A Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), com apoio da National Association of Regulatory Utility Comissioners (NARUC-USA) vai promover, em novembro, um seminário para debater as questões de regulação e gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O encontro, que conta também coma colaboração da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), da Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) e Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE) deverá proporcionar novos enfoques na abordagem deste importante componente das preocupações com o meio ambiente.
O debate vai examinar os aspectos mais relevantes da experiência brasileira no setor, congregando as diversas perspectivas sobre a questão. Na ocasião serão apresentadas tendências atuais no manejo de resíduos sólidos domiciliares, em seus aspectos de gestão e regulação. Enfoque especial será dado as potencialidades do aproveitamento energético do metano de aterros sanitários que vem se configurando como alternativa ambiental e economicamente adequada. Essa visão será também analisada no âmbito da política energética nacional e do quadro atual de incentivos regulatórios para energias renováveis, a partir do que um panorama abrangente das perspectivas brasileiras será desenhado com o exame de experiências brasileiras e internacionais.
A programação contará com a presença da Ministra Isabella Teixeira, do Meio Ambiente, na cerimônia de abertura.
PROGRAMAÇÃO
DIA 08/11 – SEGUNDA – FEIRA
8:30 Inscrições
8:30 às 9:00 Café da manhã
Manhã - Política Nacional de Resíduos Sólidos
9:30 Mesa de Abertura: Ministra do Meio Ambiente, IzabellaTeixeira, representante do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), JoséLuiz Lins dos Santos, Presidente da ABAR, Stefanie Amadeo, ConselheiraCientífica da Embaixada dos Estados Unidos e representantes da ABES,ASSEMAE e AESBE
10:30Sessão 1: A Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus reflexos sobre agestão de aterros sanitários e o aproveitamento energético do metano –Sílvano Silvério da Costa - Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano -MMA
11:30Debate
12:00Almoço
Tarde - Tendências atuais do manejo de resíduos sólidos domiciliares
14:00 Sessão 2: “Methane to Markets”Partnership - Mr. Matthew Gardner, Program Manager - National Association ofRegulatory Utility Commissioners (NARUC)
14:40Debate
14:50Sessão 3: Gestão e regulação dos serviços de manejo de resíduos sólidos com alei 11.445/2007 - Marcos Helano Fernandes Montenegro – ADASA / ABAR
15:30Debate
15:40Intervalo
16:00Sessão 4: Gestão regionalizada dos serviços de manejo de resíduos sólidos –Sérgio Antonio Gonçalves - Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano -MMA
16:40Debate
16:50Sessão 5: Planejamento, projeto e operação de aterros sanitários paraaproveitamento energético do metano – Prof. Dr. Fernando Jucá – UniversidadeFederal de Pernambuco
17:30Debate
18:00– Coquetel de confraternização
DIA 09/11 – TERÇA - FEIRA
Manhã
8:30Sessão 6: Regulação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e doaproveitamento energético nos EUA – John Rogness, Director, Kentucky PublicService Commission
9:10Debate
9:20Sessão 7: Potencialidades do aproveitamento energético do metano de aterrossanitários – Cintia Philippi Salles, Consultora - MMA
10:00Debate
10:10Sessão 8: Custos de aterros sanitários – Secretaria de Recursos Hídricos eAmbiente Urbano – Cássio Humberto Versiani Velloso, Consultor - MMA
10:50Debate
11:00Sessão 9: Aproveitamento energético do metano de aterros sanitários - Casos brasileiros 1 e 2
Aterro Bandeirantes (São Paulo –SP) e Aterro Metropolitano (Salvador – BA) - Solví
Aterro de Paulínia – SP – Estre
11:50Debate
12:00Almoço
Tarde
14:00Sessão 10: Regulação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e doaproveitamento energético do metano nos EUA – Craig Johnson, Vice President,East Kentucky Power Cooperative
14:40Debate
14:50Sessão 11: Aproveitamento energético do metano de aterros sanitários -casos brasileiros 3 e 4
Aterro Minas de Leão (RS) - SIL Soluções Ambientais Ltda
Aterro de Gramacho (RJ) – JoséHenrique Penido - AGENERSA
15:40Debate
15:50Intervalo
16:10Sessão 12: Aproveitamento energético do metano de aterros sanitários -casos brasileiros 5 e 6
AterroNova Iguaçu (RJ) - Haztec – AGENERSA
AterroSão João (SP) – São João EnergiaAmbiental S.A.
17:00Debate
DIA 10/11 – QUARTA – FEIRA
Manhã
8:30Sessão 13: Regulação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e doaproveitamento energético no Chile – Karin Von Osten, Divisão de RecursosRenováveis Não-convencionais, Ministério da Energia do Chile
9:10Debate
9:20Sessão 14: Licenciamento ambiental de aterros sanitários - Rafael Volquind –Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) - RS
10:00Debate
10:10Sessão 15: Aproveitamento energético do metano na bacia do lago de Itaipu -Itaipu Binacional / Superintendência de Energias Renováveis – Cícero Bley Jr. –Itaipu Binacional
10:50Debate
11:00Sessão 16: Aproveitamento energético do metano de aterros sanitários -casos brasileiros 7 e 8
Aterro deCariacica (ES) - Marca Ambiental
Aterro de BeloHorizonte (MG) – ASJA
11:50Debate
12:00Almoço
Tarde– Política energética e Incentivos regulatórios
14:00Sessão 17: Incentivos regulatórios para o aproveitamento energético do metanode aterros sanitários - Rui Guilherme Altieri Silva, Superintendente deRegulação de Serviços de Geração - ANEEL
14:40Debate
14:50Sessão 18: Aproveitamento energético do metano: a visão da Petrobras- RenatoCosta – Gerente Executivo – Petrobrás
15:30Debate
15:40Intervalo
16:00Sessão 19: Geração de energia a partir do metano de aterros sanitários nopanorama brasileiro das energias limpas – Empresa de PesquisasEnergéticas ( MME )
16:50Debate
17:00Encerramento