Soraya Misleh
Alagamento na região da zona leste da cidade de São Paulo. Foto: CETOs eventos extremos percebidos no Brasil neste ano – fortes chuvas, ondas de frio e calor – evidenciam que as mudanças climáticas já são um fato. É o que indica o 6º. Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado ao final de fevereiro deste ano, cujas informações não são nada alentadoras: além de não vir fazendo a lição de casa adequadamente para conter os efeitos desse quadro global, o País não está adaptado para essas condições e há regiões de grande vulnerabilidade. Como consequência, têm-se tragédias como a registrada ao final de maio último em Pernambuco, segundo divulgado pela mídia, o maior desastre no estado em 50 anos, com mais de 90 mortos e 6 mil desabrigados até o momento.
O tema será objeto do V Encontro Ambiental do Vale do Paraíba (EcoVale), promovido pelo SEESP e Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), com o apoio da Universidade de Taubaté (Unitau). "Estamos presenciando desbarrancamentos, chuvas acima da média, enchentes. Precisamos levar ao conhecimento público e explicar para a população. Esta é a contribuição da engenharia", enfatiza o idealizador da iniciativa e seu coordenador, Carlos Alberto Guimarães Garcez, diretor do sindicato.
Marcada para ocorrer entre os próximos dias 8 e 9 de junho, de forma híbrida – presencial em Taubaté e online –, a iniciativa contará, assim, em sua programação, com especialistas que discorrerão sobre os problemas e soluções, nas palavras de Garcez, levantando a bandeira, como tem feito em todas as suas edições, da preservação do meio ambiente e a superação das desigualdades sociais no País, rumo a uma sociedade sustentável e justa.
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O desafio não é pequeno, como mostram as conclusões apresentadas em mais de 3.200 páginas pelo Grupo de Trabalho 2 do IPCC, que trata dos impactos das mudanças climáticas, da adaptação a elas e da vulnerabilidade. Em webinário sobre o tema realizado em 3 de março último pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Jean Ometto, pesquisador sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), um dos autores brasileiros do relatório do IPCC, foi categórico: “Há uma janela de tomada de ação que está se fechando. Muitos dos processos já estão numa trajetória irreversível.” Extinções de centenas de espécies, temperaturas que podem exceder os 1,5oC por décadas, independentemente do que se faça hoje, estão entre estes.
Seca no Cerrado brasileiro. Foto: Arquivo Agência BrasilNão obstante o quadro preocupante, com quase metade da população mundial de 7 bilhões sendo considerada vulnerável às mudanças climáticas, como destacou Ometto, o relatório alerta que os esforços para adaptação a este cenário ainda são “pontuais e setoriais”.
Toda a América Central e do Sul está inserida nesse contexto. O Brasil tem vivenciado, ainda segundo o pesquisador, intensificação da seca no Nordeste; perda de produção agrícola associada à variação climática; impacto na biodiversidade, agravado pela poluição, degradação, desmatamento; elevação do nível do mar; e por fim aumento dos eventos extremos de chuva e seca, com fortes consequências nas cidades. Não obstante, o País está atrasado na tomada de ações, tanto na adaptação quanto na mitigação que, para Ometto, devem “andar juntas”.
Falta de compromisso
Desmatamento na Floresta Amazônica. Foto: WWF-Brasil / Juvenal PereiraO relatório Keeping 1,5oC Alive, divulgado ao final de maio último pelo grupo inglês Energy & Climate (E3G), indica que o Brasil está entre os países do G-20 – responsáveis por 75% das emissões globais de gases de efeito estufa – que não avançaram na meta climática para 2030. “O relatório começou a ser produzido após a COP26, a conferência do clima de Glasgow, que ocorreu em novembro do ano passado. Na ocasião, os cerca de 200 países participantes se comprometiam a aumentar suas metas de redução de gases de efeito estufa (GEE), além de seguir estabelecendo políticas claras e implementando ações que levassem a uma redução significativa até 2030 para manter a possibilidade de limitar o aquecimento da Terra em 1,5°C”, informa o Observatório do Clima em seu site. E detalha: “Esse compromisso foi firmado tendo como base o último relatório do IPCC, o painel do clima da ONU, que indicou que a humanidade precisa reduzir suas emissões em 43% até 2030 se quiser ter mais de 50% de chance de cumprir o objetivo mais ambicioso do Acordo de Paris. Isso significa cortar 7,6% das emissões globais todos os anos entre 2020 e 2030.”
