José Antonio Marques Almeida e Newton Güenaga Filho

     Wagner Matheus, Tiago Ramos Constantino, Valder Flauzino Júnior, Francisco Gomes de Souza, Josiney Moraes Souza e Rodolfo Augusto Donato. Em seis meses, seis trabalhadores perderam suas vidas no Porto de Santos. Diante de quadro tão trágico, fica difícil falar em trabalho seguro no local. O que está acontecendo? De quem é a culpa? Os responsáveis por essas mortes serão punidos? Quem será a próxima vítima?
     Segurança no porto é uma questão fortemente associada à ciência e tecnologia. Priorizar os EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva) e dimensionar o tipo, qualidade e uso dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) são desafios permanentes para a engenharia. Pensar a prevenção como capacitação dos recursos humanos e aplicação de soluções tecnológicas para o desenvolvimento sustentável é parte constituinte do núcleo do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), com apoio do SEESP.
     Os acidentes no Porto de Santos mostram a urgência desse debate. Vidas foram ceifadas por falha na segurança. Apenas após a sexta morte, as autoridades resolveram discutir tal tragédia. Agora estão envolvidos a Codesp – Autoridade Portuária –, a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (e, justiça seja feita, foi esse o órgão que deu início à discussão), o OGMO (Órgão Gestor de Mão-de-obra), sindicatos e usuários do porto, entre outros.
     A ênfase maior, nas reuniões dessas representações, está na necessidade do treinamento constante e adequado dos portuários, assim como na garantia de condições minimamente adequadas de trabalho para esse grupo de funcionários, que não dispõe sequer de banheiros ou vestiários.
     Passaram-se dez anos de vigência da NR-29 (Norma Regulamentadora nº 29) e muito pouco se tem para comemorar, em vista do avanço medíocre da sua aplicação. As razões desse atraso são muitas. A falta do entendimento dos objetivos da norma pelas partes envolvidas causa, indubitavelmente, retardamento na sua utilização adequada e possibilita perdas humanas e materiais.
     O projeto “Engenharia para mudar o porto” é fundamentado na certeza de que é possível ter desenvolvimento com segurança. Nesse sentido, e na era da tecnologia, a atividade portuária deve mudar e a engenharia tem muito a colaborar.

José Antonio Marques Almeida (Jama) é vereador de Santos e diretor do SEESP e Newton Güenaga Filho, presidente da Delegacia Sindical do SEESP na Baixada Santista