A Eco 92 foi certamente um dos grandes marcos mundiais para a conservação da biodiversidade. Durante a ECO 92, 193 países se uniram para proteger os recursos naturais do planeta. A criação da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) surgiu em um contexto abusivo dos recursos da natureza, e representou um avanço notável no âmbito das negociações internacionais.
Foto: Adriano Gambarini /WWW Brasil
Biodiversidade na Serra do Pardo, em Altamira e São Félix do Xingu, Pará.
Em 2010, na COP 10 da CDB em Nagoia, no Japão, o mundo deu um passo além: estabeleceu as Metas de Aichi, 20 objetivos de conservação da biodiversidade a serem alcançados por todos até 2020. Metas como, por exemplo, a de número 11, que estabelece a conservação de uma porcentagem significativa dos biomas terrestres, e de áreas marinhas e costeiras, por meio da criação de áreas protegidas, ou como a 12, que prevê a redução significativa do risco de extinção de espécies ameaçadas.
De lá para cá, andamos mais da metade do caminho. Apesar dos grandes esforços mundiais, os desafios estão longe de terminar. O tema será amplamente discutido na COP 13, que acontece de 4 a 17 de dezembro, em Cancun, no México. Mais uma chance para avaliar a implementação das metas de Aichi e refletir sobre a evolução ou retrocessos até o momento.
Em tempos de crise financeira, a atenção redobra quando a sobrecarga no meio ambiente tende a aumentar. Diante de nós está posta a oportunidade de enxergarmos a conservação da biodiversidade de forma mais inovadora, tendo na sustentabilidade um ganho significativo para a retomada do crescimento brasileiro.
Um relatório recente da Rede WWF faz a projeção de que, até 2020 – mesmo ano em que devem ser alcançadas as metas de Aichi, pode haver uma redução de dois terços nas populações médias da vida silvestre, em relação às populações de 1970. O Relatório Planeta Vivo 2016 também destaca a promessa de acordos internacionais, como a CDB, para apoiar a biodiversidade e a população humana, que depende da natureza para o seu bem-estar.
Em menos de uma geração, nós teremos as populações de vida silvestre reduzidas a um nível inimaginável, sem mencionar os danos feitos às florestas, oceanos e água doce. Nós não podemos reverter essa tendência em quatro anos, mas precisamos chegar em Cancún com o objetivo de mudar esse rumo.
O Brasil, enquanto signatário da CDB e país megadiverso, possui um papel chave para influenciar discussões e compartilhar experiências. Iniciativas exitosas incluem o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que atualmente protege 59 milhões de hectares, ou a recente criação de cinco unidades de conservação (UCs) no sul do Amazonas, que representam 2,6 milhões de hectares.
Na direção oposta, o recente aumento do desmatamento da Amazônia e o debate sobre a flexibilização dos processos de licenciamento, trazem um alerta e prejudicam o alcance das metas nacionais. Um dos pontos de maior atenção e que o País precisa avançar de forma rápida é a criação de UCs marinhas. Apenas 1,5% dos 3.5 milhões de km² de área marinha no Brasil está protegida por unidades de conservação. Um valor muito distante dos 10% estabelecidos por Aichi.O que está em jogo é a vida do planeta e nosso futuro comum. Urgem ações sólidas, de forma responsável, para assegurar a sobrevivência do capital natural, da riqueza biológica e de ecossistemas saudáveis que sustentam nosso desenvolvimento e bem-estar, por meio do uso sustentável e inclusivo, bem como do compartilhamento justo dos benefícios da utilização da biodiversidade.
A Rede WWF faz um apelo às Partes da CDB para que elas cumpram seus compromissos e ajam com urgência para alcançar as Metas de Aichi nos anos que restam. Isso exigirá passos vigorosos para assegurar que possamos incorporar a conservação ambiental em todos os setores, políticas públicas e portfólios ministeriais e melhorem a governança das medidas de conservação da biodiversidade para garantir o uso sustentável e equitativo dos recursos naturais.
Por Mariana Napolitano, coordenadora do Programa de Ciências do WWF Brasil
Informações adicionais
Desde domingo (4/12), pesquisadores, cinetistas e autoridades locais estão reunidos na 13ª Conferência das Partes (COP 13) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) Nações Unidas, em Cancún, no México. Ao todo, eles representam 196 países para debater e avaliar políticas públicas voltadas à preservação da biodiversidade do planeta.
Informações divulgadas no Portal Brasil, do governo federal, afirmam que o País defende, entre outros pontos, a integração das medidas de proteção da biodiversidade com o setor produtivo. Os temas prioritários para o País incluem proteção florestal, planejamento espacial marinho, ecoturismo, agricultura sustentável e segurança alimentar.
Na segunda (5), foi lançado, durante o evento paralelo “Áreas Protegidas da Amazônia – Soluções naturais para as mudanças climáticas”, organizado pela Rede Latino-Americana de Parques Naturais e Áreas Protegidas (Redparques) e pela Comissão Mundial de Áreas Protegidas e World Wildlife Fund (WWF), o Observatório de Áreas Protegidas e Clima da Amazônia com o objetivo de promover uma gestão mais qualificada e integrada de áreas protegidas da Região Amazônica e obter um melhor entendimento sobre sua relação com as mudanças climáticas. (com agências)