De acordo com o relatório, “o Brasil foi, no passado, um líder em ação climática”, situação que teria mudado a partir de 2019. A revisão de sua Contribuição Nacional Determinada (NDC, na sigla em inglês), aponta o documento, “piorou à medida que foram feitas alterações no ano-base, e a taxa de desmatamento no país se acelerou. Quase dois terços (62,2%) das emissões de gases de efeito estufa do Brasil vêm da agricultura, uso da terra, mudança no uso da terra e silvicultura [...], e a escala da Floresta Amazônica é tal que é central para os esforços globais para limitar o aumento da temperatura. O compromisso do setor sobre o desmatamento é encorajador, mas ainda não se refletiu em ação ou na NDC do País”.
Engenheiro Hassan Mohamad Barakat: oscilação climática no Estado tem sido observada. Foto: Acervo pessoalNa atualização da Contribuição Nacional Determinada apresentada em dezembro de 2020, ainda conforme a análise, o País teria feito “uma manobra que deixava o compromisso menor do que o firmado em 2015, o que permitiria que emitisse, em 2030, até 400 milhões de toneladas a mais de gases de efeito estufa do que o previsto na meta original. Essa diferença ficou conhecida como ‘pedalada climática’ e foi questionada na Justiça brasileira por jovens ativistas, com o apoio de oito ex-ministros do Meio Ambiente. Em abril de 2022, o país submeteu uma segunda atualização, um pouco mais ambiciosa que a de 2020, porém ainda inferior à de 2015”.
O engenheiro Hassan Mohamad Barakat, do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas da Prefeitura de São Paulo, atesta que tem se observado oscilação climática no Estado. Conforme a série histórica, ele observa que aumentaram as ondas de calor e entre novembro e março o volume de chuvas foi menor do que o esperado, à exceção de janeiro, que ficou acima da média. “Houve seca no sul do País por conta das mudanças climáticas, ar muito seco.” Além da poluição, Barakat atribui essas variações a uma série de fatores, como emissão de gases pelos automóveis, em função do uso de combustíveis fósseis.
Os investimentos em fontes renováveis e na eletrificação vêm sendo defendidos pelos engenheiros em seu projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, iniciativa da FNE com a adesão do SEESP que apresenta uma série de propostas factíveis ao desenvolvimento nacional sustentável com inclusão social.
Sem preocupação imediata
Para uma das palestrantes do V Ecovale, a bióloga Lourdes Cristina Pena Peloggia, diretora da Quimbiol Serviços Ambientais, o problema, contudo, é que “não existe uma preocupação imediata, é como se as mudanças climáticas não tivessem chegado ao Brasil”. Ela destaca: “O aquecimento global não é uma historinha de fábulas para ser contada às crianças. É a realidade nua e crua em que estamos inseridos. Já fora comprovado por cientistas o acréscimo do aquecimento global, em muitos artigos e estudos acadêmicos, incluindo notícias através dos meios de comunicação.”
Bióloga Lourdes Cristina Peloggia: atraso na tomada de ações. Foto: Acervo pessoalE não é somente esse o problema, como observa Peloggia, que é especialista em beneficiamento de resíduos urbanos e fertilizantes e abordará o tema no primeiro dia do encontro no Vale do Paraíba. “Temos o impacto dos resíduos não tratados no solo. Já existem muitos aquíferos ameaçados por contaminações do solo, que, através do processo de lixiviação (existem outros também), estão contaminando a água subterrânea. Os aterros sanitários e mesmo os considerados aterros controlados, incluindo os lixões, na verdade proporcionam o afastamento do lixo de nossas residências. Mas nenhum deles efetivamente trata”, salienta.
E alerta: “Essa providência que não se toma vai nos levar a situação de calamidade. A água contaminada não podemos consumir. O solo contaminado, não podemos plantar, e o ar que recebe tudo isso dessas duas matrizes fecha o comprometimento do triângulo da necessidade básica dos seres vivos. Precisa ser levado em conta que os sistemas de tratamento de água são convencionais, e não removem muitas substâncias contaminantes. Cada vez mais, as legislações vão fechando o cerco e incluindo analitos para garantir a qualidade da água que consumimos, que não são comumente retirados da água em tratamentos convencionais. Tudo isso tem sua origem nos sistemas que existem de manuseio de resíduos urbanos e não de tratamento deles.”
