O movimento sindical, reunido nesta quinta-feira (4/02), na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em São Paulo, preparou informações que levará ao Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, que se reúne no dia 17 próximo, em Brasília. O fórum foi criado pelo governo, no ano passado, e é integrado pelo setor empresarial, sindicatos e os ministérios do Trabalho, da Fazenda, do Planejamento e da Indústria.
As entidades sindicais voltaram a reafirmar a necessidade da implantação, como política econômica, dos sete pontos constitutivos do documento “Compromisso pelo desenvolvimento”, lançado em dezembro último. São eles: retomar o investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana e no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas; destravar o setor de construção, por meio de instrumentos institucionais adequados, inclusive acordos de leniência; criar condições para o aumento da produção e das exportações da indústria de transformação; priorizar a adoção de políticas de incentivo e sustentabilidade do setor produtivo (agricultura, indústria, comércio e serviços); ampliar, em condições emergenciais, o financiamento de capital de giro para as empresas, com contrapartidas sociais e ambientais; e adotar políticas de fortalecimento do mercado interno para incremento dos níveis de consumo, de emprego, renda e direitos sociais.
Foto: Paula Bortolini
Engenheiros participam da reunião, no Dieese, e apresentam propostas sobre a questão
de combate à corrupção
Compliance
Por sugestão do SEESP e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), que participaram da reunião, será convidado um especialista em implantação de sistemas de prevenção de corrupção (compliance) para acompanhar a tramitação da Medida Provisória (MP) 703, de 18 de dezembro de 2015, que dispõe sobre acordos de leniência. Também será criado um grupo de trabalho para analisar a mesma matéria, que se reunião no dia 15 próximo, às 10h. O prazo de emendas à MP termina, segundo informado no encontro, termina nesta sexta-feira (5/02), por isso técnicos do Dieese solicitarão ao Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) para que avalie as emendas encaminhadas pelos parlamentares.
Outras medidas de curto prazo, segundo os sindicalistas, podem ser propostas pelas entidades, com objetivo específico de formação de um ciclo virtuoso que gere emprego e renda; e ainda a formação de grupos de trabalho sobre regras de governança e reforma da Previdência Social. O setor da construção civil, com o fortalecimento do programa social “Minha Casa, Minha Vida”, é outro item que os sindicatos consideram fundamental para ajudar no crescimento econômico do País. A estruturação de um projeto para retomar as atividades do Sistema Petrobras – muitas delas paralisadas em razão das investigações da Polícia Federal com a Operação Lava Jato – está entre as prioridades da agenda sindical.
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP
