por exemplo para investimentos de modo a "promover melhor competitividade das fontes renováveis e mobilidade elétrica", além de reindustrialização e projetos de desenvolvimento.
Coutinho dá a receita para mudar essa realidade: “Garantir a propriedade estatal do petróleo brasileiro, preservar a integridade corporativa da Petrobras, reverter o atual ciclo de privatizações, controlar os fluxos especulativos de capital, realizar a auditoria da dívida pública brasileira e reduzir a taxa de juros da dívida federal para níveis compatíveis com os internacionais, medidas necessárias para fortalecer a economia brasileira diante das crises financeira e energética que se formam e ameaçam a economia mundial.”
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