Processo de revisão pode reduzir os aproximadamente 250 títulos hoje existentes para apenas 22 denominações.

C&T
        Facilitar a elaboração dos projetos pedagógicos pelas instituições, orientar os estudantes nas escolhas profissionais, favorecer a mobilidade e empregabilidade dos alunos e dar mais clareza às empresas e órgãos públicos na identificação da formação necessária aos seus quadros de pessoal. Esses são os objetivos apresentados pelo MEC (Ministério da Educação) para promover o processo de revisão que pretende reduzir os aproximadamente 250 títulos de engenharia hoje existentes para apenas 22 denominações.
        O trabalho, que não tem previsão de término, teve início no ano passado, após consulta pública disponibilizada na Internet pela Sesu (Secretaria de Educação Superior), responsável pela mudança. Contendo os referenciais curriculares mínimos de cada curso proposto, a página ficou no ar por um mês. Durante esse período, diversos segmentos interessados no assunto, como representantes da comunidade acadêmica, conselhos profissionais e entidades de classe, puderam agregar informações e sugerir modificações. Ao todo, segundo a Sesu, foram mais de 2 mil contribuições. Após a finalização da consulta, teve início a preparação do documento final.
        Para José Roberto Cardoso, diretor da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo) e coordenador do Conselho Tecnológico do Seesp, os prazos da consulta pública foram curtos. “Acredito que essa medida está sendo feita de fato um pouco corrida até para evitar espaço de muita discussão porque é algo que precisa ser feito. Uma sugestão seria implantar a mudança de forma escalonada, a cada cinco anos, por exemplo, possibilitando que as escolas se adaptem gradualmente.”
        Diretor da FNE e coordenador nacional da Caep (Comissão de Assuntos do Exercício Profissional), José Ailton Pacheco, acredita que a medida deveria ser mais estudada e discutida com a categoria. “Esse tema não foi debatido com os engenheiros. Sou favorável à mudança, mas não da maneira que está sendo proposta. Temos sim que ter uma engenharia tronco e especialização após a formação básica. A exemplo do médico, que estuda cinco anos e só depois faz um curso de residência na função em que quer atuar”, salientou.
        Na opinião de Álvaro Toubes Prata, reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e vice-presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), a medida é positiva porque estabelece um referencial que ajudará na avaliação dos cursos. “Não é justo que qualquer escola crie uma graduação em engenharia com o nome e o programa que quiser. Muitas faculdades lançam cursos novos para não serem avaliadas”, criticou.

Reforma necessária
        Conforme explica Cardoso, o excesso de denominações prejudica a mobilidade dos estudantes formados. “Um engenheiro de telecomunicações, por exemplo, pode exercer qualquer outra atividade ligada à área elétrica. Porém, pelo fato de ter no título essa nomeclatura específica não é contratado para outras funções. A redução possibilitará um mercado bem mais amplo”, disse. Na mesma linha, Marcos Leopoldo Borges, diretor do curso de engenharia civil da Uniube (Universidade de Uberaba), acredita que a mudança permitirá às empresas escolher técnicos com perfil mais generalista. “Com uma quantidade excessiva de nomes, creio que o profissional fica sem identidade. Só para civil são 15 diferentes atualmente”, mencionou.
       Segundo Cardoso, muitas especialidades foram criadas para acomodar divergências internas nas universidades ou para atrair novos alunos com denominações de cursos ilusórias, oriundas mais de ações de marketing do que da real necessidade do País. “Essa mudança já acontece lá fora há muito tempo. A Europa limitou em 14 os títulos dos cursos de engenharia e na América do Sul, a Argentina reduziu a 22 também”, informou.
       Por outro lado, Prata acredita que o processo poderia respeitar as denominações de algumas graduações bem consolidadas, como a aqüicultura. O reitor da UFSC também enfatiza que as instituições com tradição na área da engenharia no Brasil precisam ter a liberdade de olhar para o futuro e criar novos cursos. “Precisamos de autonomia”, destacou.
        Nesse sentido, o MEC informou que estará atento às mudanças tecnológicas e que as instituições de ensino superior poderão criar novos cursos, mas que essa situação será sempre avaliada com o cruzamento de dados dos referenciais curriculares nacionais. Outro aspecto importante é que a nova lista de títulos passará por revisão e atualização periodicamente, podendo haver alterações de acordo com a manifestação das instituições. O conjunto final de nomeclaturas funcionará como referência, e as escolas que julgarem que seus cursos não se encaixam poderão contestar e sugerir mudanças.

Lucélia Barbosa, Jornal Engenheiro - FNE
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