Para obter autonomia financeira e não ficar na dependência de repasses de agências de fomento à pesquisa e das oscilações da arrecadação do ICMS, que é de onde saem os recursos orçamentários da Universidade de São Paulo (USP), a Escola Politécnica (Poli) decidiu adotar o mesmo modelo de financiamento das principais instituições de ensino superior dos Estados Unidos, Inglaterra e Canadá, criando um fundo de investimento com base em doações de ex-alunos e de empresas.
O fundo não substituirá os repasses do governo estadual para a USP, mas será decisivo para os investimentos na melhoria da qualidade do ensino da instituição, que hoje gasta em folha de pagamento 85% dos R$ 2,9bilhões que recebe do Estado. A administração dos recursos do fundo da Poli - dos quais 40% serão aplicados em renda fixa e 60% em renda variável - ficará a cargo de quatro gestoras independentes.
Os dividendos serão aplicados em pesquisas que possam aproximar a USP do setor produtivo. Para evitar a interferência de empresas nas atividades acadêmicas, os projetos financiados pelos dividendos do fundo serão selecionados por um conselho a ser montado nos moldes da coordenadoria científica de agências de fomento, como a Fapesp e o CNPq.
A proposta de criação do fundo partiu dos alunos, que contrataram uma empresa especializada para assessorá-los, tomaram todas as providências jurídicas e fizeram uma doação inicial de R$ 100 mil, e foi endossada pela direção da Escola Politécnica. "Esperamos que o fundo desenvolva uma cultura de doação que ainda não existe no Brasil", diz a presidente do Grêmio da Poli, Danielle Gazarini.
Desde que o fundo foi constituído, há cerca de dois meses, as Faculdades de Medicina e de Odontologia da USP e uma associação de ex-alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro já procuraram estudantes e professores da Poli para discutir a criação de fundos semelhantes.
Considerada a melhor do mundo, a Universidade Harvard tem um orçamento anual de cerca de US$ 6 bilhões dos quais só 20% vêm do governo americano. O restante vem dos dividendos de um fundo de investimentos constituído por recursos obtidos pela prestação de serviços à iniciativa privada - basicamente pesquisas e consultoria - e por doações de ex-alunos. Em dezembro de 2010, os ativos desse fundo totalizavam US$ 27,5 bilhões, em valor de mercado.
Quase metade dos orçamentos das grandes universidades americanas, como Yale, Princeton,Stanford, Columbia e MIT, vem de fundos. A meta do Grêmio da Poli e da Escola Politécnica é chegar em dezembro com um total de R$ 25 milhões em doações e a estimativa é atingir R$800 milhões, dentro de dez anos.
Com a ajuda do fundo, a Poli pretende duplicar seu orçamento anual, que hoje é de R$ 20 milhões. O primeiro projeto a ser custeado pelos dividendos proporcionados pelo fundo é um curso na área de proteção ambiental - a um custo de US$ 200 mil - que será ministrado pela instituição em parceria com a Universidade Harvard. "O plano é fazer do curso a principal bandeira do fundo. Nossa estratégia é investir primeiro em projetos de impacto mais imediato na vida dos alunos. O objetivo é ganhar visibilidade", diz o advogado Felipe Sotto-Maior, da Endowments do Brasil - empresa que estruturou o fundo da Poli.
Estudantes e professores da Escola Politécnica estão animados. Mas, para que essa importante experiência possa ser estendida a outras universidades brasileiras, será necessário superar dois obstáculos. O primeiro é de caráter jurídico, uma vez que o Brasil ainda carece de uma legislação específica para esse tipo de iniciativa. O segundo obstáculo é de natureza política. Por razões corporativas e preconceito ideológico, sempre houve nas universidades públicas uma forte oposição a parcerias com a iniciativa privada. A alegação, obviamente infundada, é de que as doações de empresas e a constituição dos endowments comprometem a autonomia das instituições de ensino superior, em matéria de orientação pedagógica e doutrinária.
(O Estado de S. Paulo)
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