Saiu em 20 de novembro o esperado Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010, ou o PAC da C, T&I. O investimento total previsto é de R$ 41,2 bilhões, que devem ser aplicados em quatro eixos centrais: a expansão e consolidação do sistema de ciência, tecnologia e inovação; a promoção da inovação tecnológica nas empresas; a pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas e a ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social.
Ao anunciar o programa, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, ressaltou a relevância da inovação tecnológica e da formação de recursos humanos. “Acredito que será um indutor no desenvolvimento nacional e que vai promover um grande incremento na formação da mão-de-obra especializada e estimular a incorporação da inovação na agenda empresarial.” Entre as ações nesse sentido a ampliação do número de bolsas de mestrado e doutorado, assim como a elevação do valor pago aos pesquisadores. Entre as principais áreas beneficiadas está a engenharia. O plano também concederá benefícios fiscais a empresas que apóiem projetos de pesquisa, universidades e institutos.
Nos setores considerados estratégicos incluem-se biotecnologia, nanociências, as tecnologias da informação, comunicação e digitais, incluindo a TV, a indústria de eletrônica e de semicondutores, ações em energias renováveis, hidrogênio, petróleo, gás e carvão mineral, biodiversidade e recursos naturais, além dos programas espacial, nuclear e a defesa nacional.
Não por acaso as diretrizes são bastante convergentes com as propostas do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” (www.crescebrasil.com.br), lançado pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) em 2006. Preocupação central da categoria presente no manifesto, a área de C&T era uma lacuna no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) anunciado no início do ano. O problema foi apontado pela federação na publicação “O Cresce Brasil e o PAC” e demonstrado ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em encontro realizado na sede do SEESP, em maio último. Depois, a entidade teve a oportunidade de dar a sua contribuição para a elaboração de propostas de ação no setor em audiência com o ministro da Ciência e Tecnologia, em 4 de junho. Na ocasião, juntamente com dirigentes da entidade e os consultores do “Cresce Brasil”, Carlos Monte e Marco Aurélio Cabral Pinto, pudemos apresentar as sugestões dos engenheiros.
Pensado como forma de forjar um Brasil soberano, o programa de C&T indicado pela FNE coloca ênfase no fortalecimento do capital nacional. Para tanto, exige-se a implementação de política industrial adequada, tendo como grande desafio a indução da inovação nas empresas. Defende que o Governo aposte em tecnologias integradoras, como a aeroespacial, a microeletrônica, a digital, os biocombustíveis, a energia nuclear e a biotecnologia. Outro ponto é a necessidade de aumentar o número de engenheiros, assegurando qualidade em sua formação.
