Caminhar pelo centro da Capital é um exercício de paciência e atenção. O estado crítico de grande parte das calçadas dificulta o trânsito dos pedestres que, muitas vezes, são obrigados a andar pela rua, disputando espaço com automóveis, ônibus e motocicletas. Buracos, desníveis, degraus, pisos inadequados, garagens que invadem a calçada, ausência de rampas de acesso para pessoas com deficiências físicas e falhas de projeto são as principais causas de acidentes, que atingem especialmente os idosos. A aposentada Etelvina Silva, de 68 anos, conta que já sofreu quedas e torções por três vezes. “Com tantos obstáculos nas calçadas é impossível conseguir se equilibrar”, reclama.
De acordo com a lei, os passeios são de responsabilidade do proprietário do imóvel, seja comercial ou residencial. “A conservação, a manutenção e a reforma das calçadas é dever do dono do lote à sua frente, que deve deixar no mínimo 1,20m para o livre trânsito de pedestres”, cita o secretário municipal das Subprefeituras, Andrea Matarazzo. Apesar disso, em 2005 foi criado o programa “Passeio Livre”, que impõe a padronização de calçadas, definindo os tipos de materiais a serem utilizados, a área mínima de livre circulação, a organização do mobiliário urbano e a melhoria da drenagem. “Até o momento, reformamos mais de 430 quilômetros de calçadas”, informou o secretário.
O problema, no entanto, está longe de ser resolvido. Conforme explica a vereadora paulistana Mara Gabrilli (PSDB), a cidade possui 30 mil quilômetros lineares de calçada. Desde 2005, segundo ela, a Secretaria das Subprefeituras destinou R$ 76,8 milhões às reformas de calçadas, quando o ideal seria que esse valor fosse investido anualmente. Autora do projeto de lei que instituiu o PEC (Plano Emergencial de Calçadas), aprovado em janeiro de 2008, Gabrilli conta que a iniciativa visa a reforma das calçadas que tenham grande circulação de pedestres e sirvam de ligação entre os principais serviços públicos de cada região, como escolas, creches, hospitais e terminais. Prevê ainda a instalação de piso tátil de emergência e direcional para aqueles com deficiência visual. “Tenho certeza que se 10% das calçadas nas rotas estratégicas forem consertadas, 90% do problema da mobilidade do pedestre será resolvido”, afirma a vereadora.
Gabrilli aposta ainda nas campanhas de conscientização e em incentivos, como o desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para quem fizer a própria calçada. “Não adiantam iniciativas individuais, tem que ser projeto de quarteirão. A Prefeitura faz o projeto e os proprietários financiam os custos da obra, porque senão vai continuar uma colcha de retalhos, cada um vai fazer da altura da própria garagem.” Sob essa ótica, algumas parcerias entre o município e organizações privadas já foram firmadas, como as associações de lojistas da Oscar Freire e da rua do comércio em Pirituba. Nessa última, segundo ela, as vendas aumentaram 40%.
Para Eduardo José Daros, presidente da Abraspe (Associação Brasileira de Pedestres), a solução seria implantar um sistema similar aos que já existem nos edifícios em São Paulo. “Todo o espaço público seria delimitado em áreas de 50 quadras e cada uma teria um síndico. Assim, o planejamento, a execução e a fiscalização das calçadas seriam coordenadas pelos representantes dos moradores, e a Prefeitura poderia instituir prêmios para as unidades que melhor desempenhassem seu papel nessa parceria.”
Fiscalização
Motivo de tropeços também comum em São Paulo é que muitas vezes as concessionárias que prestam serviços de energia elétrica, água e esgoto, gás e telecomunicações não refazem a calçada após executarem suas obras. Mauro Rodrigues Herrera, proprietário de uma oficina mecânica na Rua Major Sertório, queixa-se que, dias após consertar a calçada em frente ao seu estabelecimento, uma empresa de TV por assinatura abriu um buraco no local. “É muito injusto eu fazer a minha parte e as empresas virem aqui, destruir tudo e não refazer o serviço. A administração deveria fiscalizar mais”, desabafa.
