Sentida no País a partir de setembro último, a crise financeira global não deve servir de desculpa à quebra de estabilidade no emprego, flexibilização de direitos ou redução de conquistas nas negociações deste ano. É o que apontou o Seminário de Abertura das Campanhas Salariais, realizado pelo SEESP em sua sede, na Capital paulista, no dia 23 de março. Na ocasião, o consultor sindical dessa entidade, João Guilherme Vargas Netto, salientou que nesse processo não se pode ignorar as realidades diversas. Enquanto alguns segmentos e companhias não têm sido impactados, “há empresas que sofrem fortemente a débâcle e outras têm seus investimentos limitados. Mas isso não deve servir como tentativa de quebra de direitos”.
       Em sua nona edição, o evento promovido anualmente pelo SEESP com o objetivo de sedimentar o caminho do diálogo indicou ainda os desafios a serem superados nessa trajetória, para que, além da manutenção do quadro de pessoal, sejam garantidas conquistas aos trabalhadores. Vargas Netto reiterou que o seminário tem a caracte­rís­tica de reunião aberta, de aproxi­mação, “mas tensa, preocupada com a conjuntura”. Não obstante, destacou: “Em um balanço das nove edições, qualquer que tenha sido o quadro, conseguimos fazer dessa uma jornada produtiva, e ambas as partes saíram ganhando.”
      Em sua análise, “estamos vivendo uma situação de crise, mas nós, no Brasil, temos feito o exercício aparentemente correto de diferenciá-la. Aqui, não tem o caráter estru­turante como em outros países”. Marcos Cintra, vice-presidente da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e secretário municipal do Trabalho de São Paulo, analisa o quadro atual como uma fase muito mais de temor do desconhecido do que duradoura. “No Brasil, o que ocorre é um abalo forte, não recessão. Fomos atingidos muito mais por uma crise de credibilidade do sistema ban­cário do que de liquidez. É uma crise de solvência das instituições norte-americanas, dada a excessiva desregulamentação.” O País, segundo ele, tem entre as vantagens um mercado interno forte e pouca abertura comercial. “O alarmismo fez com que as pessoas se retraíssem e hoje há uma distensão forte desse movimento.” Às negociações coletivas, Cintra, portanto, tranquiliza: “A crise não vem se apro­fundando, já passamos pela fase mais aguda e estamos começando um processo de recuperação.”
      Para Sérgio Mendonça, técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e coordenador da PED (Pesquisa de Emprego e Desem­prego) desse órgão, está desfeito o modelo de globalização financeira apoiado na desregulamentação, predominante há três décadas, baseado num padrão de acumu­la­ção de capital, tendo na retaguarda a superexplo­ração do trabalho. “É uma crise de trans­formação pendular historicamente e nos coloca diante de uma era de incerteza, com uma agenda em aberto.” Daí, a perspectiva de romper com o rentismo e de mudança para um padrão de acumulação produtiva, com o tema do emprego voltando à agenda com força. “Preservar o trabalho formal com políticas sociais é um dos grandes ativos para se enfrentar a crise. Com o mercado e a massa salarial mantidos é que vamos conseguir ter investimentos internos.” E conclui: “Atuar no corte da folha de pagamentos é dar um tiro no pé.”

Congraçamento
       Vargas Netto sustenta que “todos os orga­nismos vivos, em certa medida, estão buscando soluções para superar esse quadro. O movimento sindical tem resistido de maneira forte, coerente. A ideia é de congra­çamento no enfrentamento da crise, formando-se uma unidade produti­vista”. Segundo ele, o SEESP, a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e a CNTU (Confe­deração Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados) têm feito um esforço de “se somar a essa ten­dên­cia, procuran­do melhorar as condições fu­turas”. Tanto que, no próximo Conse (Con­gresso Nacional dos En­genheiros), a ser rea­lizado em São Paulo pela FNE entre 23 e 26 de setembro próximo, o tema deve ser “um ‘Cresce Brasil’ para se enfrentar a crise”. Ele continuou: “A CNTU pretende, ainda neste primeiro semestre, organizar um seminário para discutir o aprimoramento do sistema público.”
       No que diz respeito à tramitação no Legislativo de projetos de lei que integram a agenda dos trabalhadores, para Antonio Augusto de Queiroz, o Toninho, diretor de documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), não se espera qualquer retrocesso, mas também não deve haver grandes avanços. Diferentemente do que ocorreu em 2008, em que houve uma série de conquistas, tais como aumento real no salário mínimo, reconhecimento das centrais sindicais, uma nova configuração na tabela do Imposto de Renda e o envio ao Congresso Nacional de convenções de interesse dos trabalhadores.
       Não obstante a paralisação no Parlamento de iniciativas em prol desses, sua expectativa também é de que a crise seja passageira. Frente a isso e com a certeza de que o Brasil está mais bem preparado para enfrentá-la – com reservas cambiais muito elevadas (de US$ 200 bilhões), a relação dívida-PIB da ordem de 36% e o sistema financeiro saneado –, Toninho avalia como precipitadas as demissões ampla­mente anunciadas nos últimos meses. “Alguns setores se desesperaram, sobretudo os ligados à exportação. As dispensas só não foram maio­res porque o Brasil conta com uma rede ade­quada de proteção de direitos.” Na sua ótica, o governo tem um papel para evitar que outros trabalhadores fiquem sem emprego. Ao as­segurar renúncias ou incentivos fiscais às companhias no ambiente de crise, deve colocar como contrapartida a preservação da mão de obra.
       A precarização nas relações capital-trabalho é outra preocupação, colocada na ocasião pelo secretário Nacional das Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros Neto. Como antídoto a isso, ele defende um marco regulatório para a terceirização de serviços, que impeça seu uso para a redução de direitos e salários e fuga de responsabilidades para com o profissional. E simultaneamente assegure segurança jurídica às empresas que necessitam contratar serviços especializados de terceiros. Nesse processo, deve se estar atento à qualidade. Com esse mote, a Elektro, afirmou seu gerente de serviços de RH, administrativo e de infraestrutura, Dirceu Bueno de Camargo, a companhia está retomando o caminho inverso, da “primarização” de parte dessa mão de obra.

