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Democratização
da Sabesprev |
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As Leis Complementares 108 e 109, de maio de 2001,
alteraram significativamente o regime de benefício previdenciário, de
custeio e de fiscalização, principalmente no que se refere à estrutura
dos fundos de pensão. Ainda neste ano, provavelmente em maio, devem ocorrer
eleições diretas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Sabesprev. A composição desses conselhos agora passa a ser
paritária entre representantes da empresa e dos trabalhadores. Os
empregados vão eleger diretamente três
membros ao Conselho Deliberativo e dois ao Fiscal, sendo que nesse último o
voto de qualidade estará com os funcionários. Essa mudança está revestida de enorme importância,
pois, apesar de hoje o SEESP já estar representado nesses conselhos, tem
participação minoritária, o que dificulta uma atuação mais contundente
e propositiva. Porém, a partir dessa eleição, a entidade atuará
efetivamente na gestão da Sabesprev. E precisa manter e ampliar sua
representação. Para a consecução das eleições, já está constituída
uma Comissão Eleitoral em que SEESP, Sintaema, Sintius, Sabesprev, associações
profissionais e outras entidades já estão trabalhando arduamente para que
se possa cumprir o cronograma exigido. É preciso atuar firmemente na construção de um
programa que garanta a manutenção e a melhoria dos benefícios já
conquistados. Para tanto, são necessários representantes que tenham a
postura adequada e trabalhem em prol da massa de profissionais. Não se pode
esquecer que os fundos de pensão são, hoje, os mais importantes detentores
de liquidez, sendo essenciais aglutinadores de capitais e de aplicadores. É
fundamental garantir a continuidade e o fortalecimento dessas reservas
conquistadas nos últimos dez anos. Nesse contexto, a responsabilidade do SEESP aumenta
cada vez mais. Os debates sobre a fundação e a busca de seu aprimoramento
continuarão em pauta nas reuniões mensais da base de delegados sindicais
na Sabesp. Participe! Eng. João Carlos Gonçalves Bibbo Eng. Nercy Donini
Bonato |
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