Pesquisadores de três laboratórios do Instituto de Pesquisas Tecnológicas prestaram assessoria técnica à Prefeitura de Caraguatatuba para a gestão de riscos ambientais associados a deslizamentos, enchentes e inundações, lixões e áreas degradadas. O projeto foi realizado via Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem) e contou com o suporte da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo. A equipe de pesquisadores incluiu a Seção de Investigações, Riscos e Desastres Naturais, o Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas e o Laboratório de Recursos Hídricos e Avaliação Geoambiental doCentro de Tecnologias Geoambientais do IPT.
O trabalho durou cerca de dez meses, de dezembro de 2014 a setembro de 2015, e foi desenvolvido em três fases principais. Na primeira etapa, foram levantados documentos e estudos já realizados com relação aos riscos ambientais elencados (sobretudo a respeito de uma corrida de lama – carreamento de sedimentos – ocorrida em 1967 e suas consequências ao longo do tempo). Visitas de campo foram feitas e estabelecidas três regiões específicas para análise de gestão de riscos: o Jardim Santa Rosa, que foi definido como área piloto para as análises de gestão integrada de riscos; o lixão da Fazenda Serramar, objeto de análise específica; e a bacia do Juqueriquerê, alvo de avaliação das áreas de risco de enchentes, inundações e alagamentos.
Na segunda fase do projeto, o foco foi a elaboração de Planos de Gerenciamento de Riscos Ambientais específicos para as áreas definidas na primeira fase, mediante estudos de documentos e análises de campo. Esses planos visam o planejamento e a execução de medidas estruturais que resolvam os problemas de deslizamentos, enchentes e inundações, lixões e áreas degradadas. As duas primeiras etapas culminaram na terceira, que consistiu na elaboração de um relatório técnico final.
O município de Caraguatatuba, localizado no Litoral Norte de São Paulo, é o principal núcleo de serviços da região e centro de ligação das principais rodovias do estado. Por seu alto potencial de desenvolvimento econômico e social e sua posição estratégica, tem sofrido pressões para a expansão de ocupação territorial, ampliando os riscos ambientais. “Diversas formas de intervenção humana têm marcado o histórico de uso e ocupação do território municipal, interferindo na dinâmica dos processos naturais nos trechos de encostas serranas e de morros, e nas planícies e costões litorâneos”, explica Agostinho Tadashi Ogura,coordenador do projeto.
Gestão integrada de riscos
O objetivo do estabelecimento de uma área piloto como a do Jardim Santa Rosa para o desenvolvimento de uma gestão integrada de riscos foi fornecer ao município uma visão mais geral das demandas ambientais, otimizando os recursos a serem dispendidos para a resolução ou contenção de problemas e riscos. “A abordagem de análise espaço-temporal considera que cada localidade geográfica tem uma condição natural intrínseca, sob o ponto de vista de suscetibilidade à dinâmica do meio físico e de vulnerabilidade ambiental associada a intervenções urbanas. As suscetibilidades e as vulnerabilidades podem ser analisadas numa faixa de tempo determinada”, detalha Ogura.
A área, que compreende o Morro do Chocolate e seu entorno, apresenta riscos de escorregamentos e erosão laminar acelerada (retirada da camada superficial de sedimentos), devido ao histórico de intervenções humanas, relacionadas à construção de rodovias e moradias nas encostas e à degradação por retirada de material de empréstimo (bens minerais de uso imediato). Além disso, segundo os pesquisadores do IPT, os trechos de baixada estão naturalmente sujeitos a processos de assoreamento, alagamentos e inundações.
As recomendações do IPT giram em torno da realização de obras simples para a contenção dos taludes nas áreas de alto risco e na adequação de drenagem para ordenamento do escoamento das águas superficiais. Foi recomendada também a desocupação de moradias nas encostas do Morro do Chocolate, nos locais onde haja sinais de instabilizações de risco, e o ‘congelamento’ do processo de ocupação dessas encostas, acompanhado de ações junto à comunidade para alertá-la sobre os problemas da urbanização desordenada.
Áreas contaminadas e diretrizes
Quatro áreas de disposição de resíduos, duas delas inativadas há décadas e as outras duas sem atividades desde 2007, foram identificadas na Fazenda Serramar. Essas áreas contam com passivos ambientais devido à ausência de sistemas de engenharia para a prevenção da poluição. Das quatro áreas, apenas uma foi sujeita à investigação confirmatória de presença de passivos ambientais, em 2008.
Ogura explica as ações definidas pelo IPT para o município com relação as demais áreas, seguindo os documentos ‘Procedimento para investigação de passivos ambientais em áreas de destinação final de resíduos sólidos’ e ‘Procedimento para o gerenciamento de áreas contaminadas’, ambos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). “Para as áreas ainda não avaliadas, devem ser realizadas a avaliação preliminar e a investigação confirmatória, para identificar e delimitar as áreas de disposição de resíduos, confirmar, ou não, a contaminação (nas áreas e nos seus entornos imediatos) do solo, da água subterrânea e das águas superficiais, e avaliar a produção e migração de biogás no subsolo”, detalha.
Segundo o pesquisador, caso a contaminação em qualquer uma das matrizes ambientais se confirme, deve-se proceder com a etapa de investigação detalhada e avaliação de risco à saúde humana, que fornecerão subsídios para um futuro plano de intervenção para reabilitação destas áreas.
Fonte: Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT)
