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Opinião |
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No final
de maio, com a presença de quase 500 sindicatos, foi criado pela DRT/SP
(Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo) o programa de Conselhos
Sindicais. Ele tem como objetivo democratizar e potencializar as ações da
DRT, fortalecer a relação sindical com o MTE (Ministério do Trabalho e
Emprego), bem como aproximar os sindicatos de suas 24 subdelegacias
espalhadas pelo Estado. O primeiro
sinal de que o objetivo é fortalecer a defesa dos trabalhadores foi a
retirada da representatividade empresarial no âmbito das subdelegacias. A
justificativa é bem simples e justa: as queixas que chegam a esses órgãos
partem de trabalhadores e de sindicatos de base e não das empresas. Para
reforçar o entendimento de mudanças, já foram substituídos 16
subdelegados, sendo os novos indicados pela comunidade. A área de
atuação dos conselhos será no planejamento das ações e na intermediação
de políticas gerais, entre elas o Primeiro Emprego, geração de renda,
combate à fome etc. Em cada conselho regional, o sindicato vai indicar
representante. Apesar de não ter poder deliberativo, ou seja, ele é
consultivo e voluntário, os conselheiros vão ajudar na estratégia de ação
e fiscalização do MTE, colaborando para coibir clássicos problemas
trabalhistas brasileiros. Trata-se da busca da racionalização nessa atuação,
já que há carência de fiscais.
Possuindo
25 delegacias em todo o Estado, o SEESP está plenamente apto a participar
desses conselhos, sendo que cada um terá sua especificidade, devido a
características regionais. Na Baixada Santista, por exemplo, a primeira
reunião do conselho aconteceu em 1º de julho. Além de trazer maiores
esclarecimentos aos representantes de aproximadamente 50 sindicatos, por
proposta do SEESP, ficou definido que cada entidade deve indicar dois
participantes, um titular e outro suplente. Em nova reunião,
realizada no dia 17, mais de 70 sindicatos fizeram as suas indicações.
Desse encontro, saiu uma equipe de trabalho com oito componentes e dois
suplentes (um deles do SEESP). Pela condução
do assunto até o momento, louvamos a iniciativa da DRT, que, acreditamos,
tem tudo para dar certo. E, vale reforçar, um ponto fundamental é o
protagonismo destinado aos sindicatos de base, que conhecem e lidam com os
problemas que afligem os trabalhadores no seu dia-a-dia.
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