Com a palavra, as empresas
      Duas companhias em que houve demissões sob o argumento da crise, Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica) e Cosipa/Usiminas (Companhia Siderúrgica Paulista) estiveram entre as representadas no seminário de abertura das campanhas salariais, demonstrando sua disposição para o diálogo. Esse foi o tom da fala de Cristina Auxiliadora Rodrigues, assessora de relações trabalhistas e sindicais da primeira. Na mesma linha, a gerente de relações trabalhistas da Cosipa/Usiminas, Niedja de Andrade e Silva Afonso, justificou as dispensas, destacando que, ao setor siderúrgico, no qual atua a empresa, o cenário é crítico e registraram-se várias quedas na produção. Afirmando que está em estudo um PDV (Plano de Demissão Voluntária) e redução da jornada, ela se dispôs a discutir esses assuntos com o SEESP, com vistas à preservação da mão de obra e à retomada econômica. Na Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), segundo o superintendente de recursos humanos e qualidade, Walter Sigollo, o tema predominante à mesa de negociação deverá ser a manutenção do nível de emprego. Assim como na Elektro, afirmou Camargo. Na Telefônica, para seu consultor de relações sindicais, Maurício Tomaz Tonin, na interlocução com o sindicato, deve prevalecer um esforço para se construírem alternativas que “impeçam medidas drásticas”.
        Já Daniel Bócoli, analista de relações traba­lhistas e sindicais da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), lembrou que em 2008 as nego­ciações terminaram em impasse – ao SEESP não restou outra alternativa senão recorrer ao dissídio coletivo. Ele foi categórico: “Essa não é a intenção ou expectativa da empresa para 2009.” Luiz Antonio Escarabello, da Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), assumiu o com­promisso de conduzir o processo de negociação “de forma transpa­rente, clara e com respeito”. Participaram ainda Carlos de Freitas Nieuwenhoff, assessor jurídico do Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arqui­tetura e Engenharia Consul­tiva); José Darci Nogueira, assessor de relações traba­lhistas do Sindipeças (Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Auto­motores); José Paulo Posani, presidente do Sintpq-SP (Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de São Paulo); e Edwaldo Sarmento, diretor-presidente do Sindimest (Sindicato da Indústria de Instalação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações de São Paulo).

Soraya Misleh

       Realizada em 18 de março, a primeira reunião plenária do ano do Conselho Tecnológico Estadual do SEESP tratou das atividades que serão executadas em 2009. De acordo com o seu novo coordenador, José Roberto Cardoso, que também é vice-diretor da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo), serão feitas propostas de ações relativas aos temas que são prementes no dia a dia da sociedade. Entre esses, destacam-se a construção de casas populares, a implantação da Lei n° 11.888/08, que estabelece a assistência técnica em engenharia e arquitetura para a população de baixa renda, os planos diretores dos municípios e o problema das enchentes que todos os anos afligem especialmente a Capital.
        Segundo Cardoso, para cada assunto a ser tratado, serão convidados especia­listas para a apresentação de palestras e realiza­ção de debates. Ao final da dis­cussão, os membros do conselho se reu­nirão para a elaboração de um docu­mento com as pos­síveis so­luções. Ele lembrou ainda que o Conselho trabalhará com dois eixos de ação: formulará propostas e orientará o SEESP a se posicionar sobre as reivindicações e debates das questões ligadas à ciência e tecnologia.
        Outro desafio será o estimulo à criação de Conselhos Tecnológicos Regionais em todas as cidades em que o SEESP conta com delegacias sindi­cais – atualmente já existem 19, restando implantar mais seis. Esse esforço integra o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvol­vimento”, lançado pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) em 2006. Cardoso lembra que a ideia é levar as propostas da entidade aos municípios e trabalhar pela sua implementação, considerando-se a vocação de cada cidade su­perar os desa­fios con­siderados mais urgentes pela po­pulação. Também estará na pauta do Con­selho Tecnológico a defesa do emprego dos enge­nheiros, assim como o estímulo à carreira. “Nós temos que fazer ações pa­ra incentivar o estudante a abraçar a pro­fissão, coisa que atualmente não está sen­do feita. O nosso ensino médio, por exem­plo, é mais voltado à área de humanas. Temos que mostrar à juventude a grande deficiência da mão de obra na área e tam­bém a beleza que é a engenharia.”
       Durante o encontro, foram ainda dis­cutidas as formas de atuação dos comitês temáticos e grupos de trabalho, cuja agenda incluirá: aeronáutica e espacial; agricultura e soberania alimentar; C,T&I; construção civil; educação, qualificação e requa­lificação profissional; energias; enge­nharia consultiva; habitação; indústria; lixo e resíduos sólidos; meio ambiente e mudanças climáticas; memória da engenharia e arquitetura; pesca; sanea­mento ambiental; segurança do tra­balho; tecnologia e saúde; TI e comunicações; transportes e urbanismo.
       Por fim, ficaram programadas visitas técni­cas para o mês de julho à Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica) e ao LNLS (Laboratório Nacional de Luz Síncroton).

