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Editorial Saneamento:
investimentos são urgentes |
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Há muito,
vem sendo reivindicado que se destinem recursos à infra-estrutura do País.
Não é segredo para ninguém que, quando finalmente a economia nacional
recomeçar a crescer, enfrentaremos sérios gargalos, como por exemplo no
setor elétrico. Assim, é urgente
dotar o Brasil de condições para avançar rumo ao desenvolvimento. As
demandas existem em diversas áreas, todas fundamentais. No entanto, há uma
em que essa necessidade é literalmente vital: o saneamento básico. Por
isso mesmo, em meados de
novembro, quando São Paulo registrava chuvas escassas e o Sistema
Cantareira estava ameaçado, o SEESP enviou carta à Sabesp manifestando sua
preocupação. Na ocasião,
as atenções da empresa, e da imprensa, voltaram-se à recomendação de
que se procedesse sem protelação ao racionamento, evitando assim o risco
de colapso no próximo ano. Entretanto,
ficaram esquecidas as propostas que consideramos mais significativas. A
partir de 1999, poucos recursos foram disponibilizados para adução,
tratamento e reservação de água, agravando com isso o quadro de escassez.
Assim, o mais relevante é saber que ações estão sendo planejadas e
implementadas para atender a Região Metropolitana de São Paulo. Providências Nossa
proposta, feita por ocasião da carta e reafirmada aqui, é organizar em
parceria com a Sabesp um grande
seminário para aprofundar essas questões de abastecimento até o ano 2010. Também
com o propósito de impedir o risco de crise do abastecimento e atingir a
meta de universalização dos serviços de água e esgoto deve ser afastada
qualquer hipótese de privatização, alternativa que já se mostrou
desastrosa no setor. Hoje, aproximadamente 50 municípios têm o saneamento
básico a cargo da iniciativa privada.
A cidade de Limeira, no interior de São Paulo, foi a pioneira e
desde 1995 a Lyonnaise des Eaux opera
o serviço local. O processo se notabilizou por aumento de tarifas e baixa
qualidade dos serviços prestados, além de denúncia de corrupção levada
ao Ministério Público. O fracasso não impediu que a mesma companhia
arrematasse, em junho de 2000, a Manaus Saneamento. Essa
segunda transação fez parte das desencadeadas pelo convênio entre a Caixa
Econômica Federal e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social) para a desestatização do setor de saneamento, “visando a
melhoria dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário”,
conforme documento oficial do banco. No entanto, sabe-se que o objetivo era
atender às exigências do FMI, que desde os anos 80 apregoa a idéia do
Estado mínimo. Hoje,
superada a febre neoliberal da década passada, é hora de o poder público
retomar suas funções e oferecer os serviços essenciais ao bem-estar da
população de maneira adequada. O objetivo do Sindicato dos Engenheiros é
colaborar para tanto.
Eng.
Murilo Celso de Campos Pinheiro |
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