|
A nova
composição do Legislativo, renovada em média 47,5% (46% na Câmara e 49%
no Senado), é fruto de dois fenômenos: crescimento da esquerda, liderada
pelo PT, e deslegitimação da direita e desgaste dos partidos da base de
sustentação do Governo. A conseqüência disso será a mudança no perfil
político-ideológico da Câmara e do Senado, além da alteração na
correlação de forças no Congresso, agora melhor distribuída do que
antes.
O crescimento da oposição, além da onda vermelha, é fruto do trabalho
permanente das forças contrárias ao modelo econômico em bases
neoliberais. Os partidos de oposição, em particular os de esquerda, fazem
a disputa política e eleitoral com a consciência de que até uma eventual
derrota nas urnas pode significar uma vitória política, na medida em que
forja novos nomes, defende seus ideais e programa e, principalmente, reforça
a imagem e os compromissos dos partidos.
As legendas que se opuseram ao Governo FHC, com exceção apenas do PDT,
cresceram nesta eleição, tendo como parâmetro o pleito de 1998. O PT, o
principal deles, saltou de 59 para 91 deputados, também passando de sete
para 14 senadores. O PSB subiu de 18 para 22 deputados e aumentou de três
para cinco senadores. O PCdoB passou de sete para 12 deputados, enquanto o
PPS saltou de três para 15. O PL pulou de 12 para 26 deputados, enquanto o
PDT, que atualmente tem 16, caiu dos 25 eleitos em 1998 para 21 neste
pleito, porém aumentou de dois para cinco senadores.
Direita encolhida
O encolhimento dos partidos de centro, centro-direita e direita – PSDB,
PMDB, PFL, PPB e PTB –, além do desejo de renovação ética e do
desgaste natural do apoio ao Governo FHC, pode ser atribuído ao acelerado
processo de deslegitimação da doutrina neoliberal. A população percebe a
política de reformas e ajuste fiscal em bases neoliberais como entreguista
do ponto de vista econômico, excludente no plano social e, em conseqüência,
ética e moralmente indefensável.
Na base do Governo, também tendo como parâmetro a eleição de 1998, o
estrago foi maior que o inicialmente imaginado. O PFL, mesmo beneficiado
pela verticalização das coligações, reduziu sua bancada de 105 para 84
deputados. No Senado, desceu de 20 para 19. O PSDB, o partido do Presidente
da República, despencou de 99 para 71 na Câmara e de 16 para 11 no Senado.
O PMDB caiu de 83 para 74 deputados e de 27 para 19 senadores. O PPB
encolheu de 60 para 49 na Câmara e praticamente se extinguiu no Senado,
onde despencou de quatro para um. O PTB, que até recentemente apoiou FHC,
desceu de 31 para 26 deputados, porém cresceu de um para três senadores.
Com essa nova configuração, a correlação de forças no Congresso se
altera substancialmente, a ponto de os partidos de esquerda, em razão do
critério da proporcionalidade partidária, poderem indicar os presidentes
das mesas diretoras das casas do Congresso e das principais comissões, além
de nomear relator para os principais projetos, emendas constitucionais e
medidas provisórias. Na Câmara, o PT, que será o maior partido, poderá
indicar sozinho o candidato a presidente, enquanto no Senado exigiria uma
coalizão dos partidos de esquerda para formar a maioria.
Antônio
Augusto de Queiroz
Jornalista,
analista político e diretor de Documentação do Diap (Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar)
|