História
        Criado em 16 de outubro de 1987, o Con­selho Tecnológico do SEESP é respon­sável pela escolha dos agraciados no prêmio Personalidade da Tecnologia entregue to­dos os anos por ocasião do Dia do Engenhei­ro, comemorado em 11 de dezembro. A home­nagem é concedida sempre a seis profis­sionais, não necessariamente enge­nheiros, em diversas categorias, sendo cons­tante a cha­mada “Valorização profissional”. As de­mais variam de acordo com as priori­dades a cada ano, podendo ser indústria, agricultura, sanea­mento ambiental, aeronáutica, inovação, transportes, energia, teleco­muni­cações, química etc.
       Já foram realizadas 22 edições, com 133 agraciados, que representam parte expressiva das iniciativas no campo da tecnologia brasileira. Incluindo esses, que passam a compor o Conselho Tecnológico automati­ca­mente, o órgão conta hoje com 212 membros, entre eles Adib Jatene, ex-ministro da Saúde, Antonio Funari Filho, ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Antonio Hélio Guerra Vieira, antigo reitor da USP (Universidade de São Paulo), o biólogo Crodowaldo Pavan, Edemar de Souza Amorim, presidente do IE (Instituto de Engenharia), o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, João Antonio Del Nero, engenheiro e ex-presidente do Sinaenco-SP (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva), João Crestana, presidente do Secovi-SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo), João Sérgio Cordeiro, presidente da Abenge (Associação Brasileira de Educação em Engenharia), o geógrafo Milton Santos, Paulo Estevão Cruvinel, pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Sérgio Mascarenhas, coorde­nador do Instituto de Estudos Avançados da USP de São Carlos e membro da Academia Brasileira de Ciências, Sérgio Tiaki Watanabe, presidente do Sinduscon-SP (Sindicato das Indústrias da Construção Civil).

Lucélia Barbosa

Santos
Unisanta (Universidade Santa Cecília)
Site: www.unisanta.br
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Telefone: (13) 3202-7104
• Atualização em arquitetura contemporânea. Para compreender as mais recentes tendências da arquitetura contemporânea de forma a aprimorar a base teórica e os conhecimentos específicos sobre as práticas de projetos desenvolvidas nos cenários internacional e brasileiro após a década de 70. Entre os temas, introdução à arquitetura modernista, arquitetura como expressão tecnológica e antropológica, a pós- modernidade, a nova modernidade: o high tech, o desconstrutivismo e a ideia de sustentabilidade. O curso será realizado entre os dias 7 e 28 de maio e as aulas acontecerão apenas de quinta-feira, das 19h às 22h30. Com carga de 16 horas, o preço é de R$ 250,00.

São José dos Campos
Posgrau – Univap
(Universidade do Vale do Paraíba)
Site: www.posgrau.univap.br
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Telefone: (12) 3949-2292
Inscrições online
• Pós-graduação em engenharia de qualidade. Para capacitar os profissionais de engenharia da qualidade, de produção e áreas correlatas, através do conhecimento dos conceitos e técnicas da qualidade, implementar melhorias no sistema de gestão e em processos industriais. A especialização aborda gestão de qualidade e produtividade, técnicas estatísticas e de confiabilidade, metrologia e qualidade em gestão empresarial. Com carga de 400 horas, o curso será realizado quinzenalmente às terças e quintas-feiras, das 18h30 às 22h, e aos sábados, das 9h às 12h30. As vagas são limitadas e as inscrições já estão abertas. O preço é de 14 parcelas de R$ 400,00, incluindo a matrícula. Início do curso sujeito à formação de turma.

São Paulo
Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia
Site: www.fdte.org.br/cursos
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Telefone: (11) 3814-2092
• Capacitação em negócios de petróleo e gás. Para quem quer ter conhecimentos técnicos, comerciais, políticos, legais e ambientais relacionados a negócios nessa área em três meses. O curso abordará a geologia do petróleo e gás, a tecnologia de exploração e produção, distribuição e comercialização de produtos derivados, legislação, negócios no Brasil e no mundo, questões geopolíticas relacionadas à área e meio ambiente. As aulas começam dia 24 de abril e serão ministradas quinzenalmente somente de sexta-feira, das 13h30 às 22h30, e sábado, das 8h30 às 17h30. Com carga de 120 horas, o preço é de R$ 5.900,00 (a vista) ou sete cheques de R$ 843,00. As inscrições vão até 15 de abril.

Instituto de Engenharia
Site: www.institutodeengenharia.org.br
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Telefone: (11) 3466-9253
• Gestão da qualidade na construção civil. Para quem quer conhecer as novas técnicas de controle dos processos produtivos, procedentes da engenharia de Produção, elaborar custos da qualidade repercutindo positivamente em ganhos de produtividade e eficiência competitiva e eliminar as perdas e desperdícios. O curso oferece conhecimentos aos profissionais envolvidos com a gestão e controle da qualidade em obras de construção civil e industrial, públicas e privadas, seguindo as normas NBR ISO Série 9000. As aulas acontecem de 14 a 16 de abril, das 18h30 às 22h30, no auditório do Instituto de Engenharia, na Avenida Dr. Dante Pazzanese, 120. As inscrições vão até o dia 11 do mesmo mês e o custo é de R$ 250,00 para associados ao instituto e de R$ 360,00 para não associados.

