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Segurança Evento
indica que ITV pode finalmente sair do papel |
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Soraya Misleh |
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Ao
término de 2004, deve ter início a inspeção técnica veicular no Brasil.
Esse é o objetivo do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito),
anunciado pelo seu diretor geral, Ailton Brasiliense Pires, durante o seminário
“Inspeção Técnica Veicular”. Promovido pelo Grupo de Transporte e Trânsito
do SEESP e realizado em seu auditório no dia 8 de dezembro, o evento reuniu
cerca de 150 participantes. Na abertura, Murilo Celso de Campos Pinheiro,
presidente do Sindicato, lembrou que embora o prazo para que a ITV,
regulamentada pelo Código de Trânsito Brasileiro em 1997, entrasse em
vigor tenha expirado em maio de 1998, até hoje ela não saiu do papel. A
preleção de Pires veio renovar a esperança de que um novo capítulo nessa
história seja escrito. Segundo ele, grupo de trabalho interministerial
elaborou relatório que seria entregue ao ministro das Cidades, Olívio
Dutra, no dia 10 de dezembro. E os primeiros meses de 2004 serão de debate
sobre o assunto com a sociedade para a efetivação da resolução final.
“A expectativa é que mais tardar no começo de março saia o edital.” Para
o diretor do Denatran, convém que a inspeção ocorra em nível federal e
simultaneamente em todo o território nacional. Essa poderá ser feita em
qualquer estação certificada pelo poder concedente para prestar o serviço.
A tarifa será única e o laudo de aprovação, no geral, terá validade de
um ano. Aos veículos novos, a inspeção terá início a partir do terceiro
licenciamento. No primeiro ano o item que reprovará será freio. Os veículos
que não atenderem às exigências especificadas não poderão ser
licenciados sem nova inspeção. As
bases desse programa foram discutidas em consultas públicas e definidas após
o resgate de trabalhos sobre o assunto. O SEESP deu sua contribuição, por
intermédio de relatório elaborado em 1999 pelo então Comitê de ITV,
coordenado pelo Eng. Jurij Solski, diretor da entidade, e enviado ao
Denatran no mesmo ano. Em
sua exposição, Sérgio Seabra, presidente do IBV (Instituto Brasileiro
Veicular), ressaltou que, para que a ITV seja adequadamente implantada, é
necessário resolver algumas questões práticas. “A primeira diz respeito
à frota inspecionável. É razoável admitir que a gente termine o ano com
27 ou 28 milhões de veículos licenciados. Eis uma base para esse processo,
porque não se pode superdimensionar, nem subdimensionar a rede de estações.”
A segunda é uma base regulamentar sólida.
Do
ponto de vista ambiental, os benefícios também são consideráveis.
Segundo Silvio Figueiredo, chefe do agrupamento de motores do IPT (Instituto
de Pesquisas Tecnológicas), em geral, os estudos indicam
que os problemas de saúde são mais relacionados à emissão de
material particulado e em menor grau ao ozônio. “Com informações dessa
natureza, é possível estimar a redução no número de internações que
teríamos em função do investimento em inspeção.” Entre
as vantagens da ITV enumeradas por Saltini está ainda o incentivo à
manutenção preventiva de veículos, inibição da clonagem e criminalidade
e geração de 80 mil postos de trabalho, inclusive a engenheiros. “A
presença do profissional da nossa área é importante. É bom para a
sociedade e o País”, afirmou o presidente da Fenemi (Federação Nacional
de Engenharia Mecânica e Industrial), Onofre de Resende. Há
engenheiros que já realizam inspeções diferenciadas nas instituições técnicas
de engenharia instaladas no País, credenciadas pelo Inmetro. É o que
informou o presidente da Angis (Associação Nacional dos Organismos de
Inspeção), Marcos de Oliveira César. “Nosso pessoal é amplamente
capacitado para realizar esse trabalho também”, garantiu. |
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