Após um longo processo, iniciado em 2006, foi finalmente garantido o registro sindical à CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 9 de outubro último. Com isso, como observou seu presidente, Murilo Celso de Campos Pinheiro, que também está à frente do SEESP e da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), “temos a partir de agora uma entidade que será instrumento de defesa dos profissionais ligados a ela e o seu canal de diálogo com a sociedade”.
O objetivo está expresso no artigo 1º de seu estatuto: “Para fins de estudo, coordenação e representação legal dos integrantes de categorias de profissionais liberais de nível universitário regulamentado, pautando-se sempre pelos princípios da liberdade e autonomia sindical.”
Segundo Pinheiro, “a criação de uma confederação com as características da CNTU, que representa apenas trabalhadores e quadros universitários, é uma grande vitória para nós, pois vem ao encontro de um anseio antigo das nossas categorias”.
A idéia surgiu, como constata a vice-presidente da confederação e presidente da FNN (Federação Nacional dos Nutricionistas), Maria Terezinha Oscar Govinatzki, a partir da percepção de uma lacuna nesse tipo de representação. Daí, o próximo passo foi a desfiliação da CNPL (Confederação Nacional das Profissões Liberais) – nesse primeiro momento, das federações dos Economistas (que conta com 20 sindicatos estaduais filiados), dos Engenheiros e dos Nutricionistas (com 18 cada). Tais deram a largada para a constituição da nova organização, decisão que foi ratificada em assembléia realizada em dezembro de 2006. No ano seguinte, em abril, foi feito o pedido de registro sindical da CNTU ao Ministério do Trabalho e Emprego. Acatada a solicitação por esse órgão governamental, a primeira publicação no Diário Oficial da União que anunciava a regularidade nesse processo e o cumprimento dos trâmites legais ocorreu em junho último. Decisão divulgada aos engenheiros pelo secretário Nacional das Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros Neto, durante o VIII Cetic (Congresso Estadual Trabalho–Integração–Compromisso), promovido pelo SEESP, que ocorreu em Barra Bonita, interior do Estado paulista, entre os dias 30 de maio e 1º de junho último.
Conquista valiosa
Para o analista sindical e político João Guilherme Vargas Netto, a iniciativa é correta e importante para que se retome uma ação sindical aos trabalhadores universitários, nesse nível de confederação, com representatividade. E sua aprovação “é uma conquista valiosa, não só para esses profissionais como para o conjunto do movimento, que se fortalece”. No âmbito macro, avalia a assessora jurídica Silvia Martins, muda o paradigma da organização sindical brasileira, por ser a primeira entidade do gênero a ser criada sem estar prevista originalmente na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Mexe, ainda segundo ela, com o formato do enquadramento e se apresenta com um desenho mais atual e moderno, sem, contudo, ferir a unicidade sindical na base.
Oficializada sua criação, enfatiza Pinheiro, “arregaçamos as mangas e começamos já a trabalhar para torná-la forte e representativa”. Além da atuação sindical, acrescenta, a CNTU terá como bandeira a luta pelo desenvolvimento nacional, “ponto que une as categorias que já a formam e aquelas que devem integrá-la muito em breve”. Conforme ele, seminário para o lançamento público da entidade deve ocorrer em novembro próximo. Até o final do ano, acredita Edson Benedito Roffé Borges, presidente da Fenecon (Federação Nacional dos Economistas) e diretor da nova confederação, devem se unir às três organizações fundadoras mais quatro ou cinco representantes de trabalhadores liberais. Com a participação das novas associadas, diz ele, será montado plano de trabalho dessa entidade que deve se tornar “referência nacional de organização sindical de profissionais com princípios éticos e responsabilidade social”. E “vai se fazer respeitar e ouvir inclusive no campo científico e tecnológico”.
Diretoria da CNTU eleita para 2008-2010
Titulares
Presidente
Murilo Celso de Campos Pinheiro (FNE)
Vice-presidente
Maria Terezinha Oscar Govinatzki (FNN)
Diretora administrativa
Zaida Maria de Albuquerque Melo Diniz (FNN)
Diretor de finanças
Edson Benedito Roffé Borges (Fenecon)
Diretor de finanças adjunto
Fernando Palmezan Neto (FNE)
Diretor de relações sindicais
Claudio da Costa Manso (Fenecon)
Diretor de articulação nacional
Allen Habert (FNE)
Suplentes
Wilson Roberto Villas Boas Antunes (Fenecon), Elizabeth Moura Panisset Caiuby (FNN), José de Mauro Filho (FNE), Ernane Silveira Rosas (FNN), Luiz Alexandre Silva Farias (FNE), Veríssimo Aparecido da Silva (Fenecon), Paulo Eduardo de Grava (FNE)
Conselho Fiscal
Efetivos: Juarez Trevisan (Fenecon), Wanderlino Teixeira de Carvalho (FNE) e Hélvio Weissheimer de la Corte (FNN)
Suplentes: Aldenila Bernardes (FNN), João Carlos Gonçalves Bibbo (FNE) e José Ribamar S. Campos (Fenecon)
Soraya Misleh