         Para mostrar o grande potencial científico e tecnológico de Campinas e região, será realizada entre os dias 22 e 28 de abril, na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a C&Tec 2009 (Mostra de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento).
         Promovido pela Fundação Fórum Cam­pinas, formada por 11 instituições, o evento proporcionará ao público a oportunidade de conhecer as principais pesquisas em anda­mento dessas entidades, assim como a im­portância da atividade científica e tecno­lógica na qualidade de vida das pessoas e do desen­volvimento sustentável.
         Além disso, pretende evidenciar a grande vocação da cidade para a alta tecnologia, que atrai cada vez mais investimentos e novas plantas industriais justamente por concentrar vários centros e laboratórios de pesquisa que garantem a ampla oferta de mão de obra qualificada. O evento visa ainda incentivar a cooperação tecnológica entre expositores e participantes e a formação de parcerias.
        A C&Tec 2009 ocupará uma área de 11 mil metros quadrados e contará também com uma exposição de produtos e serviços tecnológicos que vai até o dia 25, contemplando as seguintes áreas: administração, agricultura, construção civil, educação, eletrônica, indús­trias automotiva, farmacêutica e têxtil, infor­mática, metalúrgica, nanotecnologia, química, petroquímica, telecomunicações e turismo.
        mostra acontece das 10h às 20h no Centro de Convenções da Unicamp – Gi­násio Multi­disciplinar, localizado na Rua Elis Regina s/n, em Campinas. Mais informações no site www.ctec2009.com.br, pelo telefone (19) 3521- 2146 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . A entrada é franca.

Participantes
        Fundação Fórum Campinas congrega as seguintes instituições: CTI (Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer), CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações), Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), IAC (Instituto Agronômico de Campinas), IB (Instituto Biológico), IZ (Instituto de Zootecnia), Ital (Instituto de Tecnologia de Alimentos), LNLS (Laboratório Nacional de Luz Síncrotron), PUC Campinas (Pontifícia Universidade Católica) e Unicamp.

Unesp Bauru firma parceria com SEESP
       Em visita à sede desse sindicato, na Capital paulista, no dia 24 de março, o vice-diretor da Faculdade de Engenharia da Unesp (Univer­sidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”), campus Bauru, Jair Manfrinato, acompanhado dos professores José Cláudio Segalla (Odontologia/Unesp Araraquara) e Celso Rodrigues (Veterinária/Unesp Araçatuba), participou de encontro com o presidente da entidade, Murilo Celso de Campos Pinheiro, e vários de seus diretores estaduais (foto). Na ocasião, foi firmada parceria entre o SEESP e a instituição educa­cio­nal, que deve não apenas expor no pró­ximo EcoSP (En­contro de Meio Am­biente de São Paulo), mas tam­bém auxiliar na orien­tação de temas e participar da pro­gramação sobre mudanças climá­ticas – uma das áreas sobre as quais têm se de­bruçado especia­listas da Unesp Bauru. Em sua se­gunda edição na Capital paulista, o EcoSP se realizará de 25 a 27 de novembro próximo, no Novotel São Paulo Center Norte.

Dia da Mulher em Jacareí
       No dia 11 de março, a Delegacia Sindical do SEESP na cidade, em parceria com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jacareí, realizou atividade para lembrar o Dia Internacional da Mulher. A iniciativa contou com palestra ministrada pela psicóloga Lúcia Fátima Bustamante Fortes, que abordou o tema “Conflitos das Mulheres”. Estiveram presentes 38 profissionais.

SEESP tem representante no Conselho de Administração da Elektro
        Em pleito realizado no dia 18 de março, foi eleito como titular no Conselho de Administração dessa companhia o engenheiro eletricista Juracy Pereira Ma­mede. Mestre na área, ele atua na Elektro desde 1978, atual­mente no setor de projetos e obras, em Campinas. Seu su­plente é Maurício Antonio Pe­nha, que trabalha na empresa no atendimento ao cliente, na mesma cidade. Eleitos para a gestão 2009-2012, os novos conselheiros têm entre seus planos de ação fazer com que o diálogo entre a empresa e os sindicatos que os representam seja permanente.

Abertas campanhas salariais gerais 2009
        De 23 a 27 de março último ocor­reram em todo o Estado de São Paulo as Assembleias Gerais Ex­traordinárias de abertura da campa­nha salarial 2009 dos engenheiros que atuam na indústria, construção civil, consul­toria, comércio, agri­cultura, ban­cos e outros, todos com data-base em 1º de maio.
       Nessas assembleias, as pautas de reivindicações da categoria, espe­cíficas por setor, foram apro­vadas. Os pontos principais, co­muns a todas, são: reajuste salarial com base no maior entre os índices econômicos que medem a inflação, extensivo aos benefícios; piso de R$ 4.185,00 para jornada de oito horas; e liberação de 12 dias por ano para realização de cursos de reciclagem tecnológica sem desconto em folha.

Empresas
       Também com data-base em 1º de maio, realizaram-se no final do mês de março as assembleias de abertura da campanha salarial 2009 dos engenheiros que traba­lham na SPTrans e CDHU (am­bas dia 24), CET (25) e Dersa (26).

Oportunidades
       Segundo levantamento feito até dia 24 de março, a área de Oportu­nidades & Desenvolvi­mento Profis­sional do SEESP dispõe de vagas para engenheiros nas seguintes modalidades e quantidades assina­ladas: civil (cinco), alimentos (duas), mecâni­ca e elétrica (uma cada), além de uma também para arquiteto.
        Para se cadastrar e inserir seu currículo, acesse o site www.seesp.org.br, link Oportuni­dade Profissional. Mais informa­ções pelo telefone (11) 3113-2666.

Marília realiza seu “Cresce Brasil”
        O SEESP promove, junta­mente com o Conselho Tecno­lógico de Marília, nessa cidade o 1º Semi­nário “Cresce Brasil + Engenharia + Desen­vol­vimento – Edição Marí­lia e re­gião”. O evento acontece em 5 de maio, das 8h às 18h, na Unimar (Universidade de Marília), na Rua Hygino Muzzi Filho, 1.001. Discutirá, a partir da reflexão dos problemas enfrentados na cidade, temas como plane­jamento so­cioeconômico e ambiental da região, agrone­gócio, segurança alimentar, uso do solo e da água subter­rânea (Aquífero Guarani), qualificação e requalificação pro­fissional, bem como rela­ciona­mento universidade-empresa. Mais informações e inscrições gratuitas pelo tele­fone (14) 3422-2062 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Palestra em Bauru
        Os diretores do SEESP Marcos Wanderley Ferreira, Carlos Augusto Ramos Kirchner e Alberto Pereira Luz proferiram em 7 de março palestra aos novos profissionais integrantes do Promore (Programa de Moradia Econômica), na sede da Delegacia do Sindicato em Bauru. Entre os temas abor­dados, responsabilidades do profissional e a Lei 11.888/08, que dispõe sobre assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de habi­tação de interesse social.

Eleições para a diretoria do SEESP
         Para mandato entre 2010 e 2013, está aberto o processo elei­toral à renovação da dire­to­ria do SEESP. Houve uma única chapa inscrita, intitulada “Trabalho-Integração-Com­pro­misso”, encabeçada pelo enge­nheiro Murilo Celso de Campos Pi­nheiro, que con­corre à reelei­ção. O pleito ocorrerá a partir da zero hora do dia 14 até as 19h de 16 de abril próximo, com votação eletrônica no site do sindicato (www.seesp.org.br). Podem par­ticipar os associados à entidade que estejam adim­plentes. Até dia 10 de abril, todos os filiados receberão cor­respondência com instru­ções e a senha para partici­pação no processo. Àqueles que optarem pela votação física, have­rá uma urna dis­ponível na sede da organi­za­ção, na Capital paulis­ta, so­mente no dia 16 de abril.

       O SEESP realiza, entre os dias 14 e 16 de abril, as eleições para definição da diretoria que estará à frente da entidade na gestão 2010-2013. Com o objetivo de assegurar a participação mais ampla possível, o pleito será feito pela Internet, no site do sindicato, mediante senha que foi enviada a todos os sócios.
       O momento é de suma importância para a entidade e para os engenheiros no Estado de São Paulo, que têm no SEESP o seu legítimo representante junto às empresas e sindicatos patronais, além de um fórum privilegiado para sua inserção nos debates das questões locais, estaduais e nacionais.
       Fundada em 21 de setembro de 1934, a entidade conta já uma longa história de luta em defesa dos profissionais e da tecnologia nacional. A trajetória de décadas de crescimento e fortalecimento, realizações e representatividade de uma categoria fundamental ao desenvolvimento do País por si só diz muito a respeito da importância dessa data. A história do SEESP confunde-se muitas vezes com a de São Paulo ou do Brasil.
       Tendo como bandeira histórica a retomada do desenvolvimento com inclusão social e de forma sustentável, o SEESP em 2006 se engajou ao projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros). Publicado em manifesto, esse traz as propostas da categoria para que o País deslanche e alcance a sua potencialidade. Para levar tais ideias a todo o Estado, estão sendo criados Conselhos Tecnológicos Regionais, cujo objetivo é implementar as proposições dos engenheiros em cada município, garantindo o desenvolvimento local.
      Para além de sua agenda política, a entidade vem também ampliando sua atuação específica pelos engenheiros em geral e particularmente pelos associados, que já se aproximam dos 50 mil, que, além da sede na Capital, contam com 25 delegacias sindicais espalhadas pelo Estado. O SEESP também se fortaleceu como representante da categoria nas negociações coletivas, que abrangem aproximadamente 100 mil profissionais em todo o Estado. Ampliou e sofisticou o atendimento da Bolsa de Empregos, hoje Área de Oportunidades e Desenvolvimento Profissional. No que diz respeito à prestação de serviços aos filiados, ganhou-se em qualidade e quantidade. O Plano de Saúde do Engenheiro consolida-se a cada dia como a melhor opção aos associados, que nele encontram os melhores preços e condições do mercado, além da segurança e confiabilidade que o SEESP representa. Foi criado também o SEESPPrev, o fundo de pensão dos engenheiros, pioneiro na modalidade de instituidor. E são oferecidos ainda inúmeros convênios nas áreas de saúde, educação, lazer, turismo, entre outros.

Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente

Benedicto A. S. Silva

      Ao ler a reportagem “Passeio ou prova de obstáculos?”, publicada na edição 339 do Jornal do Engenheiro, estranhamos a não menção da respectiva norma técnica da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), que deveria ser do conhecimento ao menos dos engenheiros civis.
       Realmente as calçadas das cidades brasileiras são heterogêneas, por vezes precárias e indecentes nas vias inclinadas e, portanto, fonte de acidentes mesmo para pessoas sadias. Somos levados a inferir, elas são feitas sem a assistência do responsável pela obra e da fiscalização, ao bel prazer dos proprietários dos imóveis ou dos mestres de obras, que parecem ignorar que a referência dos passeios é a guia (meio-fio) e não o piso da edificação, daí a sua má geometria. Há também a qualidade dos materiais, tanto da base como do revestimento, escavações e ausência de manutenção.
        Em meados de 1986, a queda de um senhor idoso numa calçada imoral nos fez buscar na ABNT a norma técnica balizadora desse serviço. Por inexistente, fomos instigados a providenciá-la. Coerentes com os preceitos da ABNT, entregamos, em setembro do mesmo ano, um projeto de norma para reger a execução e utilização das calçadas. Constituiu-se a Comissão de Estudo cuja responsabilidade é desenvolver, por consenso, o texto da norma. Compuseram-na representantes de projetistas, construtores, universidades, institutos de pesquisas, laboratórios, prefeituras e das empresas que mantêm, nos passeios, instalações sobressuperficiais ou enterradas, coordenadas pelo então diretor da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo). Após estudos e debates, o projeto retirratificado foi submetido à consulta nacional em março de 1989 e homologado, pela ABNT, em dezembro de 1990: NB-1388 – Execução e utilização de passeios públicos. Seu caracterizador alfanumérico redenominado é NBR-12255.
        No início de 1992, buscamos com o engenheiro e deputado estadual João Oswaldo Leiva tornar a norma lei estadual. Depois, em meados de 1993, em lei municipal com a vereadora Ana Maria Quadros. Não obtivemos sucesso em nenhum dos casos.
        A execução e manutenção dos passeios são de responsabilidade do proprietário do imóvel fronteiriço. A par da norma, as prefeituras precisam definir o revestimento (padrões, harmonia do conjunto, desenho, cores, materiais) e a possível flexibilidade na utilização de acordo com particularidades regionais ou do próprio passeio.
         Ainda segundo a matéria do Jornal do Engenheiro, o secretário municipal das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, com o programa “Passeio Livre”, e a vereadora Mara Gabrilli, com seu projeto de lei que institui o “Plano Emergencial de Calçadas”, parecem não fazer referência à norma, embora ela pudesse ser a base adequada para ambas iniciativas. Afinal, as normas técnicas são o fundamento de estudos, projetos e construções, têm respaldo da lei e, quando necessário, são revistas e atualizadas.
        Concluindo, a falta de profissionalismo das prefeituras, inclusive a de São Paulo, tratando passeios como pormenor sem importância, reforça o surgimento de entidades como a Abraspe (Associação Brasileira de Pedestres) e dá azo à esdrúxula proposta de seu presidente, Eduardo José Daros. Ele sugere que moradores assumam funções de exclusiva alçada das prefeituras, responsáveis pela aprovação do projeto e pela fiscalização da construção, do estado de conservação e da utilização das calçadas.

Benedicto A. S. Silva é engenheiro da Poli-USP (Escola Politécnica da Universidade de São Paulo)
e autor da NBR-12255

      Entre 14 e 16 de abril, os associados ao sindicato poderão escolher seus representantes em todo o Estado para o próximo quadriênio (2010-2013). Concorre ao pleito a chapa intitulada “Trabalho-Integração-Compromisso”, encabeçada pelo engenheiro Murilo Celso de Campos Pinheiro, que concorre à reeleição – veja abaixo quem são os candidatos à diretoria executiva e a presidentes das 25 delegacias sindicais (a relação completa de nomes está afixada na sede do SEESP, na Capital paulista, e nos seus endereços no Interior).
        Para dar maior legitimidade à próxima gestão e fortalecê-la enquanto representante da categoria no Estado, sua participação nesse processo é fundamental. O SEESP representa atualmente, em território paulista, em torno de 160 mil engenheiros – dos quais cerca de 50 mil são filiados ao sindicato. Podem votar os que estejam adimplentes até a data de início do pleito – que principiará à zero hora do dia 14 e seguirá até as 19h de 16 de abril. Quem tiver débito, terá a oportunidade de regularizar sua situação para, então, poder escolher seus representantes no SEESP. Para elegê-los, basta utilizar a senha enviada para seu endereço em correspondência e seguir as instruções que constam nessa carta para votar eletronicamente neste site (www.seesp.org.br), de um computador em casa, no trabalho ou em outro local. Haverá ainda a possibilidade de votar utilizando um equipamento na sede desse sindicato, na Capital paulista, somente no dia 16 de abril, durante o horário comercial. Basta ter à mão um documento de identidade e sua senha de acesso.
       Entre as propostas da chapa concorrente, estão ações afeitas apenas à categoria e outras gerais, como somar esforços para que seja ratificada no Congresso Nacional a Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que proíbe a demissão imotivada; e levantar a bandeira do movimento sindical por redução da jornada de trabalho sem diminuição de salário. Entre as iniciativas específicas, o estímulo à valorização profissional e à reciclagem tecnológica, além da criação do programa de assistência ao engenheiro aposentado.
       Ao encontro da linha do SEESP de sindicato-cidadão, a proposta é manter o engajamento ao projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) em 2006 e que propugna por uma plataforma nacional de desenvolvimento sustentável com inclusão social. E ainda batalhar pela implantação da engenharia pública e gratuita, conforme determina a Lei 11.888/08. Mais informações pelo telefone (11) 3113-2620.

