Jéssica Silva – Comunicação SEESP

Na tarde da segunda-feira (24/11), o SEESP recebeu, em sua sede, na capital paulista, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Participou também da atividade o chefe da Assessoria Especial do MEMP, Renato Soares Peres Ferreira.

“Muito nos agrada receber um amigo, que enquanto governador de São Paulo escutou as reivindicações dos engenheiros e esteve sempre próximo do sindicato”, lembrou Murilo Pinheiro, presidente do SEESP, iniciando as falas.

O ministro expôs aos engenheiros os projetos da pasta em andamento, sobretudo a plataforma “Empreender Clima”, lançada oficialmente durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em Belém (PA). “Não teria graça apresentar lá e não lançar aqui, no sindicato, com vocês”, afirmou.

SEESP recebeu o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Fotos: Rita Casaro

França contou que a criação do ministério, em 2023, foi demandada pelo presidente Lula para atender as necessidades dos profissionais que atuam como microempreendedores individuais (MEI) ou possuem microempresas (ME). “Empresas maiores têm representação quando chegam às associações, sistema S. O MEI tirou muita gente da informalidade e abriu espaço para quem quer empreender, mas essas pessoas estavam sem representação”, explicou.

Ele ainda destacou que, atualmente, 99% das empresas no Brasil com CNPJ ativos são representadas pelo MEMP. “Apenas 1% são grandes empresas, que faturam mais de R$ 4,8 milhões, é um número impactante”, avaliou. Comparando ao agronegócio e o pequeno produtor, que têm linhas de créditos diferenciadas, França atestou: “o empreendedor urbano também sofre com inconsistências. E o que falta para ele empreender é apoio, dinheiro.”

Ministro Márcio França apresentou plataforma "Empreender Clima" e outros programas do MEMP aos engenheirosNesse sentido, o projeto Empreender Clima visa incentivar o empreendedorismo verde por meio de linha de crédito diferenciada, com taxas a partir de 4,4% ao ano. “Vamos emprestar a qualquer PJ que se enquadrar em projetos ligados ao meio ambiente. Se eu trabalho com entregas e vou trocar a minha moto por uma elétrica, está dentro”, exemplificou.

Segundo mostrou Ferreira, a plataforma desenvolvida pelo MEMP, em parceria com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), o Sebrae e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), possibilita que o empreendedor entenda o seu negócio e associe seu projeto às questões do meio ambiente, contribuindo à economia verde.

O Empreender Clima disponibiliza trilhas de desenvolvimento e indica quais caminhos o pequeno empreendedor pode seguir para acessar o recurso financeiro. “O PJ acessa a plataforma e, por meio de perguntas concretas, ele identifica o que quer fazer e como obter o dinheiro. No final, ele já sai com um documento de pré-enquadramento do Fundo Clima”.

Esse é atualmente o principal mecanismo federal de financiamento de projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. “Falamos lá [na COP] em US$ 300 bilhões para os países em desenvolvimento. Quando isso entra no País, quanto chega aos pequenos? [A plataforma] é esse esforço para fazer chegar esse instrumento aos pequenos empreendedores”, afirmou Ferreira.

Acesse: www.empreenderclima.org.br

Mais programas

O chefe da Assessoria Especial do MEMP, Renato Soares Peres FerreiraFerreira apresentou também programas do ministério em andamento, como o Desenrola Pequenos Negócios, que renegociou dívidas de 122 mil empresas em 2024. Ainda, o Procred 360, linha de crédito específica para MEIs e Microempresas, com faturamento anual de até R$ 360 mil.

“Entre 2024 e 2025 foram R$ 4 bilhões contratados, o que é muito mais do que eles conseguiram acessar por meio do Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte]”, ele destacou. E ratificou: “É o público que mais nos preocupa porque é o mais vulnerável e o mais numeroso. De 27 milhões [de empresas de pequeno porte], 17 milhões são MEIs e 6 milhões são microempresas.”

O ministério criou em parceria com o Banco do Brasil o Cartão MEI, com anuidade zero, e o Contrata+Brasil, que conecta microempreendedores individuais a oportunidades de contratações públicas em todas as esferas de governo.

A plataforma conta com 995 órgãos cadastrados, que publicam suas demandas, e 6.143 MEIs relacionados, que recebem notificação via WhatsApp do serviço na sua região. “Muita gente não sabe entrar numa concorrência, desse jeito é muito mais fácil”, frisou França.  

Confira a apresentação completa de Renato Soares Peres Ferreira clicando aqui

Debate

França chamou de leviandade o discurso de que o Estado deve ser enxuto, “fraco”. A gestão pública, em sua visão, tem o dever de cuidar e incentivar a economia. Ele citou o exemplo das enchentes no Rio Grande do Sul e como os pequenos negócios se reergueram graças ao incentivo público, por meio do Pronampe Solidário. “E para que a gente paga imposto se não para isso, para ajudar a recomeçar”, defendeu.

Os engenheiros colocaram em pauta projetos de adaptação das cidades o que Ferreira lembrou ser tido antes como “patinho feio” nas discussões do clima, mas que agora ocupam lugar central. “A cada COP tem sido mais forte a fala sobre essa necessidade, então obras de adaptação das cidades, das empresas, das infraestruturas são cada vez mais importantes e estão totalmente dentro do financiamento verde”, apontou.

O vereador Eliseu Gabriel participou da mesa de debate da atividade do SEESP, e destacou o papel fundamental do sindicato em abrir espaço às questões relacionadas aos empreendedores e microempresários. “Fico muito animado quando lembro que existem instituições como essa”, externou.

Da esquerda para a direita: Eliseu Gabriel, o diretor do SEESP Edilson Reis, Renato Soares Peres Ferreira e Murilo Pinheiro