O SEESP, que completará 85 anos em 21 de setembro próximo, representa todos os engenheiros no Estado de São Paulo, que somam mais de 200 mil profissionais. A entidade atua permanentemente em defesa dos direitos e legítimos interesses da categoria, nas frentes sindical, política e jurídica.

Cumprindo sua função precípua, conduz negociações coletivas com cerca de 50 empresas e entidades patronais nos mais diversos segmentos, em campanhas salariais que abrangem cerca de 100 mil profissionais. Esse esforço envolve um processo que vai da elaboração da pauta de reivindicações, passando por realização de assembleias, mobilização dos profissionais e a negociação com os empregadores, até eventual recurso à Justiça do Trabalho. A empreitada envolve o papel ativo dos dirigentes, assim como de toda a estrutura da instituição, em especial das assessorias sindical, jurídica e de comunicação. Como os engenheiros têm diferentes datas-bases para a renovação de suas normas coletivas, definidas de 1º de janeiro a 1º de novembro, o trabalho é praticamente constante ao longo do ano. Neste vídeo, é possível entender como se dão as campanhas salariais.

Esse trabalho é crucial, pois é ele que garante ao profissional reajuste salarial, aumento real, participação nos lucros e resultados, benefícios como vale-refeição, auxílio-creche, planos de saúde e muitos outros. “Sem o sindicato, o engenheiro ficaria totalmente à mercê da vontade das empresas que, muito provavelmente, não lhe concederiam ganho algum”, destaca o presidente do SEESP, Murilo Pinheiro.  A partir da aprovação da Lei 13.467, que implementou a reforma trabalhista, o papel do sindicato tornou-se ainda mais essencial, tendo em vista a prevalência do negociado sobre o legislado instituída pela nova norma. “O trabalhador precisa estar amparado pela sua entidade representativa para que não lhe seja imposto um acordo que sequer cumpra o que está previsto em lei”, explica o dirigente.

Atuação ampla

Para além das negociações coletivas, o sindicato presta diversos serviços ao conjunto dos engenheiros. Entre eles, a recolocação no mercado de trabalho por meio de sua área de Oportunidades na Engenharia, que divulga vagas de emprego e estágio, além de oportunidades profissionais para autônomos e cursos de qualificação. Oferece ainda orientação sobre elaboração de currículo e para realização de entrevistas.

O Núcleo Jovem Engenheiro tem o objetivo de ampliar a participação da juventude no debate em torno das questões fundamentais da engenharia no País e do movimento sindical da categoria.

A entidade tem ainda como lutas prioritárias a defesa do salário mínimo profissional estabelecido pela Lei 4.950-A/1966, o que assegura piso remuneratório digno à categoria.  Outras bandeiras de luta são a criminalização do exercício ilegal da profissão e a instituição da carreira pública de Estado para os engenheiros. Ambos os temas estão previstos em proposições em tramitação no Congresso Nacional cuja aprovação o sindicato vem defendendo junto aos deputados e senadores.

O SEESP também participa de maneira qualificada do debate sobre desenvolvimento nacional, defendendo uma plataforma que garanta crescimento econômico, com distribuição de renda e preservação ambiental, objetivos presentes no projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”.

O atendimento qualificado aos engenheiros se dá em sua sede, na cidade de São Paulo, e nas 25 Delegacias Sindicais distribuídas pelo Estado, de modo a estar mais próximo da categoria em cada região.

Participação fundamental

Para que siga trabalhando pelo profissional e pela engenharia nacional, o SEESP precisa ser cada vez mais forte, o que requer a participação e contribuição da categoria. Com esse intuito, a Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 7 de dezembro de 2018, para a qual os engenheiros foram convocados por meio de editais publicados nos jornais Folha de S. Paulo e Diário Oficial do Estado de São Paulo,  determinou a autorização para cobrança da Contribuição Sindical 2019, em conformidade com a Lei 13.467/2017.

Assim, todos os engenheiros devem pagar, até dia 28 de fevereiro, a guia de recolhimento  no valor de R$ 286,20, equivalente a 1/30 do salário mínimo profissional vigente em 2018 (R$ 8.586,00). Os profissionais com vínculo empregatício devem apresentar o comprovante de quitação à àrea responsável em seu local de trabalho para evitar o desconto de um dia de salário no mês de março. Mais informações pelo telefone (11) 3113-2620.

Veja conquistas obtidas nas negociações

Reajuste salarial assegurado nas convenções que beneficiaram os engenheiros dos setores da indústria, comércio, consultoria, locação de equipamentos e máquinas e indústria gráfica. A conquista também beneficiou os profissionais que atuam na AES Eletropaulo, Airship, CDHU, Cesp, Cetesb, CPFL, CPFL Santa Cruz, CPTM, Dersa, Elektro, Emae, EMTU, Metrô, Sabesp, Usiminas Cubatão. A correção estende-se aos benefícios de caráter econômico.

Aqueles que trabalham na AES Tietê, Automatize, CET, Cteep,  Equisystem, IE Madeira e SPTrans obtiveram, além da reposição inflacionária, aumento real.

Aumento significativo, além da inflação do perío­do, em benefícios, como vale-refeição e alimentação, nas empresas AES Tietê, Cteep e IE Madeira.

Inclusão no acordo ou convenção do cumprimento do salário mínimo profissional conforme previsto na Lei 4.950-A/66(inserir link) no setor de comércio, consultoria, locação de equipamentos e máquinas, comércio de material elétrico, além das empresas AES Tietê, Airship, Automatize, CDHU; Cesp, Cetesb, Cteep, Dersa, Elektro, Eletropaulo, Equisystem, IE Madeira; Metrô, Sabesp, SPTrans e Usiminas Cubatão.

Garantia de qualificação profissional com até 12 dias por ano dedicados a cursos, seminários e  congressos sem prejuízo dos vencimentos nos setores da indústria e do comércio.

Garantia de emprego ou impossibilidade de demissão de engenheiros sem justa causa na Cesp (100% do quadro por dois anos), na Sabesp (98%), e na Emae (97,5%).

Fonte: Acordos e Convenções Coletivas 2018. Levantamento: Gerência de Ação Sindical do SEESP

Confira a atuação da entidade pela categoria

• Campanhas salariais: https://goo.gl/Pg9q7z e https://goo.gl/YdECGL

• Orientação à carreira e colocação no mercado: https://goo.gl/jisyGk

• Núcleo Jovem Engenheiro: https://goo.gl/CykHDY

• Rede de atendimento: na Capital (https://goo.gl/qqtZ6o) e no interior (https://goo.gl/AUEfL7)

• Salário mínimo profissional: https://goo.gl/J4DwGY

• Debate sobre desenvolvimento e valorização da engenharia: http://www.crescebrasil.org.br

Por Rita Casaro