Programa de Gestão – Chapa Trabalho-Integração-Compromisso

Ação sindical
• Defender os interesses e direitos dos engenheiros, lutando sempre por novas conquistas para a categoria;
• aprofundar o diálogo com as empresas e sindicatos patronais, visando firmar acordos e convenções coletivas que beneficiem os engenheiros, assim como manter aberto um canal de negociação permanente;
• defender, além do emprego e de ganhos salariais, a melhoria das condições e do meio ambiente de trabalho;
• lutar pela obrigatoriedade da representação sindical nas empresas;
• promover, permanentemente, a filiação de novos sócios;
• somar esforços com o conjunto do movimento sindical brasileiro para lutar por questões de interesse geral dos trabalhadores, como a redução da jornada de trabalho, a implementação da Convenção 158 (proibição à demissão imotivada) e a redução da carga tributária sobre os profissionais.

Mercado de trabalho
• Implementar programas de apoio ao engenheiro, com melhoria constante da Área de Oportunidades e Desenvolvimento Profissional;
• instituir ações voltadas ao engenheiro formando e ao recém-formado, visando sua integração ao mundo da engenharia e ao mercado de trabalho;
• promover campanhas de valorização profissional;
• fomentar o empreendedorismo no universo dos engenheiros autônomos e nos prestadores de serviços, dando continuidade ao Programa Engenheiro Empreendedor;
• apoiar e estimular a atualização, qualificação e requalificação dos engenheiros.

Prestação de serviços e benefícios
• Expandir os planos e convênios médicos, odontológicos, psicológicos, jurídicos, culturais, de educação e lazer;
• manter e aprimorar o Plano de Saúde do Engenheiro e o SEESPPrev, o fundo de pensão da categoria;
• dar continuidade ao serviço de assistência jurídica e previdenciária oferecido aos associados;
• criar programa de integração e assistência ao engenheiro aposentado.

Relações institucionais e políticas
• Intensificar as ações junto à FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e à CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados) e ao Sistema Confea/Creas;
• participar dos debates e buscar influir nas questões políticas municipais, estaduais, nacionais e internacionais;
• interação com entidades associativas, sindicais, regulamentadoras e comunitárias.

Desenvolvimento, sustentabilidade e C&T
• Manter o engajamento ao projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lutando pelo crescimento econômico sustentável com inclusão social;
• aprimorar o trabalho do Conselho Tecnológico Estadual e implantar conselhos regionais nos diversos municípios de São Paulo, buscando
o desenvolvimento local e das regiões metropolitanas;
• estimular e apoiar ações voltadas ao avanço científico e tecnológico brasileiro;
• buscar a participação em fóruns visando a melhoria das condições de vida da população brasileira e a defesa do meio ambiente;
• debater e propor soluções para áreas pertinentes à engenharia, como transportes, saneamento, habitação e comunicações;
• trabalhar pela implementação da engenharia pública.

Ações administrativas
• Criar e implantar o CDI (Centro de Documentação e Informática);
• implantar banco de conhecimento e biblioteca;
• desenvolver esforços que possibilitem a consolidação das estruturas descentralizadas;
• desenvolver estudos que visem a diversificação das fontes alternativas de receitas.

Quem é quem

Diretoria Executiva
Presidente – Murilo Celso de Campos Pinheiro
Vice-presidentes – Carlos Alberto Guimarães Garcez, Celso Atienza, João Paulo Dutra, João Carlos Gonçalves Bibbo, Henrique Monteiro Alves e Laerte Conceição Mathias de Oliveira
1º secretário – Fernando Palmezan Neto
2º secretário – Antônio Roberto Martins
3º secretário – Edílson Reis
1º tesoureiro – Esdras Magalhães dos Santos Filho
2º tesoureiro – Flávio José Albergaria de Oliveira Brízida
3º tesoureiro – Marcos Wanderley Ferreira
Representantes na FNE – Allen Habert e Antonio Carlos Therezo Mattos (titulares); Ubirajara Tannuri Felix e Maria Célia R. Sapucahy (suplentes)

Presidentes das delegacias sindicais
Nelson Martins da Costa (Alta Mogiana);
José Maria Morandini Paoliello (Araçatuba);
João Luiz Braguini (Araraquara);
Newton Guenaga Filho (Baixada Santista);
Luiz Antônio Moreira Salata (Barretos);
Luiz Roberto Pagani (Bauru);
Nivaldo José Cruz (Botucatu);
Rubens Lansac Patrão Filho (Campinas);
José Chozem Kochi (Franca);
Silvana Guarnieri (Grande ABC);
José Luiz Pardal (Guaratinguetá);
Roberto Benedito Requena Juvele (Jacareí);
Luiz Antonio Pellegrini Bandini (Jundiaí);
Juliano Munhoz Beltani (Lins);
Luiz Fernando Napoleone (Marília);
Mário Edison Picchi Gallego (Mogi das Cruzes);
André Sierra Filho (Pindamonhangaba);
Walter Antônio Becari (Piracicaba);
Manoel Carlos de Moraes Guerra (Presidente Prudente);
Maxwell Wagner Colombini Martins (Rio Claro);
Miguel Guzzardi Filho (São Carlos);
Amaury Hernandes (São José do Rio Preto);
Odair Bucci (São José dos Campos);
Ricardo José Coelho Lessa (Sorocaba);
Breno Botelho Ferraz Amaral Gurgel (Taubaté).

       Lançado no dia 25 de março pelo Governo Federal, o programa de habitação “Minha casa, minha vida” pretende construir 1 milhão de casas nos próximos dois anos, a partir de 13 de abril, com investimentos de R$ 34 bilhões. Somente a Região Sudeste receberá 37% dos recursos, o que corresponde a aproximadamente 184 mil unidades.
       Dirigido às famílias com renda mensal de até dez salários mínimos (R$ 4.650,00), tem como objetivo reduzir em 14% o déficit habitacional do País, hoje estimado em 7,2 milhões de moradias.
       Além de ajudar a reduzir um dos mais graves problemas sociais brasileiros, a iniciativa tem outro efeito benéfico que será a geração de empregos, especialmente para engenheiros e arquitetos. “As construtoras que não têm todo o corpo técnico necessário terão que contratar esse tipo de mão de obra. Além disso, a Lei n°11.888/08, que assegura às famílias com renda até três salários mínimos assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, também vai abrir mercado de trabalho para esses profissionais e deve ser posta em prática mais rapidamente com o novo programa”, menciona Laerte Conceição Mathias de Oliveira, diretor do SEESP.
       Ainda segundo ele, outra área que trará oportunidades à categoria é a regularização fundiária, que exige um estudo técnico elaborado por profissional legalmente habilitado.
       O trabalho deve ser ampliado por força da Medida Provisória 459, editada juntamente com o anúncio do “Minha casa, minha vida” e que traz um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de assentamentos urbanos e a titulação de seus ocupantes. De acordo com Oliveira, parte dela foi retirada do Projeto de Lei 3.057/2000, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas e outras providências. “O programa está passando por regulamentação porque muitos aspectos não estão claros, entre eles as condições especiais para que as construções sejam direcionadas a municípios que tenham entre 50 e 100 mil habitantes.”
       Além das leis de planejamento territorial e da assistência técnica, também será útil na execução do programa federal o “Cidade Legal”, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo que visa a regularização de núcleos habitacionais, fornecendo auxílio técnico aos municípios para tanto. “Essas leis vêm no sentido de ajudar a resolver gargalos importantes”, afirma Oliveira. Mais um nó a ser desatado para que a meta seja atingida, destaca o diretor do SEESP, é o planejamento urbano. Na sua opinião, para que não haja conflitos, é necessário que os planos diretores sejam adequados ao programa.
       De acordo com o dirigente, que também é membro do Conselho Nacional das Cidades, a entidade, já atuante nos debates sobre o tema, participará dessa nova iniciativa por meio de suas 25 delegacias sindicais em todo o Estado, que deverão estabelecer parcerias com os municípios e com as construtoras locais para viabilizar os projetos em cada região.

Inovação e incentivo
        Também aprovaram a iniciativa os empresários do setor. Para Sergio Tiaki Watanabe, presidente do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), a ação é um ganho porque determina a origem dos recursos, o tamanho do subsídio e quem vai recebê-lo. “Um projeto assim deveria ser realizado em longo prazo, fazendo parte inclusive dos futuros governos através da perenização das verbas orçamentárias. Só assim resolveríamos o problema de habitação no País”, pondera.
        Watanabe também considera positivo o alívio fiscal anunciado pelo Governo, com o corte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre 30 itens de materiais de construção, inclusive o cimento, cuja alíquota caiu a zero. “Essas ações estimulam a inovação tecnológica nos processos e a produção em escala, que diminui o preço do imóvel, oferecendo a possibilidade de mais famílias comprarem sua casa própria”, avalia o presidente do Sinduscon-SP.
        A inovação é justamente a preocupação de João Antonio Del Nero, diretor-presidente da Figueiredo Ferraz, Consultoria e Engenharia de Projeto S.A. e membro do Conselho Tecnológico do SEESP, para quem a industrialização da construção popular é a única forma de atingir a meta de 1 milhão de moradias em dois anos. “Os métodos tradicionais vão permitir fazer apenas de 100 a 200 mil casas por ano”, adverte. Entre as vantagens da inovação, que utiliza moldes de formas reaproveitadas, de isopor e até mesmo de plástico, montados no terreno e preenchidos com concreto, destaca-se o não desperdício de materiais, o que reduz o custo final do imóvel, e a construção de lajes que dão maior garantia de estabilidade e conforto. “Vamos lutar para que os processos industrializados ganhem corpo e tradição no País”, ressalta.
        O plano inclui ainda a indução à utilização do sistema de aquecimento solar, que reduz o consumo de energia elétrica das fontes tradicionais. Del Nero aprovou: “Isso pode diminuir a despesa mensal das famílias e ajudar no próprio pagamento da moradia. Precisamos pressionar a desoneração do produto para o preço cair no mercado.”

As regras para ter acesso ao programa
        O financiamento terá prazo máximo de dez anos e o preço médio dos imóveis será de R$ 40 mil. Do total de 1 milhão de casas, serão 400 mil para famílias com renda de até três salários mínimos e o valor da prestação será de 10% da renda. Outras 600 mil moradias serão designadas às famílias com renda mensal entre três e dez salários, que poderão comprometer até 20% da renda para o pagamento da prestação. O valor máximo do imóvel varia de R$ 80 a130 mil, de acordo com a característica de cada região definida no plano. Em todos os casos, os juros terão de ficar no limite de 6%.
        Para o mutuário que perder o emprego, foi criado o fundo garantidor, que prevê o refinanciamento de parte das prestações durante um período que varia de um a três anos. Para recorrer a essa alternativa, é preciso ter efetuado o pagamento de no mínimo seis prestações do imóvel e 5% do valor. Outra novidade é que os cartórios de registro de imóveis vão diminuir os custos. Famílias com até três salários mínimos estão isentas de taxas; para três a seis, há desconto de 90%, e na faixa de seis a dez, de 80%.

Lucélia Barbosa