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Previdência Berzoini
fala sobre reforma e fundos de pensão |
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Lourdes Silva |
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Em
12 de dezembro, esteve no SEESP o Ministro da Previdência Social, Ricardo
Berzoini, um dia após a aprovação da emenda constitucional para a reforma
previdenciária, e realizou uma palestra sobre o tema. Ele
defendeu as mudanças implementadas e falou do desafio de se fazer a
“engenharia” entre o período de contribuição e o de retribuição.
“Nesse momento, quando se fala em idade mínima para aposentar, temos uma
dificuldade imensa, porque foi criada a lógica do tempo de serviço quando
havia muito mais trabalhadores na ativa do que aposentados e sobrava
dinheiro”, afirmou. Após o que considera “um grande passo”, com a instituição de um sistema ao novo servidor, chegou a hora do combate às fraudes. Berzoini informou que foram montadas 20 forças-tarefa, das quais 18 já estão em funcionamento, para investigar esquemas criminosos contra a Previdência, com participação do INSS, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. A novidade em 2004 será a criação de 96 Conselhos de Previdência Social, quadripartites, integrando sindicatos de trabalhadores, empresários, associações de aposentados e Governo.
O
Sindicato, que lançou o SEESPPrev, oficialmente autorizado em 1º de julho
último, foi o pioneiro nessa
modalidade. O contrato entre entidade
e o BB Previdência, responsável pela gestão financeira, foi assinado em
maio de 2003. Desde então, os associados podem aderir ao plano, cujo valor
mínimo de contribuição mensal é de R$ 50,00. A reserva individual de
poupança é formada pelas contribuições, descontada a taxa de administração.
Os montantes são atualizados conforme a rentabilidade líquida alcançada
na aplicação dos recursos. Além
disso, é possível efetuar contribuições extraordinárias, que poderão,
como as demais, ser deduzidas do Imposto de Renda. O fundo prevê uma renda
mensal por aposentadoria, a partir da data da sua requisição pelo
participante, desde que tenha 55 anos de idade e cumprido carência de 60
contribuições mensais. Essa será apurada com base na reserva individual
de poupança do participante, por tempo determinado de recebimento não
inferior a dez anos. No momento em que o participante decidir começar a
receber a aposentadoria, poderá resgatar até 25% de sua reserva,
transformando o saldo remanescente em renda mensal por período definido.
Ou, se preferir, um valor equivalente a 3%, no máximo, da reserva
individual de poupança. Interessados
devem preencher a ficha de inscrição, disponível na sede do SEESP, nas
suas 25 delegacias sindicais, nas agências do Banco do Brasil e no site
www.seesp.org.br. Depois de impressa e assinada, deverá ser remetida para
protocolo no Sindicato e enviada ao BB Previdência. Mas, antes de fazer
isso, é preciso ler o regulamento e simular o valor da contribuição
necessária e do benefício futuro – ambos na internet. As dúvidas poderão
ser esclarecidas pelo telefone 0800-611112. |
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