Em evento realizado no auditório do SEESP, no dia 14 de abril, engenheiros, especialistas, autoridades públicas e representantes de companhias e centrais energéticas discutiram as estratégias para o futuro do setor elétrico paulista, alternativas para a Cesp (Companhia Energética de São Paulo), ações para redução dos apagões e melhoria na qualidade dos serviços prestados aos consumidores.
Durante as palestras houve um consenso entre os participantes de que a revitalização da Cesp (Companhia Energética de São Paulo) é fundamental para que ela volte a atuar na expansão do sistema com eficiência e controle e para a população paulista.
De acordo com o secretário estadual de Energia e também deputado federal (PSDB), José Aníbal, estão sendo feitas negociações com o Ministério de Minas e Energia no sentido de prorrogar as concessões da empresa. “Essa ação deve ocorrer ainda este ano.”
José Aníbal, secretário estadual de Energia e deputado federal (PSDB) e o presidente do SEESP, Murilo Pinheiro durante o seminário do setor elétrico
Outra intenção do governo estadual, segundo ele, é investir em todos os tipos de energias renováveis, como por exemplo, ampliar a geração de energia a partir do bagaço da cana-de-açúcar.
Também favorável a revitalização da empresa, o deputado estadual Simão Pedro (PT/SP), disse que a bancada dos trabalhadores na Assembleia Legislativa é radicalmente contra a privatização. “Defendemos a recuperação, reestruturação e modernização, de forma que venha a ter um novo papel do desenvolvimento do Estado de São Paulo”, ressaltou.
Fazendo um relato emocionado sobre a história da companhia, José Gelazio da Rocha, que já foi vice-presidente da empresa e atualmente é membro do Conselho Consultivo da Eletrobrás, enfatizou que é preciso valorizar a importância da Cesp para o estado de São Paulo e medir as conseqüências que a privatização poderá trazer no futuro.
Na mesma linha, José Walter Merlo, ex-vice-presidente executivo da Cesp e ex-presidente da Eletropaulo, lembrou dos investimentos que a companhia fez ao longo dos anos em tecnologia montando um dos melhores laboratórios de eletromecânica do Brasil e outro de obras civis que presta serviço até hoje para o exterior.
Por outro lado, Ildo Luis Sauer, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP (Universidade de São Paulo), defendeu a revitalização, mas também a federalização. “O ideal seria criar uma empresa nacional que eu chamo de Hidrobrás, que receberia todas as usinas já amortizadas e passaria a operá-las em parceria com as antigas concessionárias mantendo intacta as equipes. A geração de caixa seria destinada para as grandes prioridades nacionais como educação, saúde, ciência e tecnologia, financiamento de novos empreendimentos, proteção ambiental, entre outras áreas”, sugeriu.
Revitalização da Cesp é consenso entre especialistas e autoridades públicas
Qualidade de energia
A tarifa cobradas pelas companhias de energia também fez parte do debate.
Conforme o deputado federal (PT/SP) Carlos Zarattini, a prorrogação das concessões tem que refletir no preço. “Não é possível manter o mesmo nível tarifário como se fosse uma energia nova. As usinas estão devidamente pagas e a redução da tarifa é uma condição importante no contexto da renovação”, disse.
Para ele, existem vários problemas em São Paulo, principalmente na relação entre a concessionária e consumidores. “É fundamental regularizar o fornecimento de energia principalmente nas periferias, diminuir o tempo de restabelecimento de energia quando chove e venta forte, renovar os equipamentos e realizar constantemente auditorias técnicas”, mencionou.
Para fiscalizar a atuação da Eletropaulo, Zarattini informou que será instalada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara Municipal.
Flávia Lefrève Guimarães, consultora da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) também discorreu sobre o assunto. Segundo ela, os investimentos pelas concessionárias são feitos de forma discriminatória. “Os usuários mais pobres que moram nas periferias recebem um tratamento diferente dos consumidores ricos que moram nas áreas centrais da cidade. Essa ação tem o aval da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que recentemente na atualização no regulamento de prestação de serviços introduziu na resolução n° 414 que prevê nas áreas de moradias não regularizadas que a concessionária decida a seu critério, o atendimento com faturamento na modalidade pré-pago para os pobres”, relatou.
Ainda sobre o assunto, Fátima Lemos, representante do Procon/SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), destacou que houve uma piora sensível na qualidade do serviço. “O número de reclamações sobre energia elétrica aumentou e o de soluções tem diminuído, ao todo 71% das queixas não foram resolvidas. A maioria dos protestos é pela falta de indenização por dano elétrico na queima de aparelhos e aumento das interrupções e do tempo de restabelecimento da energia”.
No painel III, palestrantes falaram sobre apagão e qualidade dos serviços de energia elétrica
Conforme ela, somente nesse ano foram 500 reclamações, sendo 300 por queima de aparelhos essenciais como geladeira e portões eletrônicos que interferem na segurança das pessoas, e 200 denúncias por falta de energia e demora no restabelecimento.
Lemos acredita que o cenário é preocupante já que existe baixa na qualidade do serviço prestado e aumento no custo da tarifa, que segundo ela, deve subir 11% em 2011. “Tem que haver maior controle social, revisão de indicadores e metas de qualidade porque os consumidores não estão sendo atendidos na forma esperada”, concluiu.
Por outro lado, Sidney Simonaggio, diretor executivo de Operações da AES Eletropaulo, atribuiu as interrupções à queda de árvores por conta das fortes chuvas em São Paulo nos últimos anos. Segundo ele, a empresa vem investindo na qualidade do serviço e em 2011 está previsto a execução de 270 mil podas de árvores, instalação de mais de 1.700 religadoras na rede de distribuição, modernização de 100 subestações, entre outras ações.
O evento abordou ainda o sucesso e a experiência da Cemig, considerada uma empresa referencial de distribuição de energia, as perspectivas de atuação da Eletrobras e da Cteep.
Participaram Luiz Henrique Michalick, diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Cemig; Ricardo Achilles, secretário adjunto de Energia do Estado de São Paulo; Arnaldo Silva Neto, coordenador de Energia Elétrica da Secretária de Energia do Estado de São Paulo; José Antonio Muniz Lopes, diretor de Transmissão da Eletrobrás; e Carlos Ribeiro, representante da CTEEP;