De acordo com informações da Secretaria das Subprefeituras, nesses casos, a companhia responsável pelo dano está sujeita a penalidade que pode chegar a R$ 1.000,00, desde que autuada por um dos 700 fiscais municipais. “De 2005 até hoje, foram aplicadas 9.831 multas”, informa Matarazzo. Para o arquiteto e paisagista Raul Isidoro Pereira, esse trabalho também deixa a desejar. “Eu não vejo o mesmo empenho que no programa ‘Cidade Limpa’, que proibiu os outdoors. Tem que ter mais rigor para punir, não importa a quantidade de fiscais e sim a eficiência no trabalho do qual até o momento ninguém viu o resultado.”
A questão está ainda na mira do Ministério Público Estadual de São Paulo, que, por meio da Promotoria da Habitação, abriu inquérito em outubro do ano passado para apurar a fiscalização das calçadas da Capital. Pisos recém-inaugurados, como o da Rua Augusta, apresentaram problemas de desnivelamento e pedras soltas. O MPE vai averiguar também se a técnica e os materiais utilizados são adequados. Para denunciar, o cidadão deve ligar no telefone 156 ou se dirigir à central de atendimento na subprefeitura do seu bairro.
Na crista da onda das dispensas que vêm ocorrendo no Brasil desde o segundo semestre de 2008, justificadas pela crise financeira global, devem estar os chamados quadros qualificados. É a conclusão de pesquisa feita pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a qual aponta que os cortes de pessoal atingirão em especial os trabalhadores com salários mais elevados.
Segundo explica o presidente desse órgão, Marcio Pochmann, “o estudo toma por referência resultados verificados no interior do mercado de trabalho em momentos que guardam alguma relação com o que estamos vivendo hoje, nos quais vislumbraram-se situações de ajuste”. Assim, considerou as experiências de 1981-1983, 1990-1992 e, mais recentemente, 1999. “E dadas as ações já tomadas pelo Governo Federal de certo apoio à base da pirâmide social, via elevação do salário mínimo, ampliação do bolsa-família, possivelmente os trabalhadores melhor remunerados sejam os mais afetados do ponto de vista relativo, não absoluto”, destaca. E complementa: “Parte do quadro qualificado que conforma o núcleo duro da empresa não será afetada, a menos que o impacto seja muito intenso. Agora, aqueles que estavam em fase de transição para essa situação provavelmente o serão, pela própria rotatividade, que faz com que a empresa possa demitir trabalhadores que estão com maior remuneração para serem trocados, mantido o posto de trabalho, por outros com menor.” Um dos que se encaixam nesse perfil é engenheiro mecânico, mestre em metalurgia e professor na área. Atuava na Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista) há 23 anos e estava prestes a se aposentar. Preferindo não se identificar, ele foi categórico: “Num mercado em que as empresas preferem pessoas mais jovens, cujo custo é mais baixo, o mais velho se torna descartável.”
Como consequência, tem havido a partir de setembro um incremento da denominada classe média emergente, classificada como C, e redução dos extratos sociais. A avaliação é do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, que justifica, em estudo sobre os efeitos da crise junto à classe média: “Pessoas que estavam mais no topo da distribuição estão caindo ou deixando de crescer, mas o movimento de ascensão à classe C não foi interrompido. O que acontece é uma agregação a esse de pessoas vindas da classe AB (cuja renda domiciliar é a partir de R$ 4.807,00, conforme a própria pesquisa).” Em outras palavras, a situação é mais instável para quem ganha mais, geralmente quadros mais qualificados. Os engenheiros estão nesse rol.
Cortes e desaceleração
Inclusive porque, como atesta Pochmann, até o momento o maior impacto da crise se verifica sobre a atividade industrial. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados em 12 de março confirmam: o emprego nesse setor recuou 1,3% de dezembro de 2008 a janeiro último, acumulando queda de 3,9% desde setembro do ano passado. Recentemente, no Estado de São Paulo, duas gigantes deram sua contribuição para engrossar as estatísticas: Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica) e Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista). Na primeira, 20% do seu efetivo foi colocado na rua, totalizando 4.200 trabalhadores, dos quais 230 engenheiros – de 5 mil de alta qualificação. Na segunda, foram demitidos aproximadamente 400 (cerca de 8% do pessoal), sendo 21 profissionais da categoria – de mais ou menos 350. Em ambas, os sindicatos majoritários conseguiram na Justiça a suspensão temporária dos desligamentos, decisão que, no caso da Embraer, foi objeto de audiências de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas que terminaram em impasse e sem a garantia de reintegração dos funcionários. Diante disso, as dispensas ficaram suspensas até dia 18 de março, quando ocorrerá o julgamento do dissídio coletivo. Na Cosipa, audiência estava marcada para a véspera, 17.
Destinar a fatura da crise aos trabalhadores é, para Pochmann, a medida mais fácil. Para o SEESP, as demissões, em particular de quadros qualificados, não deveriam ser alternativa a um país que pretende continuar na rota do crescimento. Face aos cortes recentes, Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do sindicato, pondera: “É inegável que companhias cuja receita provém em sua maior parte do mercado externo são mais impactadas pela situação. No entanto, não é aceitável, até por sua importância, que ponham na rua milhares de trabalhadores de uma hora para outra. É preciso que reflitam sobre seu compromisso com a sociedade e que se discutam as dispensas já anunciadas, buscando-se formas de reverter o quadro que se configura desastroso.”
Na ótica do presidente do Ipea, uma das alternativas para tanto diz respeito ao acesso aos recursos públicos. “Os beneficiários do bolsa-família, por exemplo, têm uma série de condicionalidades para o seu uso. Já as empresas que estão recebendo subsídios fiscais, empréstimos com taxas de juros vantajosas, que são decisões públicas, não têm o mesmo compromisso, responsabilidade que poderiam vir a ter, do ponto de vista do enfrentamento da crise.” Ademais, na sua concepção, é fundamental um grande entendimento nacional entre trabalhadores, empresários, as três esferas de governo, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário para que o País saia dessa melhor do que entrou. O que é bem provável, uma vez que esta é uma das nações que, como reforça Pochmann, talvez tenha melhores condições de enfrentar a crise. “Tanto que nosso debate aqui não é em torno da recessão, mas da redução da atividade econômica.”
Congregando atualmente engenheiros, economistas, farmacêuticos e nutricionistas, a CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados) decidiu colocar em pauta um debate que diz respeito não só a essas categorias, mas a toda a sociedade brasileira. Conforme decisão tomada na reunião de diretoria realizada em 20 de março, a entidade promoverá, no mês de julho, um seminário para discutir a qualidade dos serviços públicos oferecidos no Brasil e como melhorá-los. Entre as motivações, o fato de não ser razoável que o nosso País siga tendo uma carga tributária próxima aos 40% do PIB (Produto Interno Bruto) e, em contrapartida, ofereça serviços em sua grande maioria sofríveis, como se vê na saúde, na educação e no transporte, para citar apenas alguns.
A iniciativa é afeita aos profissionais ligados à confederação por dois aspectos fundamentais. Em primeiro lugar, porque esses são cidadãos, contribuintes, e integram a classe média fortemente onerada pelos impostos e frequentemente obrigada a contratar no setor privado itens que deveriam ser oferecidos pelo Estado. Além disso, várias categorias potencialmente representadas pela CNTU são mão de obra fundamental desses serviços. Por isso mesmo, ponto importante do seminário será a valorização profissional no serviço público.