Na sua visão, é preciso levar em conta o que pesquisadores apontam: que muitos dos resíduos urbanos, quando chegam ao local denominado transbordo, na verdade são matérias-primas, com “grande interesse na fabricação de artefatos diversos; inclusive de muita utilidade para a prefeitura”. Como exemplo, cita carteiras escolares, cadeiras, móveis diversos, blocos e telhas ecológicos, tapumes, guias de calçadas, entre outros.
Com a fração orgânica, frisa Peloggia, obtêm-se biofertilizantes, com múltiplas propriedades, de acordo com a necessidade de cada tipo de cultivo a ser aplicado. “Pode se obter biofertilizante líquido, em farofa ou granulado. Este último é o mais tradicional. Com a falta de fertilizantes no Brasil, uma usina de beneficiamento de resíduos sólidos preencheria essa necessidade tranquilamente. Depois de produzido, esse biofertilizante seria encaminhado para o Ministério da Agricultura, para aprovação e selo de qualidade.” O problema, contudo, na sua avaliação, é que “o País como um todo está ‘parado’ em atitudes. Saída tem, mas existe uma inércia do poder, que impede que isso ocorra. E não é mais para o futuro. Essa necessidade já é do passado”.
Regularização fundiária e ambiental
Doutor Lincoln Delgado: cidades e bairros inteiros irregulares. Foto: Acervo pessoalTema igualmente candente para a sustentabilidade nas cidades é promover a regularização fundiária e ambiental de parcelamentos irregulares. Sobre isso discorrerá o advogado Lincoln Delgado também no primeiro dia do V Ecovale. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico, ele afirma que no Brasil há não apenas bairros, como cidades inteiras irregulares, além das pessoas que vivem em áreas de mananciais, com consequências ambientais que têm reflexo global, não apenas local. “Entre os municípios brasileiros com até cerca de 30 mil habitantes, 50% são irregulares. Metade do País é fantasma, não consta dos cadastros. Em São Paulo há regiões inteiras assim.” Somente na Capital, há 479 áreas de risco identificadas. Fora da “cidade legal”, como pontua Delgado, faltam tratamento de água, esgotamento sanitário, sistemas de drenagem. Isso se deve, acredita, “por omissão do poder público ou ausência de política habitacional mais clara”. Com a pandemia, diz, a situação se agravou, com a população dos grandes centros urbanos se espraiando ainda mais para “lugares com fragilidade ambiental”.
Ele defende que a engenharia tem grande contribuição a dar para a solução dessa questão. “É preciso uma nova visão urbanística para esses núcleos.” A começar por um plano de macrodrenagem, que, segundo informa, a maioria dos municípios brasileiros não dispõe. “Tem que primeiro preparar a cidade para algo irreversível, o desarranjo global em que os extremos climáticos são cada vez mais frequentes. Garantir que se adapte, criando-se áreas verdes, mais permeáveis, parques lineares, devolvendo os rios e córregos para a população, os quais viraram simplesmente objeto de descarte.” Essa proposta inclui a despoluição dos cursos d´água. Tanto Delgado quanto Barakat e Peloggia defendem engenharia e planejamento para evitar que a situação se agrave e minimizar impactos.
Para Ivan Carlos Maglio, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), consultor em planejamento urbano e mudanças climáticas, as cidades brasileiras devem se adequar. “Acabei de estudar os planos de ação climática de Nova York. Há um programa para cuidar de todas as suas infraestruturas. Estão reforçando a manutenção ou trocando viadutos que não eram resilientes e poderiam ser estressados por eventos climáticos”, informa.
Na sua concepção, os planos para as cidades devem contemplar adequações afins: “Vamos precisar de infraestrutura verde, melhorar o plantio nas encostas para evitar escorregamentos, orientar a população sobre poda correta de árvores para não potencializar os riscos. Será ainda necessário pensar nos impactos das mudanças climáticas quando se fizer projeto e manutenção. A engenharia precisa ser pensada para este cenário.”
Foto de capa: Bairro de Jardim Monteverde, região limítrofe entre Recife e Jaboatão dos Guararapes, atingido pelas fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife, em Pernambuco. Fonte: TV Brasil