Em fase de formatação, o evento reunirá especialistas e autoridades governamentais das áreas a serem abordadas. A ideia é que possamos fazer um diagnóstico do problema, elaborar saídas e propor que essas sejam implementadas pelo poder público. Esse esforço deverá se inspirar no trabalho bem-sucedido da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), ao qual o SEESP se engajou fortemente, com o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, que formatou um plano de desenvolvimento nacional para discussão com o governo e a sociedade. Uma participação já confirmada é o ministro da Previdência Social, José Pimentel, que vem aprimorando o trabalho da pasta com o objetivo de facilitar a vida dos trabalhadores que buscam a concessão do benefício.
A confederação
Reconhecida oficialmente em 9 de outubro de 2008, a CNTU é um antigo anseio das categorias profissionais regulamentadas com formação universitária e se constitui em mais uma trincheira de luta pelos direitos dos trabalhadores, pelo desenvolvimento socioeconômico brasileiro e pela democracia. A entidade teve seu lançamento realizado em seminário em São Paulo, em 28 de novembro último. Na ocasião, já colocou em discussão a crise econômica que se espalhou pelo globo no último trimestre do ano passado, além da formação dos profissionais universitários, a organização sindical brasileira e as relações do trabalho.
Archimedes Azevedo Raia Jr.
O principal elemento motivador para se escrever o livro “Segurança no trânsito”, em parceria com os engenheiros Antonio Clóvis Coca Pinto Ferraz e Bárbara Bezerra, foi a própria temática, que consideramos muito importante e atual, tendo em vista os acidentes serem um sério problema não só no nosso País, como em diversas outras nações. No mundo todo, morrem cerca de 1,2 milhão de pessoas por ano e somente no Brasil são 40 mil.
Além disso, contamos com o Nest (Núcleo de Estudos Sobre Trânsito) da USP (Universidade de São Paulo), em São Carlos, e o Negec-Tran (Núcleo de Estudos sobre Engenharia, Segurança, Gestão e Comportamento no Trânsito), da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), nos quais são realizados estudos, pesquisas, consultorias e intercâmbios há vários anos. Assim, pensou-se na importância de compartilhar esse conhecimento adquirido ao longo de muitos anos de ensino, pesquisa e extensão por meio desse livro.
A violência no trânsito não é problema simples de ser solucionado; ao contrário, trata-se de questão complexa que exige abordagem científica e multidisciplinar. Nesse trabalho, endereçado principalmente a estudantes de graduação e pós-graduação, engenheiros e profissionais que trabalham na área de trânsito, são apresentados, tanto quanto possível, de forma sintética e prática, os princípios norteadores da batalha contra essa verdadeira “epidemia” dos tempos modernos, que são os acidentes e as mortes no trânsito. No Brasil, particularmente, o elevado número de acidentes, feridos e mortos compõe um quadro extremamente grave.
A obra tem 16 capítulos com visão bastante abrangente em relação ao que está relacionado com a segurança no trânsito. Busca ainda ser prática e delinear caminhos, trazendo uma fundamentação sobre a acidentalidade viária, englobando os fatores de risco associados à ocorrência e à sua severidade. Procura abordar, também, as técnicas de avaliação de conflitos de tráfego, auditoria de segurança viária e enfoca de maneira objetiva os três “Es” da segurança: engenharia, educação e esforço legal, além de aspectos importantes ligados à medicina de tráfego e à psicologia do trânsito. Finalmente, propõe ações para reduzir o problema e apresenta conceitos relacionados à avaliação econômica de projetos de segurança no trânsito.
Archimedes Azevedo Raia Jr. é professor do Departamento de Engenharia Civil da UFSCar no Programa de Pós-graduação em Engenharia Urbana e co-autor do livro “Segurança no Trânsito”.
Serviço
“Segurança no trânsito”, Ed. Nest, São Carlos, 2008, 280 pp. Interessados em adquirir o livro devem entrar em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .